Iniciativa levou emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas, e atividades educativas à população da zona rural de Manacapuru
A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, reunindo serviços gratuitos de cidadania, saúde, orientação jurídica e conciliação. Realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Gomes, situada na zona rural de Manacapuru, o evento atendeu 627 pessoas ao longo do dia e contou com a participação de magistrados, servidores, órgãos parceiros e representantes do município.
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e pelos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus do TRT-11, a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Manacapuru, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), da Escola Itinerante da Ejud11, e da Universidade Nilton Lins.
Serviços oferecidos
Durante a ação, foram oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), atendimento médico e odontológico, testes rápidos de saúde, vacinação, orientações trabalhistas, mediação e conciliação em audiências trabalhistas, além de palestras educativas sobre direitos trabalhistas, aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil. Também ocorreu o plantio de 100 mudas nativas da Amazônia, relativo ao projeto Justiça Verde, desta vez patrocinado pelo Hospital Check UP.
A programação incluiu orientação sobre higiene bucal, pela dentista PhD Angela Garrido, lotada na Coordenadoria de Saúde do TRT-11, com entrega de 700 kits contendo escova, creme dental e fio dental; além de uma aula reservada para os professores. Houve ainda distribuição de chinelos pela Ejud Itinerante e o fornecimento de sopa aos presentes. A Ouvidoria do TRT-11 também esteve presente distribuindo panfletos sobre os serviços oferecidos.
Na abertura do evento, a coordenadora do Nupemec-JT e do Cejusc-JT de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destacou o compromisso da Justiça do Trabalho em aproximar os serviços da população. Segundo ela, a proposta da ação vai além da realização de acordos judiciais. “A nossa proposta aqui é muito mais do que fazer acordos. É visitar a comunidade e enxergar as carências da população, levando atendimento médico, serviços de cidadania e acolhimento para quem não consegue chegar ao tribunal e aos órgãos que disponibilizam serviços básicos para a população”, afirmou.
Representando a prefeita de Manacapuru, a secretária executiva de Política para as Mulheres, Haryane Campelo, ressaltou a importância da escolha do município para receber a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT Itinerante. Para ela, a iniciativa facilita o acesso da população aos serviços públicos e fortalece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. “É um privilégio para Manacapuru receber esse projeto. O serviço está chegando diretamente a quem mais precisa, principalmente às mães e famílias que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar atendimentos básicos”, declarou.
Justiça mais próxima da população
O coordenador do Cejusc-JT de 1º grau do TRT-11, juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, classificou a ação como um momento histórico para o TRT-11. Em seu discurso, ele enfatizou a necessidade de levar a Justiça do Trabalho ao interior da Amazônia e ampliar o acesso da população aos direitos básicos. “A justiça saiu do papel e ganhou vida. Ela veio até vocês. Nós precisamos vencer rios, distâncias e dificuldades para garantir que a população do interior também tenha acesso efetivo à justiça”, afirmou.
O magistrado também destacou que o atendimento oferecido durante a ação buscou integrar cidadania e acesso à Justiça. “A justiça sem estrutura é uma justiça incompleta. Por isso, a Justiça do Trabalho veio aqui oferecer serviço médico, odontológico, cadastro único, serviço previdenciário e de identificação, além da emissão da identidade nacional. Muito além da conciliação e da mediação, trouxemos serviços essenciais que ajudam a população no dia a dia”, explicou.
Durante o evento, magistrados do TRT-11 também realizaram orientações sobre direitos trabalhistas, carteira assinada, trabalho do adolescente aprendiz e prevenção ao trabalho infantil. A juíza do trabalho Selma Thury, supervisora do Cejusc-JT de 2º grau e representante da Ejud11, conversou com estudantes e comunidade sobre direitos básicos dos trabalhadores previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Yone Gurgel, agradeceu o apoio das instituições parceiras e reforçou o papel social da Justiça do Trabalho. “Estamos aqui por vocês e para vocês. A Justiça do Trabalho não atua apenas julgando processos, mas também promovendo ações sociais, educativas e de cidadania”, destacou.
Depoimentos
Moradora da comunidade Rei Davi, a agricultora Silvana Martins, de 40 anos, destacou a importância da ação itinerante para os moradores da zona rural de Manacapuru. Durante o evento, ela conseguiu emitir a própria carteira de identidade, solicitar o documento para o filho menor de idade, e cadastrar a filha mais velha, que já é mãe de duas crianças, no Bolsa Família. Segundo Silvana, o acesso aos serviços públicos é dificultado pela distância e pelas condições de deslocamento até a cidade, especialmente no período chuvoso. “Essa ação é muito importante para a gente da zona rural, que fica distante da cidade e tem muita dificuldade para tirar documentos e resolver coisas que vêm nos beneficiar. Nós moramos em ramais de lama e temos dificuldade de locomoção. Então, estou muito agradecida pela ação e me senti muito beneficiada”, afirmou.
Ildenize Monteiro, também moradora da zona rural de Manacapuru, procurou a ação itinerante em busca de atendimento médico para tratar problemas de saúde relacionados à coluna e às articulações. Ela relatou as dificuldades enfrentadas pela população das comunidades rurais para conseguir consultas médicas na região. Para ela, a iniciativa facilitou o acesso aos serviços de saúde e trouxe atendimento mais próximo da comunidade. “Essa ação foi ótima, porque é muito ruim conseguir médico aqui. Muitas vezes só em Manacapuru ou na UBS da Bela Vista, que fica distante da zona rural. Então, essa iniciativa foi muito boa para nós que precisamos de médicos aqui na comunidade”, disse Ildenize, que já saiu da ação com a receita médica em mãos.
Sebastião Pereira também relatou a importância da ação itinerante para garantir acesso à documentação básica. Segundo ele, após diversas tentativas frustradas de emitir a nova carteira de identidade em outros postos de atendimento, conseguiu resolver a situação durante o evento realizado na Escola Benedito Gomes. “Eu já tinha tentado algumas vezes tirar a nova identidade e não tinha conseguido. Tentei no PAC de Manacapuru, mas, por causa de um problema no laudo, não deu certo. Hoje, através dessa ação, eu consegui”, contou.
Autoridades presentes
Entre as autoridades presentes na solenidade de início dos trabalhos estavam os desembargadores do TRT-11: Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) e coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do Regional; Solange Maria Santiago Morais e Audaliphal Hildebrando da Silva. Também os juízes do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru; Sandro Nahmias, Selma Thury, Júlio Arce, Luana Oliveira e Stella Litaiff.
Pelo município estavam: a secretária executiva de Política para as Mulheres de Manacapuru, Haryane Campelo, representando a prefeita do município, Valciléia Maciel; e o secretário municipal de Educação Adanor Pereira Porto Filho. A diretora da Escola onde a ação foi realizada, Francisca Margarida da Silva Picanço, também compôs a mesa de honra na abertura do evento.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade
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