Tribunal amplia iniciativas de sustentabilidade, modernização tecnológica e valorização de servidores

1071Com avanços pautados pela inovação, inclusão, sustentabilidade e valorização de servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerra 2025 com iniciativas que reforçam o compromisso social e institucional. O período marcou o primeiro ano da gestão do biênio 2024–2026, conduzida pelo presidente, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, em atuação integrada com o vice-presidente, desembargador David Alves de Mello Júnior, e o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo.

O ano foi marcado por ações novas voltadas à inclusão, diversidade, Justiça social, modernização do serviço público e fortalecimento institucional. Entre os destaques estão a 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação — Conexão Inclusiva, que promoveu a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas; o Projeto Justiça Verde, com o plantio de mudas nativas para compensação de carbono; o programa Vozes da Experiência, que valoriza servidores com mais de 35 anos de atuação; além das campanhas 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e Vestir para Vencer, ação que alia moda sustentável à destinação social.

Além dessas iniciativas, 2025 também foi marcado por novas edições do programa Cuidar de Quem Cuida, voltado ao acolhimento de pais e familiares de pessoas com autismo e outras deficiências. Além disso, esse ano o TRT-11 contou ainda com parcerias de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), juntamente com faculdades e empresas privadas que contribuíram oferecendo atendimento social em eventos, fortalecendo o empreendedorismo e recebendo currículos de pessoas em busca do primeiro emprego ou recolocação no mercado de trabalho. Entre os destaques esteve o III Expo-Mulher, evento no qual o Tribunal participou com a proposta voltada à recolocação profissional de mulheres.

A juíza do Trabalho Carla Nobre, auxiliar da Presidência do TRT-11, ressaltou que 2025 foi um ano de grandes desafios, superados graças ao empenho coletivo e à cooperação institucional. “O ano foi marcado por desafios significativos, mas que, com empenho coletivo e cooperação entre as unidades judiciárias e administrativas, foram superados. O elevado profissionalismo de todos que integram esta instituição foi decisivo para manter o ritmo de trabalho, enfrentando obstáculos e buscando, a cada dia, soluções mais eficientes. A atuação firme e responsável dos magistrados, aliada ao trabalho técnico e diligente dos servidores e ao apoio essencial das equipes administrativas, foi fundamental para garantir a continuidade da prestação jurisdicional à sociedade.”

Inovação e sustentabilidade

O TRT-11 registrou importantes avanços institucionais em 2025, por meio de iniciativas estratégicas como o fortalecimento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a ampliação do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das audiências telepresenciais e híbridas, além de investimentos contínuos em tecnologia, com a adoção da Inteligência Artificial (IA) voltada à modernização dos serviços, à automatização de tarefas repetitivas e ao fortalecimento da eficiência da prestação jurisdicional.

Também se destacaram programas de relevância social, como o Programa Trabalho Seguro, voltado à prevenção de acidentes, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e o de estímulo à aprendizagem, além de ações de responsabilidade socioambiental alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Avanços na comunicação

Com autonomia, a Comunicação do TRT-11 conquistou destaque nacional em 2025, consolidando a relevância no cenário da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal. No período de 1º de janeiro a 30 de junho, o TRT-11 ocupou o 2º lugar em interações nas redes sociais, atrás apenas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e alcançou o 1º lugar entre os 24 Tribunais do Trabalho.

Além disso, a Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima figurou entre os Top 10 da Justiça Federal, com o TRT-11 em 8º lugar entre todos os órgãos do Judiciário Federal, ao lado de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TST.

O TRT-11 também foi um dos destaques da 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social, promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na premiação, conquistou o 1º lugar na categoria Projeto Gráfico, com o calendário de mesa 2025 “Saúde Mental: um cuidado integral para o ano inteiro”, e obteve o 3º lugar em Redes Sociais pela campanha de combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, realizada no Instagram em maio.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira 
Arte: Carlos Andrade

Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

1070O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado.

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe.

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24 TRTs foram acessados, além do TST.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas. O acesso em grande volume, assim como a utilização irregular dos dados coletados, já estão sendo investigados.

Processos em segredo que foram acessados estão protegidos pela legislação aplicada a eles, e o eventual uso de informações de forma inadequada é passível de punição, o que já é objeto da investigação policial.

O CSJT está atuando junto aos tribunais Regionais e autoridades competentes para levantamento de informações e ampliação do monitoramento e segurança.

Consulte se seu processo foi acessado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e imagem: TST

920

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas satélites integrados ficarão indisponíveis das 8h do dia 26 de dezembro até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2025, em razão de atualizações no Sistema Operacional Linux, bem como da execução de boas práticas de manutenção de servidores, serviços e equipamentos de TIC.

A paralisação incluirá o Sistema PJe, bem como seus sistemas satélites (Aud, SIF, Siscondj, Central de Mandados, GPREC, etc.) e integrados (consulta pública no portal, Codex, e-Gestão, etc.). A parada programada total foi recomendada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) como necessária, a atualização foi aprovada pela Presidência do TRT-11 e contou com parecer favorável da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).  

 


#ParaTodosVerem: tela de um laptop exibindo um alerta do "Processo Judicial Eletrônico" (PJe). Há um símbolo de aviso amarelo no topo e a logo do TRT-11ª Região no canto. Uma mão está sobre o teclado. O ambiente é de escritório, com iluminação suave.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: Coordcom

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil.

600x400 aprendizagemNeste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional, a redução das desigualdades sociais e a erradicação do trabalho infantil, ao unificar educação, trabalho protegido e responsabilidade social das empresas.

Transformações econômicas e sociais

A lei foi aprovada em um contexto de profundas transformações econômicas e sociais. No final da década de 1990, o país enfrentava elevados índices de desemprego juvenil, evasão escolar e informalidade, além da persistência do trabalho infantil em atividades precárias e de risco. 

Além disso, havia a necessidade de alinhar a legislação trabalhista brasileira a compromissos internacionais assumidos pelo país, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativas à proteção do trabalho do adolescente e à erradicação das piores formas de trabalho infantil.

Formação profissional e direitos

Nesse cenário, a nova legislação estabeleceu um modelo que combina atividade prática supervisionada com formação teórica oferecida por entidades qualificadoras, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários, jornada compatível com os estudos e prioridade absoluta à permanência do jovem na escola.

A Lei da Aprendizagem também convocou empresas a participarem desse processo de proteção à infância e combate ao trabalho infantil e evasão escolar ao estabelecer a obrigatoriedade de que médias e grandes empresas contratarem aprendizes em percentual de 5% a 15% do seu quadro de empregados em funções que demandem formação profissional.

A Justiça do Trabalho está nessa causa

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (PETI) promove uma articulação institucional e interinstitucional entre os tribunais do trabalho e a rede de proteção à infância na luta pela erradicação do trabalho na infância.

E o planejamento para os próximos dois anos no programa tem como enfoque justamente o fortalecimento da aprendizagem. O tema para o biênio 2025-2027 será “Fortalecer a Aprendizagem para Erradicar o Trabalho Infantil, com Dignidade, Educação e Inclusão".

Acesse o Guia para Feirões de Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

"Não se pode dissociar o combate ao trabalho infantil da promoção da aprendizagem. Desse modo, quando se desestimula o instituto da aprendizagem, promove-se o trabalho infantil e prolonga-se o ciclo intergeracional da pobreza”, disse o ministro. “Por isso, o programa escolheu o tema central da aprendizagem, até porque é a porta de entrada mais justa e democrática no mercado de trabalho, evitando diversas mazelas sociais, inclusive a violência”, completou.

Saiba mais: Gestores nacionais e regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil se reúnem para definir metas e tema do biênio.

Vida longa à Aprendizagem

Ao completar 25 anos, a Lei da Aprendizagem mantém-se atual e necessária diante dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho, marcados pela rápida transformação tecnológica e pela necessidade de qualificação contínua. 

Mais do que uma obrigação legal, a aprendizagem profissional consolida-se como política de Estado voltada à proteção integral de adolescentes e jovens, à erradicação do trabalho infantil e à construção de um mercado de trabalho mais justo, inclusivo e sustentável.

Esta reportagem é um produto da Rede de Comunicação da Justiça do Trabalho

Texto e edição: TRT-7 (CE) e TST.
Video: TRT-7 (CE)

Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro

1069O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro de 2026.

Além disso, de 22 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 7 a 20 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação, além de garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.

Funcionamento da Ouvidoria
Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (22/12/25 a 06/01/26), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 07/01/26.

Como fica o funcionamento do TRT-11:
De 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
De 7 a 20 de janeiro de 2026 – expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Arte: Banco de Imagens

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO