Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Terceira Turma aprovou na Sessão Telepresencial do dia 14 de dezembro de 2023, o Calendário das Sessões de Julgamento do ano de 2024. Considerando os feriados e eventos institucionais, foram definidas 39 sessões, iniciando a primeira virtual no dia 5 de fevereiro de 2024, às 9 horas, encerrando às 9h do dia 8 de fevereiro de 2024, iniciando-se imediatamente a presencial.

O calendário encontra-se no Portal do TRT11. De acordo com o art. 29, II, Regimento Interno, compete à Turma julgar os recursos ordinários e as remessas necessárias, agravos de petição, agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração. Compõem a 3ª Turma, o Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente da 3ª Turma Recursal, a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e o Desembargador José Dantas de Góes.

A Secretaria-Geral da Presidência TRT da 11ª Região divulgou a

 Portaria N° 019/2024/SGP de 9 de janeiro de 2024 que suspende, ad referendum do Tribunal Pleno e de forma excepcional, o atendimento ao público externo no âmbito da Vara do Trabalho de Humaitá, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024, em virtude do atraso na conclusão das obras no prédio da referida Vara. 

1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos

SESSÃO VIRTUAL: início às 9 horas do dia 25 de janeiro de 2024

SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL: início às 9 horas do dia 30 de janeiro de 2024

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 1ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74, do Regimento Interno e 3º, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81, do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, DEVENDO (A) INTERESSADO (A) COMPARECER PESSOALMENTE AO PLENÁRIO DA 1ª TURMA DE JULGAMENTO DO TRT DA 11ª REGIÃO PARA REALIZÁ-LA, TENDO EM VISTA QUE A SESSÃO DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA 100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.

Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para a sustentação oral, nos moldes já indicados.

Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 100/2021/TRT11, de 14 de abril de 2021, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É OBRIGATÓRIO.

37ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO

Início: 9h do dia 11/12/2023

A Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma do TRT da 11ª Região comunica aos interessados, advogados e público em geral, tendo em vista a retificação da Portaria nº 718/2023/SGP, de 6 de dezembro de 2023, no seu Art. 1º, que haverá a “Sessão presencial” previamente designada para o dia 11/12/2023, com início às 9h, conforme pauta de julgamento disponibilizada no DEJT em 23/11/2023 e publicada em 24/11/2023.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações – SETIC informa que, conforme autorização presidencial, à fl. 3, da Matéria 20002/2023, haverá uma atualização do PJE com a instalação da versão PJe 2.9.6 em ambiente de Produção (PJE-15298), que acontecerá a partir de 00:00 horas, do dia 08/12/2023, até às 23:59 do mesmo dia.

AVISO

3ª TURMA DO TRT DA 11ª REGIÃO

Início às 08h30

Intervalo das 10h30 às 13h00

A Coordenadoria da Terceira Turma avisa que a sessão presencial do dia 7 de dezembro de 2023 (quinta-feira) terá início às 8h30 (mesmo horário do término da sessão virtual), com intervalo às 10h30 e reinício às 13h, em virtude do encerramento do ano letivo da Escola Judicial, que terá a presença dos membros da E. Turma.

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
Presidente da 3a Turma

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL DE PROCESSOS ADIADOS NO DIA 01/12/2023, SEXTA-FEIRA, A PARTIR DAS 9H.

Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 100/2021/TRT11, de 14 de abril de 2021, QUE TRATA DO USO DE VESTES TALARES NO ÂMBITO DAS SESSÕES DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAIS, O USO DE BECA É OBRIGATÓRIO.

A SETIC informa que houve indisponibilidade do Sistema PJe na manhã desta quarta-feira (29/11), no horário compreendido entre as 9:00 e 9:30, o que impactou o acesso de todos os usuários. A situação já está regularizada.