O juiz do trabalho Eduardo Melo de Mesquita, titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, apresentará, no dia 5 de agosto, o relatório de pesquisas realizadas em seu pós-doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A apresentação está marcada para as 16h30, no Salão Nobre do Programa de Pós-Graduação em Direito – 1º andar, Bloco da Escola de Direito.
Com o tema “Constitucionalismo Contemporâneo, discricionariedade judicial e a legitimidade para garantia de direitos fundamentais”, a pesquisa tem como finalidade defender a ideia de que a realização de direitos fundamentais só é possível em um modelo constitucional contemporâneo, em que a discricionariedade judicial e a legitimação do Poder Judiciário, em “compartição” com os diversos segmentos sociais, seja um efetivo mecanismo de satisfação da miríade de relações de vida e do entrechoque dinâmico de princípios.
A pesquisa também sustenta que a intervenção do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas está em perfeita sintonia com a harmonia entre os poderes e o mecanismo do checks and balances, uma vez que em nada ficaria violada a democracia, no que diz respeito à tripartição de poderes, quando o Judiciário estiver sendo demandado a atuar em defesa de garantias fundamentais.
Eduardo Melo de Mesquita é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Foi vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho e vice-diretor da Escola Judicial da 11ª Região. É professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, e professor convidado na Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.
