Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

1070O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado.

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe.

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24 TRTs foram acessados, além do TST.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas. O acesso em grande volume, assim como a utilização irregular dos dados coletados, já estão sendo investigados.

Processos em segredo que foram acessados estão protegidos pela legislação aplicada a eles, e o eventual uso de informações de forma inadequada é passível de punição, o que já é objeto da investigação policial.

O CSJT está atuando junto aos tribunais Regionais e autoridades competentes para levantamento de informações e ampliação do monitoramento e segurança.

Consulte se seu processo foi acessado.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e imagem: TST

920

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas satélites integrados ficarão indisponíveis das 8h do dia 26 de dezembro até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2025, em razão de atualizações no Sistema Operacional Linux, bem como da execução de boas práticas de manutenção de servidores, serviços e equipamentos de TIC.

A paralisação incluirá o Sistema PJe, bem como seus sistemas satélites (Aud, SIF, Siscondj, Central de Mandados, GPREC, etc.) e integrados (consulta pública no portal, Codex, e-Gestão, etc.). A parada programada total foi recomendada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) como necessária, a atualização foi aprovada pela Presidência do TRT-11 e contou com parecer favorável da Coordenadoria de Sistemas Processuais (CSP).  

 


#ParaTodosVerem: tela de um laptop exibindo um alerta do "Processo Judicial Eletrônico" (PJe). Há um símbolo de aviso amarelo no topo e a logo do TRT-11ª Região no canto. Uma mão está sobre o teclado. O ambiente é de escritório, com iluminação suave.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e arte: Coordcom

Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil.

600x400 aprendizagemNeste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional, a redução das desigualdades sociais e a erradicação do trabalho infantil, ao unificar educação, trabalho protegido e responsabilidade social das empresas.

Transformações econômicas e sociais

A lei foi aprovada em um contexto de profundas transformações econômicas e sociais. No final da década de 1990, o país enfrentava elevados índices de desemprego juvenil, evasão escolar e informalidade, além da persistência do trabalho infantil em atividades precárias e de risco. 

Além disso, havia a necessidade de alinhar a legislação trabalhista brasileira a compromissos internacionais assumidos pelo país, especialmente as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativas à proteção do trabalho do adolescente e à erradicação das piores formas de trabalho infantil.

Formação profissional e direitos

Nesse cenário, a nova legislação estabeleceu um modelo que combina atividade prática supervisionada com formação teórica oferecida por entidades qualificadoras, assegurando direitos trabalhistas e previdenciários, jornada compatível com os estudos e prioridade absoluta à permanência do jovem na escola.

A Lei da Aprendizagem também convocou empresas a participarem desse processo de proteção à infância e combate ao trabalho infantil e evasão escolar ao estabelecer a obrigatoriedade de que médias e grandes empresas contratarem aprendizes em percentual de 5% a 15% do seu quadro de empregados em funções que demandem formação profissional.

A Justiça do Trabalho está nessa causa

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (PETI) promove uma articulação institucional e interinstitucional entre os tribunais do trabalho e a rede de proteção à infância na luta pela erradicação do trabalho na infância.

E o planejamento para os próximos dois anos no programa tem como enfoque justamente o fortalecimento da aprendizagem. O tema para o biênio 2025-2027 será “Fortalecer a Aprendizagem para Erradicar o Trabalho Infantil, com Dignidade, Educação e Inclusão".

Acesse o Guia para Feirões de Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

"Não se pode dissociar o combate ao trabalho infantil da promoção da aprendizagem. Desse modo, quando se desestimula o instituto da aprendizagem, promove-se o trabalho infantil e prolonga-se o ciclo intergeracional da pobreza”, disse o ministro. “Por isso, o programa escolheu o tema central da aprendizagem, até porque é a porta de entrada mais justa e democrática no mercado de trabalho, evitando diversas mazelas sociais, inclusive a violência”, completou.

Saiba mais: Gestores nacionais e regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil se reúnem para definir metas e tema do biênio.

Vida longa à Aprendizagem

Ao completar 25 anos, a Lei da Aprendizagem mantém-se atual e necessária diante dos desafios contemporâneos do mundo do trabalho, marcados pela rápida transformação tecnológica e pela necessidade de qualificação contínua. 

Mais do que uma obrigação legal, a aprendizagem profissional consolida-se como política de Estado voltada à proteção integral de adolescentes e jovens, à erradicação do trabalho infantil e à construção de um mercado de trabalho mais justo, inclusivo e sustentável.

Esta reportagem é um produto da Rede de Comunicação da Justiça do Trabalho

Texto e edição: TRT-7 (CE) e TST.
Video: TRT-7 (CE)

Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro

1069O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro de 2026.

Além disso, de 22 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 7 a 20 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação, além de garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.

Funcionamento da Ouvidoria
Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (22/12/25 a 06/01/26), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 07/01/26.

Como fica o funcionamento do TRT-11:
De 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
De 7 a 20 de janeiro de 2026 – expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Arte: Banco de Imagens

Em discurso, o presidente ressaltou o compromisso da Justiça do Trabalho com uma jurisdição acessível, eficiente e humana, focada em pessoas, resultados e impacto social das decisões.

1056Marcando o fechamento das atividades, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na manhã desta terça-feira (16/12), a cerimônia de encerramento do Ano Judiciário de 2025. Na programação, um balanço institucional positivo, a culminância do projeto institucional “Vozes da Experiência", reconhecendo a trajetória de servidores ativos com mais de 35 anos de casa, além da entrega do Prêmio Areté - programa de valorização dos servidores, sorteio de brindes e apresentação musical.

Durante o evento, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, destacou que, embora os desafios permaneçam, a Justiça do Trabalho segue atenta às transformações do mundo do trabalho e comprometida com uma prestação jurisdicional acessível, eficiente e humana. O magistrado ressaltou ainda o papel fundamental da magistratura e do corpo funcional para a credibilidade da instituição e para o cumprimento da missão constitucional da Justiça do Trabalho na Amazônia.

Resultados

“Até o mês de outubro de 2025, o TRT-11 recebeu 37.807 novos processos e julgou 37.550 ações, mantendo índices expressivos de produtividade tanto no primeiro quanto no segundo graus de jurisdição. Na área da conciliação, os resultados também foram expressivos: as semanas temáticas realizadas ao longo do ano movimentaram aproximadamente R$ 30 milhões em acordos, devolvidos à sociedade na forma de direitos reconhecidos e relações de trabalho pacificadas, além do recolhimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres previdenciários”, afirmou o presidente.

Para ele, o Tribunal manteve rigor no planejamento estratégico, na execução orçamentária e no controle administrativo, assegurando transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Avanços relevantes também foram registrados na inovação e na transformação digital, com o fortalecimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a ampliação das audiências telepresenciais e híbridas e o investimento contínuo na capacitação de magistrados e servidores, contribuindo para maior celeridade e ampliação do acesso à Justiça, especialmente nas localidades mais distantes dos grandes centros urbanos. “Cada decisão proferida, cada audiência realizada, cada processo julgado representa não apenas números estatísticos, mas vidas impactadas, dignidade preservadas e cidadania fortalecida”, ressaltou o desembargador Jorge Alvaro.

Vozes da experiência

1057Durante a cerimônia, foram lançados o calendário institucional de 2026 e o livreto do projeto “Vozes da Experiência”, desenvolvido pela Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social. Ao todo, 32 servidores se inscreveram na campanha e todos estão homenageados no livreto institucional, disponibilizado no portal do Tribunal. Dentre eles, 12 foram selecionados para compor o calendário de 2026, seguindo critérios de tempo de serviço e idade, garantindo representatividade entre unidades administrativas, judiciárias da capital, varas do interior do Amazonas e de Boa Vista. Ao reunir memórias e trajetórias, o projeto celebra a história da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e de Roraima.

Com 43 anos de dedicação ao TRT-11, o servidor José Soares da Paz foi um dos homenageados. A trajetória dele é marcada pelo compromisso e pela entrega ao serviço público. “O trabalho realizado com amor e dedicação torna-se mais leve e prazeroso. As pessoas com quem conversei consideraram este reconhecimento até melhor do que receber uma medalha, pois representa, de fato, a prova do apreço e da valorização da Instituição.”

Rejane Aragão de Oliveira, que tem 41 anos dedicados ao TRT-11, reforçou a importância do reconhecimento aos servidores mais antigos. “Acredito que 41 anos de tribunal não cabem em um calendário, cabem nas nossas memórias, na minha trajetória institucional. Sempre pautei meu trabalho no cumprimento da missão institucional, dando o meu melhor.” Ao longo dessa trajetória, manteve o compromisso de contribuir para que o tribunal cumpra a função perante a sociedade, sempre buscando oferecer o melhor de si.

A servidora Eleilamar Pinheiro Mendes, com 40 anos de dedicação, ressaltou a relevância do reconhecimento aos mais antigos, lembrando que sempre foi bem acolhida em todos os setores por onde passou. “Fiquei muito feliz com o reconhecimento. Agradeço muito ao Tribunal por valorizar os funcionários mais antigos.” Para ela, esse gesto também serve de inspiração aos novos servidores, demonstrando que, com empenho e trabalho, é possível conquistar reconhecimento e deixar um legado de compromisso e cidadania. “Aconselho muito que os novos servidores ‘vistam a camisa’ do Tribunal, trabalhem com garra e mantenham bons relacionamentos com os colegas. Isso é muito importante.”

Com 37 anos no serviço público, Ulgo Erode Bezerra de Araújo relembrou a entrada em 1988, no primeiro concurso público realizado pela instituição, e listou as transformações vividas ao longo das décadas, da transição dos empregos celetistas para cargos públicos até a consolidação da Lei 8.112/90, o estatuto dos servidores públicos. De acordo com ele, o essencial é que cada servidor exerça as funções com responsabilidade, respeito e valorização, tornando o serviço público mais dinâmico e capaz de gerar bons frutos para a sociedade. Mesmo após mais de quatro décadas de contribuição previdenciária, afirma se sentir atuante e motivado. “Ainda me sinto com vontade de dar o meu melhor todos os dias, de ajudar colegas e servidores.”

Já Marinete Cardoso Silva da Costa, com 35 anos de dedicação, falou sobre o valor do trabalho coletivo e o reconhecimento recebido. “Recebo com muita humildade e gratidão, porque sei que não é apenas por mim, mas por todo o trabalho em equipe.” Ela acrescentou que o espírito de servir vem do acolhimento que recebeu ao chegar ao tribunal: “Quero passar esse acolhimento para os demais e espero viver ainda muito mais para poder servir a outros.”

1066

1060

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1059

1058

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Prêmio Areté valoriza excelência e engajamento institucional

Um dos momentos mais aguardados do evento foi a entrega do Prêmio Areté, consolidando-se como uma grande mobilização interna do Tribunal. Instituído pelo Ato nº 43/2024/SGP, o programa integra a política de gestão de pessoas do TRT-11 e tem como objetivo reconhecer publicamente servidores que se destacam pela excelência profissional e pelo compromisso com os resultados institucionais.

Nesta segunda edição, o Prêmio Areté recebeu 621 indicações, com 348 servidores indicados, 376 votantes e 2.469 votos distribuídos entre 36 finalistas, contemplando oito categorias que abrangem tanto a área fim quanto a área meio, além de diferentes tempos de carreira. O idealizador do programa, o servidor Lucas Ribeiro Prado destacou que o Areté vai além de números e estatísticas: “Há propósito, reconhecimento e conexão humana. A excelência não se constrói sozinha; ela nasce quando virtude pessoal e compromisso coletivo caminham juntos, fortalecendo uma Justiça do Trabalho efetiva e humana”, disse.

Os vencedores do Prêmio Areté - edição 2025 foram:

Airton Gomes da Silva - categoria inspiração, excelência na prestação jurisdicional - mais de 25 anos.
Sandra Regina Brito de Oliveira Dantas - categoria inspiração, eficiência administrativa - mais de 25 anos.
Ulgo Erode Bezerra de Araújo - categoria inspiração, gestores - mais de 25 anos.
Eider César Rodrigues Souza - categoria realização, eficiência administrativa - de 15 a 25 anos de TRT.
Hermozita Fróes Ramos de Lima - categoria realização, excelência na prestação jurisdicional - de 15 a 25 anos de TRT.
Gabriela Maria Aragão Nery - categoria realização, gestores - de 15 a 25 anos de TRT.
Carolina Jean Pinheiro - categoria dedicação, eficiência administrativa - de 5 a 15 anos de TRT.
José Teodoro Rodrigues da Silva - categoria dedicação, excelência na prestação jurisdicional - de 5 a 15 anos de TRT.
Haley Nazaré Nogueira do Nascimento Araújo - categoria inspiração, gestores - de 5 a 15 anos de TRT.
Iago Bruno Sousa dos Reis - categoria revelação, excelência na prestação jurisdicional - menos de 5 anos de TRT.
Gisele de Lima Braga - categoria revelação, eficiência administrativa - menos de 5 anos de TRT.
Luiz Gustavo Negro Vaz - categoria revelação, gestores - menos de 5 anos de TRT.
Conheça todos os indicados ao Prêmio Areté - edição 2024 na página https://arete.trt11.jus.br/ . Acesse AQUI o resultado da apuração. 

1062

1065

1064

1063

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1067

Depoimentos

Entre os premiados, a servidora Hermozita Fróes Ramos de Lima, que atua na área judiciária do TRT-11 há 22 anos, ressaltou que o reconhecimento reforça o compromisso com o trabalho desenvolvido no Tribunal. “Fiquei imensamente feliz e honrada com o reconhecimento, o que me leva a mais comprometimento com o trabalho que faço com amor e dedicação a esse Tribunal”, declarou.

Para o diretor da Divisão de Legislação de Pessoal do TRT-11, Ulgo Erode, servidor do Regional há 37 anos, receber o prêmio Areté foi uma honra imensa, principalmente, por ter sido fruto da votação dos colegas servidores: “Entendo que, além do reconhecimento pessoal, vejo nele o reflexo do trabalho em equipe, da parceria e do respeito que construímos juntos no dia a dia. Portanto, agradeço de coração a cada voto, a cada palavra de incentivo e a cada gesto de apoio. Este momento me motiva ainda mais a seguir contribuindo com dedicação e compromisso para o serviço público do nosso TRT”.

Vendedora da categoria categoria inspiração - eficiência administrativa, para servidores com mais de 25 anos de TRT-11, Sandra Dantas, atua na Secretaria de Gestão de Pessoas há 28 anos. “Recebo esse prêmio com gratidão e com o coração cheio de propósito para continuar servindo da melhor forma possível e me atrevo a dividir essa honra com os queridos Átila Maciel e Eleuterio Belichar, que são exemplos de dedicação e eficiência na administração”, disse.

A servidora do TRT-11 há 20 anos, Gabriela Maria Aragão Nery, diretora da Secretaria Geral Judiciária, também destacou o impacto positivo da iniciativa. “Sinto-me reconhecida e valorizada pela dedicação ao trabalho. Que o Prêmio Areté continue disseminando a cultura do reconhecimento e estimulando o engajamento em prol da eficiência do Tribunal”, afirmou.

Já a servidora Carolina Jean Pinheiro, psicóloga do Tribunal há 8 anos, enfatizou a relevância do reconhecimento pelos próprios colegas e o papel da saúde mental no ambiente institucional. “Esse reconhecimento evidencia a confiança construída ao longo do tempo e reforça o cuidado psicológico como elemento estratégico para o bem-estar, o desenvolvimento das pessoas e a valorização da força de trabalho do TRT-11. Desejo que esta premiação simbolize, de forma duradoura, o valor das práticas em saúde mental como parte essencial da gestão institucional”, destacou.

O vencedor da categoria revelação, excelência na prestação jurisdicional, Iago Bruno, servidor do TRT-11 há 3 anos declarou: “Meu coração transborda de tanta gratidão por esse privilégio ímpar que o Senhor Jesus me concedeu de ser reconhecido com o Prêmio Areté. Obrigado aos queridos colegas pelo reconhecimento. Estou pronto para os novos desafios que estão por vir”.

Premiação de setores e pessoas

1061Seguindo as premiações, a Coordenadoria e Gestão do Desenvolvimento de Pessoas (Codep) premiou a unidade mais humanizada do Regional, entre aquelas que cultivam um ambiente de trabalho humanizado, acolhedor e engajador para sua equipe. A Coordenadoria de Apoio à 1a Turma conquistou o certificado de Unidade Humanizada.

Também foi premiado o servidor solidariedade e o servidor qualificação, aquele que mais realizou curso em 2025. Lucas Ribeiro Prado recebeu o certificado como Servidor Solidariedade, e Luís Arthur Macedo, da 9a Vara do Trabalho de Manaus, foi premiado como Servidor Qualificação, com 3.200 horas de cursos averbados em 2025.

Finalizando a solenidade, houve sorteio de brindes entre os servidores, estagiários e terceirizados presentes, e a apresentação do grupo musical Labutando Samba, formado por servidores do Regional, que animou a todos.

 

 

 

Confira as fotos do evento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO