A Escola Judicial do TRT da 1ª Região, em consonância com a ideia de compartilhamento de atividades de formação e aperfeiçoamento e da troca de experiências entre Magistrados do Trabalho, realizará para magistrados de todo o Brasil, o curso "Direito do Trabalho e Problemas Atuais: um estudo comparado", a ser realizado entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2015, na Universidade Tor Vergata, em Roma. O evento conta 30 horas, porém a contabilização está limitada a 8 horas conforme definido pelo o art. 3º, parágrafo 1º, Inciso II da Resolução 09/11 da ENAMAT. Estão incluídas duas visitas institucionais inerentes ao conteúdo do curso.
O preço na ficha é total, incluindo hospedagem em hotel 4 estrelas no centro de Roma (check in no dia 26 de setembro echeck out no dia 3 de outubro) e o curso. As passagens aéreas devem ser adquiridas pelo magistrado interessado.
A ficha de inscrição deverá ser preenchida e encaminhada, até o dia 06 de agosto, exclusivamente para o endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para fazer download da ficha de inscrição clique AQUI.
Programa resumido (tradução simultânea):
MÓDULO I
- Flexibilidade laboral: avanços e retrocessos na disciplina da relação de trabalho contemporâneo.
- As relações de trabalho e a integração econômica; globalização e dumping social.
- O novo mundo do trabalho: reclassificação dos contratos de trabalho; a reconstrução legal e dogmática do direito do trabalho: o caso da Itália e da Espanha.
- A terceirização trabalhista: virtudes e retrocesso social do outsourcing.
- A dialética estabilidade vs. precariedade e insidersvs. outsiders no mercado de trabalho.
- A flexibilidade laboral seus efeitos negativos sobre a coesão social e a integração do trabalhador na vida da empresa.
MÓDULO II
- O Direito do trabalho em transformação e a crise do sindicalismo contemporâneo.
- Os desafios do sindicalismo atual: o interesse coletivo transnacional.
MÓDULO III
- O direito internacional do trabalho e sua recepção nas ordens jurídicas comunitárias e nacionais.
- Direito internacional e efetividade dos direitos humanos no mundo do trabalho.
- Os direitos sociais no espaço europeu.
- Migração: a livre circulação de trabalhadores. Efeitos do processo migratório de trabalhadores.
MÓDULO IV
- O direito a saúde e segurança no trabalho: novos conceitos e novas perspectivas de tutela.
- Acesso à ordem jurídica justa e a garantia dos direitos fundamentais
- Formas extrajudiciais de resolução dos conflitos trabalhistas.
- A tutela coletiva como resposta ao aumento da demanda judicial.
Fonte: EJ/TRT1 (RJ)
