Programa resumido (tradução simultânea):

MÓDULO I 

- Flexibilidade laboral: avanços e retrocessos na disciplina da relação de trabalho contemporâneo.

- As relações de trabalho e a integração econômica; globalização e dumping social.

- O novo mundo do trabalho: reclassificação dos contratos de trabalho; a reconstrução legal e dogmática do direito  do trabalho: o caso da Itália e da Espanha.

- A terceirização trabalhista: virtudes e retrocesso social do outsourcing.

- A dialética estabilidade vs. precariedade e insidersvs. outsiders no mercado de trabalho.

- A flexibilidade laboral seus efeitos negativos sobre a coesão social e a integração do trabalhador na vida da empresa.

MÓDULO II

- O Direito do trabalho em transformação e a crise do sindicalismo contemporâneo.

     - Os desafios do sindicalismo atual: o interesse coletivo transnacional.

MÓDULO III

- O direito internacional do trabalho e sua recepção nas ordens jurídicas comunitárias e nacionais.

- Direito internacional e efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho.

- Os direitos sociais no espaço europeu.

     - Migração: a livre circulação de trabalhadores. Efeitos do processo migratório de trabalhadores.

MÓDULO IV

- O direito a saúde e segurança no trabalho: novos conceitos e novas perspectivas de tutela.

- Acesso à ordem jurídica justa e a garantia dos direitos fundamentais

- Formas extrajudiciais de resolução dos conflitos trabalhistas.

- A tutela coletiva como resposta ao aumento da demanda judicial.

 

Fonte: EJ/TRT1 (RJ)


Nova Logo Trabalho Seguro 02

Banner Programa de combate ao trabalho infantil

PJe 2 02

icones logo 3

icones logo 2