Ação em Manacapuru encerrou a Semana da Aprendizagem Profissional no Amazonas

A iniciativa ocorreu na última sexta (29/8) na Faculdade AFYA

673 OTribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizou na última sexta-feira o encerramento da Semana da Aprendizagem Profissional no Amazonas, com ação em Manacapuru, município distante 93 km da capital Manaus. Voltada para interiorizar a política pública da aprendizagem como forma de promover a inclusão social e o desenvolvimento de adolescentes e jovens pela inserção no mercado de trabalho, a iniciativa ocorreu na Afya Faculdade de Ciências Médicas do município.

Com o tema “Aprendizagem inclusiva e tecnologia: oportunidades e perspectivas futuras”, o evento incluiu apresentação musical, painel sobre aprendizagem e distribuição de lanches. A ação ainda contou com a participação de entidades formadoras com estandes de exposição de produtos, como o Ciee e Item, que oferecem treinamento, cursos e programas de qualificação para preparar os jovens para os desafios do mercado de trabalho.

A cerimônia teve a participação de magistrados e servidores do TRT-11, bem como autoridades locais e estudantes do ensino fundamental e do 2º grau das Escolas Francisca Mafra e Beatriz Bezerra, de Manacapuru. Atuaram como parceiros o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Programa Mais Acesso da Universidade do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Trabalho. Ainda teve apoio da Prefeitura Municipal de Manacapuru.

682 683

Apresentação musical

Antes da abertura, os presentes tiveram oportunidade de apreciar a apresentação musical do grupo “Vozes da Semec”, formado por 13 membros da comunidade local. Com uma sonoridade envolvente e marcada pela harmonia entre vozes e instrumentos, o conjunto apresentou um repertório diversificado, mesclando talento, sensibilidade e paixão pela música.

Mesa de honra e manifestações

A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador David Alves de Mello Júnior, vice-presidente do TRT-11, no exercício da Presidência; desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Regional; Valcileia Maciel, prefeita do município e Adanor Porto, secretário municipal de Educação e Cultura de Manacapuru.

674 675

O vice-presidente do TRT-11 abriu a solenidade saudando a todos. Na sequência, destacou a importância do trabalho do comitê no combate ao trabalho infantil. “O trabalho infantil é uma chaga. O uso da criança para arrecadação de dinheiro é uma chaga pior ainda. E o trabalho que este comitê desenvolve é um trabalho importantíssimo”.

Para a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, dentre os propósitos do evento estava buscar o apoio das autoridades do executivo, do legislativo, para a criação de políticas públicas que venham favorecer a contratação de aprendizes. “Estamos aqui com esse propósito: incentivar e fomentar a contratação de aprendizes”. Ela também alertou os adolescentes e jovens sobre seus direitos, em especial, o direito à profissionalização. “Vocês, jovens e adolescentes, têm direitos. Um deles é o direito a profissionalização. E é disso que a gente está falando: não queremos crianças e adolescentes na rua, na sinaleira, nos lixões. Nós queremos nossos jovens em um trabalho protegido, recebendo formação, frequentando a escola”, disse a coordenadora.

676 677

Painel sobre aprendizagem

Em seguida, houve a apresentação do painel sobre aprendizagem profissional. Inicialmente, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Erika Masin Emediato explicou o que é aprendizagem e como funciona. “A aprendizagem é um programa em que o adolescente, o jovem, a partir dos 14 anos até os 24, tem a oportunidade de prestar esse serviço, ou seja, é um trabalho, uma experiência, mas ela está acompanhada de uma capacitação. Essa capacitação visa retirar aquela criança e aquele adolescente que poderia estar fora da escola, num determinado tipo de trabalho que é arriscado para a saúde e para a segurança dele, e inseri-lo num programa de aprendizagem onde ele vai aprender uma profissão”.

O auditor fiscal do trabalho (MTE), Francisco Ferreira Rebouças deu continuidade ao painel. Ele destacou a importância do Manual da Aprendizagem. “O manual da aprendizagem mais do que um documento, é uma ferramenta para quem deseja compreender, de forma simples e objetiva, os direitos, deveres e benefícios relacionados ao programa de aprendizagem”.

678 679

Também participou do painel o juiz do Trabalho Gabriel Fernandes Coelho. “Vocês possuem direitos fundamentais, e nós estamos aqui para que esses direitos sejam respeitados, para que esses direitos saiam da letra morta da lei e se transformem de fato em oportunidades de aprendizagem e, por conseqüência, em instrumentos de transformação”, destacou o magistrado.

A exposição foi concluída pela juíza do Trabalho Yone Silva Gurgel, vice-coordenadora do comitê. A magistrada ressaltou o valor da educação. “Educação dá trabalho, cansa a gente ter que estudar. Mas a escalada, essa escada que a gente sobe por meio da educação, nos dá lá de cima, do topo uma vista maravilhosa, belíssima, inigualável. Então estudem, se esforcem, porque vocês são a cada dia um grande caso de sucesso”, afirmou ela.

680 681