Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 14 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação, das informações prestadas pela Seção de Segurança do FTM, dos documentos de controle interno, da Seção de Ouvidoria e Registros na Corregedoria, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), foi realizada reunião entre a corregedora regional e a equipe de correição com o juiz do trabalho diretor, em substituição, a chefe da unidade e demais servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do excelentíssimo juiz do trabalho diretor, em substituição, Pedro Barreto Falcão Netto, da chefe da unidade, Marielza Santos de Freitas e demais servidoras da unidade correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista

O evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. A cerimônia telepresencial de abertura será realizada na segunda-feira (20), às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube.

O evento contará com a participação da presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi; do coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) e vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho; além do coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Brandão, e do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), desembargador Leonardo Trajano.

Ação conjunta

Em 2021, as semanas da Conciliação e Execução serão realizadas em conjunto por todo o Brasil com um único objetivo: atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo, por meio de audiências de conciliação e atividades de execução.

O slogan “Cada solução, um recomeço” lembra as dificuldades encaradas durante a pandemia e estimula o início de uma nova fase, estimulada pela retomada da vida normal com o avanço da vacinação, sem pendências judiciais.

Saiba como participar da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista.

Ligue nos números (92) 3627-2089 / 2091 para maiores informações do evento no âmbito do TRT-11. 

Ative o lembrete para não perder a transmissão da cerimônia de abertura:

A reunião ocorreu nesta quarta-feira (15) de forma híbrida, e contou com a participação da presidente do TRT-11.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, abriu, nesta quarta-feira (14), a 6ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O evento, que ocorreu de forma híbrida, contou com a presença da presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e do ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apresentou a metodologia adotada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para fortalecer os precedentes no sistema jurídico.

O GT, instituído pela Portaria CNJ 240/2020, é formado por ministros, conselheiros do CNJ, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e professores e tem por finalidade propor estudos, reflexões e soluções para a valorização do sistema de precedentes no Brasil. O objetivo é proporcionar, juntamente com a redução da espera por resposta para quem recorre ao Judiciário, segurança jurídica por meio de decisões harmônicas e equânimes.

“O sistema de justiça pode ser melhorado e aperfeiçoado se nós nos conscientizarmos da importância e da utilidade que o sistema de precedentes traz para todas as jurisdições”, comentou. Ele ainda colocou o grupo à disposição dos presidentes e corregedores da Justiça do Trabalho para receber ideias para aperfeiçoar a iniciativa.

A presidente do TST e do CSJT destacou a importância da interlocução com todos os segmentos da Justiça do Trabalho e sobre a regulamentação do CNJ, que trata da Política de Valorização dos Precedentes. “Estamos em parceria com o CNJ. A Justiça do Trabalho estará sempre prestigiando esses mecanismos e políticas judiciárias tão importantes,” disse a ministra.

O grupo se pauta pelos princípios da isonomia, da duração razoável do processo, da eficiência do Poder Judiciário, da necessidade de se conferir segurança jurídica à nação e também a partir da nova normatização trazida com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que se aplica supletivamente ao processo penal e ao trabalhista.

O presidente do Coleprecor e do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Leonardo Trajano, observou que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) estão à disposição do CNJ para colaborar com o Grupo de Trabalho por meio dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC).

“O Grupo de Trabalho pode contar com o empenho dos TRTs para tornar esse estudo e a aplicação da teoria dos precedentes da forma mais efetiva necessária para o alcance de todos os princípios citados”.

Precedentes

Os precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de diretrizes para julgamentos posteriores de casos semelhantes. Por meio deles, os tribunais fixam o entendimento acerca de determinada matéria jurídica reduzindo significativamente a quantidade de recursos que chegam às instâncias

A Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios é um dos macrodesafios para o sexênio 2021/2026 da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

Fonte: CSJT

O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, na próxima segunda-feira (20/9), a partir de 9h30 (horário de Manaus), um leilão público de bens móveis e imóveis avaliados em mais de R$ 2 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

O leilão unificado ocorrerá durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista, que será realizada de 20 a 24 de setembro.
Por conta da pandemia de covid-19, desde 2020 os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, o Edital de Hasta Pública Unificada n.08/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 18 de agosto.
Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Bens a serem leiloados
• Um Compressor para Câmara Refrigerada+ Um Motor Elétrico - R$ 100.000,00
• Uma máquina cintadeira + equipamento de pré-impressão - R$ 350.000,00
• Um ônibus - R$ 32.000,00
• Uma plaina moldureira- R$ 25.000,00
• Uma casa de 300 m2 no bairro Japiim, em Manaus/AM - R$ 327.561,00
• Um lote de terras de 4.331,40m2 no bairro Armando Mendes, em Manaus/AM - R$ 1.353.571,04

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Quem pode arrematar
Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições
O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.
Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Acesse o Edital.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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