Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento debateu inovação, direitos humanos e a importância da presença física dos magistrados, marcando o fim do ciclo de oito jornadas da atual gestão

A XXV Jornada Institucional das Magistradas e Magistrados do Trabalho (Jomatra), promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) (Ejud11), foi realizada entre os dias 19 e 23 de outubro, marcando o fim do ciclo de oito jornadas da atual gestão (2024-2026). Com 30 horas de duração, o evento debateu temas diversos e atuais, como novas tecnologias e ética, direitos humanos, assédio eleitoral, perspectiva de gênero, combate ao idadismo, presença física do magistrado e precedentes judiciais, reunindo magistrados e servidores em prol da atualização e do aprimoramento da Justiça do Trabalho. A abertura, realizada no dia 19, foi marcada pela ética nas redes sociais e pelos precedentes vinculantes. Saiba mais AQUI.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, participou do último dia da Jomatra, para registrar formalmente sua satisfação e cumprimentou a diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e os colegas magistrados e servidores presentes, exaltando a dedicação de todos. “Ver a presença maciça dos colegas é a maior prova da força do nosso compromisso coletivo. Preciso enaltecer publicamente a gestão brilhante da nossa diretora e o empenho irrestrito de toda a diretoria da Ejud, que conduziram tudo com extrema competência, zelo e brilhantismo."

Já o vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, fez um balanço das oito jornadas realizadas na gestão. O magistrado destacou que a Escola Judicial buscou levar letramento e orientação para formar uma nova magistratura no Amazonas e Roraima, mais próxima das pessoas e atenta aos problemas sociais. “Concluímos um ciclo de oito jornadas realizadas nesta gestão. O mote da Escola Judicial foi justamente trazer letramento, trazer direcionamento e perfilar a nova magistratura, uma magistratura que tem empatia, que conhece o jurisdicionado, que conhece os problemas sociais, que trata os problemas sociais como problemas próprios da magistratura e que não se encarcera dentro dos fóruns. Para nós, é uma honra encerrar este ciclo de oito jornadas.”

Com uma programação de 30 horas, o evento abordou temas diversos por meio de palestras e minicursos, como "Novas Tecnologias e Ética nas Redes Sociais", "A Atuação da Magistratura no Implemento dos Direitos Humanos", "Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho", "Julgamento com Perspectiva de Gênero na Jurisprudência Trabalhista" e "Prêmio CNJ de Qualidade". O encerramento, no dia 23, foi dedicado a temáticas voltadas à inclusão e à prática jurisdicional, com destaque para as palestras "Combate ao Idadismo na Sociedade", "Justiça Restaurativa: Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência" e "A Importância da Presença Física do Magistrado na Prestação Jurisdicional: Proximidade, Escuta e Humanização da Justiça", encerrando com o minicurso "Precedentes e Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho".

Combate ao idadismo na sociedade

Com o objetivo de provocar uma reflexão sobre condutas, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Vitor Moreira da Fonseca, conduziu a palestra "Combate ao Idadismo na Sociedade". Fonseca pontuou como estereótipos culturais, muitas vezes invisíveis, podem contaminar o julgamento de um processo, afetando a forma como as testemunhas idosas são ouvidas e como os direitos dos idosos são interpretados.

"Imagine um advogado, um promotor ou um assessor ouvindo a história do idoso. Só que esse idoso tem ao lado um filho. Adivinha com quem o advogado vai conversar sobre os direitos do idoso? Ele vai se dirigir para o filho. Porque o idoso, para ele, não é sujeito de direitos. O idoso não tem a capacidade de ele mesmo dizer qual é a reclamação dele. Quando a gente se dirige ao filho e não ao próprio idoso, a gente está negando a autonomia de direitos daquele idoso. E isso também é um preconceito, é uma discriminação etarista” afirmou o promotor.

Presença física do magistrado

A auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, abordou “A Importância da Presença Física do Magistrado na Prestação Jurisdicional: Proximidade, Escuta e Humanização da Justiça” e defendeu que o comparecimento à unidade judiciária vai além do mero cumprimento de uma norma ou de uma cobrança da Corregedoria. A magistrada salientou a necessidade de o juiz estar presente para conhecer a realidade da comarca, distinguir as rotinas de atendimento ao público e humanizar a prestação jurisdicional, mostrando que a presença física aproxima o Poder Judiciário da sociedade e combate o questionamento sobre a própria existência da Justiça do Trabalho.

“Humanização é entender que aquele jurisdicionado, aquele advogado, é uma pessoa que tem situações concretas, com direitos e com dificuldades, e o juiz tem que estar atento a isso. Sem contar que, quando estamos lá, o jurisdicionado nos conhece, vê a presença da Justiça e não a entende como algo distante. Ele entende que, com o juiz presente, a Justiça existe de verdade. Numa região como a nossa, nós precisamos dos dois recursos: nós precisamos da presença, mas também nós precisamos que a tecnologia nos apoie. Estar presente na comarca, estar presente na unidade judiciária, é importante para que o juiz preste o trabalho para o qual foi investido da jurisdição da melhor forma possível.”

Precedentes e segurança jurídica

Na palestra de encerramento “Precedentes e Segurança Jurídica na Justiça do Trabalho”, o juiz do Trabalho Fausto Siqueira Gaia, do TRT da 17ª Região (Espírito Santo), falou sobre a aplicação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. Fausto ressaltou a importância de garantir a estabilidade e a integridade das decisões judiciais para evitar a insegurança jurídica, diferenciando os precedentes vinculantes dos meramente persuasivos e explicando como técnicas como a distinção (distinguishing) e a superação (overruling) devem ser utilizadas na análise de casos concretos. Além disso, pontuou a necessidade de uma atuação jurisdicional prática e apresentou uma ferramenta de inteligência artificial que desenvolveu para auxiliar os magistrados na identificação de precedentes.

“Quando nós falamos em precedentes judiciais, nada mais são do que decisões anteriores que servirão de norte para o julgamento e a orientação de decisões futuras. O nosso objetivo dentro do sistema de precedentes é garantir uma uniformização de decisões que, em certa medida, permitem que o jurisdicionado, as partes, tenham uma previsão das decisões. E isso rompe com um problema muito sério que nós temos, que é um problema de injustiça das decisões.”

Confira o álbum de fotos do evento AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Fernando Crispim

Segunda Turma considerou a dispensa discriminatória e aplicou normas internacionais de proteção às pessoas com deficiência; empresa deverá adaptar atividades e pagar R$ 20 mil por danos morais.

Resumo:
• Contratado para preencher a cota legal destinada às pessoas com deficiência, um trabalhador teve a dispensa considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).
• O colegiado considerou o contexto em que ocorreu o desligamento, incluindo a proximidade com o retorno de afastamento previdenciário e a ausência de medidas de readaptação e reabilitação.
• Com a aplicação do controle de convencionalidade, a Turma determinou a reintegração do trabalhador, com adaptação das atividades às suas limitações e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com deficiência e determinou sua reintegração ao emprego, com adaptação das atividades às suas limitações funcionais. A decisão aplicou o controle de convencionalidade, considerando normas internacionais de proteção às pessoas com deficiência e de combate à discriminação nas relações de trabalho.

Contratado em julho de 2021 para a cota legal destinada às pessoas com deficiência, o trabalhador atuava como auxiliar de produção em uma empresa de fabricação de sabões e detergentes sintéticos. Durante o contrato, ficou afastado do trabalho por problemas nos membros inferiores. Foi dispensado sem justa causa oito dias após retornar às atividades, em novembro de 2025.

O caso

Na ação, o trabalhador afirmou que não poderia ser dispensado pela empresa, uma vez que suas limitações funcionais haviam sido constatadas durante o contrato de trabalho. Ele pediu que a dispensa fosse considerada discriminatória e anulada, com sua reintegração ao emprego, além do pagamento de indenização por danos morais.

Em sua defesa, a empresa alegou que a dispensa foi regular, que o trabalhador não tinha estabilidade e que a cota legal de pessoas com deficiência estava sendo cumprida. Também afirmou que o exame demissional atestou sua aptidão e negou a existência de discriminação e danos morais.

Em primeira instância, os pedidos foram julgados improcedentes. De acordo com a decisão, a empresa exerceu seu direito de encerrar o contrato de trabalho. O fato de o trabalhador ser pessoa com deficiência (PCD) e ter recebido alta de benefício previdenciário por doença comum poucos dias antes da dispensa, por si só, não foi considerado suficiente para caracterizar discriminação.

Ao analisar o recurso, a Segunda Turma concluiu que o conjunto de circunstâncias indicava tratamento discriminatório.

Decisão

De acordo com a decisão, não houve avaliação para verificar a necessidade de readaptação, estudo sobre a compatibilidade entre as limitações do trabalhador e as atividades desempenhadas nem encaminhamento para reabilitação profissional antes da dispensa. Também foi considerado que a empresa não apresentou uma razão concreta para o desligamento.

Para a relatora, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a dispensa ocorreu em um contexto que reuniu diversos indícios de tratamento desfavorável. Entre os fatores considerados, estão a proximidade entre o retorno do afastamento e a dispensa e a realização de exames ocupacionais em curto intervalo. A decisão também levou em conta a ausência de medidas de readaptação e reabilitação, a falta de contratação imediata de substituto para a vaga destinada à pessoa com deficiência e a inexistência de justificativa objetiva para a dispensa.

Diante desse conjunto de circunstâncias, a Segunda Turma concluiu, por unanimidade, que a dispensa teve caráter discriminatório e declarou sua nulidade. O trabalhador deverá ser reintegrado em função compatível com suas limitações, com as adaptações necessárias e sem redução salarial, além de ser encaminhado para programa de reabilitação profissional.

Também foram determinados o restabelecimento do plano de saúde nas condições anteriores ao desligamento, e o pagamento de R$ 20 mil por danos morais pela empresa. A decisão foi objeto de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo encaminhamento ainda aguarda despacho do presidente do TRT-11.

O que é controle de convencionalidade?

O controle de convencionalidade verifica se as leis e as decisões judiciais estão de acordo com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil participa. No processo, a análise levou em conta normas internacionais de proteção às pessoas com deficiência e de combate à discriminação no trabalho.

Entre as normas consideradas na análise do caso estão a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, além da interpretação dada a esses tratados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. A decisão destaca que o controle de convencionalidade deve ser exercido pelos magistrados na análise dos casos concretos.

#ParaTodosVerem: Martelo da Justiça sobre um teclado, ao lado de uma placa azul com símbolos brancos que representam pessoas com deficiência visual, auditiva, física e intelectual, incluindo o símbolo de uma pessoa em cadeira de rodas e o de Libras.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) cancela o evento “Café com o Ministro” que seria realizado em Boa Vista (RR), com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos.

O tribunal informa que o cancelamento decorre da indisponibilidade do ministro na data prevista por motivos pessoais. O evento integra o projeto “Café com o Ministro”, iniciativa voltada ao fortalecimento da cultura da conciliação e à ampliação do diálogo entre as instituições que atuam na Justiça do Trabalho.

O TRT-11 mantém o compromisso com a promoção da cultura da conciliação e com a realização de futuras edições do projeto. A nova data do encontro em Boa Vista será comunicada oportunamente. O tribunal agradece a compreensão dos participantes e parceiros envolvidos na organização.

Coordenadoria de Comunicação Social

Delegação conquistou 28 medalhas na 23ª ONJF;  participantes destacam disciplina, saúde e qualidade de vida proporcionadas pelo esporte

A dedicação aos treinos, a superação de desafios e a integração entre diferentes modalidades esportivas marcaram a homenagem aos atletas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que participaram da 23ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF). A cerimônia foi realizada na manhã desta sexta-feira (23/10), no auditório da Sede Administrativa, em Manaus, e celebrou as 28 medalhas conquistadas pela delegação composta de 47 atletas.

Com 11 medalhas de ouro, 11 de prata e seis de bronze, o resultado garantiu ao TRT-11 a 13ª colocação geral na competição, realizada de 19 a 25 de setembro, em Aracaju (SE). Além das conquistas, a experiência dos participantes evidencia os benefícios do esporte para a saúde física e mental, o bem-estar e a integração entre colegas. Conciliar os treinos com as responsabilidades profissionais e pessoais exige planejamento, disciplina e persistência, mas, para os atletas, o esforço vale a pena.

Formada por servidores ativos e aposentados, a delegação do TRT-11 participou de modalidades como atletismo, natação, dominó, futevôlei e tiro esportivo. A 23ª ONJF reuniu delegações da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Ministério Público da União em 21 modalidades, alcançando um recorde de 1.345 atletas inscritos.

Reconhecimento e incentivo ao esporte

Des. Jorge AlvaroConduzida pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a homenagem reconheceu o empenho dos atletas e o exemplo que representam para a instituição. “As palavras são de alegria e agradecimento à delegação de atletas do TRT-11. Espero que todos persistam na vontade de praticar esporte. Eu também já pratiquei basquetebol na minha juventude e reconheço a importância de cada modalidade”, declarou.

O presidente agradeceu a dedicação dos atletas mais experientes, a quem chamou de “decanos”, e daqueles que estão começando a participar das competições. Também manifestou a expectativa de que o exemplo da delegação incentive outros servidores a praticar esportes.

Treino, disciplina e qualidade de vida

A oficiala de justiça Janete Belchior conquistou cinco medalhas na olimpíada: duas de ouro e três de prata. No tiro com carabina de ar a 10 metros, na modalidade mira aberta, ela conquistou o ouro por equipe ao lado de Ana Carolina Cabrinha e Marta Mello. O resultado garantiu o bicampeonato do TRT-11 na prova coletiva.

Dedicada à prática de esportes desde os nove anos de idade, Janete ressalta que cada conquista é fruto de uma rotina de preparação que começa antes do expediente. Ela acorda às 4h para treinar e concilia a prática esportiva com o trabalho e os demais compromissos pessoais. Para ela, o esporte também representa uma oportunidade de cuidar de si, mesmo diante das responsabilidades cotidianas. A atleta procura incentivar outras mulheres, inclusive colegas de trabalho, a reservar tempo para a prática esportiva. “O sentimento é de vitória, porque existe uma preparação durante o ano inteiro. Procuro incentivar minhas colegas de trabalho a praticar esportes, porque isso também traz disposição e estímulo para enfrentar os desafios da vida. No esporte, a gente perde e ganha, e na vida também é assim”, destacou.

Da esq. para dir.: Carolina Cabrinha, Marta Mello e Janete Belchior

Marta Mello, que participa das competições há três anos, também compartilha dessa opinião. Vencedora de três medalhas (uma de ouro em equipe e duas individuais de bronze), a atleta reforça a importância do esporte para a saúde e a realização pessoal. Para ela, cuidar do bem-estar, buscar bons resultados e inspirar outras mulheres são motivações que caminham juntas.

“Eu sou uma atleta 50+, e meu primeiro objetivo é meu compromisso com a saúde. Em segundo lugar, meu compromisso é com os resultados. A gente leva muito a sério a competição, como se fosse uma olimpíada mundial. Em terceiro lugar, gostaria de inspirar mais servidoras que acham que não conseguem”, afirmou.

A rotina de Marta também exige esforço e organização. Depois do expediente, ela segue para os treinos de atletismo, realizados, por vezes, à noite, na Vila Olímpica. Mesmo diante do desafio de conciliar esporte, trabalho e família, a atleta destaca a satisfação de integrar a comunidade esportiva e a motivação para continuar competindo.

Uma trajetória construída com esforço coletivo

Servidor aposentado, Helder Vieira conquistou três medalhas na competição, sendo duas de ouro e uma de prata. Ele destacou que o incentivo à prática esportiva e à qualidade de vida dos colegas está presente na trajetória de participação do TRT-11 nas Olimpíadas do Judiciário Federal, iniciada em 2003.

“Desde o início, nosso objetivo era incentivar a qualidade de vida dos colegas, estimulando a prática esportiva e a participação em atividades fora do ambiente de trabalho. A participação nas Olimpíadas foi conquistada com muito esforço e superação de dificuldades, mas conseguimos reunir a equipe, representar o TRT-11 e fazer bonito, trazendo medalhas para casa”, afirmou. Para Helder, a mobilização dos servidores ao longo dos anos contribuiu para consolidar a participação do tribunal na competição e fortalecer os laços entre colegas que compartilham o interesse pelo esporte.

Apoio institucional e integração

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Amazonas e em Roraima (SitraAM/RR), Edmilson Marinho, participou da competição e conquistou a medalha de ouro no dominó em dupla com o servidor aposentado Leandro Tabosa. Presente nas Olimpíadas desde 2005, ele ressaltou a importância do apoio do TRT-11 e do sindicato para viabilizar a participação dos atletas.

Enquanto o tribunal autorizou o afastamento dos servidores ativos durante os jogos, o sindicato contribuiu com o patrocínio das inscrições, de treinador e outras despesas da delegação. Apesar das dificuldades para custear as viagens, Edmilson avalia que os benefícios da competição vão além dos resultados esportivos.

“O sentimento é maravilhoso. Participo de jogos olímpicos desde 2005 e não parei mais. Este ano, conquistei minha segunda medalha de ouro. A olimpíada é muito importante, porque promove a integração entre os colegas e funciona como uma higiene mental. Quem participa sabe o quanto é sério e o quanto vale a pena”, avaliou.

Edmilson Marinho e Leandro Tabosa

Helder Vieira

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Consulte o quadro geral de medalhas da 23ª ONJF. Ao clicar no TRT-11, é possível ver os nomes dos atletas que conquistaram ouro, prata e bronze.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista