Encontro busca ouvir a população dos municípios de Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Pauini e Tapauá, no interior do Amazonas
Uma audiência pública será realizada nesta segunda-feira (10/11), às 15h, no auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, no Centro de Lábrea (atrás da Igreja Matriz), para discutir a proposta de transferência da sede da Vara do Trabalho de Lábrea, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), para o município de Rorainópolis, no interior de Roraima. A participação é gratuita e não requer inscrição prévia.
O objetivo da audiência é ouvir a população diretamente impactada pela proposta, incluindo moradores de Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Pauini e Tapauá, que integram a jurisdição da Vara do Trabalho. O encontro também garantirá acesso à informação e abrirá espaço para que a comunidade e entidades locais possam tirar dúvidas e manifestar suas opiniões, promovendo um diálogo institucional amplo e participativo.
O corregedor regional do TRT-11, desembargador Alberto Bezerra de Melo, explicou a iniciativa, justificando a otimização dos recursos financeiros, a fim de melhor atender à população: “Após verificar a evolução histórica da movimentação processual da Vara do Trabalho de Lábrea ao longo dos últimos cinco anos, a gestão anterior da Corregedoria Regional do TRT-11 levantou questionamento sobre a viabilidade da transferência da estrutura da referida vara para o Rorainópolis, vislumbrando que nesse município e nas localidades vizinhas haveria maior demanda, e por consequência, melhor uso recursos”.
“Diante da seriedade da proposta e seus relevantes impactos, a administração do TRT-11 entendeu como boa medida a realização de Audiência Pública, ensejando à população de Lábrea um espaço para manifestar-se sobre a questão. Entendemos que a medida não só prestigia a democracia, como representa boa oportunidade para coleta de relevantes subsídios para a tomada de decisão sobre a matéria”, reforça o corregedor do Regional.
Segundo a juíza do Trabalho Eliane Cunha Martins Leite Brandão, a presença da sociedade dos municípios impactados pela possível retirada da Vara do Trabalho é essencial para garantir que a decisão reflita as reais necessidades da região. “A medida impacta o amplo acesso ao Judiciário Trabalhista por parte dos trabalhadores de Lábrea, Boca do Acre, Canutama, Pauini e Tapauá, ampliando a vulnerabilidade social na região do sul do Amazonas, que, devido à sua vasta extensão territorial e à distância da sede do TRT-11, exige um olhar mais atento e cuidadoso do Poder Público”, afirma a magistrada.
Acesse o edital de convocação da audiência pública.
O que: Audiência Pública para discutir proposta de transferência da Vara do Trabalho de Lábrea/AM para Rorainópolis/RR
Data: 10/11/2025
Hora: 15h
Local: auditório da Escola Estadual Santo Agostinho, Centro de Lábrea (atrás da Igreja Matriz)
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Banco de imagens
