Tribunal Regional do trabalho da 11a Região - Corregedoria

Dando continuidade ao Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de março, correições ordinárias em três importantes unidades jurisdicionais: a 13ª e a 10ª Varas do Trabalho de Manaus, bem como a Vara do Trabalho de Manacapuru.

As atividades foram conduzidas pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, com o objetivo de promover o diálogo institucional, avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

No dia 13 de março, foi realizada a correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi, pelo Juiz Substituto Gabriel César Fernandes Coelho e pela Diretora de Secretaria Roberlane de Melo Marinho. A equipe demonstrou grande comprometimento com a prestação jurisdicional célere e eficiente, destacando-se pela organização e pelo espírito colaborativo.

Em 20 de março, foi a vez da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A correição contou com a participação da Juíza Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza Substituta Larissa de Souza Carril e da Diretora de Secretaria Neucivane dos Santos Moreira. Durante a visita, foram debatidas estratégias de otimização dos fluxos de trabalho e identificadas boas práticas que contribuem para o alcance das metas institucionais.

Encerrando o mês, no dia 31 de março, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Manacapuru, dando sequência às correições no interior do estado. O Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima recepcionaram a equipe da Corregedoria, oportunizando um diálogo produtivo sobre os desafios enfrentados pela unidade. A visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

As correições foram marcadas por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

13ª Vara do Trabalho de Manaus 

10ª Vara do Trabalho de Manaus

Vara do Trabalho de Manacapuru

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Seguindo o Calendário de Correições 2025, a Corregedoria abriu os trabalhos no interior do Estado, ao visitar a Vara do Trabalho de Eirunepé, no dia 14/02/25.

A equipe de correição foi muito bem recebida pelos servidores da vara e pelo magistrado titular, Dr. Carlos Delan, tendo sido muito bem aproveitado o momento para dialogar com a unidade sobre os eventuais problemas encontrados e oportunizar à vara espaço para colocar suas dificuldades e estratégias de trabalho.

Num apanhado da atividade, expressou o Desembargador Corregedor, Alberto Bezerra:

“Sendo uma das varas mais distantes de Manaus, a logística para efetivar a correição se torna mais complexa, mas a ótima recepção proporcionada pela equipe da vara facilitou os trabalhos no local, apesar das grandes dificuldades estruturais encontradas lá. Justamente a ciência dessas precariedades no interior nos fez apresentar à Presidência a realização do PROJETO CORREIÇÃO INTEGRADA, consistindo numa ação conjunta, pela qual um representante da Divisão de Engenharia do Tribunal acompanha as correições do interior, reforçando o relatório final com uma avaliação técnica sobre as condições estruturais da vara. Pretendemos assim melhorar a qualidade do ambiente nas varas do interior, tanto para dar condições mais dignas para nossos trabalhadores quanto para os advogados e jurisdicionados.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Nesta 5a feira, dia 6/2/205, a Corregedoria Regional do Trabalho da 11ª Região deu início à execução do Calendário de Correições 2025, ao realizar a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos da equipe de correição foram capitaneados pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, contando com todo apoio das magistradas que atuam na 7a Vara, a juíza titular, Dra. Edna Maria Fernandes Barbosa, e a juíza substituta, Dra. Caroline Pitt, bem como dos valorosos servidores da unidade, na pessoa da Diretora da vara, Valentina Maciel. Também a OAB-AM fez-se representar através da presença do advogado Dr. Paulo Dias, ressaltando a harmonia entre a Justiça do Trabalho e a classe dos advogados no Estado do Amazonas.

Durante a visita, houve uma profícua troca de experiências entre os participantes, reafirmando o compromisso do Corregedor de realizar uma gestão baseada no dialogo com as unidades do tribunal, sempre no intuito de construir e incentivar boas práticas no âmbito do TRT-11. Além disso, o Desembargador Alberto Bezerra constatou a ótima atuação da 7a Vara, refletida em resultados muito positivos, como o atingimento de todas as metas nacionais do CNJ e um excelente desempenho em relação aos prazos médios de tramitação dos processos, tanto na fase de conhecimento, como na de cumprimento de sentença.

O calendário das próximas unidades a serem correicionadas pode ser visualizado clicando aqui.

Texto: Equipe da Corregedoria.

Após o retorno do recesso, período em que foram intensificados os trabalhos de transição entre as gestões, o novo Corregedor Regional do TRT da 11 a Região, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, iniciou o ano de 2025 com o lançamento dos calendários de itinerância e de correição a serem adotados no ano corrente.

“Dando continuidade ao trabalho impecável realizado pela Desembargadora Joicilene Portela e sua dedicada equipe, estamos iniciando o ano já com muitas providências tomadas e com um planejamento alinhado à alta gestão do TRT-11, em consonância com a Presidência do Desembargador Jorge Álvaro, no sentido de contribuir o máximo possível com o atingimento de novos níveis de excelência no âmbito do nosso Regional, tanto no que tange às entregas à sociedade, visando atender às demandas dos jurisdicionados e advogados, bem como na busca de melhorias para nossos magistrados e servidores.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, a Vara do Trabalho de Tefé passou por uma correição ordinária conduzida pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. Essa foi à última atividade correicional na gestão da Desembargadora, que contou com a colaboração dos servidores Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Eupréprio Batista de Souza, do time da Corregedoria. A juíza do trabalho substituta Eliane Cunha Martins Leite, atualmente responsável pela titularidade da unidade, também participou da correição junto com sua equipe.      

Conectividade

Durante a correição, foi constatada a ausência de sinal de internet, o que dificultou o acesso aos sistemas judiciais e administrativos, impactando o registro e a análise de processos. As atividades só foram viabilizadas graças à intervenção da Diretora de Secretaria, Azenir do Carmo Melo da Silva, que conseguiu, por meio de uma amiga, conexão via satélite Starlink.

Diante dessa situação, a Corregedora determinou que a Secretaria da Corregedoria oficiasse imediatamente à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para adoção de medidas urgentes que priorizem a conectividade da Vara do Trabalho de Tefé.

Desempenho no IGEST e Taxas de Congestionamento

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), a VT de Tefé teve um desempenho significativo, subiu da 16ª posição regional em 2023 para a 8ª em 2024, e da 447ª para a 250ª colocação nacional, ganhando destaque entre as 1.570 varas avaliadas em todo o país. As taxas de congestionamento também apresentaram melhorias significativas, com uma redução expressiva nas pendências. Além disso, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) superou a média regional.

Metas Nacionais

A unidade cumpriu todos os critérios das metas do CNJ em 2024. Entre os destaques estão:

•     Meta 1: Julgamento de mais processos do que os distribuídos, alcançada pela redução da taxa de congestionamento líquida.

•     Meta 2: Julgamento de 100% dos processos pendentes desde 2020.

•     Meta 3: Elevação do índice de conciliação para 35%, acima do exigido pelo CNJ.

•     Meta 5: Redução das taxas de congestionamento líquido em mais de 10%.

Justiça Itinerante

A Vara do Trabalho de Tefé cobre os municípios de Alvarães, Fonte Boa, Uarini, Japurá, Juruá, Jutaí e Maraã. Em 2024, até outubro, foram recebidas 84 reclamatórias trabalhistas nas itinerâncias, representando 17,6% de casos novos. Observou-se no relatório de 2023 que 32 reclamações não foram contabilizadas. A Corregedora determinou a revisão dessas informações, com a devida retificação e republicação do relatório estatístico.

A magistrada Eliane Cunha Martins Leite destacou a importância das itinerâncias realizadas na jurisdição, que ampliam o acesso à Justiça para trabalhadores de localidades remotas, reforçando a relevância deste projeto.

Agradecimentos e Encerramento

A Corregedora parabenizou a equipe da Vara pela significativa melhora nos indicadores estatísticos, destacando que, além dos avanços numéricos, houve aumento expressivo na efetividade e na celeridade na tramitação processual, refletindo o bom trabalho da unidade. Na oportunidade, a Desembargadora também registrou elogios ao servidor Márcio Cândido Pereira Júnior, Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria, pela excelência dos serviços prestados ao longo do biênio 2022-2024. Aproveitou a oportunidade para desejar sucesso ao servidor em sua nova etapa profissional no Tribunal Superior do Trabalho. Márcio Cândido, por sua vez, agradeceu à Desembargadora pelo aprendizado e pela oportunidade de integrar a equipe da Corregedoria, destacando a liderança e sabedoria da magistrada ao longo de sua gestão. A Dra. Eliane Cunha Martins Leite agradeceu à Desembargadora Joicilene Portela e à equipe da Corregedoria pela condução dos trabalhos à frente da Corregedoria, reconhecendo também o comprometimento dos servidores da unidade.

Participação em solenidade do Exército

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e a juíza Eliane Cunha Martins Leite participaram, a convite do General de Brigada Almeida Júnior, da cerimônia de 53 anos da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, realizada em Tefé.

A solenidade contou com a presença de autoridades civis, eclesiásticas e militares, além de familiares e membros da comunidade local. Durante o evento, foram entregues diplomas de “Amigo(a) da Brigada” em reconhecimento a pessoas e instituições que desenvolvem ações em defesa da Pátria, da Amazônia Ocidental e dos povos originários da região.

A participação da corregedora reforça os laços institucionais do TRT11 com as Forças Armadas e com as entidades que promovem a cultura, a preservação e o desenvolvimento dos Estados do Amazonas e Roraima.

No dia 12 de novembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a penúltima correição ordinária na varas do trabalho de sua gestão que encerra em dezembro de 2024. Na ocasião, a atividade ocorreu na Vara do Trabalho de Parintins. A ação contou com a presença de servidores da Corregedoria, além do juiz substituto em exercício na titularidade, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior, e a equipe da unidade.

Durante a correição, foram reconhecidos avanços, como a redução nas taxas de congestionamento. De acordo com os dados do painel “Justiça em Números” do CNJ, os índices da vara apurados até o dia 30 de setembro de 2024, em comparação com o apurado em 2023, indicam que houve um ganho na taxa bruta e na líquida.

A Corregedoria elogiou a redução do acervo na etapa de execução neste ano. O juízo conseguiu diminuir o acervo em 31,18% de processos pendentes na execução; o Índice de Atendimento à Demanda - IAD, que relaciona o número de casos novos com o quantitativo de processos baixados, superou as médias regionais e nacionais; e reduziu os processos pendentes de prolação de sentença em 46,78% neste ano.

No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados. A queda no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) foi um dos pontos críticos, com a Vara caindo 5 posições na classificação regional e 253 posições na classificação nacional. A Corregedoria ressalta que, embora o último resultado divulgado indique uma piora no desempenho estatístico da Vara, essa avaliação limitou-se ao período até junho de 2024. A análise dos dados recentes, registrada no sistema Luz — que projeta a classificação da unidade com base nos indicadores de desempenho do IGEST — aponta para uma tendência de melhoria nos indicadores. Na projeção do sistema Luz, a classificação nacional da Vara de Parintins passaria de 873º para 632º, refletindo os resultados obtidos pelo juízo, como a redução nas taxas de congestionamento, o aumento do índice de atendimento à demanda e a diminuição do número de processos pendentes de sentença.

Além disso, em relação ao Projeto Garimpo, a unidade não atendeu os percentuais de tratamento nos termos do calendário proposto pela Corregedoria em seus normativos. A Corregedoria orientou a priorização do tratamento das contas pendentes, a fim de garantir o cumprimento do Ofício-Circular nº 23/2024/SCR e dos Atos Conjuntos nº 2/2020 e nº 01/2023, a fim de destinar o crédito existente aos seus legítimos beneficiários..

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu o bom trabalho prestado pelos servidores e servidoras, a gentileza dispensada à equipe, enalteceu o desempenho do juiz substituto, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior que, mesmo sendo de outro estado, se identificou plenamente com o interior do Amazonas, fazendo um bom trabalho de itinerância dentro da jurisdição vara que abrange os Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamindá. Ressaltou, ainda, que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  O juiz substituto, Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior, expressou sua gratidão pela atuação da Corregedoria antes, durante e depois dos trabalhos correicionais, destacando a relevância das orientações recebidas para a superação dos desafios. 

Visitas Institucionais

Durante a correição, a Corregedora recebeu a visita de cortesia da Presidente da Subseção da OAB de Parintins, Dra. Ana Cláudia Conde Vieiralves, acompanhada da advogada Conde Vieiralves. O encontro gerou um diálogo produtivo, abordando temas relacionados ao aprimoramento do sistema judiciário e reforçando o compromisso conjunto de garantir uma justiça ágil e eficaz, sempre em benefício do cidadão.

Na mesma data, o Prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Prefeito eleito Mateus Ferreira Assayag e o Vereador Francisco Walteliton de Souza Pinto visitaram a Vara. Durante o encontro, o Dr. André Luiz Marques Cunha Júnior agradeceu ao Prefeito pelo apoio logístico prestado às atividades itinerantes e pela parceria em projetos desenvolvidos na localidade. O encontro também proporcionou uma discussão sobre políticas locais, realizações e projetos futuros da nova gestão municipal.

Encerrando o período de visitas, a Corregedora recebeu representantes do meio acadêmico e educacional, como o professor Diego Pedro, do curso de Engenharia de Software do IFAM de Parintins, e os professores Tito de Souza Menezes e Luísa Gracielli Marques Silva, ambos representando a Secretaria de Educação.

A Corregedora expressou sua satisfação em estabelecer esse contato com as autoridades e representantes de segmentos da sociedade local, especialmente reconhecida internacionalmente pela manifestação cultural do boi bumbá, reconhecendo a importância do papel de cada um na sua esfera de ação.

No dia 8 de novembro de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade foi acompanhada pelo Excelentíssimo Desembargador Alberto Bezerra de Melo, Corregedor Regional eleito para o biênio 2024/2026. Estiveram presentes também servidores da Corregedoria e o juiz titular, Dr. Djalma Monteiro de Almeida, juntamente com a equipe da Vara.

Durante a correição, foram reconhecidos avanços no Projeto Garimpo, que superou a meta de percentual de contas judiciais tratadas conforme o calendário proposto pela Corregedoria. Contudo, ainda restam muitas contas pendentes de saneamento, motivo pelo qual foi recomendado que fossem empreendidos esforços para concluir o tratamento dessas contas.

A correição também destacou desafios enfrentados pela unidade, como a queda no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com a Vara descendo da 18ª para a 30ª posição no ranking regional e do 371º para o 1.016º lugar nacionalmente. Esse declínio foi atribuído ao aumento na taxa de congestionamento na fase de conhecimento e ao acréscimo no número de processos pendentes de prolação de sentença.

Entre 2023 e 2024, houve um aumento no número de processos pendentes de realização da primeira audiência. Para superar essa dificuldade, a Corregedoria recomendou que fosse elaborado um plano de trabalho para reduzir o número de processos nessa condição, fixando prazos para apresentação dos resultados eventualmente alcançados.

A Desembargadora Joicilene Portela ressaltou o compromisso da Corregedoria em oferecer suporte contínuo para o aprimoramento da prestação jurisdicional. O juiz titular, Dr. Djalma Monteiro, exaltou a atuação e conduta da Desembargadora ao longo de seu mandato, que encerra neste ano. Ressaltou que suas ações foram além de fiscalizar, orientar e colaborar com a unidade, pois ofereceram suporte para sanar dúvidas e corrigir procedimentos inadequados. Também reafirmou seu compromisso em seguir as orientações e recomendações, destacando a colaboração de toda a sua equipe.

O Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, elogiou a equipe da Corregedoria pelo pronto atendimento em todas as demandas apresentadas, destacando a implantação dos Painéis "Luz" e "Halo", que contribuíram para o controle e planejamento das atividades. Ele reconheceu que essas ferramentas permitem o acompanhamento diário da realidade da Vara, identificação de processos com tarefas pendentes e parados, funcionando como um "olho eletrônico", com dados atualizados, melhorando a eficiência e gestão.

No dia 9 de agosto de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT11, acompanhada pelo Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional e pelo Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, realizou a Correição Ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Manaus. Presentes também o Juiz Titular, Audari Matos Lopes, o Diretor de Secretaria, além das servidoras e servidores da unidade judiciária.   

Durante a correição, foram avaliados aspectos fundamentais, como produtividade, cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e qualidade do atendimento ao público. A análise do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) revelou que, apesar de a 12ª Vara ter mantido a mesma posição no ranking regional, houve uma significativa perda de 502 posições no ranking nacional desde a última correição. A Corregedora destacou que a queda abrupta está relacionada ao acúmulo de processos pendentes em várias fases processuais, afetando negativamente os prazos médios, a idade dos processos e a carga de trabalho por servidor. Foram indicadas medidas corretivas urgentes para melhorar o desempenho da unidade.

Em 2023, a Vara cumpriu com sucesso todas as metas do CNJ para o 1º grau, conforme indicado no Painel de Gestão de Metas do CSJT, e recebeu elogios pela eficiência no tempo de tramitação dos processos na fase de conhecimento. No entanto, a correição destacou a necessidade de aumentar o número de processos sentenciados e baixados, especialmente os mais antigos, para atender às Metas 1, 2 e 5 do CNJ em 2024.

A Corregedora também apontou outras áreas que precisam de atenção, incluindo a revisão periódica dos processos com execução suspensa. A renovação de providências coercitivas deve ser feita por meio dos Sistemas Eletrônicos de Pesquisa Patrimonial, conforme o art. 189 da CPCR. Além disso, destacou a importância de priorizar o tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019, no âmbito do Projeto Garimpo.

Ao final da correição, a Corregedora enfatizou o objetivo institucional da Corregedoria Regional de orientar, fiscalizar e uniformizar procedimentos na primeira instância, visando garantir o bom funcionamento das unidades judiciárias e a entrega eficiente e célere da prestação jurisdicional. A palavra foi concedida aos presentes, momento em que o Juiz Titular da 12ª Vara, Dr. Audari Matos Lopes, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos. Ele reafirmou seu compromisso em seguir as recomendações e determinações da Corregedoria Regional e expressou seu agradecimento à equipe de trabalho.

A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a  Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26 de julho de 2024. A atividade contou com a presença da Juíza Sandra Di Maulo, Titular desde 8 de maio de 2013, da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim, lotada na unidade desde 17 de julho de 2019, além da servidoras e servidores da Vara.

Durante a correição, a Desembargadora Joicilene enfatizou a importância do registro detalhado das modalidades de participação nas audiências, seja de forma física, telepresencial ou por videoconferência. Ressaltou que essa medida visa aprimorar a transparência e a eficiência das audiências, alinhando o Tribunal com as demandas de modernização dos procedimentos judiciais.

A Vara mostrou bom desempenho, realizando uma média de 11 audiências diárias e mantendo um prazo médio de 75 dias entre o ajuizamento e a primeira audiência. Esses indicadores destacam a eficácia da unidade na gestão dos casos e na redução do backlog, refletindo um compromisso contínuo com a celeridade e a justiça ágil.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), na correição ordinária de 2023, a Vara ocupava o 11º lugar entre as 32 varas do TRT11 e a posição 231 no ranking nacional, entre as 1.569 varas do país. Já no último IGEST consolidado, a unidade perdeu de 2 posições no ranking regional e de 61 posições no ranking nacional. Todavia, o Painel Luz registra uma tendência de nova melhora na classificação nacional da Vara, estimando-se atingir a posição 244 do ranking nacional, fato que, se concretizado, representará ganho de 48 posições.

A 8ª Vara do Trabalho de Manaus obteve sucesso no alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçada ao 1º grau no ano de 2023, No entanto, em 2024, as metas 1 e 5 ainda não foram completamente alcançadas. Para cumprir essas metas, é necessário que a taxa de congestionamento líquida seja inferior a 40% na fase de conhecimento, enquanto a taxa atual é de 48,8%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas a manter a taxa de congestionamento inferior a 40% e atingir os índices necessários ao cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.

Mereceu elogio por parte da Corregedora o desempenho da Vara no Projeto Garimpo, pois superou em 65% os saneamentos das contas judiciais, excedendo a meta em 36%.

A 8ª Vara se consolida como um exemplo de eficiência no sistema judiciário, refletindo o empenho do Tribunal em promover uma justiça rápida e acessível para todos.

Com a conclusão bem-sucedida da correição, a Desembargadora Joicilene Portela expressou seu agradecimento às juízas Sandra Di Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou correições ordinárias na Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista no dia 15 de julho de 2024.

As inspeções contaram com o apoio dos servidores Ricardo Marques de Lima, Jhonathas David Torres da Silva e Márcio Cândido Pereira Júnior, e com a presença do Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor FTBV, da Diretora da Divisão de Administração e Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Boa Vista, do Diretor da Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e dos servidores lotados nessas unidades. A correição constatou que o Fórum Trabalhista de Boa Vista emitiu 15 memorandos entre janeiro e junho de 2024, comparados a apenas 3 memorandos em 2023. No mesmo período de 2024, foram expedidos 58 ofícios, superando os 36 ofícios emitidos durante todo o ano anterior. O controle de produtividade dos servidores é rigoroso, realizado por meio de planilhas e acompanhamento das atividades. Em relação aos oficiais de justiça, o acompanhamento mensal é feito através do Sistema PJe-JT e relatórios de frequência. Constatou-se a existência de 36 mandados pendentes de cumprimento com prazo vencido. 

A Corregedora destacou a necessidade urgente de completar o quadro de oficiais de justiça em Roraima. Atualmente, há uma preocupação com a designação adequada de oficiais para atuar nas zonas com a inclusão ou alteração de bairros e municípios. A situação no interior é ainda mais crítica, com apenas dois oficiais de justiça disponíveis para cobrir uma vasta área. Para lidar com essa limitação, a Corregedora enfatizou a necessidade de emitir um ato administrativo de caráter excepcional e transitório, designando um oficial de justiça específico para o cumprimento de mandados nessas regiões,garantindo que todas as regiões sejam atendidas de maneira eficiente e dentro dos padrões legais exigidos.

A capacitação dos servidores também foi avaliada e reconhecida pela Corregedora pela participação dos servidores em diversos cursos e palestras, incluindo Gestão Pública, Curso de Capacitação. Esses programas, promovidos pelo TRT11, por outros regionais e pelo CSJT, valorizam a formação contínua dos servidores e magistrados, incentivando o aprendizado constante.

Na correição do CEJUSC-BV, foi verificado que em 2023, designou e realizou 1.337 audiências de conciliação na fase de conhecimento. Em 2024, até a data da correição, foram designadas 1.045 audiências, das quais 1.039 foram realizadas. Os acordos homologados em 2023 somaram 390, totalizando R$ 2.112.189,74, enquanto em 2024 foram homologados 264 acordos, somando R$ 1.900.870,13. Esses dados demosn
A fase de execução também mostrou resultados positivos, com 33 audiências realizadas em 2023 e 6 audiências em 2024 até a data da correição. Não foram registradas pendências, refletindo o bom funcionamento do CEJUSC-BV, que se destaca pela celeridade e dedicação dos servidores, frequentemente excedendo o horário regular de trabalho para garantir a realização das audiências.

Ao concluir a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela ressaltou a importância do uso de tecnologias digitais para intimação das partes, economizando tempo e recursos. A qualificação contínua dos servidores, através de vídeos tutoriais, tem contribuído para a minimização de erros e aumento da produtividade.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Conduzida pela Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista passou por correição ordinária no dia 18 de julho de 2024...a atividade contou com a presença do Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da vara desde 23 de março de 2013, além dos servidores e servidoras.

Produtividade e Desempenho

Entre julho de 2023 e junho de 2024, a vara solucionou 1.176 processos na fase de conhecimento e 220 na fase de execução. A unidade se destacou ao cumprir as metas do CNJ, especialmente as metas 1 e 5 em 2023, e com um desempenho notável nas metas 1 e 3 em 2024, refletindo um índice de conciliação de 119,33%.

Conciliações e Projetos

Durante o período, foram realizadas 1.769 audiências, com 611 focadas em conciliações. O Projeto Garimpo avançou significativamente, com 55,2% das contas judiciais tratadas, superando metas estabelecidas.

Itinerância e Inclusão

A jurisdição da vara abrange também os municípios de Alto Alegre, Bonfim, Normandia e Uiramutã, onde realiza itinerâncias anuais. Em 2023 e 2024, foram registradas 78 e 187 reclamações trabalhistas, respectivamente, com um enfoque em questões sociais relevantes, como a habilitação no PIS/PASEP e ações de salário-maternidade para mulheres indígenas.

Gestão e Eficiência

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ocupa a 14ª posição no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a 373ª nacionalmente, com uma tendência de melhoria para a 299ª posição. Possui 1.599 processos ativos e demonstra melhoria nas taxas de congestionamento.

Celeridade e Conciliação

O índice de conciliação aumentou de 31% em 2023 para 38% em 2024, mostrando avanços na resolução de conflitos. A vara mantém prazos médios mais eficientes que as médias regionais, exceto no tempo entre a primeira audiência e o encerramento da instrução.

Esses resultados destacam o compromisso da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em melhorar o acesso à justiça e garantir eficiência na prestação jurisdicional.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista no dia 17 de julho de 2024. O evento contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, além de outros membros da equipe correicional, da Juíza Titular Samira Márcia Zamagna Akel, que está à frente da Vara desde 2015, da Juíza Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, bem como de servidores e servidoras.

A correição examinou diversos aspectos do funcionamento, com foco nos dados colhidos até 30 de junho de 2024. Destacou-se o desempenho da unidade no índice IGEST, que avalia a eficiência das varas trabalhistas. A 2ª Vara ocupou a 2ª posição no ranking regional e a 26ª no nacional no período de abril de 2023 a março de 2024, subindo do 19º lugar regional e 539º nacional do ano anterior.

Também alcançou as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, incluindo a Meta 3, que registrou um índice de conciliação de 113,04%. Para 2024, a Vara trabalha para superar desafios nas Metas 1 e 5, que exigem uma redução na taxa de congestionamento líquida no conhecimento, atualmente em 46,11%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados para atingir as metas. Entretanto, a correição apontou algumas áreas que necessitam de atenção na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Destacou-se a necessidade de melhoria na taxa de solução dos processos, que apresentou desempenho inferior ao desejado devido ao impacto dos processos redistribuídos que não receberam a decisão de declaração de incompetência antes da transferência para outras unidades. Além disso, a taxa de extinção de processos precisa ser aprimorada, com recomendações para que todas as extinções sejam devidamente registradas no sistema, garantindo que o desempenho estatístico da vara reflita com precisão suas atividades. A Corregedora também ressaltou a importância de seguir as orientações sobre o registro de extinção de processos na fase de cumprimento de sentença para evitar repercussões negativas nos resultados de produtividade.

A 2ª Vara alcançou 35,9% de contas judiciais saneadas no projeto Garimpo, superando a meta de 29% estabelecida pela Corregedoria. Este resultado reflete o compromisso da Vara em otimizar a gestão de contas não associadas a processos.
A Vara foi agraciada com o Selo 11, Mérito Corregedoria, Categoria Diamante, por atingir 952 pontos na Edição 2023, destacando-se pelo cumprimento dos provimentos e recomendações da Corregedoria.

Ao final da correição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos e reafirmou seu compromisso em implementar as recomendações feitas. A Desembargadora Corregedora reiterou o compromisso da Corregedoria em orientar e uniformizar os procedimentos para garantir a eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Também agradeceu às juízas e à equipe da Vara pela dedicação e presteza durante a correição, enfatizando a importância da eficiência e inovação na prestação jurisdicional. O encerramento contou com a presença do Presidente da AMATRA11, Juiz Adelson Silva dos Santos.

No dia 12 de julho de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, acompanhada do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, e demais integrantes da equipe, realizou a correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista.

Participaram da correição o juiz Titular, Gleydson Ney Silva da Rocha, a Diretora de Secretaria, Raisa Mafra de Lima, e demais servidores e servidores que compõem a unidade.

Por ocasião da leitura da ata de correição se fez presente o Exmo. Presidente da AMATRA11, juiz Adelson Silva dos Santos.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. Um dos principais destaques foi o desempenho da 1ª Vara no Índice IGEST, que mede a eficiência das unidades judiciárias. A Vara alcançou a 3ª posição no ranking regional e a 52ª no nacional, entre abril de 2023 e março de 2024, demonstrando uma melhoria significativa.

Outros pontos de destaque foram o cumprimento pela Unidade Judicial de todas as metas do CNJ endereçadas ao 1º grau no ano de 2023, conforme consta do Painel de Gestão de Metas do CSJT, e o tempode tramitação dos processos na fase de conhecimento, um dos melhores do Regional, o que foi merecedor de elogio pela Corregedoria.

Contudo, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como a melhor gestão do cumprimento dos mandados judiciais, a necessidade de revisão periódica dos processos que se encontrem comse encontrem com a execução suspensa, a fim de renovar providências coercitivas, por meio da utilização dos Sistemas Eletrônicos de Pesquisa Patrimonial, conforme art. 189 da CPCR, e o maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu ainda o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados positivos apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou o Juiz e sua equipe de trabalho pelos bons números alcançados e, especialmente, por haver demonstrado adequação e cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 12 de julho de 2024. A sessão. A sessão contou com a presença da Juíza do Trabalho Titular, Mônica Silvestre Rodrigues, do Juiz do Trabalho Substituto, Cristóvão José Martins Amaral, além da equipe de servidores e servidoras.

Aumento da produtividade

Sob a liderança da Juíza Mônica Rodrigues, que comanda a unidade desde junho de 2012, e com o apoio do Juiz Substituto Cristóvão Amaral, presente desde fevereiro de 2022, a 6ª Vara alcançou melhorias significativas em seu desempenho. No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest), a vara avançou da 26ª para a 19ª posição regional e do 708º para o 539º lugar nacional. As projeções do Painel Luz indicam um caminho de crescimento contínuo, com expectativas de alcançar a 462ª posição nacional, destacando o compromisso da equipe em elevar a qualidade de seus serviços.

Desempenho nas metas do CNJ

A 6ª Vara do Trabalho de Manaus não atingiu os índices necessários para as Metas 1 e 5 do CN. As metas foram afetadas por cláusulas de barreira, que exigem uma taxa de congestionamento líquida no conhecimento inferior a 40%, enquanto a vara está com 46,13%. Devido ao aumento na idade média dos processos pendentes e à taxa de solução inadequada, a Corregedoria Regional recomendou intensificar os esforços para aumentar o número de processos sentenciados, especialmente os mais antigos, a fim de melhorar os indicadores de desempenho e cumprir as metas estabelecidas.

Estatísticas e melhoria nos processos

Atualmente, a vara gerencia um acervo de 2.447 processos, apresentando melhorias visíveis nas taxas de congestionamento, que reduziram em 0,4% no índice bruto e 1,1% no índice líquido. Com prazos médios de 100 dias para proferir sentenças, a unidade se destaca por sua agilidade em comparação a outras varas do TRT11. Outro destaque é a forte promoção de conciliações, com 29% dos processos sendo resolvidos por meio de acordos.

Reconhecimento

A Desembargadora Joicilene Portela elogiou a magistrada, o magistrado e a equipe da Vara pelo comprometimento e dedicação em continuar prestando um excelente serviço aos jurisdicionados. "O esforço coletivo e o compromisso com a melhoria contínua são evidentes e merecem ser reconhecidos", afirmou.

A Corregedora Regional, a Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela realizou no dia 5 de julho, a correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus. Durante a correição, estiveram presentes os Excelentíssimos Juízes Carolina de Souza Lacerda Aires França, Igo Zany Nunes Corrêa e Marcelo Vieira Camargo, que colaboraram ativamente na avaliação dos processos e práticas adotadas pela unidade.

A Corregedora elogiou os bons prazos médios da fase de conhecimento da Vara, especialmente no período entre o ajuizamento e a sentença. Este desempenho positivo é resultado do empenho dos juízes e servidores em garantir uma tramitação célere e eficiente dos processos.

Contudo, foram identificados pontos que precisam de melhorias. A Corregedora destacou a necessidade de priorização das sentenças com resolução de mérito. Foi observado que um número significativo de ações estava sendo extinto sem julgamento de mérito, o que contraria os princípios da primazia da resolução de mérito e da celeridade processual. A recomendação é que sejam feitos esforços para que mais processos sejam resolvidos com a análise completa das questões de mérito.

Outro ponto de atenção foi a abstenção de registros desnecessários de início de liquidação e execução. A unidade estava iniciando fases de liquidação e execução em processos que haviam sido extintos sem resolução de mérito ou julgados improcedentes. A prática é irregular e compromete a fidedignidade dos indicadores processuais.

A Corregedora também ressaltou a importância de evitar o arquivamento definitivo de processos após a expedição de certidão de habilitação de crédito e de ofício precatório, o que está em desacordo com as normativas vigentes. Os processos nessas condições devem ser movidos para o fluxo “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial” ou "suspenso o processo por expedição de precatório" até a conclusão do pagamento.

A correição reforça o compromisso da Corregedoria Regional em aprimorar continuamente os serviços prestados pela Justiça do Trabalho, assegurando que as práticas adotadas estejam alinhadas com as normas e orientações vigentes, em prol de uma justiça mais efetiva e ágil para todos.

Para mais informações, a íntegra da ata de correição pode ser acessada no portal da Corregedoria do TRT11.

O mês de julho é repleto de atividades correicionais. A primeira Vara correicionada em julho foi a 9ª Vara do Trabalho de Manaus. A próxima correição está agendada para ocorrer no dia 12 (sexta-feira). Será na 6ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos não param por aí. Na madrugada de sábado para domingo (14-7-2024), Corregedora e sua equipe de assessores fazem check in no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes com destino ao Estado de Roraima, onde realizarão correições nas três Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista e nas unidades administrativas: Diretoria do Fórum, Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos, Central de Mandados Judiciais e CEJUSC, encerrando suas atividades em Boa Vista no dia 19.

A última correição do mês de julho ocorrerá na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A data agendada é 26-7-2024.

As correições são oportunidades ímpares para constatar crescimentos e avanços na prestação jurisdicional, assim como de correções pontuais em suas atividades, adequando-as aos normativos, a fim de que suas ações reflitam corretamente em seus dados estatísticos.

Ao todo, no mês de julho, serão dez correições. O calendário completo do mês de julho pode ser consultado abaixo.

Calendário Correições Mês de Julho

Jovem aprendiz contemplado com bolsa para curso de Direito quer realizar sonho de ser juiz

Há seis meses, nove jovens aprendizes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciaram uma jornada transformadora com a primeira oportunidade de uma atividade remunerada. Essa jornada entrou em uma nova etapa com a formatura da 1ª Turma de Jovens Aprendizes do Tribunal, realizada na última terça-feira, 2/7, com a organização de uma feira de empreendedorismo, em cerimônia realizada no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro).

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu às boas-vindas oficiais do evento, aconselhando os formados a cultivarem valores como lealdade, generosidade e coragem e a nunca desistirem dos seus sonhos. ”Estudem!Evitem os prazeres que não levam a nada. Tenham coragem de entrar pela ‘porta estreita’”, disse o presidente aos aprendizes.

O programa é coordenado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, por meio da Comissão Especial para a Introdução do Programa Jovem Aprendiz do Trabalho, no TRT-11. A coordenadora do comitê, desembargadora e corregedora regional, Joicilene Jerônimo Portela, elogiou a conduta de todos os aprendizes. “Vocês são a prova vida de que com a dedicação e apoio podemos transformar sonhos em realidades. Continuem a buscar seus sonhos com a mesma determinação demonstrada até aqui”, aconselhou.

A coordenadora da Comissão Especial do Programa Jovem Aprendiz, juíza do Trabalho, Yone Silva Gurgel Cardoso se dirigiu aos pais dos aprendizes. “Continuem estimulando seus filhos aos estudos a essa ação que é transformadora de realidades”, afirmou.

O auditor fiscal do Trabalho, Emerson Victor Hugo de Sá apresentou dados que reforçam a importância da participação do poder público no Programa Jovem Aprendiz. Ele comparou o Amazonas que por anos foi o primeiro lugar em admissão desses colaboradores, mas que, no ano passado, perdeu o posto para o Estado de Goiás. “E que foi que fez o Estado de Goiás? O governo ampliou a contratação de jovens aprendizes”, contou.

Paraninfo

Para esta 1ª Turma de Jovens Aprendizes, o paraninfo de honra é o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, que também é presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Ele participou da cerimônia por teleconferência e destacou a importância da convergência de esforços entre poder público e poder privado para a causa dos jovens aprendizes “Confio que esse programa terá vida longa e terá o apoio das sucessivas administrações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região”, celebrou o ministro.

Bolsa

Resultado de sua experiência como jovem aprendiz do TRT-11, Pablo Enrique da Silva Bernardino decidiu que quer seguir a carreira de juiz. O desenho manifesto aos servidores do Tribunal emocionou a direção do programa que se mobilizou para ajudar Pablo em seu sonho. Na cerimônia de sua formatura, o jovem aprendiz do bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus, foi informado que recebeu uma bolsa para cursar Direito em uma instituição privada de Ensino Superior.   “Eu estou muito feliz com a bolsa. Comecei com trabalhos administrativos no Tribunal e depois fui para a área de TI (Tecnologia da Informação). Trabalhando aqui tomei a decisão de que quero ser juiz e sei que posso contribuir muito”, declarou.

De acordo com a Lei n◦ 10.097/2000, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes. Nas entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte, a contratação é facultativa. Quanto às empresas obrigadas, uma vez que elas não tenham vagas que comportem os jovens aprendizes em suas atividades, elas podem ceder a cotas para outras empresas ou instituições, no caso da turma formada no dia 2/7, o órgão que intermediou a contração no TRT-11, foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi).

Confira os nomes dos formandos:

CAUÃ MARQUES BRITO

DARLISON RIBEIRO FRANCA

DAVI FELIPE DE OLIVEIRA PINTO

DIONE BERNALDINO DE CASTRO

LISANDRI VALENTINA DURAN GRATEROL

LUIZ VINÍCIUS LIMA MACIEL

MOISÉS MIGUEL DA COSTA

PABLO ENRIQUE DA SILVA BERNALDINO

PEDRO THIAGO SOUZA FRANCO

Autoridades

A solenidade teve entre os convidados a a desembargadora e diretora da Escola Judicial do TRT-11, Ruth Barbosa Sampaio (que também compôs a mesa de honra da solenidade); a secretária executiva de `Planejamento da Secretaria de Estado de desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e inovação, Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes; a vice-prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel. A senhora Márcia Prado Winter, representando a Superintendência do Trabalho e Emprego do Amazonas; e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina do Carmo

Fotos: Roumen Koynov

A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), conduziu a correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara, acompanhada por sua equipe. A correição presencial ocorreu de 26 a 28 de junho de 2024, com a participação do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente do Diretor da COOJUCOR, Paulo Euprépio Batista de Souza.

Processos Pendentes de Solução

A Corregedoria Regional identificou um aumento de 18,7% nos processos aguardando sentença na Vara do Trabalho de Itacoatiara, totalizando 178 casos, apesar da redução de 30% nos processos distribuídos ao juízo. A vara é a segunda do interior com mais processos pendentes até maio de 2024.

A ata de correição apontou problemas como alta idade média dos processos pendentes, baixa taxa de resolução e prazo médio elevado para a primeira audiência (114 dias), além de muitos adiamentos de audiências.

A Corregedoria determinou que a Vara de Itacoatiara elabore um plano para reduzir o número de processos pendentes de solução, sugerindo realizar audiências híbridas para acelerar a instrução de processos da justiça itinerante e evitar adiamentos injustificados. O juízo deverá relatar suas ações à Corregedoria em agosto e outubro deste ano, visando reduzir os processos pendentes, diminuir o prazo para audiências e melhorar os indicadores de desempenho da vara.

Movimento de Homologação da Liquidação

Identificou-se que os processos, após a homologação de acordos, são encaminhados para a fase de liquidação e posteriormente sobrestados com o movimento de homologação da liquidação sem a efetiva aprovação dos cálculos. Isso vai contra a orientação da Consulta Administrativa nº 0000134-69.2024.2.00.0500 da CGJT, que proíbe o uso do movimento de homologação de cálculos para fins estatísticos sem que haja a homologação efetiva pelo magistrado. Todos os tribunais regionais foram instruídos a seguir a decisão para uniformizar o procedimento.

Portanto, foi determinado ao juízo que não profira decisões de homologação de cálculos sem a homologação efetiva da liquidação, especialmente em processos sobrestados na etapa de liquidação após a homologação de acordos na fase de conhecimento. O objetivo é garantir a conformidade com a Tabela Processual Unificada de Movimentos com Acréscimos da Justiça do Trabalho (TPU) e evitar inconsistências estatísticas no registro do prazo médio de homologação dos cálculos de liquidação.

Execuções Iniciadas

Foram identificados problemas na tramitação dos processos, especialmente na fase de liquidação após homologação de acordos na fase de conhecimento. Houve casos de registro indevido de início de execução e posterior extinção, o que não está alinhado com as normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como com a TPU.

A análise revelou que esses movimentos desnecessários comprometem o cálculo de execuções iniciadas e prazos médios de execução. Para corrigir isso, a Corregedoria determinou que a Vara se abstenha de registrar o início da execução sem que haja necessidade da prática de atos executórios, fora das hipóteses previstas pelo art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça ou em desconformidade com a TPU.

Os processos sobrestados na liquidação após acordo homologado na fase de conhecimento devem ser extintos e arquivados definitivamente ainda na fase de liquidação, conforme as diretrizes estabelecidas, visando garantir a consistência nos registros estatísticos de desempenho.

Audiências de Conciliação na Execução

Foi recomendado, ainda, que o juízo promova audiências conciliatórias durante a fase de execução, nos termos do art. 27, § 1º, inciso V, alínea “e” da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, dado que não foram realizadas audiências de conciliação na execução fora da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista durante o período correicionado.

Conclusão

O Excelentíssimo Desembargador Ouvidor Regional, David Alves de Mello Júnior, esteve na Vara do Trabalho de Itacoatiara durante a realização dos trabalhos presenciais de Correição Ordinária. Na ocasião, ele se reuniu com o Presidente da OAB, Seccional Itacoatiara, Dr. Fábio Alves Barbosa (OAB/AM 4.954).

A Corregedora Regional também realizou reunião com a participação dos seguintes membros: Vanessa Raquel Miglioranza, Secretária Municipal de Educação de Itacoatiara; Dra. Viviane De Cássia, Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Itacoatiara (OAB/AM 15.299); Amanda Campos, Coordenadora do Conselho Tutelar de Itacoatiara; Yasmim Meirelles, Representante do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA); Sílvia Vieira, Secretária Municipal de Assistência Social; Wilson Campos da Silva, Assessor de Comunicação da SEMED; e José Eliezer Barros, Vice-Coordenador do Conselho Tutelar Rural de Itacoatiara.

Para mais informações e acesso à ata completa da correição, visite o portal da Corregedoria do TRT11.

O evento é iniciativa do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e tem apoio de órgãos parceiros

Na próxima terça-feira (2/7), a partir das 9h, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai promover no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus um evento para celebrar a aprendizagem profissional. Além da formatura da turma pioneira de nove aprendizes do TRT-11, também será realizada de forma inédita a 1ª Feira do Empreendedorismo Jovem.

A solenidade terá como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional e coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. O paraninfo da turma será o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, que participará por meio de videoconferência.

O público-alvo são magistrados, servidores, educadores, jovens aprendizes e familiares. Não há necessidade de inscrição e quem não puder participar presencialmente poderá acompanhar a transmissão no canal do TRT-11 no YouTube.

Coordenado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, o evento conta com o apoio de órgãos parceiros. De acordo com a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a ideia é celebrar o êxito dos jovens que concluíram a primeira experiência profissional. Além disso, o momento será oportuno para apresentar projetos e ações que podem auxiliá-los na etapa pós-aprendizagem.

Durante a feira, as instituições parceiras terão a oportunidade de apresentar casos de sucesso de empreendedorismo juvenil e os estudantes poderão se inspirar nessas trajetórias bem-sucedidas. “Ser um jovem aprendiz é um marco na vida dos estudantes, especialmente daqueles oriundos de famílias mais vulneráveis. Por este motivo, queremos mostrar novas possibilidades profissionais que podem ser abraçadas após essa experiência enriquecedora”, explica a magistrada.

Turma pioneira de aprendizes

Nove aprendizes vão participar da formatura. Eles encerraram as atividades no TRT-11 após seis meses de prática da aprendizagem profissional. Os jovens integraram a turma pioneira do programa Aprendiz no Trabalho, idealizado pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem do Regional e implementado em 2023.

Uma cerimônia simbólica de encerramento ocorreu no dia 2 de maio deste ano e contou com a presença dos aprendizes, magistrados, servidores e convidados. Os estudantes atuaram na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do TRT-11.

Para a contratação dos jovens, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) atuou como entidade formadora, enquanto a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. foi a contratante. Ao abrir as portas para receber jovens contratados como aprendizes pelas empresas privadas, o TRT-11 assumiu o papel de entidade concedente da parte prática da aprendizagem.

De acordo com a Lei n◦ 10.097/2000, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes. Nas entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte, a contratação é facultativa.

Confira os nomes dos formandos:

CAUÃ MARQUES BRITO
DARLISON RIBEIRO FRANCA
DAVI FELIPE DE OLIVEIRA PINTO
DIONE BERNALDINO DE CASTRO
LISANDRI VALENTINA DURAN GRATEROL
LUIZ VINÍCIUS LIMA MACIEL
MOISÉS MIGUEL DA COSTA
PABLO ENRIQUE DA SILVA BERNALDINO
PEDRO THIAGO SOUZA FRANCO

Formatura da 1ª turma de aprendizes e 1ª Feira do Empreendedorismo Jovem
Data: 2 de julho de 2024
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, 546 - Centro)

Clique no sininho e ative o lembrete da transmissão no YouTube:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães