Turma do primeiro módulo do curso de Conciliação e Mediação na Justiça do TrabalhoO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), por meio da Escola Judicial (Ejud11), concluiu nessa terça-feira, 16 de maio, o primeiro módulo do curso de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho. A capacitação é voltada para os servidores do Regional e visa formar conciliadores e mediadores que atuarão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), que serão instalados em Manaus/AM e em Boa Vista/RR. O módulo foi ministrado pelo juiz do trabalho Mauro Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus.
Os Centros de Conciliação e Mediação no TRT11 foram instituídos pela Resolução nº 98/2017, seguindo o que determina as Resoluções nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e nº 174/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os CEJUSCs estarão vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e serão espaços voltados exclusivamente para a conciliação e a mediação.
Outra novidade do CEJUSC é que as audiências poderão ser conduzidas por servidores que atuarão como conciliadores e mediadores, sob a supervisão de juiz do trabalho responsável por homologar os acordos. Conforme explica o juiz do trabalho Mauro Braga, os Centros de Conciliação e Mediação prestarão um serviço importante de solução alternativa de conflito, fomentando um efetivo acordo entre as partes e disseminando a cultura da pacificação social.
"Por ser um espaço exclusivo pra conciliação e mediação, os Centros vão permitir que as partes conciliem, se empoderem, criem um acordo que para elas seja o melhor. Nesse caso, a ingerência do mediador é muito pequena. As propostas devem nascer e surgir das próprias partes, com isso, fomentamos a conscientização de que conciliar é sempre melhor que litigar, e também criamos a possibilidade de que o acordo firmado seja efetivamente cumprido, uma vez que as partes conciliaram de acordo com suas necessidades e suas propostas", frisou o magistrado.
O segundo módulo do curso de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho será um estágio supervisionado e está previsto para o segundo semestre de 2017. A carga horária será de 60 a 100 horas.
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ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Ejud11
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