O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) destacou-se nos relatórios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicados recentemente por estes órgãos.
O Relatório Geral da Justiça do Trabalho apresenta o TRT11 como o Tribunal com maior índice do país em execuções encerradas em relação ao total a executar na 1ª instância, em 2016. A maior baixa na execução de toda a Justiça do Trabalho do país é do TRT11, com 44%, seguido pelo TRT2 (SP) com 37% e TRT15 (Campinas) com 33%. Além disto, o TRT do Amazonas e Roraima também se destaca como o Regional com o menor resíduo por magistrado, na fase de execução, em primeiro lugar com apenas 345 processos, bem abaixo da média, que é de 741 processos.
Fonte: TST
Ainda segundo o relatório da Justiça do Trabalho, o TRT11 possui o segundo menor prazo médio do país, que compreende o início do processo até o encerramento da execução, com 421 dias, ficando atrás somente do TRT8 (Pará) com 270 dias, sendo a média nacional de 976 dias. Também nos destacamos no total de processos a executar por magistrado da 1ª instância, com 647 processos, sendo a média nacional 822; e no total de processos a executar por servidor da 1ª instância, com 83 processos, sendo a média nacional 116. No relatório geral do TST, o TRT11 está na quarta colocação no ranking nacional de execuções encerradas em relação às iniciadas na 1ª instância em 2016, com 95%.
Menor taxa de congestionamento
A execução do TRT da 11ª Região também foi destaque no Relatório Justiça em Números 2017, lançado semana passada pelo CNJ. A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima obteve a menor taxa de congestionamento na fase de execução em 1ª instância no âmbito da Justiça do Trabalho (59%), sendo uma das menores do país em comparação com outros ramos do judiciário brasileiro. O TRT11 obteve o melhor resultado entre todos os TRTs do país e ficou em quinto lugar geral entre os Tribunais Estaduais, Eleitorais, Federal, e Militar Estadual.
Fonte: CNJ
Este relatório do CNJ aponta o TRT11 como um dos mais eficientes do Brasil, alcançando 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
Para a coordenadora do Núcleo de Execução Trabalhista do TRT11, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, os destaques nos relatórios são frutos de muito trabalho e empenho de magistrados e servidores, mas também são resultados da utilização de diversas ferramentas eletrônicas de constrição e investigação patrimonial. "Mesmo diante do atual momento de crise econômica que o país atravessa, conseguimos ultrapassar essa barreira com muita ação executória. Parabenizo o TRT da 11ª Região que não tem medido esforços em capacitar magistrados e servidores para a constante e moderna prática de atos executórios", declarou.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda,com informações do NAE-CJ
Arte: Renard Batista
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