Portaria n°551/2024/SGP - Atualiza a composição do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para o biênio 2024-2026 e revoga a Portaria 393/2024/SGP.

Portaria n.° 393/2024/SGP - Altera a Portaria nº 296/2023/SGP que designou os membros do Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

PROVIMENTO N. 147/CNJ-COR, DE 4 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de acesso a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria 296/2023-SGP - Altera a Portaria N.o 99/2022/SGP, que instituiu, no âmbito do TRT da 11a Região, a Comissão Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, e designou seus membros.

Portaria 271/2020/SGP

Portaria 446/2019/SGP

Resolução n. 255/2018/CNJ

Atas de Reunião

Ata da 1ª Reunião

Ata da 2ª Reunião

Ata da 3ª Reunião

Ata n°001/2024

Relatório sobre a composição do quadro funcional do TRT11 quanto aos gêneros