Um dos objetivos da iniciativa é aproximar os adolescentes da Justiça do Trabalho e contribuir na construção da cidadania
Encontro reuniu 42 jovens do projeto Gente GrandeO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) foi o palco de uma ação socioeducativa voltada para crianças e adolescentes do projeto Gente Grande. O encontro foi realizado nessa quarta-feira (29/11), no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra 11), com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas (Unicef) e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
Ao todo, 42 adolescentes participaram da ação. Eles fazem parte do projeto Gente Grande, coordenado pela Associação Beneficente O Pequeno Nazareno e que tem como proposta capacitar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho, proporcionando conhecimentos, habilidades e atitudes que contribuam para o processo de aprendizagem. Os estudantes participaram de uma roda de conversa e de uma simulação de audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos do TRT11 (Cejusc-JT).
O juiz do trabalho Mauro Braga, presidente da Amatra11 e coordenador do Cejusc-JT , explicou que o evento faz parte das ações alusivas ao Dia Internacional dos Direitos da Criança, comemorado no dia 20 de novembro, e que a proposta é esclarecer aos jovens quais são os seus direitos e aproximá-los do Poder Judiciário. “A ideia é fazer com que eles tenham esse primeiro encontro com a Justiça do Trabalho e que compreendam qual é o papel dela no contexto social, quebrando com um certo medo que as pessoas têm quando se fala em Justiça”, explicou.
Os jovens participaram também de uma roda de conversa com a chefe do escritório da Unicef em Manaus, Luíza Teixeira, que explicou sobre o contexto do trabalho infantil e suas consequências no desenvolvimento das crianças. Uma das estratégias do Unicef na Amazônia Legal é a erradicação do trabalho infantil. “A nossa proposta é realizar ações específicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. E aqui, queremos fazer um trabalho de forma participativa, dando voz e empoderamento aos adolescentes”, frisou.
Também acompanhou o encontro o juiz do trabalho Vítor Graciano de Souza Maffia, coordenador do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da Amatra 11. O magistrado apresentou aos jovens um vídeo a respeito da Justiça do Trabalho e da sua importância para a resolução dos conflitos entre o Capital e o Trabalho. A parceria para a realização do evento foi a primeira atividade do projeto TJC, que no âmbito da 11ª Região. O projeto é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e leva aos alunos da rede pública, através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, noções básicas sobre Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania.
O evento também fez parte da programação das ações do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, que tem como gestor regioal no 2º grau o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, e gestor no 1º grau o juiz do trabalho Mauro Braga.
Projeto Gente Grande
Criado em julho de 2017, o projeto Gente Grande tem como proposta atuar na prevenção do trabalho infantil e da mendicância, tendo a aprendizagem como estratégia principal de ação. “O projeto nasceu a partir de um levantamento que constatou um alto índice de crianças e adolescentes do bairro Colônia Antônio Aleixo em situação de trabalho infantil nas sinaleiras da cidade. Então a ideia foi recolher esses meninos, capacitá-los e dar uma oportunidade de aprendizado e transformação”, comentou uma das professoras do projeto Andreia Marli Costa Santos.
No projeto, os jovens participam de quatro ciclos de capacitação, que duram dois meses cada. Os ciclos são: Desenvolvimento Pedagógico, Desenvolvimento Pessoal, Desenvolvimento Tecnológico e Desenvolvimento Profissional. Ao todo, mais de 300 jovens já participaram da capacitação e atualmente 80 estão cursando os ciclos.
João Vítor de 15 anos, e aluno do primeiro ano ensino médio, falou sobre a experiência de participar do projeto. “Antes de entrar no projeto eu era muito tímido e nas aulas, durante os ciclos, consegui superar limitações. Estou no 3ª ciclo e a minha expectativa é conseguir uma vaga de trabalho e me desenvolver cada dia mais”, disse.
Inserção do mercado de trabalho
Nos últimos três meses, 80 adolescentes do projeto Gente Grande conseguiu uma inserção no mercado de trabalho como menor aprendiz. O coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), o auditor do trabalho Emerson Vítor Hugo Costa, que também participou da ação, explicou que a partir de uma ampla audiência pública, realizada em agosto desse ano, houve um salto na contratação de jovens aprendizes oriundos de projetos como o Gente Grande. Ao todo, 1.500 jovens conseguiram uma inserção no mercado de trabalho nos últimos três meses.
“Durante a audiência pública, conseguimos sensibilizar os empregadores para a importância não só do cumprimento da cota legal de contratação de jovem aprendiz, mas também o seu papel de transformação social. Foram chamados mais de 300 empregadores na audiência pública e a partir daí, quando conheceram as ações de projetos sociais como o Gente Grande, passaram a contratar adolescentes em situação de vulnerabilidade e transformando a realidade desses jovens”, frisou o auditor.
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ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Delival Cardoso
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