Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Iniciativa levou emissão de documentos, CadÚnico, atendimentos médico e odontológico, vacinação, orientações trabalhistas, e atividades educativas à população da zona rural de Manacapuru

A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, no dia 22 de maio, a primeira edição da ação itinerante do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, reunindo serviços gratuitos de cidadania, saúde, orientação jurídica e conciliação. Realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Gomes, situada na zona rural de Manacapuru, o evento atendeu 627 pessoas ao longo do dia e contou com a participação de magistrados, servidores, órgãos parceiros e representantes do município.

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e pelos Cejuscs-JT de 1º e 2º graus do TRT-11, a iniciativa contou com o apoio da Prefeitura de Manacapuru, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), da Escola Itinerante da Ejud11, e da Universidade Nilton Lins.

Serviços oferecidos

Durante a ação, foram oferecidos serviços como emissão de carteira de identidade, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), atendimento médico e odontológico, testes rápidos de saúde, vacinação, orientações trabalhistas, mediação e conciliação em audiências trabalhistas, além de palestras educativas sobre direitos trabalhistas e aprendizagem profissional promovidas pela escola judicial itinerante e combate ao trabalho infantil. Também ocorreu o plantio de 100 mudas nativas da Amazônia, relativo ao projeto Justiça Verde, desta vez patrocinado pelo Hospital Check UP.   

A programação incluiu orientação sobre higiene bucal, pela dentista PhD Angela Garrido, lotada na Coordenadoria de Saúde do TRT-11, com entrega de 700 kits contendo escova, creme dental e fio dental; além de uma aula reservada para os professores. Houve ainda distribuição de chinelos pela Ejud Itinerante e o fornecimento de sopa aos presentes. A Ouvidoria do TRT-11 também esteve presente distribuindo panfletos sobre os serviços oferecidos.

SSP/AM realizou emissão da nova identidadeServiços médicos e odontológicos também foram oferecidos pela Prefeitura de ManacapuruTRT-11, através da dentista Angela Garrido, levou orientações sobre higiene bulcal.

Na abertura do evento, a coordenadora do Nupemec-JT e do Cejusc-JT de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, destacou o compromisso da Justiça do Trabalho em aproximar os serviços da população. Segundo ela, a proposta da ação vai além da realização de acordos judiciais. “A nossa proposta aqui é muito mais do que fazer acordos. É visitar a comunidade e enxergar as carências da população, levando atendimento médico, serviços de cidadania e acolhimento para quem não consegue chegar ao tribunal e aos órgãos que disponibilizam serviços básicos para a população”, afirmou.

Representando a prefeita de Manacapuru, a secretária executiva de Política para as Mulheres, Haryane Campelo, ressaltou a importância da escolha do município para receber a primeira edição da ação itinerante do Cejusc-JT Itinerante. Para ela, a iniciativa facilita o acesso da população aos serviços públicos e fortalece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. “É um privilégio para Manacapuru receber esse projeto. O serviço está chegando diretamente a quem mais precisa, principalmente às mães e famílias que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar atendimentos básicos”, declarou.

Justiça mais próxima da população

O coordenador do Cejusc-JT de 1º grau do TRT-11, juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, classificou a ação como um momento histórico para o TRT-11. Em seu discurso, ele enfatizou a necessidade de levar a Justiça do Trabalho ao interior da Amazônia e ampliar o acesso da população aos direitos básicos. “A justiça saiu do papel e ganhou vida. Ela veio até vocês. Nós precisamos vencer rios, distâncias e dificuldades para garantir que a população do interior também tenha acesso efetivo à justiça”, afirmou.

O magistrado também destacou que o atendimento oferecido durante a ação buscou integrar cidadania e acesso à Justiça. “A justiça sem estrutura é uma justiça incompleta. Por isso, a Justiça do Trabalho veio aqui oferecer serviço médico, odontológico, cadastro único, serviço previdenciário e de identificação, além da emissão da identidade nacional. Muito além da conciliação e da mediação, trouxemos serviços essenciais que ajudam a população no dia a dia”, explicou.
Durante o evento, magistrados do TRT-11 também realizaram orientações sobre direitos trabalhistas, carteira assinada, trabalho do adolescente aprendiz e prevenção ao trabalho infantil. A juíza do trabalho Selma Thury, supervisora do Cejusc-JT de 2º grau e representante da Ejud11, conversou com estudantes e comunidade sobre direitos básicos dos trabalhadores previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A juíza titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Yone Gurgel, agradeceu o apoio das instituições parceiras e reforçou o papel social da Justiça do Trabalho. “Estamos aqui por vocês e para vocês. A Justiça do Trabalho não atua apenas julgando processos, mas também promovendo ações sociais, educativas e de cidadania”, destacou.

Depoimentos

Moradora da comunidade Rei Davi, a agricultora Silvana Martins, de 40 anos, destacou a importância da ação itinerante para os moradores da zona rural de Manacapuru. Durante o evento, ela conseguiu emitir a própria carteira de identidade, solicitar o documento para o filho menor de idade, e cadastrar a filha mais velha, que já é mãe de duas crianças, no Bolsa Família. Segundo Silvana, o acesso aos serviços públicos é dificultado pela distância e pelas condições de deslocamento até a cidade, especialmente no período chuvoso. “Essa ação é muito importante para a gente da zona rural, que fica distante da cidade e tem muita dificuldade para tirar documentos e resolver coisas que vêm nos beneficiar. Nós moramos em ramais de lama e temos dificuldade de locomoção. Então, estou muito agradecida pela ação e me senti muito beneficiada”, afirmou.

Ildenize Monteiro, também moradora da zona rural de Manacapuru, procurou a ação itinerante em busca de atendimento médico para tratar problemas de saúde relacionados à coluna e às articulações. Ela relatou as dificuldades enfrentadas pela população das comunidades rurais para conseguir consultas médicas na região. Para ela, a iniciativa facilitou o acesso aos serviços de saúde e trouxe atendimento mais próximo da comunidade. “Essa ação foi ótima, porque é muito ruim conseguir médico aqui. Muitas vezes só em Manacapuru ou na UBS da Bela Vista, que fica distante da zona rural. Então, essa iniciativa foi muito boa para nós que precisamos de médicos aqui na comunidade”, disse Ildenize, que já saiu da ação com a receita médica em mãos.

Sebastião Pereira também relatou a importância da ação itinerante para garantir acesso à documentação básica. Segundo ele, após diversas tentativas frustradas de emitir a nova carteira de identidade em outros postos de atendimento, conseguiu resolver a situação durante o evento realizado na Escola Benedito Gomes. “Eu já tinha tentado algumas vezes tirar a nova identidade e não tinha conseguido. Tentei no PAC de Manacapuru, mas, por causa de um problema no laudo, não deu certo. Hoje, através dessa ação, eu consegui”, contou.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade de início dos trabalhos estavam os desembargadores do TRT-11: Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) e coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do Regional; Solange Maria Santiago Morais e Audaliphal Hildebrando da Silva. Também os juízes do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru; Sandro Nahmias, Selma Thury, Júlio Arce, Luana Oliveira e Stella Litaiff.

Pelo município estavam: a secretária executiva de Política para as Mulheres de Manacapuru, Haryane Campelo, representando a prefeita do município, Valciléia Maciel; e o secretário municipal de Educação Adanor Pereira Porto Filho. A diretora da Escola onde a ação foi realizada, Francisca Margarida da Silva Picanço, também compôs a mesa de honra na abertura do evento.

Profa. Letícia Ruiz de França tocou violino na abertura do evento.Banda fanfarra Leões do Asfalto também se apresentou na solenidade de abertura.Mais de 600 pessoas foram atendidas pela ação realizada na zona rural de Manacapuru.

100 mudas amazônicas foram plantadas na escola.

Foram realizadas audiências de conciliação pelo Cejusc-JT.

Ejud11 promoveu palestras sobre direitos trabalhistas, aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil.

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda 
Fotos: Carlos Andrade

Levantamento visa aperfeiçoar o Judiciário trabalhista com a opinião da sociedade e poderá ser respondido até 5 de junho

A partir desta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas nacionais da instituição para o próximo ano. O levantamento pode ser respondido até 5/6.

Responda ao questionário.

Temas que devem ser priorizados

A pesquisa é unificada nacionalmente em todo a Justiça do Trabalho, desde o primeiro grau até o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A proposta é identificar, junto aos participantes, os temas que devem ser priorizados e aperfeiçoados em 2027, especialmente em áreas como:

• Acesso à Justiça;
• Desburocratização;
• Agilidade processual,
• Meios consensuais de solução de conflitos;
• Uniformidade e coerência das decisões entre o 1º e o 2º grau;
• Efetividade da execução;
• Qualidade das decisões;
• Inovação;
• Racionalização de gastos;
• Sustentabilidade;
• Acessibilidade; e
• Valorização do corpo funcional.

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, mediante construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Este ano marca o fim do atual ciclo, e a Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário já se preparam para o próximo quinquênio (2027-2032).

Por isso é relevante a participação da sociedade na definição das prioridades estratégicas da Justiça do Trabalho para os próximos anos. Isso fortalece o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Podem participar da levantamento:

• Trabalhadores e trabalhadoras;
• Empresas;
• Advocacia;
• Integrantes do Ministério Público;
• Magistradas e magistrados;
• Servidores e servidoras da Justiça do Trabalho; e
• Representantes de sindicatos e associações de classe.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho 2021-2026.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: TST

Processo envolveu consulta pública, reunião institucional e audiência aberta à sociedade

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, entre abril e maio, diversas iniciativas para discutir e se alinhar às Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inseridas no processo de gestão participativa do Judiciário, as ações incluíram consulta pública, reunião com magistrados e servidores, além de audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), com o tema “Participação na Elaboração das Metas Nacionais no âmbito da Justiça do Trabalho”. O evento reuniu órgãos públicos, representantes da sociedade e usuários da Justiça do Trabalho, fortalecendo o diálogo institucional e a construção coletiva das metas.

A ação segue os critérios de gestão participativa estabelecidos pelo CNJ, que busca ampliar o diálogo entre tribunais e sociedade. Esse modelo é estruturado pela Rede de Governança Colaborativa e por comitês nacionais e regionais, reunindo os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de diferentes portes. Nesse cenário, a participação de magistrados, servidores e da sociedade é considerada essencial para fortalecer a governança, consolidar uma cultura de participação e aproximar ainda mais o Poder Judiciário dos seus usuários.

Consulta pública e reunião

Entre 9 e 22 de abril, foi realizada uma pesquisa pública voltada à construção das Metas Nacionais, com a participação de magistrados, servidores e da sociedade em geral. A iniciativa possibilitou ouvir de forma ampla todos que utilizam os serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima, reforçando princípios como o fortalecimento da governança, o desenvolvimento de uma cultura de participação nos tribunais, o diálogo institucional permanente entre os órgãos do Judiciário e o CNJ, além da aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade.

Já em 21 de maio, a Presidência do TRT-11 promoveu uma reunião com magistrados e servidores para discutir a participação do Regional na construção das metas para 2027. O encontro teve como foco o alinhamento institucional em torno dos indicadores nacionais e dos critérios relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade, além de consolidar propostas e diretrizes voltadas ao aprimoramento do desempenho do Tribunal.

Durante a reunião, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, destacou que o debate sobre as metas vai além de números e estatísticas. “O objetivo é promover o alinhamento e a convergência de propostas e diretrizes acerca dos indicadores das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. Mais do que números e estatísticas, estamos medindo a nossa capacidade de entregar uma prestação jurisdicional mais célere e acessível ao jurisdicionado”, afirmou.

Ao tratar das especificidades regionais, o presidente destacou as dificuldades enfrentadas pelos tribunais da Amazônia, especialmente em razão das distâncias geográficas e das limitações orçamentárias. Segundo o presidente, essas adversidades tornam ainda mais relevante o esforço diário desenvolvido pelas equipes do TRT-11. “Tenho a convicção de que o TRT da 11ª Região continuará com essa capacidade de inovação necessária. Comprometimento é a palavra permanente no nosso dia a dia profissional, visando à excelência institucional, especialmente diante das adversidades geográficas e orçamentárias da nossa Amazônia”, disse.

Audiência Pública

Como última ação voltada à discussão das Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027, o TRT-11 realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública junto à sociedade e ao público do Regional. A iniciativa teve como objetivo colher contribuições para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho e encerrou o ciclo de atividades participativas iniciado em abril, que também incluiu consulta pública e reunião institucional.

O encontro contou com a participação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (SITRA-AM/RR), da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT), além de advogados, servidores e demais representantes da sociedade.

Na ocasião, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, salientou a importância de oferecer, por meio da audiência pública, um espaço para discutir as metas e propor ajustes sempre que necessário. Segundo ele, é fundamental abrir oportunidades de debate antes de estabelecer cobranças. Em seguida, a auxiliar da Presidência, juíza do Trabalho Carla Nobre, destacou a relevância do processo participativo, realizado em três etapas: consulta pública, reunião institucional e audiência pública.

“Este é o momento, dentro de todo o processo construtivo, de trazer a nossa voz e mostrar a nossa realidade. É a oportunidade de evidenciar o que representa o Norte, assumir a posição de um Tribunal de grande dimensão, que abrange dois Estados, Amazonas e Roraima, marcados por profundas diversidades e intensa miscigenação. É fundamental valorizar este processo, que hoje se encerra em sua etapa participativa.”

Representando o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Alexandro Silva Alves, pontuou que o processo de definição das Metas Nacionais do CNJ representa um importante instrumento democrático, capaz de ampliar a participação e garantir que as diretrizes estejam alinhadas às realidades regionais. “Todos somos afetados pelas metas, que representam objetivos importantes. O processo é democrático e abre a oportunidade para que possamos contribuir com aquilo que consideramos mais adequado à nossa realidade.”

Entre as autoridades presentes, a procuradora-chefe do MPT-AM/RR, Joali Ingracia Santos de Oliveira, ressaltou a relevância da presença do Ministério Público do Trabalho no debate sobre as metas nacionais, considerando formas de aprimorar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho tanto no Amazonas quanto em Roraima. “As metas do CNJ representam pontos de partida importantes para que os tribunais possam atuar com qualidade, e por isso é essencial a presença do MPT nesta audiência pública. Assim, conseguimos compreender como o Tribunal tem se organizado para cumprir essas metas, conhecer suas propostas e identificar de que maneira podemos contribuir, como instituição, para que elas sejam alcançadas.”

A Audiência Pública sobre as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para 2027 foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial do TRT-11 no YouTube. Acesse: https://www.youtube.com/live/FG0BFUYhVRc

Confira o álbum de fotos da audiência pública AQUI.

Audiência Pública reúne representantes de órgãos públicos e usuários da Justiça do Trabalho

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira e Martha Arruda
Fotos: Renard Batista

Ação marca o início de mobilização voltada a ampliar o acervo bibliográfico sobre a Amazônia da Biblioteca Donaldo Jaña

Com o objetivo de ampliar a “Coleção Amazoniana” da Biblioteca Donaldo Jaña, por meio da arrecadação de livros e revistas sobre a Amazônia, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, na próxima sexta-feira (29/5), das 9h às 12h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, o lançamento do Projeto “Raízes Amazonenses: Fortalecendo a Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña e Apresentação da “Coleção Amazoniana”. A iniciativa busca fortalecer e expandir os materiais bibliográficos sobre a Amazônia, especialmente relacionados ao estado do Amazonas e à cidade de Manaus, além de valorizar autores locais, comunidades tradicionais e temas regionais.

O projeto também pretende incentivar o uso da coleção por pesquisadores, estudantes e pela comunidade em geral, bem como preservar e difundir o conteúdo por meio de ações presenciais e digitais. A proposta é consolidar a “Coleção Amazoniana” como referência regional e nacional em estudos amazônicos, com destaque para produções sobre o Amazonas e Manaus.

Entenda a “Coleção Amazoniana”

Trata-se de uma seção especializada da Biblioteca Donaldo Jaña, criada a partir do projeto “Meu Livro, Seu Livro...”, desenvolvido pela unidade desde 2016 com o objetivo de incentivar a leitura e estimular o consumo consciente por meio de doações literárias. Ao longo das arrecadações realizadas pelo projeto, a biblioteca identificou um volume significativo de livros, revistas e outras publicações de autores amazonenses ou voltados à temática regional.

A partir dessa demanda, surgiu a proposta de preservar e valorizar a memória amazônica, disponibilizando à comunidade um espaço dedicado à consulta e à pesquisa sobre a realidade local. O acervo passou, então, a ser denominado “Coleção Amazoniana”.

Como participar

A ação será realizada por meio da arrecadação de livros e revistas de autores amazonenses ou de outros estados, desde que abordem a temática amazônica, com destaque para conteúdos relacionados ao estado do Amazonas e à cidade de Manaus. As obras podem tratar de diferentes assuntos, como história, geografia, literatura, política, cultura regional e meio ambiente, entre outros temas ligados à Amazônia.

As doações poderão ser feitas no período de 29 de maio a 30 de junho de 2026. Para o recebimento dos materiais, serão disponibilizadas três caixas coletoras: uma na entrada do Fórum Trabalhista de Manaus, outra, na Sede Judiciária e a terceira, na Sede Administrativa. A campanha é aberta à participação de magistrados, advogados, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados e do público em geral.

Inscrições

O evento oferece um certificado de participação com carga horária de 3 horas para os inscritos. As inscrições podem ser feitas pelo SisEJud acessando o QR code na arte de divulgação abaixo.

Projeto “Raízes Amazonenses: Fortalecendo a Coleção Amazoniana da Biblioteca Donaldo Jaña e a Apresentação da “Coleção Amazoniana”
Data: 29 de maio de 2026
Horário: das 9h às 12h
Local: Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, localizadono 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 – 3º andar – centro

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Artes: Vitória Fernanda Gomes Lopes