A Governança de TI como parte integrante da Governança Corporativa, tem por finalidade garantir o alinhamento da TI ao negócio e estratégias do Tribunal, através da implementação de políticas, regras e processos específicos para otimizar a aplicação de recursos , dar suporte à tomada de decisões, garantir a segurança das informações e minimizar riscos.
Planejamento e Estratégia
Plano Diretor de TIC 2025-2026 - v.1.00 (Realizado em 2025)
- Plano Orçamentário de TIC 2025 - v.1.0 (PDTIC Anexo VI)
- Plano de Contratações de TIC 2025 - v.1.0 (PDTIC Anexo VIII e XVII)
- Plano de Capacitação de TIC 2025 - v.1.0 (PDTIC Anexo VIII e XVIII)
- Plano de Gestão de Riscos de TIC 2025 - v.1.0 (PDTIC Anexo XII)
Processo de Planejamento do PDTIC
Política de Segurança da Informação
Painel Visual de Informações de TIC - Monitoramento do PDTIC 25/26
Comitês
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Portaria de composição do Comitê de Governança de TIC - biênio 2025/2026
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
- Portaria de instituição do Comitê de Gestão de TIC
Comitê de Governança de Segurança da Informação
- Portaria de alteração do Comitê de Governança de Segurança da Informação
Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
- Ato de alteração do Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
- Portaria de criação do Comitê de Crises Cibernéticas
Serviços, Processos e Metodologias
Governança e Gestão de TIC
- Metodologia de Gerenciamento de Projetos
Desenvolvimento de Soluções e Aplicações
- Metodologia de desenvolvimento de sistemas
Infraestrutura e Serviços
- Acordos de Nível de Serviços
Macroprocessos e Processos de TIC
- Portaria 531/2023/SGP - Institui os Macroprocessos e Processos de TIC
- Portaria 191/2025/SGP - Designa os gerentes de Processos de TIC
Governança e Gestão de TIC
- Processo de gerenciamento de capacitação de TIC
- Processo de gerenciamento de portfólio de projetos de TIC
- Processo de gerenciamento de projetos de TIC
- Processo de gestão de riscos de TIC
- Processo de gestão por competências de TIC
- Processo de planejamento e execução de contratações de soluções de TIC
- Processo de planejamento estratégico de TIC
- Processo de planejamento orçamentário de TIC
- Processo do plano diretor de TIC
- Processo do plano de contratações de soluções de TIC
- Processo de gerenciamento de continuidade de serviços essenciais de TIC [Em elaboração]
Segurança da Informação e Proteção de Dados
- Processo de classificação e tratamento da informação
- Processo de elaboração, acompanhamento e revisão da Política de Segurança da Informação
- Processo de gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC
- Processo de gerenciamento de incidentes de segurança da informação
- Processo de gerenciamento e controle de ativos de informação
- Processo de gestão de vulnerabilidades técnicas de TI
- Processo de cópias de segurança (backup) e de restauração (restore)
Desenvolvimento de Soluções e Aplicações
- Processo de descontinuidade de software
- Processo de desenvolvimento de software
- Processo de gerenciamento de solução de software
- Processo de implantação de software
- Processo de sustentação ou manutenção
Infraestrutura e Serviços
- Processo de gerenciamento de central de serviços de TIC
- Processo de gerenciamento de configuração e ativos de serviço
- Processo de gerenciamento de incidentes de TIC
- Processo de gerenciamento de liberação e implantação de TIC
- Processo de gerenciamento de mudanças de TIC
- Processo de gerenciamento de problemas de TIC
- Processo de gerenciamento de requisições de TIC
- Processo de gerenciamento do catálogo de serviços de TIC
- Processo de gerenciamento dos acordos de nível de serviços essenciais de TIC
- Processo de gerenciamento de eventos de TIC
- Processo de gerenciamento de conhecimento de TIC
Documentação / Normativos / Legislação interna
Governança e Gestão de TIC
- Politica de Governança de TIC
- Politica de Gerenciamento de Projetos de TI
- Politica de Gerenciamento de Serviços de TI
- Politica de Gestão de Continuidade para serviços de TIC
- Politica de Gerenciamento de Pessoas de TIC
- Politica de Manutenção de Documentos Eletrônicos
- Politica de Transparência de TIC
Desenvolvimento de Soluções e Aplicações
- Politica de Desenvolvimento de Softwares
Segurança da Informação e Proteção de Dados
- Política de Segurança da Informação
- Política de Backup e Recuperação de Dados
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- Termo de adesão n. 01/2022 - Acordo de cooperação técnica TRT11 e CNJ - Plataforma PDPJ
- Termo de adesão n. 02/2022 - Acordo de cooperação técnica TRT11 e CNJ - Programa Justiça 4.0
- Termo de Adesão para o acesso ao TRAMITA GOV.BR - Acordo de Cooperação entre MGI E CSJT
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Ato Nº 56/2024/SGP - Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Histórico de documentos
Relatório das Atividades Realizadas
Planos de TIC (Base Histórica)
- Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações PETIC 2016-2020
- Plano de Contratações de TIC
- Plano de Gestão de Riscos de TIC
- Plano de Transformação Digital
Processos de TIC (Base Histórica)
- Processo de Planejamento do PETIC
- Processo de Planejamento do PDTIC
Política de Segurança da Informação
Normativos
- Comitê de Governança de Segurança da Informação
- Comitê de Crises Cibernéticas
- Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
Contato e Links úteis
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