A 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT da 11ª Região já contabiliza cerca de R$ 1,5 milhão em acordos homologados, só nos dois primeiros dias do evento, que teve início nesta segunda (17) e segue até o dia 21 de setembro. O balanço é da Seção de Estatística do Regional.
O relatório aponta que, até o momento, foram realizadas 305 audiências e firmados 77 acordos. O balanço registra também os números dos procedimentos adotados em casos de não haver acordo. Em dois dias, o TRT11 realizou: sete inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), cinco inclusões no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), cinco inclusões no SerasaJud, e cinco protestos de Dívida em Cartório, por meio do Sisprot. Além disto, foram expedidos quatro mandados e um bem foi penhorado.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada simultaneamente em todos os 24 TRTs do país e tem como objetivo solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
Sempre há uma saída
Com o slogan “Sempre há uma saída”, o evento deste ano já atendeu 796 pessoas no TRT11 nos dois primeiros dias da semana.
Partes ou advogados de processos em fase de execução que tenham interesse em conciliar, mas não agendaram uma audiência, ainda podem participar da Semana, comparecendo, espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Seção de Estatística
Arte: CSJT
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