Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Engenheiro do TRT-11 apresentou projeto adaptado à metodologia BIM durante visita do ministro Caputo Bastos

Durante visita a Manaus nesta sexta-feira (7/8), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos conheceu o projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, também acompanhou a apresentação feita pelo engenheiro José Ricardo dos Santos, que destacou a adaptação integral do projeto à metodologia Building Information Modeling (BIM).

De forma breve, o engenheiro apresentou as principais soluções previstas para o empreendimento, ressaltando que a utilização do BIM permite maior precisão no planejamento, compatibilização dos projetos e controle da execução. A metodologia também possibilita o planejamento em 4D e 5D e a criação de um “Gêmeo Digital”, que poderá ser utilizado futuramente na manutenção do prédio.

“A retomada e conclusão do novo Fórum Trabalhista de Manaus é um projeto essencial para o TRT-11”, explicou o engenheiro, destacando que a nova sede representa uma decisão estratégica diante do custo anual de cerca de R$ 8,5 milhões com o aluguel do atual Fórum, além das limitações de acessibilidade e dos custos de manutenção da estrutura antiga. O novo prédio tem prazo de execução de 30 meses e incorpora soluções de sustentabilidade, como o Selo Procel Nível A de eficiência energética, usina fotovoltaica, fachadas ventiladas, redução do consumo de água e acessibilidade em todos os ambientes. “O novo Fórum Trabalhista de Manaus se posiciona como um marco de sustentabilidade e inclusão na região. Com o apoio institucional do CSJT, nossa engenharia está empenhada em entregar uma obra exemplar, rigorosamente dentro do prazo e do orçamento estipulados”, afirmou o engenheiro.

O novo Fórum Trabalhista terá 25 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em 15 andares e três subsolos de estacionamento. O projeto contempla 26 Varas do Trabalho, áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e auditório com capacidade para 141 pessoas. A nova sede reunirá as Varas do Trabalho e o Tribunal na mesma região, facilitando o acesso de trabalhadores, advogados e demais usuários dos serviços da Justiça do Trabalho.

Gestão e fiscalização

A execução do empreendimento será realizada por uma empresa contratada especificamente para a construção, enquanto outra empresa será responsável pela fiscalização técnica especializada. Além disso, o próprio TRT-11 exercerá o acompanhamento e a fiscalização dos dois contratos, reforçando o controle institucional sobre o andamento da obra, o cumprimento do projeto, dos prazos e das condições previstas.

A retomada da construção do novo FTM integra o Plano de Gestão da Presidência do TRT-11 para o biênio 2024/2026 e está alinhada às ações de revitalização da infraestrutura predial, qualidade de vida e sustentabilidade. Ao comentar a apresentação e a estrutura de gestão da obra, o presidente do TRT-11 destacou que seu compromisso à frente do Tribunal vai além do acompanhamento contratual. “Há uma empresa para executar a obra e outra para fiscalizar, mas o compromisso maior do presidente do tribunal é garantir a estabilidade e a união de todos”, afirmou o desembargador Jorge Alvaro.

Ministro destaca planejamento e dignidade

Após conhecer os projetos, o ministro Caputo Bastos elogiou a proposta apresentada e destacou a preocupação do TRT-11 com sustentabilidade, funcionalidade e aproveitamento dos espaços. “É uma obra sustentável, uma obra que não tem absolutamente nenhum luxo e não tem perda de espaço mal aproveitado”, afirmou o ministro, ressaltando que a estrutura deverá atender às necessidades atuais da Justiça do Trabalho.

Caputo Bastos também enfatizou a importância de oferecer condições adequadas para o funcionamento da Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho acompanha o crescimento das sociedades, que obviamente terão seus problemas resolvidos pela Justiça do Trabalho em prédios dignos. Não estamos pedindo nada mais do que dar dignidade ao exercício do trabalho dos servidores, dos juízes e das pessoas que estão conosco aqui o dia inteiro”, declarou.

O ministro cumprimentou a equipe de engenharia responsável pelo projeto e destacou o empenho envolvido na retomada do empreendimento. “Eu fico muito empolgado e orgulhoso quando vejo iniciativas dessa natureza. Parabéns a toda equipe de engenheiros e servidores que dispensaram tanta energia e trabalho neste projeto”, concluiu o ministro.

Evento reúne representantes do Judiciário, do Executivo e do MPT para debater políticas de acesso ao trabalho, geração de renda e reinserção social

Com o objetivo de fortalecer o debate sobre políticas do Judiciário que incentivem a inclusão de pessoas privadas de liberdade e de quem deixou o sistema prisional no mercado de trabalho, com foco na geração de renda e na remição de pena, a Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá em Boa Vista, de 25 a 26 de agosto, o X Seminário Roraimense do TRT-11. O tema desta edição é “Pena Justa em movimento: Trabalho Decente e Emancipação Sociolaboral”.

Composto por palestras e painéis temáticos, o primeiro dia ocorrerá no auditório do Tribunal de Justiça de Roraima, localizado no Fórum Cível advogado Sobral Pinto, na Praça do Centro Cívico, 296, centro de Boa Vista. Já no segundo dia, os participantes farão uma visita técnica à Penitenciária Agrícola de Roraima.

O seminário está alinhado ao Plano Pena Justa, criado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu problemas estruturais no sistema prisional brasileiro e determinou a elaboração de planos nacional, estaduais e distrital para enfrentar essas deficiências. Voltado para magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e demais interessados na temática, o evento contará com a presença da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Programação

A programação reforça as diretrizes do Plano Pena Justa, com foco na atuação conjunta entre instituições, na ampliação do acesso ao trabalho digno e na reinserção social de pessoas privadas de liberdade e de quem deixou o sistema prisional. O evento reunirá representantes do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público do Trabalho e especialistas da área.

No primeiro dia (25/8), pela manhã, das 9h00 às 12h00 e na parte da tarde, das 14h00 às 18h00, ocorrerão três painéis com os respectivos temas: “Panorama do Sistema Carcerário em Roraima”; “Trabalho Decente como Instrumento de Reinserção Social: desafios e oportunidades”; “A Literatura como Resgate da Identidade e Instrumento Social”.

1º Painel – Panorama do Sistema Carcerário em Roraima

O primeiro debate abordará a realidade do sistema prisional em Roraima, com a participação do desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima e supervisor do GMF/RR; do secretário de Estado da Justiça e Cidadania de Roraima, Dagoberto da Silva Gonçalves; e da assistente social Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega, subdiretora de Apoio Multidisciplinar da DAGMF. A mediação será da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT-11.

2º Painel – Trabalho Decente como Instrumento de Reinserção Social: desafios e oportunidades

O segundo painel discutirá o papel do trabalho na reinserção social de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Entre os destaques está a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Solange de Borba Reimberg, que apresentará o Emprega_Lab, iniciativa voltada à promoção da empregabilidade e da reinserção sociolaboral. Também participarão o juiz do Trabalho Mauro Ponce de Leão Braga e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região, Heiler Ivens de Souza Natali. A mediação será do juiz Igo Zany, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11.

3º Painel – A Literatura como Resgate da Identidade e Instrumento Social

Encerrando a programação, o escritor, editor, dramaturgo e produtor cultural Alexandre Giostri apresentará experiências sobre o uso da literatura, das rodas de leitura e das oficinas literárias como ferramentas de ressocialização e fortalecimento da cidadania no sistema prisional.

Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho

Após, será realizada a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região – 2026. A iniciativa visa reconhecer e valorizar mulheres que se destacam na produção, disseminação e fortalecimento do conhecimento jurídico-trabalhista, contribuindo para a formação crítica e para o aprimoramento da Justiça do Trabalho.

Visita Técnica

Na quarta-feira (26/8), a programação será encerrada com visita técnica guiada à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR), com foco na análise das condições do sistema prisional e no fortalecimento de políticas institucionais integradas.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud https://ejud.trt11.jus.br/ejud/.

Evento: X Seminário Roraimense do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Datas: 25 a 26 de agosto de 2026

Locais: 25 – Auditório do Tribunal de Justiça de Roraima, localizado no Fórum Cível advogado Sobral Pinto, na Praça do Centro Cívico, 296, centro de Boa Vista
             26 – Penitenciária Agrícola de Roraima (RR).

Inscrições: gratuitas via https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

#ParaTodosVerem: À direita, uma pessoa caminha por uma estrada, com a silhueta preenchida por imagens que remetem ao trabalho e à reintegração social. Ao fundo, há elementos em verde que remetem à natureza e as logomarcas das instituições organizadoras.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Carlos Andrade

Iniciativa reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho e convida toda a sociedade a integrar aliança em defesa do voto livre e da democracia

“No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. A mobilização foi formalizada nesta quinta-feira (6) com a assinatura, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O documento prevê a produção colaborativa, o compartilhamento e a divulgação de materiais educativos e informativos sobre a prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e prevenir práticas que atentem contra a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores.

A campanha é um convite para que pessoas físicas, empresas, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais (ONGs), entidades associativas e demais organizações se unam a essa causa em favor de um único candidato: o voto livre e democrático. A proposta é construir a Aliança pelo Voto Livre, uma ampla rede em defesa da democracia e do direito de cada cidadão e cidadã votar de acordo com sua própria convicção, sem pressões ou constrangimentos.

Acordo reforça atuação conjunta

O presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que o assédio eleitoral não se limita aos direitos individuais discutidos em uma ação trabalhista. “A questão não se encerra no processo trabalhista. Ela tem uma dimensão muito maior, coletiva, dentro da empresa, e também pode ser caracterizada como crime eleitoral por abuso de poder econômico”, afirmou.

Segundo o ministro, a cooperação permitirá que as instituições atuem de forma articulada diante das denúncias. “A liberdade de votar é, muitas vezes, o último instrumento disponível para defender uma condição de vida melhor. Combater o assédio eleitoral significa defender o trabalho digno e, na sua essência, a própria democracia.”

Para o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a escolha feita nas urnas só é efetiva quando resulta da livre manifestação da vontade do eleitorado. “Nenhuma influência decorrente de relações econômicas, profissionais, hierárquicas ou funcionais pode substituir a consciência individual de quem comparece às urnas para exercer um direito que pertence exclusivamente a ele”, afirmou.

Kassio Nunes Marques assinalou que a resposta institucional não deve se limitar à repressão das condutas ilícitas. “Ela deve antecipar o mal feito, privilegiando, sobretudo, a prevenção, a informação e a conscientização”, afirmou. Segundo o ministro, preservar a diversidade de pensamento e as escolhas individuais é condição para a legitimidade do processo eleitoral.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, ressaltou que o assédio eleitoral atenta contra a liberdade de escolha, fere os pilares da democracia e exige resposta conjunta. “A partir de uma atuação colaborativa e coordenada entre a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho, será possível coibir eventuais abusos que tenham como objetivo cercear a liberdade de voto e a livre manifestação política”, afirmou.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou a experiência do MPT no enfrentamento ao assédio eleitoral e a necessidade de rapidez na apuração das denúncias. “A atuação tem que ser séria, dinâmica. Quando chega uma denúncia, temos que atuar antes de o processo eleitoral se finalizar”, disse. Ele explicou que o MPT pode celebrar termos de ajustamento de conduta, ajuizar ações civis públicas e buscar a reparação dos danos, sem prejuízo do encaminhamento de possíveis ilícitos ao Ministério Público Eleitoral.

Como e por que aderir à Aliança pelo Voto Livre e Secreto?

Para aderir à iniciativa, basta baixar o material da campanha. Quem quiser pode registrar a adesão no site www.tst.jus.br/nomeuvotomandoeu. Além do material de orientação, há também imagens que registram o compromisso da pessoa ou da instituição com o movimento. Quem participar também pode registrar fotos e marcar o TST nas redes sociais (@tstjus). Essa é uma forma de demonstrar o compromisso pessoal ou institucional com o fortalecimento da democracia.

O que é assédio eleitoral?

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, gestores ou outras pessoas em posição de autoridade tentam influenciar, constranger, ameaçar ou pressionar trabalhadores para que apoiem determinado candidato, partido político ou posição ideológica.

Essa prática pode se manifestar de diferentes formas:

•  ameaças de demissão ou prejuízos profissionais em razão da escolha eleitoral do trabalhador;
•  promessas de benefícios ou vantagens em troca de apoio político;
•  exigência de participação em atos de campanha;
•  fiscalização ou cobrança sobre o voto de empregados;
•  constrangimentos, humilhações ou intimidações relacionados às preferências políticas de trabalhadores.

Além de ferir direitos fundamentais, o assédio eleitoral compromete a liberdade de voto e o ambiente de trabalho.

Campanha é aberta à adesão de toda a sociedade

Como parte da mobilização, as instituições disponibilizam peças de comunicação para download gratuito. O material pode ser utilizado por qualquer pessoa ou organização interessada em apoiar a iniciativa.

Empresas, órgãos públicos, entidades de classe, organizações da sociedade civil e demais participantes poderão inserir suas próprias marcas nas peças e divulgá-las em seus canais de comunicação, ampliando o alcance da campanha e fortalecendo a mensagem de respeito à liberdade de escolha.

Atuação da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho tem atuado de forma crescente no enfrentamento ao assédio eleitoral. Dados do Painel de Assédio Eleitoral mostram que, entre 2023 e 2026, 738 processos foram identificados como relacionados ao tema.

Para dar maior visibilidade e uniformidade ao tratamento desses casos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução CSJT 355/2023, que prevê o registro e o acompanhamento dos processos envolvendo assédio eleitoral no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A norma criou um identificador específico para esses processos, a fim de permitir o monitoramento estatístico dos casos em toda a Justiça do Trabalho e contribuir para o desenvolvimento de ações de prevenção, fiscalização e combate à prática.

Em julho de 2026, a resolução foi atualizada para fortalecer a identificação e o acompanhamento dessas ações. Entre as principais mudanças, juízes e juízas devem comunicar ao MPT e ao Ministério Público Eleitoral (MPE), logo após o recebimento da petição inicial, a existência de fatos que possam caracterizar assédio eleitoral.

A atualização também ampliou a definição de assédio eleitoral, aperfeiçoou os mecanismos de identificação de processos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), instituiu o envio automatizado de informações ao CSJT e às Corregedorias Regionais, criou o acompanhamento administrativo mensal das ações e previu a realização permanente de ações de orientação para garantir o correto cadastramento dos processos.

Nos casos em que houver denúncia de assédio eleitoral, a Justiça do Trabalho pode analisar a ocorrência de violações aos direitos dos trabalhadores, determinar a cessação das condutas ilícitas e impor medidas para reparar os danos causados, conforme as particularidades de cada caso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagens: TST

Neste período, somente casos urgentes serão apreciados no plantão judiciário

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estará suspenso nos dias 10 e 11 de agosto. A medida ocorre em razão do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil, do Advogado e do Magistrado, celebrado no dia 11, e do ponto facultativo que o antecede. Durante o período, somente casos urgentes serão apreciados por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

A medida segue o que está previsto no artigo 273 do Regimento Interno do TRT-11, que estabelece os feriados reconhecidos pelo Regional. As datas constam ainda no calendário oficial de 2026 da instituição, disponível no portal, no menu "Institucional – Gestão Estratégica". Para conferir o calendário, clique AQUI.

#ParaTodosVerem: imagem em ângulo baixo mostra um edifício alto com fachada moderna em tons de bege e preto, identificado como TRT 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Imagem: Carlos Andrade