A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu um total de 217 inscrições na Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá no período de 18 a 22 de setembro de 2017. Esta é a 7ª edição do evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT,) e que acontece uma vez por ano em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, com o objetivo promover conciliações na chamada fase de execução trabalhista, aqueles processos nos quais já houve a condenação ou que têm acordos realizados na fase de conhecimento e que não foram cumpridos pelos devedores.
Os 217 pedidos de audiências representam um aumento de 486% em relação ao ano passado. Deste total de inscriçõs, 45,12% foram feitas por empresas executadas, 40,47% por advogados de exequentes e 14,42% pelos próprios exequentes.
Além dos processos inscritos via formulário eletrônico, as Varas do Trabalho e os Gabinetes (2ª instância) também irão inserir na pauta da Semana os processos que estejam na fase de execução e que tenham maior possibilidade de acordo.
As inscrições realizadas pelo site foram encerradas no dia 1o de setembro, mas os trabalhadores que venceram uma disputa na Justiça do Trabalho e aguardam para receber o que foi determinado pelo juiz ainda podem participar da Semana da Execução para acelerar o desfecho do processo. Durante o evento, as partes também poderão comparecer espontaneamente na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade.
Empresas inscritas
As empresas com maior número de inscrições cadastradas na Semana da Execução Trabalhista deste ano foram Banco do Brasil - com 19 processos; Obelisco Construção Civil - 16 processos; Servi San Vigilancia e Transporte de Valores - 14 processos; e Brasil Norte Bebidas - com 12 processos.
Conciliações em AM e RR
As audiências de conciliação serão realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas 3 Varas do Trabalho de Boa Vista/RR e nas Varas do interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. As unidades de 2ª instância (Gabinetes de Desembargadores) também realizarão audiências.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pela Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa e, no 2º grau, pelo Desembargador Vice-Presidente Jorge Alvaro Marques Guedes.
Resultados
No ano passado, cerca de R$ 24 milhões em créditos trabalhistas foram pagos pelo TRT11 durante o evento, valor 40% maior que o arrecadado em 2015, que foi de R$ 17 milhões. Foram realizadas 3.206 audiências de conciliação que resultaram em 349 acordos homologados. Em todo o país, a Semana da Execução de 2016 alcançou o valor de R$ 800 milhões.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: CSJT
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