Audiência de conciliação foi realizada no gabinete da des. Ruth Barbosa SampaioUma ex-trabalhadora da LG Electronics do Brasil Ltda. firmou acordo no valor de R$ 12 mil para o pagamento de verbas relativas à indenização substitutiva de estabilidade acidentária. O acordo foi firmado no Gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e a audiência fez parte da programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda (27) e segue até o dia 1º de dezembro.
A reclamante trabalhou como montadora na empresa reclamada no período de 10 de julho de 2000 a 13 de janeiro de 2014, quando foi dispensada sem justa causa. Laudo pericial comprovou que a trabalhadora adquiriu patologias nos ombros e punhos e que a atividade laboral contribuiu para a produção e agravamento da condição.
Nesse sentido, a sentença de 1ª instância condenou a empresa ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade acidentária, sendo 12 meses de salário e repercussões sobre férias + 1/3 e FGTS (8 + 40%). Os demais pleitos, como dano moral por dispensa discriminatória, foram negados. A reclamante interpôs com recurso ordinário e o processo aguardava solução na 2ª instância.
Na audiência de conciliação, as partes acordaram o valor total de R$ 12.000,00, à vista, vencível dia 11/12/2017, a ser depositada em conta judicial, aberta em nome da reclamante, mediante expedição de guia de retirada pela Secretaria da Vara. O presente acordo foi feito como quitação geral e irrevogável de todos os pleitos formulados na inicial, ficando estipulada a multa de 50% sobre o valor do acordo em caso de inadimplência.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Diego Xavier
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