Encontro foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na manhã dessa sexta-feira (08/02), uma reunião com os juízes de 1º Grau. Uma das propostas apresentadas foi a realização do Dia Regional de Conciliação. A reunião contou com a participação do presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso que fez a abertura do encontro.
A corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou que a proposta do Dia Regional de Conciliação é contribuir para o alcance da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o aumento no índice de conciliação na fase de conhecimento, que hoje conta com uma cláusula de barreira de 48%. “O Dia Regional de Conciliação será uma mobilização voltada exclusivamente para a realização de acordos. A ideia é que as Varas Trabalhistas pautem neste dia apenas os processos com possibilidade de acordos entre as partes. E assim contribuir para o alcance da meta do índice de conciliação”, frisou a desembargadora.
O debate da pauta da reunião foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa. Uma sugestão apresentada pelos juízes de 1º grau para aumentar o índice de acordos no Regional foi encaminhar para o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - Cejusc-JT, para uma tentativa de conciliação, os processos sentenciados e com depósito recursal. “São processos com grande potencial de acordo porque o reclamante pode aceitar o valor do depósito recursal para negociar”, destacou a juíza auxiliar.
Também participou da reunião a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape) e membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A magistrada falou sobre o acervo processual das Varas e sobre a campanha Abril Verde de prevenção de acidentes de trabalho, capitaneada pela Comissão do Trabalho Seguro. A campanha prevê a realização de mobilizações em Manaus/AM e em Boa Vista/RR e também nas Varas do interior do Amazonas.
Gestão participativa
Conforme explica a desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio, uma das metas da nova gestão da Corregedoria é realizar periodicamente reuniões com os magistrados de 1º Grau, no intuito de ouvir as sugestões dos juízes e informar sobre os posicionamentos da Corregedoria, explicando as edições e alterações dos provimentos editados, além das matérias que foram encaminhadas à Presidência e ao Pleno.
“A nossa meta é promover uma gestão participativa. E esse objetivo já inicia com a elaboração da pauta da reunião, que foi construída de forma conjunta, com as sugestões colhidas por meio de um questionário eletrônico enviado a todos os magistrados. A pauta foi construída pelos próprios magistrados de 1º grau. Por isso a reunião foi bastante proveitosa”, frisou a desembargadora.
Ainda como efetivação de uma das metas da Corregedoria apresentada na abertura do ano judiciário, a reunião com os juízes de 1º grau foi transmitida via videoconferência para Boa Vista/RR.
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ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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