O curso reúne servidores dos TRTs da região Norte para aperfeiçoar os conhecimentos em engenharia financeira e proteção patrimonial
Com foco na qualificação dos servidores diante das mudanças tecnológicas, como as criptomoedas, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) está sediando, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), o treinamento “Pesquisa Patrimonial Avançada”. O evento integra o projeto nacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com o Laboratório de Tecnologia contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Justiça do Trabalho (LAB-JT), sendo realizado na região Norte no TRT-11.
Destinado aos integrantes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e do Juízo Centralizador de Execução dos Tribunais Regionais do Trabalho da região Norte, o treinamento é direcionado aos servidores do TRT-8, que abrange Pará e Amapá, do TRT-14, responsável por Rondônia e Acre, e do TRT-11, que compreende Amazonas e Roraima. Esses servidores têm como atribuição realizar investigações complexas relacionadas à engenharia financeira e à blindagem patrimonial para ocultação de bens.
O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ressaltou a relevância do evento por promover trocas entre os tribunais, facilitando o compartilhamento de vivências e a intercâmbio de informações para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. “A união desses tribunais nos ajuda a descobrir experiências de outras regiões e a contribuir com a nossa própria experiência regional, enfrentando nossas dificuldades, como as vencemos ou tentamos superar. Essa cooperação é fundamental.”
O treinamento foi organizado pela Escola Judicial, sob a liderança da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e com o apoio do vice-diretor, juiz Igo Zany Nunes Correa. “A Escola Judicial realizou todo o esforço necessário para que o curso acontecesse, considerando a importância do tema, já que a execução se tornou um dos grandes desafios dos processos trabalhistas. É fundamental fomentar e estimular que os núcleos sejam aprimorados, renovados e atualizados com questões novas, especialmente relacionadas à pesquisa patrimonial e aos diversos sistemas disponíveis para esse propósito”, destacou o juiz Igo Zany.
O principal objetivo do treinamento é aprimorar as técnicas e práticas de identificação, análise e rastreamento de bens, assegurando maior efetividade no cumprimento das decisões judiciais pelos tribunais da região Norte, especialmente em processos de execuções trabalhistas complexas. “Núcleos de Pesquisa Patrimonial atuam no combate aos devedores que se escondem, utilizando engenharia financeira e blindagem patrimonial com o intuito de não pagar os processos. Cada sentença judicial deve ser cumprida, e é isso que chamamos de efetividade”, explica o coordenador do LAB-JT e juiz do TRT-12, Roberto Masami Nakajo.
Segundo ele, o treinamento é relevante por trazer as novidades relacionadas às ferramentas e convênios da Justiça do Trabalho, além de pesquisas e levantamentos realizados em outros tribunais. “O laboratório, como uma unidade central, tem a finalidade de auxiliar e fortalecer as atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Ele pode servir como uma ponte entre os tribunais, evitando duplicação de esforços em pesquisas”, pontua.
Plataformas de consultas
Entre os tópicos abordados, destaca-se a otimização do uso dos convênios judiciais disponíveis para a Justiça do Trabalho, como Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema Nacional de Restrição de Veículos Automotores (Renajud), Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), Sistema de Investigação de Informações Fiscais (Infojud), entre outros; além de fontes abertas de consulta como o Registro BR. Esses dados podem ser utilizados como provas digitais para encontrar bens dos devedores.
O sistema Veritas, desenvolvido pelo TRT-12, também foi destacado, utilizando geolocalização obtida via antenas de operadoras ou contas do Google para identificar bens devedores. Podem ser usado dados de companhias aéreas, por exemplo, “para saber quando o indivíduo viajou e até mesmo, eventualmente, usar milhas em execuções menores”.
Além disso, outro destaque são as movimentações realizadas por meio de arranjos de pagamento, como as “maquininhas” de cartões de crédito e débito, bem como os ativos virtuais, como as criptomoedas. As transações financeiras realizadas por meio das “maquininhas” ultrapassaram R$ 4 trilhões no último ano.
O curso tem como instrutores os juízes do trabalho Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho (TRT-2), Marcos Vinícius Barroso (TRT-3) e Roberto Masami Nakajo (TRT-12), todos integrantes do LAB-JT, além dos servidores Gustavo Nunes e Castro (TRT-12) e Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos (TRT-21).
Confira as fotos do treinamento.
#ParaTodosVerem
Imagem 1: A foto mostra uma sala de treinamento da Escola Judicial durante um evento profissional. Instrutores estão à frente, conduzindo o treinamento, enquanto os participantes, sentados com laptops, acompanham a apresentação. Uma tela de projeção exibe recursos visuais. A sala é funcional, com iluminação de teto e um quadro branco.
Imagem 2: A foto mostra um grupo de pessoas posando juntas em uma sala. Há mesas com laptops visíveis, sugerindo um ambiente de trabalho ou treinamento.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Renard Batista
