Programa resumido (tradução simultânea):
MÓDULO I
- Flexibilidade laboral: avanços e retrocessos na disciplina da relação de trabalho contemporâneo.
- As relações de trabalho e a integração econômica; globalização e dumping social.
- O novo mundo do trabalho: reclassificação dos contratos de trabalho; a reconstrução legal e dogmática do direito do trabalho: o caso da Itália e da Espanha.
- A terceirização trabalhista: virtudes e retrocesso social do outsourcing.
- A dialética estabilidade vs. precariedade e insidersvs. outsiders no mercado de trabalho.
- A flexibilidade laboral seus efeitos negativos sobre a coesão social e a integração do trabalhador na vida da empresa.
MÓDULO II
- O Direito do trabalho em transformação e a crise do sindicalismo contemporâneo.
- Os desafios do sindicalismo atual: o interesse coletivo transnacional.
MÓDULO III
- O direito internacional do trabalho e sua recepção nas ordens jurídicas comunitárias e nacionais.
- Direito internacional e efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho.
- Os direitos sociais no espaço europeu.
- Migração: a livre circulação de trabalhadores. Efeitos do processo migratório de trabalhadores.
MÓDULO IV
- O direito a saúde e segurança no trabalho: novos conceitos e novas perspectivas de tutela.
- Acesso à ordem jurídica justa e a garantia dos direitos fundamentais
- Formas extrajudiciais de resolução dos conflitos trabalhistas.
- A tutela coletiva como resposta ao aumento da demanda judicial.
Fonte: EJ/TRT1 (RJ)
