O leilão público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11), na última sexta (26), resultou na arrematação de 71% dos bens penhorados que estavam na hasta pública. No total, foram apurados R$ 176.320,50, que serão utilizados para o pagamento de ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Foram arrematados cinco veículos, uma escavadeira hidráulica, um torno mecânico, um freezer vertical, uma furadeira, uma serra circular bancada completa e vários itens relacionados à construção civil.
Um imóvel de luxo, localizado no condomínio residencial Laranjeiras Premium, queconstava no edital do leilão, foi excluído depois que o devedor comprovou o pagamento dos débitos em ação trabalhista, conforme explica a coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução do TRT11, juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa.
"Horas antes do início do leilão a empresa executada comprovou o pagamento do valor principal do débito trabalhista, com isso retiramos o imóvel do leilão, e a penhora, se for o caso, será levantada na Vara de origem”, explicou a magistrada que frisou ainda a importância dos instrumentos judiciais para a efetivação da execução trabalhista.
Quatro bens não foram arrematados e estarão no próximo leilão público a ser realizado no dia 30 de junho, são eles: um caminhão Mercedes Bens, ano 1980; uma prensa; seis caixas de som para uso profissional/ e nove cadeiras para salão. Além destes, outros bens podem constar no próximo edital.
O leilão público é um dos recursos judiciais que visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial. No TRT11, o leilão é realizado mensalmente nas modalidades presencial, no Fórum Trabalhista de Manaus, e online pelo endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br. Em 2017, o TRT11 já realizou três leilões e arrecadou no total mais de R$ 1, 5 milhão.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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