Hoje, 27 de julho, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data se tornou oficial em 1972, depois de regulamentada a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho
Nos últimos anos, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vêm adotando diversas medidas para reduzir o número de acidentes de trabalho no país, bem como para melhorar a qualidade de vida de seus magistrados e servidores. Essas iniciativas ganham ainda mais relevância com a proximidade de 27 de julho, que, desde 1972, é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
De acordo com o ministro Brito Pereira, presidente do CSJT e do TST, a data é uma boa oportunidade para lembrar que o Brasil foi o primeiro país a instituir um serviço obrigatório de segurança e medicina voltado a empresas com mais de cem empregados. “É uma chance de alertar a população que não apenas órgãos públicos devem implementar ações para a prevenção desse tipo de acidente, mas também empresas privadas, indústrias, comércios, instituições educacionais, entre outras”, afirmou.
A ministra Delaíde Miranda Arantes, coordenadora do programa Trabalho Seguro, lembrou que todos os envolvidos devem atentar para a importância da prevenção. "A data é importante para conscientizar que todas as pessoas devem ser cautelosas e evitar problemas maiores".
Programa Trabalho Seguro
Desde 2011, a Justiça do Trabalho vem trabalhando em prol da prevenção de acidentes de trabalho por meio do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho). A iniciativa executa projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
No âmbito do TRT11, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa compõe o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Os gestores regionais do Programa no Regional são os juízes do trabalho Gerfran Carneiro Moreira e Carolina de Souza Lacerda Aires França.
Audiência pública acontecerá em agosto
O TRT11 promoverá uma audiência pública, no dia 24 de agosto, para discutir as violências ocorridas no ambiente de trabalho, entre elas os acidentes de trabalho. Com o tema o tema “Violências no Trabalho – Enfrentamento e Superação”, a audiência acontecerá das 8h30 às 13h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Todos estão convidados a participar.
Acesse AQUI o edital completo da audiência pública.
Confira matéria sobre a audiência pública no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/noticias-lista/3321-trt11-promove-audiencia-publica-sobre-violencia-no-trabalho
Texto e Arte: CSJT
