Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RREncerrando o calendário de correições de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 18 de dezembro de 2019.
A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe de trabalho, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e demais servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de julho/2018 a novembro/2019.
A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais nº 2, 3, 6 e 7-TRT, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Igualmente a Meta Específica da Justiça do Trabalho em que a vara alcançou o índice de 172%.
A Corregedora enalteceu as boas práticas desenvolvidas pela Vara que têm trazido excelentes resultados para a respectiva unidade. Destacam-se as seguintes boas práticas: Pautas de conciliação extraordinárias em conhecimento, incentivada por múltiplas partes com mesmos advogados e reclamadas; decisões-Ofício; Alvará global, com comparecimento dos credores diretamente à Caixa Econômica Federal; Conciliação incentivada, dispondo as partes de sala específica, equipada e com disponibilidade de Termo de Composição de fácil e rápido preenchimento; Realização de investigação dentro dos meios disponíveis (sistemas, consultas públicas, Google etc) para localização de herdeiros no caso das consignações de espólio, para identificar, contatar, repassar e finalizar o processo, conferindo mais celeridade e efetividade; Pautas conjuntas de audiência e julgamento, inclusive de processos repetitivos; Concentração de audiências da mesma demandada para maior celeridade, otimizando, inclusive, a agenda da parte reclamada; Controle de agrupadores, conferindo mais eficiência na apreciação dos pedidos; Programação de pautas para fins de remessa ao CEJUSC, conferindo maior probabilidade de acordos.
Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, julgar maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente (Meta 1 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (Meta 5 do CNJ) e identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes da Vara em relação ao ano anterior (Meta 7-Vara, do CNJ).
Por fim, a Corregedora parabenizou o magistrado e os servidores, e, na oportunidade, entregou o Selo11-Mérito Corregedoria, na categoria Ouro, conclamando pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ.
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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