* As informações constantes deste banco de dados atendem às diretrizes estabelecidas na Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

* A relação dos temas cadastrados em repercussão geral e recurso especial repetitivo neste Banco de Precedentes diz respeito aos casos em que há processo suspenso ou determinação de suspensão neste Tribunal. Para consulta aos temas de repercussão geral do STF e de recurso especial repetitivo do STJ, clique nos respectivos links de acesso.

* Este conteúdo é de responsabilidade da Seção de Gerenciamento de Precedentes 

* Servidores:

Sheila Costa Melo (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Noêmi Teixeira de Freitas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Adalberto Waldir Cavalcante Junior (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

Christianne Falabella Veiga (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

* Contatos:

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Telefone: (92) 3621-7285/7286

 

 

 

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza desde 2015 a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A iniciativa visa implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos.

O evento conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolve magistrados, servidores, advogados e partes. Um dos objetivos dessa Semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.

Em 2018, a campanha tem como slogan adotado é: "Sempre dá para conciliar"

Informações Gerais:

• Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 21 a 25 de maio de 2018

• Inscrições de processos até o dia 11 de maio de 2018

As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus), nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.