O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), que foi utilizado para avaliar o desempenho da justiça brasileira no Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi lançada nesta segunda-feira (17/10), em Brasília/DF, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Pela avaliação, além do TRT11, apenas mais três tribunais do trabalho atingiram o índice máximo, sendo o TRT2 (São Paulo, capital – Região Metropolitana e Baixada Santista), TRT6 (Pernambuco) e TRT15 (demais regiões de São Paulo).
A média do IPC-Jus na Justiça do Trabalho é de 85%.
O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Trata-se de uma metodologia de análise que compara a eficiência e a produtividade relativa dos Tribunais. Dessa forma, os Tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus.
TRT11 recebeu mais casos novos, julgou mais e aumentou em 48,7% o número de processos baixados em 2015
Segundo a publicação do CNJ, o TRT11 recebeu um total de 87.214 casos novos em 2015, 17,4% a mais do que no ano anterior e julgou 86.358 processos, o que representa um aumento de 39,1% com relação a 2014. Quanto ao número de processos baixados – 87.731 em 2015 – o índice é 48,7% maior do que no ano anterior. A performance do TRT11 está acima da média nacional da Justiça do Trabalho.
O conceito de "processos baixados" inclui, no que diz respeito ao 1º grau de jurisdição, os processos de conhecimento ou execução remetidos para outros órgãos ou para as instâncias superiores, bem como os arquivamentos. Engloba também, nos processos de conhecimento, as decisões que transitaram em julgado e iniciaram a liquidação, cumprimento ou execução. Soma ainda os processos de competência originária e os em grau de recurso oriundos de instância inferior que foram baixados pela Justiça do Trabalho de 2º grau (remessas para outros órgãos, baixas para instância inferior ou superior e arquivamentos).
Na análise de indicadores por magistrado, no 2º grau da jurisdição cada desembargador baixou 710 processos em média em 2015. Na 1ª instância foram baixados 1.421 processos de conhecimento e 286 processos de execução por magistrado. Quanto aos indicadores por servidor, o estudo também aponta aumento do número de processos baixados. Foram 135 por servidor da 11ª Região (considerando 1ª e 2ª instâncias), um incremento de 33,4%.
