Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento teve encenação de acidente de trabalho, simulação de julgamento e desfile de profissões com equipamentos de proteção individual

Com entusiasmo e atenção a todos os detalhes, os alunos da Escola Integral Elisa Bessa, no bairro Jorge Teixeira (zona leste de Manaus) participaram de uma experiência interativa de como funciona a Justiça do Trabalho. No último dia 14/12 foi realizada a primeira atividade da segunda edição do projeto “A difícil arte de julgar – a Educação de mãos dadas com a justiça”, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e que teve como tema “Trabalho Seguro – Adote Essa Prática”.

O projeto é uma parceria do Tribunal com a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seduc). Para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o projeto “A Arte de Julgar” tem potencial de despertar nos alunos a escolha pela carreira na área do Direito. “É importante para o aluno criar uma consciência, escolher uma profissão e daqui a alguns anos serão juízes, promotores, advogados, servidores”, afirma.

A secretária executiva–adjunta-pedagógica da Seduc, Arlete Mendonça, que representou a titular da pasta, Kuka Chaves, também destacou o fator inclusivo do projeto. “É uma oportunidade para os nossos alunos terem esse contato com juízes, desembargadores. É exatamente disso que nós precisamos na escola pública, de oportunidade”, enfatizou.

Encenação de julgamento trabalhista

O projeto simula o julgamento de ação trabalhista a partir da encenação de um acidente de trabalho. A platéia, então, conhece os argumentos dos advogados da empresa onde ocorreu o acidente e da funcionária que sofreu o acidente, autora da ação. 

O juiz do Trabalho e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Vitor Maffia representou o advogado da empresa. Mais tarde ele comentou para a platéia sobre a experiência: “A gente é movido muito por piedade. Às vezes a gente lê o que a empresa disse e tende a se inclinar pela trabalhadora, mas não é assim. Tem que levar em consideração sempre os dois lados”, defendeu.

A também gestora regional do Programa Trabalho Seguro, juíza Amanda Midori, representou a defesa da trabalhadora acidentada e comparou como a decisão impacta tanto quem entra com ação quanto quem é alvo dela. “Não é só um acidente, não são apenas números, são vidas Da mesma forma, não é só uma empresa. Às vezes, dependendo do valor da indenização você pode inviabilizar um negócio”.

Após ouvir as partes envolvidas no processo, os alunos representaram o júri e votaram com uso do celular para decidir a sentença. Pela decisão da maioria, a trabalhadora ganhou a causa.

Além da encenação houve um desfile com alunos representando profissões e seus respectivos equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles representavam escolas públicas da rede estadual de Ensino: Escola Estadual Vasco Vasquez; Escola Estadual Isaac Sverner; Escola Estadual Sérgio Pessoa; Escola Estadual Rofram Belchior; Escola Estadual Demóstenes Belduque; Escola Estadual Cecília Ferreira da Silva; Escola Estadual Cleomenes do Carmo chaves; Escola Estadual Roderick de Castello Branco; e Escola Estadual Jorge Karam Neto.

Manacupuru

No dia 18/12, a atividade contemplou alunos da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Manacapuru, município distante 69 quilômetros de Manaus. A dinâmica foi a mesma realizada em Manaus e também contou com o desfile de profissões e EPIs.

Confira as fotos do evento de Manacapuru.  

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

A contratação de nova operadora em 2024 e estudos sobre a possibilidade de reajuste do auxílio-saúde foram alguns pontos de pauta

Na última quarta-feira (13/12), o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde esteve reunido para tratar das ações que estão sendo tomadas pela administração a fim de melhorar as condições dos planos de saúde oferecidos aos servidores e magistrados, assim como aos beneficiários aposentados e pensionistas. Inicialmente, foram destacadas as ações já adotadas pelo Comitê, no sentido de diversificar as opções de planos de saúde como os convênios celebrados com a GEAP e a ABAS, que já estão disponíveis para todos que tiverem interesse em migrar de plano.

Por orientação do presidente do Comitê, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com o apoio dos demais membros, o Tribunal está realizando processo licitatório para o credenciamento de administradoras de benefícios, o que permitirá diversificar ainda mais a oferta de planos de saúde aos beneficiários. O modelo de credenciamento de administradoras já é adotado por outros entes públicos, como a Advocacia Geral da União (AGU), porém trata-se de uma inovação no âmbito da Justiça do Trabalho. O Comitê espera que as administradoras de benefícios possam prestar um atendimento de melhor qualidade e fornecer planos de saúde personalizados, conforme a necessidade de cada beneficiário.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem atualmente 168 administradoras de benefícios cadastradas no país. Nos últimos nove anos, as organizações que tinham uma administradora de benefícios na gestão dos planos de saúde economizaram um total de 6,6 bilhões de reais. Os dados constam do levantamento da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab). Esse valor representa a diferença entre o reajuste pedido pelas operadoras anualmente e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios após a atuação dessas empresas na negociação em prol dos consumidores; gerando uma economia mensal por beneficiário de R$ 131 reais.

Contratação de nova operadora em 2024

O vencimento do contrato com a Unimed FAMA ocorrerá em abril de 2024. Diante disso, o Comitê aprovou o Termo de Referência elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), em conjunto com a Seção de Benefícios e Estágios (Sebes), para a contratação de uma nova operadora de plano de saúde, que já está em tramitação na Coordenadoria de Licitação e Contratos (Colicon).

O novo contrato prevê cláusulas que visam garantir a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do TRT-11, novas regras de reajuste e multas em caso de descumprimento. Além disso, outro diferencial importante é que o novo contrato terá um valor único para todos, independente da faixa etária, garantindo preços mais acessíveis para aqueles com mais de 59 anos e principalmente para os aposentados, momento em que ocorrem perdas salariais consideráveis, que afetam a renda familiar.

Estudos sobre reajuste do auxílio-saúde

Por fim, considerando os aumentos dos preços dos planos de saúde, o Comitê decidiu que irá estudar a possibilidade de aumentar o valor do auxílio-saúde, regulamentado pelo Ato 110/2022, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo é permitir melhores condições para escolha e contratação de planos de saúde de melhor qualidade para os beneficiários e suas famílias.

A reunião foi realizada de forma presencial e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Carolina de Souza Lacerda Aires França, do diretor-geral, Ildefonso Rocha de Souza, do diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), Alfredo Melo da Silva, da diretora da Coordenadoria de Saúde (Codsau), Karla Cristina Silva Petruccelli Israel, do representante dos servidores, Luiz Claudio dos Santos Correa, do diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Ribeiro Prado e do servidor Átila Fonseca Maciel, da Diretoria Geral.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Lucas Prado
Edição de texto: Paula Monteiro
Foto: Codep

Prazos processuais são suspensos durante o recesso e em janeiro de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso no período de 20 de dezembro (quarta-feira) a 6 de janeiro de 2024 (sábado). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retomados em 8 de janeiro de 2024 (segunda-feira).

Além disso, de 20 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 8 a 19 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário

Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação ou para garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.  

Funcionamento da Ouvidoria

Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (20/12/23 a 06/01/24), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 08/01/24.

Como fica o funcionamento do TRT-11:

• De 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024 - sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
• De 8 a 20 de janeiro de 2024 - expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Banco de imagens 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, tornou-se imortal da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (Alaca). A cerimônia, que conferiu posse a sete novos membros, aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na noite da última terça-feira (15/12).

A Alaca tem o objetivo de fortalecer o cultivo da língua, da literatura nacional, da arte, da cultura do Brasil e da região amazônica. Completou um ano de atividades em agosto de 2023 e já possui mais de 200 patronos imortais. Desde a sua criação, a Academia já incentivou e apoiou o lançamento de dezenas de livros de autoria de seus membros, como forma de acolher os que escrevem.

O presidente da Alaca, Rômulo Sena, deu posse aos novos imortais destacando que “todos os nossos membros indicados estão envolvidos nessas vertentes artísticas, com obras publicadas ou projetos em andamento. São profissionais de diversas áreas, muitos referência do mundo literário e cultural amazônico. E que vêm fazendo a diferença nas ações da nossa entidade”. Ele frisou, ainda, ainda que todos os patronos são membros efetivos e perpétuos, e sócios correspondentes do Brasil e estrangeiros. “Eles são os mais novos imortais da Amazônia e devem atuar em defesa da cultura e da produção humana”.

Além do desembargador Audaliphal Hildebrando também foram empossados os seguintes membros: Nancy Castro Segadilha, Omara Oliveira de Gusmão, Boanerges Jacob Monteiro, Denis Alves Pinho, Janegleicy Jean Sanches e Manoel Carlos de Oliveira Junior.

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Assessoria Alaca

26 personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação no estado receberam a Medalha do Mérito Legislativo. O magistrado do TRT-11 foi indicação do deputado Carlinhos Bessa. 

Juiz do Trabalho Igo Zany recebeu a Medalha do Mérito Legislativo do deputado Carlinhos Bessa. Durante Sessão Especial, realizada ontem (12/12), no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), recebeu a Medalha do Mérito Legislativo. A indicação foi realizada pelo vice-presidente da Aleam, deputado estadual Carlinhos Bessa, reconhecendo o compromisso e contribuição do juiz para o serviço público. A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do TRT-11, compôs e mesa de honra, representando o Regional.

O autor da honraria, deputado Carlinhos Bessa falou sobre a indicação. “É uma honra indicar o Juiz Igo Zany para receber esta medalha. Seu trabalho incansável na promoção da justiça social e na defesa dos direitos, especialmente no combate ao trabalho infantil, é inspirador. Ele representa verdadeiramente o compromisso com o bem-estar da nossa sociedade”, declarou.

Já o homenageado agradeceu pelo recebimento da honraria. “Sou imensamente grato por essa medalha. Pela indicação do deputado Carlinhos Bessa, que honra não só a mim, mas ao Tribunal que eu sirvo, reconhece o trabalho que faz o TRT-11, a justiça social que nós representamos. Fico imensamente grato de servir ao nosso estado e ser honrado desta forma”, enfatizou o magistrado.

O perfil do homenageado

Igo Zany Nunes Correa é manauara e traz consigo uma impressionante trajetória acadêmica. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é Mestre e atual Doutorando em Direito pela mesma instituição. Sua atuação no judiciário é marcada por uma dedicação exemplar. Ele foi servidor da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) antes de assumir o cargo de juiz do trabalho substituto.

Além de suas responsabilidades como magistrado, Igo Zany é gestor do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, engajado na promoção de uma sociedade mais justa desde os anos em que foi aprendiz no SENAI-AM.

Destacando-se em diversas frentes sociais, o juiz atua ativamente no combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, estabelecendo parcerias com órgãos municipais e estaduais. Sua liderança também se reflete no cargo de vice-diretor da Escola Judicial do TRT 11ª Região, onde desempenha a função de coordenador pedagógico, contribuindo para a formação de juízes, servidores e público externo.

Sobre a medalha

A Medalha do Mérito Legislativo foi instituída em 2002, pela Resolução Legislativa nº 319, de 14 de agosto de 2002 e confirmada pelo Projeto de Resolução Legislativa nº 16, de 1º de agosto de 2002. É um reconhecimento do Poder Legislativo a soberanos chefes de Estado e de governo; políticos; magistrados; membros do Ministério Público; militares; diplomatas, professores, cientistas, escritores, servidores públicos, desportistas e outras personalidades, pelos respectivos e relevantes serviços vinculados ao cumprimento do interesse público.

A desembargadora Solange Maria compos a mesa de honra do evento, represntando do TRT-11.

O magistrado homenageado atua no TRT-11 desde 2012, primeiro como servidor. Em dezembro de 2016 tomou posse como juiz do trabalho substituto.

Desembargadora Solange Maria, juiz Igo Zany e a juíza convocada Eulaide Lins.

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Aleam, com edições de Martha Arruda
Fotos: Danilo Mello/Aleam

Magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual

A 18ª Vara do Trabalho de Manaus conquistou o Selo 11 na categoria DiamanteNa última segunda-feira (11/12), a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) premiou os vencedores do Concurso de Boas Práticas e fez a entrega do Selo 11 às Varas do Trabalho de Manaus, Boa Vista e do interior do Amazonas. A 18ª Vara do Trabalho de Manaus foi a única agraciada com o Selo na categoria Diamante. A juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache, o juiz substituto Robinson Lopes da Costa, o diretor de Secretaria Marcelo Alves Krichanã e a assistente Luciana Vaz do Vale receberam o certificado que reconhece o nível máximo de excelência. Na categoria Ouro, 22 Varas foram agraciadas e na categoria Prata foram oito Varas.

Cinco magistrados e seis servidores que se destacaram em 2023 também receberam o Selo 11 - Mérito Individual. As premiações de iniciativa da Corregedoria integraram a programação da solenidade de encerramento do Ano Judiciário. O evento teve como anfitriões o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Confira a matéria sobre o encerramento do Ano Judiciário.

Balanço de 2023

Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Corregedoria Regional, a desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela disse que o desafio inicial foi inteirar-se das competências e peculiaridades administrativas do órgão correicional. “Graças ao empenho e dedicação de nossa equipe, nós superamos os desafios, aprendendo e crescendo com eles, na missão maior da Justiça do Trabalho que é a entrega jurisdicional célere e eficaz ”, declarou.

Ela salientou que todas as correições de 2023 foram presenciais tanto nas Varas mais próximas quanto nas mais distantes, possibilitando uma imersão na realidade de cada uma. “Em meio à análise de processos e procedimentos, conhecemos a realidade das secretarias, de servidores, magistrados, jurisdicionados e operadores do Direito”, explicou. De acordo com a magistrada, em algumas Varas ficou evidente o envolvimento de juízes e servidores em questões sociais, especialmente em ações voltadas às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, mostrando que a Justiça do Trabalho está presente e faz diferença para a sociedade na qual está inserida.

Des. Joicilene Portela fez um balanço deu seu 1º ano à frente da CorregedoriaEntre os desafios identificados durante as correições, a corregedora citou o atraso no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV). A partir de uma iniciativa inédita da Corregedoria, com acompanhamento dos números das Varas e informações mensais das unidades que apresentavam essa situação, houve uma redução substancial nos atrasos. Outro destaque mencionado foi o retorno pleno da Justiça Itinerante, após a pandemia. “Nossos juízes e servidores não mediram esforços, mesmo diante de condições climáticas adversas e de uma estiagem sem precedentes, fechando ou dificultando enormemente nossas vias fluviais, que algumas vezes são a única forma de acesso aos municípios do interior do Amazonas”, salientou.

Ao reconhecer o mérito das unidades judiciárias de 1º grau, as quais parabenizou, enfatizou que das 32 Varas do TRT-11, 19 estão entre as 25% mais bem geridas e as outras 17 Varas estão entre as 50% melhor administradas. Também aproveitou para agradecer à juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, por sua atuação discreta e eficiente, o que resultou em expressivos avanços nas áreas de movimentação de juízes, itinerância e Projeto Garimpo. Agradeceu, ainda, aos servidores e às estagiárias da Corregedoria.

Por fim, a corregedora falou sobre o uso de uma ferramenta criada pela Corregedoria do TRT-16 (MA). que possibilita a parametrização de quatro painéis. São dois de gestão e dois para acompanhamento de todos os parâmetros estatísticos das Varas, que permitem acompanhar em tempo real os números, performance e prazos. “A boa notícia é que esses painéis estarão disponíveis a partir de 2024, após o treinamento dos diretores e servidores para uso das ferramentas”, informou.

Selo 11

O “Selo 11 – Mérito Corregedoria” é conferido às unidades judiciárias como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Regional. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro e Prata.

Visando destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais, o Selo 11 também conta com a categoria “Mérito Individual”. Confira as Varas do Trabalho, os magistrados e servidores agraciados na edição de 2023:

DIAMANTE
18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS

OURO
1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA
VARA DO TRABALHO DE TEFÉ
VARA DO TRABALHO DE COARI
VARA DO TRABALHO DE LÁBREA
VARA DO TRABALHO DE EIRUNEPÉ
VARA DO TRABALHO DE HUMAITÁ
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

PRATA
3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS
VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU
VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA
VARA DO TRABALHO DE PARINTINS
VARA DO TRABALHO DE TABATINGA

Varas premiadas na categoria Ouro

Varas premiadas na categoria Prata

MÉRITO INDIVIDUAL - MAGISTRADO(A)

EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA – Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ANTONIO CORRÊA FRANCISCO – Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga
ELIANA CUNHA MARTINS LEITE – Juíza Substituta lotada na Vara de Trabalho de Tefé
ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA JÚNIOR – Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Parintins
ANDRÉ FERNANDO DOS ANJOS CRUZ – Juiz Substituto lotado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus

MÉRITO INDIVIDUAL - SERVIDOR(A)

ELIZOBERTO PINHEIRO MENDES – Diretor de Secretaria da 11º Vara do Trabalho de Manaus
JOSÉ ALDO PASCOAL VIANA NETO – Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Parintins
JOSÉ TEODORO RODRIGUES DA SILVA – Assistente da Diretora de Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCAS DE MENEZES VIDAL – Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho de Manaus
LUCIANA VAZ DO VALE – Assistente de Secretaria da 18ª Vara do Trabalho de Manaus
MARCEL SILVA DE MELO – Diretor de Secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Manaus

Juízes e juízas que se destacaram em 2023 receberam o Selo 11 - Mérito IndividualServidores e servidoras também foram reconhecidos com o Selo 11 - Mérito Individual

IV Concurso de Boas Práticas

Em sua sexta edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT-11 recebeu 12 inscrições de projetos. Desses, seis foram selecionados pela Comissão Julgadora para a fase de votação popular on-line, que ocorreu de 21 a 30 de novembro. Confira os três mais votados que receberam os troféus:

1º lugar: Gestão Integrativa das Obrigações de Pequeno Valor processadas no 1º Grau - Identificação e Resolução Rápida de Pendências junto às Varas
- Responsável: Jucimara de Melo Silva
- Unidade administrativa/judicial: Corregedoria Regional.

2º lugar: Criação do Canal de Atendimento da Ouvidoria por Whatsapp
- Responsáveis: Cláudia Maria Chã Jacob, Mário Valmir de Azevedo Nunes e Rafael Ramos dos Santos
- Unidade administrativa/judicial: Divisão da Ouvidoria

3º lugar: Eu Inovo TRT11 - Formulário de Escuta Ativa
- Responsável: Líndice Cristina Prata de Oliveira
- Unidade administrativa/judicial: Laboratório de Inovação - LIODS 11

Vencedores do VI Concurso de Boas Práticas

Equipe da Corregedoria Regional

Após a entrega do Selo 11 e das premiações do VI Concurso de Boas Práticas, a Corregedoria Regional promoveu um sorteio para o público que marcou presença no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Os sorteados foram: José Carlos Pereira Campos (microondas), Ronaldo de Araújo Farias (TV) e João Vitor Pantoja Carvalho (TV).

A Corregedoria sorteou três prêmios ao público que participou do evento

Confira o álbum de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus no dia 11/12

Mesa de honra na solenidade de encerramento do Ano JudiciárioEm um evento inspirador, norteado por palavras potentes como paixão, sonho e reconhecimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou o ano judiciário de 2023. O público lotou o auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com capacidade para mais de 500 pessoas, na manhã da última segunda-feira (11/12). Com inscrições gratuitas no Sympla, compareceram magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e pessoas interessadas na programação, que teve início às 8h.

Entre os destaques, a palestra motivacional da lenda do basquete Oscar Schmidt, o Top 10 do primeiro ano de gestão do biênio 2022/2024 e as premiações de dois concursos de boas práticas, um deles inédito promovido pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) e o outro coordenado pela Corregedoria Regional desde 2018. Ambos visam disseminar iniciativas voltadas para a melhoria dos serviços da Justiça do Trabalho.

A entrega de honrarias como a Medalha do Reconhecimento da Presidência do TRT-11, o Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho, além do Selo 11 - Mérito Individual a magistrados e servidores que se destacaram em 2023 também integraram a programação. Ao final, o público foi presenteado com uma versão compacta do espetáculo “Um Sonho de Natal”, da Nova Igreja Batista, apresentado pelo pastor Anderson Libório.

Com quase seis horas de duração, os anfitriões foram o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Na mesa de honra, o presidente abriu a solenidade lembrando que dezembro é o mês propício para um balanço das ações realizadas, assim como para celebrar as realizações e definir novos projetos.

O presidente do TRT-11, des. Audaliphal Hildebrando, abriu a solenidade

Banda da Polícia Militar executou o Hino Nacional e o Hino do Amazonas

Magistados participaram do encerramento do Ano Judiciário

O dirigente agradeceu aos desembargadores da Corte, ressaltando os debates sempre respeitosos e edificantes nas sessões de julgamento. Também agradeceu aos magistrados e servidores, pelo esforço contínuo para melhoria dos indicadores do tribunal. Por fim, diante da proximidade do Natal, citou três virtudes que devem ser cultivadas a partir do exemplo bíblico de José, o pai de Jesus: a simplicidade, o perdão e a lealdade. “Finalizo aqui desejando a todas e a todos um feliz Natal, um ano novo pleno de saúde e paz. Que em 2024 nós possamos ter um ano bem melhor do que este que se encerra”, declarou.

Além do presidente e da corregedora do TRT-11, compuseram a mesa de honra: a diretora da Escola Judicial (Ejud-11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; o ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do Trabalho Adelson Silva dos Santos. Sob a regência do maestro tenente Marcelo Souza, o Hino Nacional e o Hino do Amazonas foram interpretados pela Banda da Polícia Militar.

Juíza auxiliar da Presidência Carolina Lacerda apresentou o Top 10 do 1º ano da gestão 2022/2024Destaques do 1º ano de gestão
Coube à juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França fazer uma breve apresentação sobre os destaques do primeiro ano de gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com quem disse ter a honra de trabalhar há cinco anos, quando ele era o diretor da Ejud11 e ela, a vice-diretora. A magistrada informou que a Presidência implementou 25 projetos em 2023. Desse total, destacou dez iniciativas.

Em março, o TRT-11 realizou sessões itinerantes das três Turmas Recursais em Boa Vista com julgamento de 243 processos. Nos meses de abril, junho e setembro empossou 114 novos servidores. Em maio, o Tribunal Pleno aprovou a nova estrutura organizacional para melhor aproveitamento de recursos com pessoal.

A instalação de painéis solares em junho garantiu uma economia mensal de R$ 5 mil na conta de energia elétrica do tribunal, enquanto o projeto “A difícil arte de julgar” envolveu estudantes de escolas públicas em peça teatral e julgamento simulado sobre temas abordados em processos trabalhistas. O barco escola aproximou a Justiça do Trabalho das comunidades ribeirinhas e foi um dos projetos finalistas do 1º Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável”.

O TRT-11 sediou, em Manaus, a reunião ordinária do Coleprecor, que reuniu dirigentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, secretários-gerais da Presidência e secretários das Corregedorias no final de agosto. No mesmo período, promoveu o 1º Conapror, com a presença de ex-presidentes de TRTs. Em setembro, o tribunal recebeu a doação de um prédio da Anatel, com mais de 1 mil m² de área construída, que vai representar uma economia de R$ 1 milhão por ano com aluguel a partir de 2024. Outro destaque foi o lançamento do edital para concurso de servidores C-077, em outubro, com a inédita reserva de vagas para indígenas. A instalação do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID), em novembro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) completou o Top 10.

Premiação do Concurso de Boas Práticas dos Liods na Justiça do TrabalhoConcurso de Boas Práticas Liods

Na sequência, houve a premiação dos três finalistas do 1º Concurso de Boas Práticas nos Liods da Justiça do Trabalho. Esta é a sigla para Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como metas globais para 2030.

A premiação inédita foi idealizada pelo TRT-11 para reconhecimento e multiplicação de ações de impacto positivo na comunidade. Os finalistas foram selecionados entre seis propostas submetidas à votação popular on-line. Confira os premiados:

1º LUGAR: VARA DO TRABALHO ELETRÔNICA
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), representado pelo Juiz Titular da Vara do Trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira

2º LUGAR: VAGA INCLUSIVA DE TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), representado pelo desembargador João Leite de Arruda Alencar

3º LUGAR: LABOR – LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO (TRT-13)
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), representado pelo gestor substituto da Divisão de Inovação, servidor Ronaldo de Araújo Farias

Oscar Schmidt apresentou reflexões sobre os cinco valores para a realização dos sonhosPalestra sobre “Paixão”

Atleta que se consagrou mundialmente no basquete, o ex-jogador da seleção brasileira Oscar Schmidt contou um pouco de sua trajetória inspiradora, marcada por foco, superação e trabalho em equipe. Na palestra “Paixão”, ele compartilhou fotos e vídeos de sua vida pessoal e de momentos decisivos em quadra, a partir dos quais refletiu sobre o papel da paixão na vida de cada pessoa, impulsionando suas conquistas.

Numa conversa descontraída com o público, a qual despertou gargalhadas e aplausos ao longo da apresentação, ele abordou os cinco valores para alcançar o sucesso tanto na vida profissional quanto pessoal. São eles: sonho, treino, obstinação, time e paixão. “Meu sonho não veio até mim. Eu tive que ir atrás dele”, contou o ex-atleta, que recusa a ideia de que é possível vencer na “sorte".

Ao destacar a importância do apoio e vibração de toda a equipe, ele disse que “mesmo quem está no banco de reservas, deve torcer e apoiar os companheiros”. Um dos pontos altos da palestra foi quando contou um pouco dos bastidores da vitória histórica do Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis em 1987, diante dos Estados Unidos. “Você não precisa ganhar o Pan-Americano para ganhar a vida”, disse, aconselhando o público a celebrar as pequenas vitórias diárias.

Oscar também falou sobre os encontros emblemáticos com o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton e com o Papa Francisco, assim como sobre a luta que travou contra o câncer. Por fim, com base na experiência de quem se dedica a uma nova carreira após a trajetória de sucesso como atleta, ele disse que é importante saber se reinventar e ter novos sonhos. No final da palestra, a mestre de cerimônia anunciou que havia adesivos premiados embaixo de algumas cadeiras. Os 30 sortudos que encontraram os adesivos receberam autógrafo do palestrante.

Honrarias

Duas personalidades foram agraciadas com a “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”. Criada para homenagear autoridades e instituições parceiras da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, a honraria foi idealizada pelo desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva e instituída pela Portaria nº 447/2023/SGP. A desembargadora aposentada do TRT-11 Francisca Rita Alencar Albuquerque, que atuou durante 48 anos na Justiça do Trabalho, e o palestrante Oscar Schmidt receberam a honraria.

Personaldiades agraciadas com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11

Sessão de autógrafos de Oscar Schmidt

"Um Sonho de Natal" encerrrou a programação

Acesse o álbum de imagens.

Confira a matéria especial sobre as premiações de iniciativa da Corregedoria Regional. São elas o Selo 11 e o VI Concurso de Boas Práticas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

O objetivo é viabilizar acordos e agilizar o andamento de processos trabalhistas

Na última quinta-feira (7/12), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Petrobras celebraram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de firmar conciliação em processos trabalhistas envolvendo a empresa petroleira. A assinatura ocorreu no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus, e contou com a presença do presidente do TRT-11, da coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT de 2º grau, magistrados e representantes da Petrobras.

A cooperação tem como objeto a união de esforços entre as instituições visando aperfeiçoar a conciliação nos processos no âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. A ideia é centralizar as audiências nos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau do TRT-11, aumentando os índices de acordos em processos envolvendo a Petrobras, em todas as fases processuais.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, deu as boas vindas aos presentes, ressaltando a importância dos acordos realizados na Justiça do Trabalho. “Somos a Justiça mais efetiva, mais célere e mais capaz. Apesar disto, todo ano temos o acréscimo de, aproximadamente, 30 milhões de processos. Não podemos comportar mais essa avalanche de processos. A conciliação é sempre o melhor caminho, tanto para as partes quanto para o país, todos saem ganhando, também o Cejusc-JT e o próprio Tribunal. Meu desejo é que possamos catalisar os processos envolvendo a Petrobras e que façamos cada vez mais acordos. Por ser uma empresa governamental, a Petrobras tem que dar exemplo. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou o presidente.

Para a coordenadora do Cejusc-JT de 2o grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, é a formalização de uma parceria que já vem acontecendo. Em 2023, foram realizados 65 acordos em processos envolvendo a Petrobras, com o pagamento total de R$1,9 milhão. “Este acordo de cooperação firma uma grande parceria com a Petrobras, que vem modernizando sua forma de solucionar as demandas trabalhistas pela via mais célere e justa dos acordos, com apoio do Cejusc-JT”, disse.

Criação de uma cultura conciliatória 

Ésio Costa Júnior, gerente geral do Jurídico de Contencioso Integrado da Petrobras, citou que a empresa vem adotando uma visão mais social, buscando resolver os conflitos trabalhistas. “Os termos firmados refletem a vontade que temos em buscar as soluções. A gente vem firmando acordo com o TST e vários outros regionais do Trabalho, e com isso reduzindo o passivo da companhia. Temos identificado um número grande de processos que podem ser conciliados e isto não deixa de ser uma prestação de contas com a sociedade, pois o que é pago, naturalmente é algo que é devido, que é um direito do trabalhador. O Cejusc-JT auxilia na identificação destes processos e dá uma dinâmica diferenciada para conciliação. É um trabalho mais célere e ágil, que tem trazido um ótimo retorno. A Petrobras está satisfeita e feliz participando deste projeto junto à Justiça do Trabalho. Temos tido um retorno muito bom enquanto empresa responsável socialmente, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, afirmou.

O gerente de gestão de escritórios jurídicos da Petrobras, Marco Aurélio Ferreira Martins, destacou a importância da criação de uma cultura conciliatória. “Estamos num processo evolutivo de conciliação, saindo da posição de grandes litigantes para empresa disposta a reduzir seu contencioso por uma via conciliatória, reconhecendo os direitos primários do trabalhador. Aqui no TRT-11, atualmente, estamos dando foco na responsabilidade subsidiária. Existem 865 processos em trâmite sobre o assunto. Em 2023, ingressaram 89 novos processos, mas conseguimos realizar 65 acordos, com pagamento de R$1.9 milhão. Nossa expectativa é alavancar a composição. Já identificamos 92 casos para acordos que serão encaminhados ao Cejusc-JT”, anunciou.

Além dos citados, também estavam presentes na assinatura do Termo de Cooperação entre o TRT-11 e a Petrobras: o desembargador Lairto José Veloso, vice-presidente do Regional; a desembargadora aposentada Francisca Rita Alencar Albuquerque; e pela Petrobras: Felipe Antonio Lopes Santos, gerente setorial Jurídico; André Fabio Pereira Gurgel, gerente setorial do Jurídico da Região Norte e Centro-Oeste; e os advogados César Augusto de Pinho Pereira; Danielle Nunes Valle; Gustavo Monteiro Rodrigues e Rodrigo da Silva Pinheiro.

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Evento contou com participação do autor de “O Encantador de Pessoas”, Gabriel Carneiro Costa

Palestras e entrega de honrarias marcaram a cerimônia do Encerramento do Ano Letivo 2023, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e foi realizado no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ramos Ferreira, Centro no último dia 7/12.

Ao abrir o evento, a diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio disse que 2023 foi “um ano intenso de grandes realizações e crescimento constante”. Ainda segundo a desembargadora, foi um ano de grande aprendizado e troca de saberes. “Realizamos diuturnamente nossa missão de construir uma escola presente, atuante, inclusiva e participativa”, destacou.

Entre as diversas ações da Ejud 11 em 2023, Ruth Sampaio citou a I Jornada de Atualização em Precatórios; a I Atividade da Escola Itinerante que levou a instituição às comunidades ribeirinhas, atingindo de imediato, 600 crianças; o Seminário sobre capacitismo em Boa Vista e que, conforme a desembargadora será realizado em Manaus em 2024, a I Jornada dos Estagiários; a 64ª reunião do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho, além da criação da sala de prática de yoga para o bem estar dos trabalhadores do TRT-11.

Palestras                                                                         

Planejamento e mudanças de comportamento para ter um 2024 exitoso. Essa foi a linha temática da palestra “2024- Um Ano Para Chamar de Nosso”, do escritor e especialista e comportamento humano, Gabriel Carneiro Costa. Autor do best seller “O Encantador de Pessoas”, Carneiro apresentou de forma lúdica e descontraída idéias para a reflexão da platéia sobre inteligência emocional e como controlar os medos e a ansiedade que podem travar o desempenho das pessoas. “Esse ciclo de virada de ano é mágico, graças a Deus. Imagine se não tivéssemos isso, seríamos muito depressivos; É um marco de que o novo vem, de que ‘agora vai’, mas junto tem que vir um plano de modificação. Agradecer as conquistas do ano que está terminando e aquelas coisas que estão difíceis de acontecer, então é algo em mim que tenho que mudar”, explicou.

Com o tema “A Escola Judicial Como Espaço de Inclusão e Partilha de Saberes” a desembargadora Ana Tauceda Branco, diretora da Ejud do TRT-17 (ES) e conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), encerrou o quadro de palestras do evento. “A diversidade na Escola Judicial, como na democracia, tem que ter espaço para todas as pessoas”, enfatizou. “Escolhemos ser magistrados e magistradas do Trabalho e como tal temos o dever republicano de efetivar os direitos fundamentais sócio-trabalhistas de tantas trabalhadoras e trabalhadores”, acrescentou.

A programação contou ainda com a apresentação do Coral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) além da benção e palavras de motivação espiritual do padre Charles Cunha da Silva;

Prêmio e Medalhas de Honra

O Encerramento do Ano Letivo teve ainda a entrega do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 5ª Edição (2023), para as indicadas do Amazonas. E também a entrega de medalhas de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11, para magistrados, servidores e terceirizados do TRT-11.

Conheça as homenageadas com o Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 2023, no Amazonas:

1. Joicilene Jerônimo Portela – desembargadora corregedora do TRT-11 do biênio 2022-2024
2. Larissa de Souza Carril – juíza do Trabalho do TRT-11
3. Gisele Araújo Loureiro de Lima – juíza do Trabalho do TRT-11
4. Rejane De Aragão Oliveira – diretora da Secretaria da Escola Judicial do TRT da 11ª Região
5. Marielza Santos de Freitas – diretora da Divisão de Administração do Fórum Trabalhista de Manaus
6. Raquel Betty de Castro Pimenta – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
7. Ana Cláudia Nascimento Gomes – procuradora do Ministério Público do Trabalho AM/RR
8. Márcia Liduina Ribeiro Barbosa – analista Judiciária da Coordenadoria de Saúde do TRT-11
9. Maria Do Perpétuo Socorro Castro Gil – técnica Judiciária do TRT-11
10. Raiana Dos Santos Belém – estagiária do TRT-11
11. Maria Ozilene Jesus Rebouças Santana – terceirizada do TRT-11
12. Raimunda Da Silva Fernandes – terceirizada do TRT-11

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Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Imersão será realizada nos dias 14 e 18/12, em escolas publicas de Manaus e de Manacapuru

Alunos interagem com a simulação de julgamento na primeira edição do evento, em Manaus Alunos da rede pública de Ensino da capital e do interior do Amazonas terão imersão no processo de um julgamento de ação trabalhista por meio do evento “A difícil arte de julgar – a Educação de mãos dadas com a justiça”. A ação é do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A segunda edição do evento em 2023 terá como tema “Trabalho Seguro – Adote essa prática” e será realizado no dia 14/12 em Manaus e 18/12, em Manacupuru.

Às 10h do dia 14/12, os alunos da Escola Integral Elisa Bessa (Avenida Itauba, s/n, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus) assistirão a encenação teatral demonstrando uma situação de falta de segurança no trabalho. A encenação é seguida de uma simulação de julgamento pela Justiça do Trabalho, onde os estudantes poderão interagir na decisão da sentença. Além da encenação haverá um desfile com alunos representando profissões e seus respectivos equipamentos de proteção individual (EPIs).

No dia 18/12, a partir das 10h, será a vez da participação dos alunos da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Manacapuru, município distante 69 quilometros de Manaus. A dinâmica será a mesma realizada em Manaus e também terá o desfile de profissões e EPIs. “O TRT-11 é um tribunal comprometido em se aproximar cada vez mais da comunidade, da Educação, dos alunos, da infância, ensinando desde cedo a importância da Justiça do Trabalho na vida das pessoas, principalmente das mais humildes”, enfatiza o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando fez a defesa do acusado, em evento realizado no 1º semestre

Juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina Aires França, defendeu trabalhadora que entrou com ação na simulação

Alunos encenaram situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A encenação será realizada por alunos da rede pública orientada por professores do Estado. As inscrições estão disponíveis pela plataforma Sympla para Manaus e para Manacapuru.   

Haverá emissão de certificado de participação pelo período de 3 horas de atividade (3 horas em cada escola).

Os eventos terão transmissão pelo Youtube ?(ver links abaixo).   

Transmissão do evento:

Youtube Manaus: .

Youtube Manacapuru:  

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koymov

Arte: Rennard Silva e Thais Mannala