Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A sessão contou com transmissão ao vivo pelo YouTube

Nesta segunda-feira (9/2), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), a primeira sessão do ano. Na ocasião, foram julgados 102 processos, dos quais 28 contaram com sustentação oral apresentadas pelos advogados de forma presencial e telepresencial. Em 2025, totalizaram 4.191 os processos julgados.

A Segunda Turma é presidida pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Também integram a Turma Recursal a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o desembargador Lairto José Veloso e a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A sessão contou com a participação do juiz convocado Audari Matos Lopes, titular da 12ª Vara do Trabalho de Manaus, em substituição do desembargador Lairto Veloso. A desembargadora Ormy Bentes se encontrava ausente em razão de férias.

Participou da sessão, para compor o quórum de julgamento de três processos, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, membro da 1ª Turma. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), participou o procurador Fernando Pinaud de Oliveira Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma, servidora Dayana Arnaud de Oliveira, e tiveram a assistência dos servidores Thales Giovanne Simas e Alexander Peixoto.

Após saudar a todos e declarar aberta a primeira sessão de 2026 da Segunda Turma Recursal, a desembargadora presidente expressou sua satisfação e desejo de êxito nos trabalhos.“É com renovado entusiasmo que retomo a presidência deste colegiado e desejo a todos um ano de trabalhos produtivos”.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Renard Batista

A ação nacional ocorre de 9 a 13/3, no mês dedicado à mulher, e busca dar visibilidade às demandas de mulheres no mundo do trabalho. Processos podem ser incluídos até dia 20/2.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, pauta temática por meio da escuta qualificada envolvendo reclamantes mulheres. O "Elas em Pauta" ocupa lugar de destaque no calendário da Justiça do Trabalho, não apenas como uma pauta especial de audiências, mas como uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade de gênero, e da valorização da mulher trabalhadora, em alinhamento com a missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

No âmbito do TRT-11, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As audiências acontecerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus em Manaus e no Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.

Quais processos podem participar?
Podem ser incluídos na pauta especial os processos em que a parte reclamante seja mulher, em qualquer fase processual, inclusive de processos em grau de recurso no TRT-11 e no TST. Para participar, basta manifestar interesse na conciliação.

Como solicitar a inclusão do processo?
As trabalhadoras ou seus suas advogados podem solicitar a inclusão do processo, até o dia 20 de fevereiro, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Conciliação do TRT-11 .

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, reforça a importância da ação para fortalecer a cultura da conciliação, além de promover e conscientizar sobre os direitos trabalhistas das mulheres, especialmente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. “Cada acordo firmado fortalece a cidadania e amplia a confiança da sociedade no Poder Judiciário. Além disso, o trabalho do Centro de Conciliação contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos”.

Números de 2025
Na edição do Elas em Pauta em 2025, realizada entre 10 e 14 de março no TRT-11, foram realizadas 218 audiências, homologados 88 acordos e liberados R$ 10,2 milhões em valores conciliados. O projeto também resultou na arrecadação de R$ 71,2 mil ao INSS, R$ 86,4 mil de imposto de renda e R$ 317 mil em custas processuais.

Faça sua inscrição AQUI!

Serviço: Elas em Pauta
Data: 9 a 13 de março
Local: Justiça do Trabalho da 11a Região (AM/RR)
Inscrição de processos: até o dia 20/2 https://portal.trt11.jus.br/index.php/eventos-conciliacao/11073-elas-em-pauta

Também aconteceu a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2026

Ampliar a acessibilidade, revitalizar a estrutura predial e tecnológica, investir na transparência administrativa, aperfeiçoar a gestão financeira e orçamentária e humanizar as relações de trabalho foram os compromissos citados na abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), ocorrido na manhã desta sexta (6/2). O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, conduziu a solenidade, que reuniu magistrados, advogados, servidores e convidados.

Em seu discurso de abertura, o desembargador presidente falou dos desafios para 2026, da importância na melhoria contínua da prestação jurisdicional e do papel social da Justiça do Trabalho. “Temos um papel social inegável: equilibrar relações naturalmente desiguais, assegurar direitos fundamentais e promover pacificação social. Cada decisão proferida busca preservar a dignidade do trabalhador e a segurança jurídica do empregador, garantindo que o desenvolvimento econômico caminhe ao lado da justiça social”, afirmou.

A ampliação da acessibilidade está entre os compromissos estabelecidos na Gestão do Biênio 2024/2026. “Nosso tribunal precisa ser cada vez mais inclusivo. A Justiça deve ser compreensível, alcançável e acolhedora para todos. Estamos investindo em capacitação para atendimento humanizado. Justiça que não é acessível não é plenamente justa”, disse o presidente do TRT-11, citando outros compromissos da Justiça do Trabalho com o cidadão e com a Constituição e o Estado Democrático de Direito.

Continuidade ao plano de gestão

A juíza auxiliar da presidência, Carla Priscilla Silva Nobre, apresentou a execução dos projetos em 2025 e as perspectivas para 2026. Ela citou ações organizadas conforme os eixos de gestão estabelecidos pela Presidência e pelos projetos estratégicos do biênio 2024/2026.

Em sua fala, a juíza do Trabalho destacou as reformas realizadas em algumas unidades do TRT-11, e das providências para a construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus, cuja licitação será aberta em março de 2026. Também frisou a ampliação das ações da Justiça Itinerante, dos Postos de Inclusão Digital e de projetos voltados à interiorização dos serviços.

Ganharam relevância as iniciativas de inclusão e responsabilidade social, como o projeto Conexão Inclusiva, campanhas institucionais, ações ambientais e parcerias com diversas instituições, reforçando o papel social da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e de Roraima.

O discurso da auxiliar da presidência, Carla Nobre, evidenciou ainda os avanços na produtividade, com aumento de 25% nas conciliações; o uso estratégico da tecnologia; as capacitações em inteligência artificial; a implantação do Projeto Inova TRT-11; e o início do processo de certificação ISO 37301 em compliance. Por fim, medidas administrativas voltadas à reorganização do teletrabalho, à equalização da carga de trabalho e à valorização de magistrados e servidores complementam as perspectivas para 2026, que incluem a continuidade dessas ações, a expansão da inovação tecnológica e o reforço da transparência e da eficiência institucional, com foco em uma Justiça mais acessível, moderna e alinhada às necessidades do jurisdicionado.

Acesse aqui o folder dos Eixos da Gestão 2024-2026 do TRT-11. 

Em seguida, foi exibido um vídeo institucional com o resumo do conteúdo apresentado pela magistrada auxiliar da presidência. Confira o vídeo produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social.

Sessão do Pleno e promoção

Após a abertura do Ano Judiciário de 2026, foi realizada a primeira sessão do Pleno, com a presença dos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes, presidente, David Alves de Mello Junior, vice-presidente; Alberto Bezerra de Melo, corregedor; Solange Maria Santiago Morais; Eleonora de Souza Saunier; Audaliphal Hildebrando da Silva; Ruth Barbosa Sampaio; Maria de Fátima Neves Lopes; José Dantas de Góes; Márcia Nunes da Silva Bessa; Joicilene Jerônimo Portela e Eulaide Maria Vilela Lins. Participaram, ainda, da sessão de julgamento o juiz convocado Audari Matos Lopes, e a procuradora Fabíola Bessa Salmito de Almeida, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT).

Entre os 51 processos da pauta administrativa, o destaque foi a votação da promoção para o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, pelo critério de merecimento. Participaram os candidatos João Alves de Almeida Neto, Igo Zany Nunes Corrêa, Julio Bandeira de Melo Arce e André Luiz Marques Cunha Junior. O juiz do Trabalho Igo Zany Corrêa foi o vencedor da votação, sendo promovido por merecimento para a titularidade da VT de Lábrea.

A cerimônia de abertura do ano judiciário e a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2025 foram transmitidos ao vivo pelo YouTube do Tribunal Pleno e Seções Especializadas. 

Confira as fotos do evento. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov e Carlos Andrade

As ações ocorrem de março a dezembro

Com o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação trabalhista para a solução de conflitos, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulga o calendário de pautas temáticas para acordos em 2026. A iniciativa visa concentrar a realização de audiências de conciliação em temas específicos previamente definidos ao longo do ano.

Elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o calendário do TRT-11 prevê as seguintes temáticas ao longo do ano de 2026:

Março: 9 a 13/3 - Elas em Pauta – focada em processos movidos por mulheres

Abril: 27 a 30/4 - Abril Verde - processos relacionados à segurança e à saúde no trabalho

Maio: 4 a 8/5 - Combate ao assédio moral e à discriminação – voltada a ações relacionadas ao assédio moral e à discriminação

25 a 29/5 - Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – promovida anualmente pela Justiça do Trabalho

Junho: 8 a 12/6 - Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - processos envolvendo denúncias de trabalho infantil e exploração de menores

Julho: 6 a 10/7 – Conciliando em Processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – focada em processos de envolvidos em grande número de ações e de recursos semelhantes

27 a 31/7- Conciliando em Processos mais antigos, pendentes há mais de 5 anos

Agosto: 20/8 – Dia Regional da Conciliação - com foco em ações coletivas distribuídas até 2022 e também no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

Setembro: 14 a 18/9 – Semana Nacional da Execução - voltada em processos onde já houve condenação, mas o pagamento ainda não foi efetuado

Outubro: 5 a 9/10 – Em Pauta a Melhor Idade - processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais

Novembro: 9 a 13/11 – Semana Nacional de Conciliação do CNJ – realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006

Dezembro: 10/12 – Pauta Natalina – processos incluídos a pedido da advocacia com possibilidade de liberação de alvará antes do recesso forense

Como participar

As conciliações realizadas no calendário temático são processuais, ou seja, ocorrem quando o caso já está em tramitação na Justiça.As partes interessadas e seus advogados podem solicitar a inclusão de processos em pautas de conciliação a qualquer momento. O pedido pode ser feito via petição protocolada diretamente no processo ou por meio do portal do TRT-11.

Na Justiça do Trabalho também existe a conciliação pré-processual, feita antes da abertura do processo, quando o próprio interessado busca a solução do conflito com apoio de conciliadores ou mediadores.Essa modalidade pode ser realizada nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Manaus e de Boa Vista. Acesse o portal da conciliação do TRT-11: https://portal.trt11.jus.br/index.php/inicio-concilicacao

Esforço concentrado

Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o calendário de pautas temáticas é de âmbito nacional, e será realizado por meio de ações coordenadas e integradas entre o CSJT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais. A concentração de esforços em torno de um calendário com temas estratégicos confere coesão às ações desenvolvidas ao longo do ano e favorece a visibilidade da Justiça do Trabalho.

A iniciativa também contribui para potencializar o impacto social das iniciativas conduzidas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) em todo país. É facultativa a adesão às pautas pelos TRT’s, que poderão definir pautas específicas a serem contempladas dentro de cada temática, de acordo com suas realidades locais e prioridades regionais.

#ParaTodosVerem: Imagem em close de um calendário mensal em papel, apoiado sobre uma mesa de madeira. Uma mão segura uma caneta prateada e aponta para uma data específica no meio do calendário. Os dias do mês estão organizados em quadrados, com números bem visíveis. A cena transmite a ideia de marcação de compromissos, planejamento ou organização de datas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de imagens