Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Presidência comunica que, em virtude do deslocamento do Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região, RR para participar da 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DOS PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (COLEPRECOR) na cidade de Brasília, no período de 20 a 22/02/2024, e para participar do Seminário Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na cidade de Porto Alegre, no período de 27 a 29/02/2024, o Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região nos períodos de 20 a 22/02/2024 e 27 a 29/02/2024, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno desta E. Corte Trabalhista.

A SETIC informa que a rede de dados da Vara do Trabalho de Lábrea apresenta problemas técnicos na manhã desta segunda-feira (19/2). Os servidores da Vara encontram-se impossibilitados de acessar todos os serviços de TIC. A previsão de restabelecimento é de 3 (três) horas.

A Coordenadoria de Apoio à Turma 3 do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 19 de Fevereiro de 2024, segunda-feira, encerrando-se às 9h do dia 22 de Fevereiro de 2024, quinta-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio PRESENCIAL no dia 22 de Fevereiro de 2024, quinta-feira, a partir das 9h.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão PRESENCIAL do dia 22 de Fevereiro de 2024, quinta-feira, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

Informamos que não será encaminhada correspondência eletrônica convidando para a sessão de julgamento, tendo em vista que a mesma se realizará no formato exclusivamente presencial, com transmissão pela plataforma YouTube, com exceção dos processos incluídos no Juízo 100% digital, cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, nos termos definidos na Resolução 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 65/2021, do TRT-11.

A SETIC informa que o link de dados nas Varas do Trabalho de Manacapuru e Itacoatiara apresenta instabilidade na manhã desta quinta-feira (15/02/2024). A SETIC está envidando esforços para regularizar a situação e a previsão para restabelecimento é de 4 (quatro) horas.

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 4ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81, do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA 100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.

Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para a sustentação oral, nos moldes já indicados.

Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 100/2021/TRT11, de 14 de abril de 2021, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES NO MBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É OBRIGATÓRIO.

Período de julgamento de 16 a 21.02.2024 - PRESENCIAL

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 horas do dia 16 de fevereiro de 2024, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 horas do dia 21 de fevereiro de 2024 , quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados após a publicação da pauta e até às 9 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do advogado(a) e o e-mail do(a) advogado(a) que fará a sustentação.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno).

QUÓRUM DA SESSÃO:

Presidente: Desembargador Lairto José Veloso

Membros: Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Eleonora de Souza Saunier, Jorge Alvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes, Márcia Nunes da Silva Bessa.

A Secretaria do Tribunal Pleno e Seções Especializadas comunica que, com base no art. 15 da Resolução Administrativa nº 131/2012/TRT11, o processo de promoção, por merecimento, para o cargo vago de Desembargador do Trabalho (MA-575/2023), foi adiado na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 07.02.2024 e será julgado na Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do dia 16.02.2024, na modalidade presencial, a partir das 10h (dez horas)

O Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, Presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), através da Portaria n. 064/2024/SGP, suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus, em 08.02.2024, em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica na área do Centro de Manaus.

2ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 21.2.2024
Encerramento: 9h do dia 26.2.2024

2ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 26.2.2024

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 2ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SE-GUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Adminis-trativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB, a parte representada e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO O(A) INTERESSADO(A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 2ª TURMA TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZAR SUA SUSTENTAÇÃO.

INFORMAMOS AINDA QUE, OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO JUÍZO 100% DIGITAL TERÃO A SUA INSCRIÇÃO DEFERIDA DESDE QUE SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SUPRACITADO.

PORTANTO, O E-MAIL CONVITE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ ENVIADO EXCLUSIVAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EM QUE OS PROCESSOS TRAMITEM NO JUÍZO 100% DIGITAL, AOS DESEMBARGADORES(AS), GABINETES E SERVIDORES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE TRANSMISSÃO DA SESSÃO POR MEIO DAS PLATAFORMAS ZOOM E YOUTUBE.

O E-MAIL CONVITE será encaminhado em até 48 horas após o início da sessão virtual.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e presencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Coordenadoria de Apoio à 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB, a parte representada e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Secretaria de Apoio à Segunda Turma (COAT2) comunica a abertura da sala da sessão virtual no próximo dia 09.02.2024 (sexta-feira), às 9h, sem prejuízo da apresentação de pedido de inscrição de sustentação oral pelos patronos(as), até o dia 15.02.2024 (quinta-feira), primeiro dia útil subsequente, nos termos do despacho proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, no exercício da Presidência do Colegiado, conforme E-SAP DP 1588/2024.

Nos termos da Portaria 55/2024/SGP, não haverá atendimento externo nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho localizadas em Manaus (AM), em virtude da programação de Abertura do Ano Judiciário no próximo dia 09.02.2024, data que coincide com o início da sessão virtual da Segunda Turma e o encerramento para pedido de inscrição de sustentação oral.