O objetivo é equilibrar a movimentação processual das 32 Varas do Trabalho do tribunal
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (13/6), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, apresentou aos magistrados a minuta de resolução que propõe a equalização da carga de trabalho entre as 32 Varas do Trabalho. A proposta visa otimizar a prestação jurisdicional e equilibrar a distribuição entre os magistrados que atuam em unidades com diferentes volumes de processos. “Este é o primeiro passo e o espírito da proposta é melhorar a prestação jurisdicional. Estamos aqui para aperfeiçoar a versão final de forma conjunta e democrática”, declarou o presidente.
O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte dos participantes reunidos presencialmente no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e outros conectados pela plataforma Zoom. A mesa da reunião foi composta também pela juíza auxiliar da Presidência, Carla Priscilla Silva Nobre, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Alexandro Silva Alves. O corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, não pôde participar em razão de correição na Vara do Trabalho de Itacoatiara.
Fundamentos e critérios da proposta
A apresentação da minuta ficou a cargo da juíza Carla Nobre, que destacou o respaldo normativo da proposta, com base na Recomendação nº 149/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções nº 372/2023 e nº 414/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Durante a explanação, foram abordados conceitos como varas de alto movimento, varas de movimento processual reduzido, designação complementar de magistrados, cálculo da média de distribuição de novos casos, entre outros critérios técnicos que embasam a iniciativa. A proposta busca redistribuir, de forma equilibrada, a carga processual entre os magistrados que atuam nas 32 varas do TRT-11. Além disso, a equalização da carga de trabalho também visa evitar a extinção de varas com menor movimentação.
Com base nos números de processos novos iniciados em 2024, as 19 Varas de Manaus e as três de Boa Vista são classificadas como de alto movimento, enquanto as dez Varas no interior do Amazonas são de movimento processual reduzido.
Ao final da reunião, os participantes puderam esclarecer dúvidas. O presidente autorizou o envio da minuta de resolução a todos os magistrados, que terão até a próxima segunda-feira (16/6) para apresentar sugestões.
#ParaTodosVerem:
Imagem 1: em um auditório, há uma mulher e dois homens compondo a mesa. Um dos homens está falando ao microfone. Há um grupo de pessoas sentadas na plateia. No canto à direita, aparece um telão onde está escrito EQUALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DE MAGISTRADO(A)S.
Imagem 2: grupo de pessoas com roupas formais em um auditório, todas estão em pé e sorriem para a foto
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Carlos Andrade
