O evento acontecerá no período de 21 a 25 de setembro/2015 e visa buscar formas de conciliação dos processos que se encontram em execução.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e tem por objetivo implementar medidas que otimizem o processo de execução. Durante a Semana, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores, organizarão mutirões com a participação de magistrados e servidores para que o ganhador de uma causa na Justiça Trabalhista receba de fato o que é seu por direito.
Partes e advogados interessados em participar podem inscrever seus processos, até o dia 04/09/2015, preenchendo formulário online disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br), informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato.
Serão inseridos nas pautas de audiências de conciliação apenas os processos em fase de execução. As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de no caso as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
No dia 23/09/2015, ou seja, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, também haverá a realização de leilão para venda de bens penhorados, evento que ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), será coordenada no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pelo desembargador vice-presidente Lairto José Veloso.
A Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho de 1° e 2° graus em todo o Brasil e tem por objetivo implementar medidas que otimizem o processo de execução. A intenção do Judiciário Trabalhista é que o trabalhador obtenha a efetividade de seus direitos, que, em muitas ocasiões, permanecem apenas nos papéis processuais.
Para atingir o objetivo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, as unidades judiciárias do TRT11 tomarão uma série de providências, como a realização de audiências específicas, pesquisa para identificar os devedores, inclusive informando práticas que alcancem bons resultados à Comissão Nacional de Efetividade de Execução trabalhista, para então formar um Banco Nacional de Boas Práticas na execução.
Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais, número nove vezes superior ao ano de 2013.
Ao todo, o TRT11 (1º e 2º graus) possui atualmente 15.438 processos em fase de execução.
