Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foi eleita presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) para o período 2025/2026. A eleição ocorreu em 28/3, durante a 80ª reunião do Conselho ocorrida em Natal (RN).

Aclamada por unanimidade, a nova presidente do Conematra já integrava a administração anterior como vice-presidente. Ela agradeceu a indicação do desembargador Paulo Régis Machado Botelho (TRT-7), presidente da gestão 2024/2025, e falou da importância da união das Escolas para um trabalho de excelência. “A nossa pretensão é um trabalho de união do Conselho no sentido de enriquecer cada vez mais. Fazer os eventos nacionais em diferentes regiões enriquece a todos, pois isso permite às Escolas conhecerem outras culturas, bem como as necessidades de cada região, de cada escola, de cada tribunal. Quando você passa a conhecer mais do outro, você aprende e acaba incorporando tudo aquilo que é necessário para o nosso crescimento e enriquecimento, enquanto escola, enquanto diretores de escola. E este crescimento é positivo não só para magistrados e magistradas, servidores e servidoras, mas para a sociedade como um todo”, afirmou.

Também foram eleitos os demais membros da nova administração do Conematra: a vice-presidente Maria Cesarineide de Souza Lima (desembargadora do TRT-14), a secretária-geral juíza Wiviane Souza (TRT-6), e os integrantes do conselho-executivo Flávio Luiz da Costa (TRT-9) e Maria Beatriz Gubert (TRT-12).

Sobre o Conematra
O Conematra é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e de Escolas Associativas Trabalhistas. Tem foro na comarca de Brasília e sede administrativa na cidade onde estiver localizado o TRT a que pertencer o presidente da entidade.

#ParaTodosVerem
A imagem mostra cinco pessoas vestidas formalmente, lado a lado, em frente a uma tela de projeção durante um evento chamado Conematra. Parece ser um momento significativo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Coordcom
Foto: TRT-21

As iniciativas são o foco da segunda matéria sobre o balanço do período

No biênio 2024/2026, a melhoria da infraestrutura predial, a otimização dos recursos orçamentários e a inovação tecnológica constituem objetivos estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A seguir, confira as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias, alinhadas a três eixos da gestão.

Revitalização da Infraestrutura Predial (Eixo 2)

Ações para a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus

A gestão do TRT-11 iniciou ações integradas para viabilizar a retomada das obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus. Entre as medidas, destaca-se a capacitação técnica de servidores com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), com foco na condução segura e eficaz do processo licitatório. O objetivo é garantir o êxito da nova licitação e a continuidade da obra com responsabilidade técnica e jurídica.

Projeto Correição Integrada

Com o objetivo de fortalecer a atuação da Corregedoria nas Varas do Trabalho do interior, o TRT-11 criou o projeto Correição Integrada. A iniciativa une esforços da Corregedoria e da área de engenharia para avaliar, durante as correições, as condições estruturais dos prédios. O objetivo é identificar melhorias necessárias e promover ambientes mais seguros e funcionais para servidores, advogados e jurisdicionados.

Visitas aos Fóruns de Manaus e Boa Vista

A atual gestão do TRT-11 realizou visitas técnicas aos Fóruns Trabalhistas de Manaus/AM e Boa Vista/RR para diagnóstico e planejamento de melhorias estruturais. Em Boa Vista, foi avaliada a infraestrutura física e discutida a criação de um ambulatório para servidores e magistrados. As visitas contaram com a participação da Presidência, Direção-Geral e setor de engenharia. A ação visa aprimorar o ambiente de trabalho e o atendimento ao público.

Visita ao Fórum Trabalhista de Manaus

Visita ao Fórum Trabalhista de Boa Vista

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira (Eixo 6)

Redução com despesas de viagens

O TRT-11 reduziu expressivamente as despesas com viagens de magistrados e servidores nos dois primeiros meses de 2025. Conforme o relatório de despesas elaborado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), os pagamentos de diárias e passagens diminuíram 68,07% em comparação ao mesmo período do exercício de 2024.

Tecnologia e inovação (Eixo 8)

Integração do sistema Simba

A partir deste ano, os resultados das investigações patrimoniais no sistema Simba passam a ser compartilhados entre as 32 Varas do Trabalho do TRT-11. A medida visa aumentar a eficiência da execução trabalhista e evitar retrabalho. O Simba permite o rastreamento de movimentações financeiras de devedores e a análise detalhada de possíveis fraudes. A centralização das informações é coordenada pela Divisão de Pesquisa Patrimonial (Dipep), nos termos da Portaria 130/2025/SGP.

Obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus

Reunião entre dirigentes e magistrado(a)s do TRT-11

#ParaTodosVerem:

Imagem 1: Grupo de pessoas com roupas formais caminha em um salão de entrada, perto de duas fileiras de cadeiras vermelhas à esquerda.
Imagem 2: Grupo de oito pessoas com roupas formais em um salão de entrada.
Imagem 3: Prédio em construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus, com uma estrutura alta de concreto, ainda sem vidraças. O céu está parcialmente nublado, enquanto edifícios ao redor compõem a paisagem urbana.
Imagem 4: reunião em um auditório, com pessoas sentadas, em frente a uma mesa onde estão três homens e uma mulher. Todos usam roupas formais.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Andreia Nunes e Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade
Fotos: Acervo Coordcom

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor JOSÉ AUGUSTO NEPOMUCENO, aos 59 anos, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, ocorrido na sexta-feira (11/4).

Foram 36 anos de exemplar dedicação à Justiça do Trabalho, marcados por uma trajetória pautada pelo respeito, responsabilidade e companheirismo. No exercício do cargo de técnico judiciário, José Augusto construiu um legado de integridade e deixa uma memória afetiva duradoura entre colegas, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

O velório está ocorrendo na Funerária Canaã neste sábado (12/4), sala 6, localizada na Avenida Major Gabriel. O cortejo fúnebre sairá às 15h deste sábado (12/4), com destino ao Cemitério Parque de Manaus (Av. do Turismo, 107 - Tarumã) , onde será realizado o sepultamento.

Em nome de magistrados e servidores, a Presidência do TRT da 11ª Região manifesta suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos, neste momento de profunda dor.

⭐ 08/12/1965
️ ✝️11/04/2025

Justiça do Trabalho retoma construção com meta de licitação em um ano e conclusão em 30 meses

A retomada da construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus é uma das metas prioritárias da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O novo prédio, que vai contar com modernas técnicas de construção civil, com foco na sustentabilidade, representará um marco para a Justiça do Trabalho na capital amazonense.

O novo prédio, com uma área de 25 mil m², terá 15 andares, incluindo três subsolos destinados ao estacionamento. A estrutura será capaz de acomodar 26 Varas do Trabalho e contará com áreas de apoio, bancos, salas da Escola Judicial e um auditório para até 141 pessoas. O orçamento da obra está estimado em R$ 91,5 milhões. Além disso, a construção proporcionará uma economia anual de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos cofres do TRT-11, eliminando os gastos com o aluguel atualmente pago pelo prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Manaus.

A previsão para concluir o prédio do novo Fórum Trabalhista de Manaus é de 30 meses após o término da licitação. Para acelerar o processo, a Diretoria-Geral do TRT-11 desenvolveu o projeto Mãos à Obra, com o objetivo de finalizar a licitação em um ano. A iniciativa faz parte do Eixo 2 do planejamento estratégico do biênio 2024–2026, liderado pelo presidente do regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, que tem como prioridades a revitalização da infraestrutura predial, a promoção da qualidade de vida e a sustentabilidade.

Essa obra tem como objetivo melhorar o ambiente para servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Para alcançar esse propósito, o projeto conta com a colaboração de diversos setores do TRT-11, como a Diretoria-Geral, Secretaria de Administração, Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo, Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Núcleo de Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, além do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, a relevância do projeto é promover a integração das unidades administrativas do TRT-11. “O objetivo é garantir que essas unidades trabalhem de forma coesa para concluir, com êxito, o processo licitatório e permitir a retomada da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, cuja finalização está pendente há anos e integra um dos principais eixos da gestão atual da Presidência.”

As principais ações do projeto incluem: capacitar servidores na gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei n.º 14.133/2021; identificar necessidades e etapas da contratação com as unidades gestoras; criar um sistema de gerenciamento das etapas e tarefas de contratação; promover reuniões com os gestores das unidades responsáveis; e finalizar o processo licitatório para retomar a obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus.

Curso
Curso de licitação feito para servidores do TRT-11A etapa inicial do projeto Mãos à Obra foi marcada pela realização de dois treinamentos in company, ministrados pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante e André Pachioni Baeta. Os cursos ocorreram nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 32 horas de capacitação, com foco na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e no Planejamento de Contratações.

Histórico
A obra do Fórum Trabalhista de Manaus, licitada em 2013 e iniciada em 2014, foi interrompida em 2016 devido a problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, uma nova empresa foi contratada para concluir a estrutura de concreto e, em 2021, outra contratação foi feita para finalizar a alvenaria da fachada, totalizando R$ 33,6 milhões em gastos até o momento.

Em 2022, o TRT-11 revisou os projetos utilizando a metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), que integra elementos arquitetônicos, estruturais e de instalações, garantindo maior precisão, qualidade, redução de desperdícios e minimização de problemas técnicos. Essa revisão foi aprovada pelo CSJT em junho de 2024.

O prédio segue também as diretrizes da Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050/2020), com rampas, elevadores, sanitários e sinalizações, projetados para garantir autonomia, conforto e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus

#ParaTodosVerem
Imagem 1: A imagem mostra o prédio em construção do novo fórum trabalhista de Manaus, com uma estrutura alta de concreto, ainda sem vidraças. Há andaimes e barreiras de segurança no topo, indicando que a obra está em andamento. O céu está parcialmente nublado, enquanto edifícios ao redor compõem a paisagem urbana.
Imagem 2: A imagem mostra uma sala organizada e iluminada, onde pessoas formalmente vestidas participam de um curso do projeto Mãos à Obra. Algumas fazem anotações, enquanto outras utilizam dispositivos eletrônicos.
Imagem 3: A renderização do novo fórum trabalhista de Manaus exibe um edifício moderno com fachada em tons de laranja e branco, grandes janelas e áreas verdes ao redor. A entrada principal possui rampa e escadas, complementada por pessoas e carros ao redor.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Acervo Coordcom