A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.
O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.
Sistema Projeto Garimpo
Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.
Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria. Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.
Posto Avançado Projeto Garimpo
Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje. Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP. A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.
Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados. As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).
Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho
A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região. A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional. Acesse AQUI.
ASCOM/TRT11 Texto e imagem: Corregedoria Regional Arte: Renard Batista
A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã da última sexta-feira (8/1/2021) com os juízes e diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas para tratar sobre o Projeto Garimpo.
O objetivo da reunião foi apresentar aos magistrados e diretores de secretaria uma análise global das ações a serem executadas dentro Projeto Garimpo, nos termos do Ato Conjunto n° 2/2020/SGP/SCR, bem como sanar dúvidas sobre o projeto.
Durante a reunião foi apresentada a equipe da Corregedoria Regional que conduzirá os trabalhos do projeto no biênio 2020/2022, além da nova página do Projeto Garimpo no portal do tribunal.
Apresentação do Projeto Garimpo
A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou a equipe da Corregedoria que conduzirá os trabalhos do Projeto Garimpo no biênio 2020/2022 e fez uma minuciosa análise do projeto abordando os seguintes tópicos: a) normatização do Projeto Garimpo; b) condição para arquivamento do processo judicial; c) procedimento para devolução de saldo remanescente; d) procedimento referente ao recolhimento de encargos fiscais e previdenciários; e) composição e competência do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo; e f) problemas e dúvidas enfrentadas pelas Varas do Trabalho.
Na ocasião, a magistrada enfatizou a necessidade de as unidades judiciárias incluírem nos relatórios a sugestão para prosseguimento da matéria por ocasião do envio à Corregedoria Regional, conforme dispõe o art. 10 do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.
A magistrada chamou à atenção, ainda, quanto à necessidade de os servidores responsáveis pelo arquivamento dos processos judiciais juntarem certidão aos autos informando a inexistência de saldo nas contas judiciais do processo.
Nova página no portal do regional
Durante a reunião foi exibida a nova página do Projeto Garimpo que foi inserida no Portal do Tribunal, na aba Corregedoria. Anteriormente a página ficava localizada na opção “Serviços” dentro do Portal do TRT11, o que dificultava sua localização, visto que intuitivamente os interessados a buscavam no Portal da Corregedoria, órgão responsável pelo projeto.
Anteriormente a página virtual do projeto contava apenas com a exibição dos editais publicados pelas Varas do Trabalho e atualmente os interessados podem consultar na página, dentre outras opções, a legislação e expedientes relacionados ao projeto, bem como o manual do sistema Projeto Garimpo.
Ata da 1ª Reunião do Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)
Ao final da reunião foi oportunizada aos participantes a proposição de sugestões e dúvidas referentes à parte prática do Projeto, que resultaram na consignação de diligências a serem realizadas pela Corregedoria Regional. A Ata da 1ª Reunião da Corregedoria sobre o Projeto Garimpo (biênio 2020/2022) pode ser consultada na página do Projeto Garimpo por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/projeto-garimpo2#atas-de-reuni%C3%A3o
Ferramenta será utilizada nas correições ordinárias
Magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) ganharam uma importante ferramenta que vai agilizar a análise de desempenho das Varas referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas. Trata-se do módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).
Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.
Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.
Sobre o módulo Ata de Correição Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.
A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.
Em cerimônia inédita e histórica, a nova gestão do TRT da 11ª Região para o biênio 2020/2022 tomou posse no último dia 15 de dezembro. A solenidade híbrida teve a participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. A transmissão foi realizada ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube.
Tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional.
Confira o vídeo com a edição dos melhores momentos da cerimônia.
Durante o encontro virtual que ocorreu no dia 17/12, foi apresentado o plano de gestão do biênio 2020/2022
A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (17/12/2020) com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas. O objetivo da reunião foi apresentar aos juízes de primeiro grau a equipe de servidores da Corregedoria, o plano de gestão para o biênio 2020/2022 e o sistema informatizado Pauta Temática. Na oportunidade, a Corregedora também apresentou a Juíza Auxiliar da Corregedoria para o biênio que se inicia, Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Também foram informados aos magistrados os canais para apresentação de sugestões da primeira instância (magistrados e servidores) endereçadas à Corregedoria, a fim de tornar a gestão mais efetiva, participativa e atenta ao fluxo de trabalho e de procedimentos rotineiros das Varas do Trabalho. Os e-mails serão os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A reunião também serviu para se tratar da situação dos processos retirados de pauta de audiência em razão da pandemia do novo coronavírus, ocasião em que a Corregedora expressou sua intenção de que haja suas movimentações, na medida do possível, a partir do início de 2021. Os magistrados aproveitaram a oportunidade para informar à Corregedora sobre as situações adversas enfrentadas, sobretudo nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, além de questões pontuais referentes à prestação da jurisdição durante a pandemia da COVID-19. A desembargadora corregedora se prontificou em levar as situações relatadas à Presidência do Regional.
Equipe da Corregedoria
O quadro da Corregedoria no biênio 2020/2022 será composto da seguinte forma:
- Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa - Corregedora Regional - Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza Auxiliar da Corregedoria
Servidores: - Nereida Martins Lacerda - Diretora da Secretaria da Corregedoria - Marcos Angiole Ferreira de Almeida - Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria - Marco Antonio Moleiro Baima Junior - Assessor da Desembargadora - Jhonatas David Torres da Silva - Assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria - Waleska Maria Gonzalez de Amorim Alves - Assistente-Chefe da Secretaria da Corregedoria - Eliney Dabela Vieira - Chefe de Gabinete da Desembargadora - Felipe do Nascimento de Souza - Assistente da Corregedoria - Marinete de Almeida Alagia - Assistente da Corregedoria - Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria - Jucimara de Melo Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria - João Paulo Barbosa da Silva - Assistente Administrativo da Corregedoria
Plano de Gestão para o biênio 2020/2022
O plano de gestão para o biênio 2020/2022 foi apresentado com a missão, visão e os valores que nortearão as atividades da Corregedoria no período. Constam do plano 14 temas que serão desenvolvidos ao longo da gestão. São eles: I - Orientação e apoio ao primeiro grau II - Correição integrada com outros órgãos do Regional III - Sistema Pauta Temática IV - Itinerância e ampliação de seu escopo V - Modernização dos serviços da Corregedoria VI - Mapeamento global de desempenho de magistrados e servidores VII - Conciliação VIII - Atualização permanente dos atos, recomendações e provimentos XIX - Instituição da Comissão Disciplinar Permanente X - Projeto Boas Práticas XI - Desenvolvimento de projetos e práticas de cunho social (ações afirmativas) XII - Aperfeiçoamento do Selo 11 - Mérito Corregedoria XIII - Dia Regional da Conciliação XIV - Projeto Garimpo
O plano de gestão completo será publicado na página da Corregedoria no site deste Tribunal.
Pauta Temática
O sistema Pauta Temática é um sistema informatizado desenvolvido em conjunto pelo atual quadro da Secretaria da Corregedoria Regional - SCR em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC deste Tribunal. Trata-se de um sistema para cadastro de assuntos pré-determinados a processos preferencialmente no momento de seu ingresso no órgão julgador de 1ª instância, para viabilizar a extração de relatórios de processos vinculados a determinado tema. O objetivo desse sistema é possibilitar ao magistrado uma ferramenta de racionalizar a elaboração das pautas de audiência, por meio da realização de audiências com pautas temáticas específicas. O intuito é aprimorar a celeridade e a economia processuais. O acesso ao sistema é restrito ao público interno do Tribunal, através da Intranet ou da VPN, já estando liberado para utilização através do link "Pauta Temática (acesso restrito)" disponível na área reservada ao PJe - 1º Grau do site deste Regional, ou através do endereço "https://pautatematica.trt11.jus.br". A Secretaria da Corregedoria Regional já está desenvolvendo manual para utilização do sistema, que será amplamente divulgado ao público interno da primeira instância.
Sugestões para Corregedoria (magistrados e servidores), através de e-mails
A cerimônia foi realizada na tarde de ontem (15/12), em formato híbrido e transmitida pelo YouTube do Regional
Tomaram posse ontem: Desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente (ao centro); Desdora. Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente (à esquerda); e Desdora. Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional (à direita).Mulheres no poder, igualdade, esforço e conquista feminina foram os destaques da solenidade de posse das novas dirigentes do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020-2022. Em cerimônia híbrida, realizada no plenário da sede do Regional, na tarde desta terça-feira, dia 15/12, transmitida ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube, tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional. É a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.
A solenidade inédita e histórica, teve participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. Na ocasião, também foram empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma. Todas mulheres, as desembargadoras dirigentes e as presidentes das Turmas e Seções foram eleitas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de setembro de 2020.
Discurso de despedida
Desdor. Lairto José Veloso esteve à frente do TRT11 no biênio 2018-2020.A Sessão Solene foi aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fez uma breve retrospectiva de seus dois anos à frente do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2018/2020 e agradeceu o apoio recebido. Para o magistrado, o momento é da presidente que chega, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. “Sei de seu talento, sobretudo, de sua capacidade de congregar. Isso é o que mais conta. Antevejo-lhe o sucesso, o que me conforta. Desejo-lhe a ventura que tive”, parabenizou.
Ele disse que, ao exercer o cargo de presidente do TRT11, sempre priorizou o diálogo institucional aberto e respeitoso para solucionar os inúmeros desafios. “Dialoguei, tolerei, agi, esperei, sofri, me alegrei, me entristeci, lutei, fui vencido, venci, fui criticado e não respondi. Assim anda a glória do mundo. Não tenho a reclamar. Nada a exaltar, pois tudo que fiz foi do meu dever institucional e da minha obrigação. Entretanto, me orgulho de uma só coisa: transmito, hoje, o cargo com a dignidade que é dele”, salientou.
Ao se despedir do honroso cargo que exerceu, o desembargador Lairto Veloso preferiu priorizar os agradecimentos a todos aqueles que contribuíram com a sua gestão, em vez de apresentar um “relatório de seus feitos”, explicando que o relatório de gestão do biênio 2018/2020 virá em forma escrita e no tempo próprio. “Confesso que a dívida de gratidão que tenho para com todos vocês, é impagável. Nem vivendo três gerações, conseguirei quitar o enorme passivo que tenho com vocês”, afirmou, agradecendo aos desembargadores, juízes de 1º grau, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. Ele fez questão de citar nominalmente todos que atuaram no suporte imprescindível ao Gabinete da Presidência e todos que compuseram a equipe de gestores que o acompanhou. Agradeceu também ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).
Apresentou, por fim, um agradecimento emocionado aos seus familiares, que o apoiaram, incondicionalmente, em sua atividade profissional, apesar da pouca ou quase nenhuma atenção” que lhes dedicou ao longo dessa jornada.
Deixou as palavras de Santo Agostinho no final de seu discurso: “Há maior alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina”.
Ao final do seu discurso, ele apresentou um vídeo institucional de balanço da gestão do biênio 2018/2020.
Na sequência, o desembargador Lairto José Veloso deu início ao rito de posse das novos dirigentes do TRT da 11ª Região, solicitando à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes que prestasse seu compromisso e assumisse o assento central da mesa de honra. Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, a nova presidente do TRT11 deu posse, então, às demais desembargadoras membros da direção do Regional, e presidentes das Turmas e Seções Especializadas, que também se comprometeram em desempenhar com retidão as atribuições do cargo, seguindo os preceitos constitucionais e as leis da República.
Seguindo a cerimônia, o padre Charles Cunha da Silva, Arcebispo Metropolitano de Manaus, abençoou a nova administração do TRT11, formada apenas por mulheres.
Espírito aguerrido e empreendedor
Desdora. Rita Alencar fez a saudação às empossadas em nome dos demais membros da corte.A primeira a saudar as magistradas empossadas foi a desembargadora Francisca Rita Alencar de Albuquerque, em nome dos demais membros da corte. A magistrada cumprimentou a todos os presentes, fez uma breve referência aos dados pessoais e à carreira de cada uma das empossadas, falou sobre as dificuldades trazidas pela pandemia e enfrentadas por todos e, ainda, exaltou a nova presidente do Regional.
“Assume hoje a presidência a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, amazonense, que chegou nesta instituição em 1987, depois de oito anos de advocacia trabalhista. Atuou como juíza substituta e primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação nas Varas do Trabalho de Eirunepé e Tefé, além de titular da Vara de Manacapuru e da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Manaus, presidiu a comissão do concurso para Oficial de Justiça, foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. A competência e firmeza tantas vezes demonstradas nesses 33 anos de judicatura a credenciou no cargo que hoje assume. Tenho certeza que será um mandato vitorioso, operante e intrépido. Atuamos contemporaneamente na primeira instância, como juízas de Primeiro Grau, e sou testemunha da sua tenacidade, espírito aguerrido e empreendedor, do seu humanismo nos julgamentos”, declarou a magistrada.
"Esteja certa, Dra. Ormy, que estaremos todos ao seu lado e prontos para colaborar no que for preciso. Essa consciência e necessidade do outro traduz a lucidez do gestor que sabe reconhecer suas fragilidades e, por isso mesmo, não prescinde da revigorante participação do colegiado que o cerca. Juntos, de mãos dadas para partilharmos problemas e soluções, com o compromisso único de valorizarmos e fortalecermos a Justiça do Trabalho e distribuirmos a justiça", encerrou.
Representatividade feminina
Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST e do CSJT, participou da posse das novas dirigentes do TRT11.Em pronunciamento virtual, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou as autoridades e todos que assistiam à cerimônia, presencial ou virtualmente. Ao se referir ao TRT da 11ª Região, salientou o Prêmio CNJ de Qualidade concedido ao Regional por sete anos consecutivos, em reconhecimento ao trabalho marcado pela eficiência, transparência, produtividade e bom emprego das tecnologias à disposição do Poder Judiciário.
Ela frisou que cada gestão escreve um capítulo importante na história do Tribunal e, para tanto é preciso sabedoria, inteligência e discernimento, para que seja preservada a concepção do Direito como integridade, ainda que cada gestão conte com desafios próprios e, por isso, precise adotar medidas adequadas e específicas. Nesse contexto, cumprimentou a direção do biênio 2018/2020 “pela administração diligente, responsável e eficiente, que deixa uma herança de referência para a nova gestão”.
Primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, a ministra Cristina Peduzzi mencionou a representatividade feminina no Poder Judiciário e desejou sorte para completar a competência do trio de mulheres que assume, pela primeira vez na história do TRT11, os cargos máximos da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. “As novas líderes da Corte possuem todos os predicados para alcançar êxito na gestão do biênio 2020/2022”, afirmou.
Em razão da nova composição exclusivamente feminina, a ministra citou as palavras da juíza americana Ruth Ginsburg, a segunda mulher indicada à mais alta Corte dos Estados Unidos da América (EUA), falecida recentemente. Ao ser questionada sobre quando haveria um número suficiente de mulheres na Suprema Corte dos EUA, que conta com nove membros, ela respondeu: “Quando houver nove mulheres”. Assim, o TRT da 11ª Região tem um número suficiente de mulheres na gestão 2020/2022, na visão da juíza americana Ruth Ginsburg, e por isso merece destaque e reconhecimento”. Ela encerrou o discurso dizendo que seus votos são de uma gestão “repleta de bênçãos e proteção divina, para que alcance sucesso e excelência no novo capítulo que começa a ser escrito na história do TRT11”.
Mulheres fortalecendo a Justiça Trabalhista
Nova presidente do TRT11, Desdora. Ormy Bentes é amazonense e magistrada do Regional há 33 anos. Em seu pronunciamento, a nova presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, saudou os presentes e agradeceu a Deus pela conquista de chegar à presidência do Regional. Ela falou da evolução do ser humano ao longo da história, e sobre a transformação ocorrida em sua vida ao logo dos 33 anos de magistratura trabalhista na 11ª Região. “Vivenciei a experiência de presidente de vara, desembargadora, corregedora regional e ouvidora e, neste momento, o supremo júbilo de galgar à presidência do nosso Tribunal”.
A magistrada também citou o momento difícil que estamos enfrentando, por conta do novo coronavírus, e as adaptações que o judiciário trabalhista precisou fazer para se adequar a este novo cenário. “Tempos difíceis geram pessoas criativas”, disse. Ela elogiou a administração anterior, a qual manteve o Tribunal bem conduzido em um período de incertezas, e destacou que o Regional, mesmo com as restrições orçamentárias, otimizando recursos e cortando gastos, manteve a excelência, reconhecida com as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a nova administração, formada por três mulheres, a presidente empossada espera que esta gestão fortaleça a Justiça trabalhista: “tenho a convicção de que, com sagacidade característica do gênero feminino, humildade, austeridade e, principalmente, criatividade, enfrentaremos os desafios próprios da gestão, sobretudo em época atípica”. Em seu discurso, ela citou as metas e os desafios da atual gestão e afirmou que dará prioridade e continuidade às ações que visem ao aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional. "Procuraremos, com transparência e abertura ao diálogo, buscar uma gestão moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal: o jurisdicionado".
Agradecimentos especiais
Magistrada Ormy Bentes com os filhos Felipe e Thiago.A nova presidente encerrou o discurso de posse agradecendo os responsáveis pela conquista do novo cargo e aos que estarão ao seu lado no decorrer da administração. “Permitam-me fazer um agradecimento especial a Deus, por permitir este momento em que ocupo tão elevada função; à minha família, onde encontro os pontos cardeais de minha vida, personificada pelos meus filhos, Felipe e Thiago, por meus irmãos, e, em memória, por meus pais, fontes de todo meu esforço, alegria, amor, inspiração, dedicação, e a mola propulsora do meu agir no enfrentamento dos naturais desafios. Nessa empreitada, conto com o irrestrito apoio e incentivo da nova equipe diretiva, dra. Solange, dra. Márcia, dos meus pares e servidores. Só a conjunção dos esforços e cooperação mútua faremos uma Justiça do Trabalho melhor. Que Deus nos ajude!”
Autoridades presentes
Em observância às normas de segurança impostas pela pandemia do novo coronavírus, durante a solenidade foram adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da cerimônia. Estiveram presentes no plenário do TRT11 os desembargadores Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Solange Maria Santiago Morais, Marcia Nunes da Silva Bessa, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ruth Barbosa Sampaio, José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela, além do juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI).
Na sala virtual, participaram, ainda, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST). Também prestigiaram a cerimônia de forma telepresencial e compuseram a mesa de honra as autoridades: Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR); Jorge Henrique de Freitas Pinho, controlador geral do Estado do Amazonas, representando o Governador do Amazonas; o desembargador João Mauro Bessa, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Tiago Pinheiro Correa, procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas; conselheiro corregedor geral Júlio de Assis Corrêa Pinheiro, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); André Petzhold Dias, procurador chefe da Procuradoria da União no Amazonas; juiz Luiz Antônio Colussi, vice presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.
Acompanharam, ainda, a solenidade virtual o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, presidente do TRT da 6ª Região; desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, vice-presidente do TRT da 7ª Região; desembargador Amarildo Carmo de Lima, corregedor do TRT da 12ª Região; desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do TRT da 16ª Região; desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, presidente do TRT da 17ª Região e conselheira do CSJT, entre outras autoridades.
Cerimônia híbrida com poucos convidados presentes in loco e a maioria de forma virtual.
O evento teve mais de 900 visualizações no Youtube. Confira a cerimônia de posse no endereço:
ASCOM/TRT11 Texto: Jonathan Ferreira, Martha Arruda e Paula Monteiro Fotos: Roumen Koynov Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Evento foi realizado em formato virtual pelo canal do TRT11 no YouTube
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 7 de dezembro, uma cerimônia virtual para apresentar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas e encerrar a Gestão da Corregedoria e Ouvidoria no biênio 2018/2020. Durante o evento também foram entregues, simbolicamente, os equipamentos que serão enviados às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Roraima, para auxiliar na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho Itinerante. A transmissão foi iniciada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que agradeceu a presença de todos e lembrou do empenho e dedicação que a Corregedoria aplicou neste biênio. “É uma honra ser escolhido para realizar a abertura do evento de encerramento da Corregedoria Regional do biênio 2018/2020 e entrega do prêmio do III Concurso de Boas Práticas. Destaco que a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou, à frente da Corregedoria Regional, uma das melhores gestões da unidade neste ano que está se encerrando, onde vivenciamos provavelmente a mais grave crise sanitária dos anos 2000. Ela está de parabéns, conseguiu passar com louvor e méritos momentos tão difíceis”, declarou o magistrado. Em seu pronunciamento, a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez um balanço das ações realizadas na gestão. “Os trabalhos da Corregedoria foram voltados para uma gestão democrática e colaborativa, com respeito constante às prerrogativas dos magistrados, contribuindo, assim, para o aprimoramento institucional do Tribunal. O diálogo foi a tônica da minha gestão, como forma de ampliar a qualidade da execução das atividades judiciárias e administrativas. Os desafios vivenciados atualmente exigem a necessária cooperação de todos, para que o nosso Regional continue avançando e eu creio que vai avançar mais, entregando uma prestação jurisdicional mais célere e sensível às mudanças da sociedade”, disse.
Equipamentos à Justiça Itinerante
A corregedora e ouvidora do Regional realizou, durante o evento, a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos para melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Itinerante do TRT11. De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio “foi presenciando de perto as dificuldades do interior que vimos a necessidade de utilizar recursos para compra de materiais utilizados para melhorar o desempenho das atividades e a prestação jurisdicional dos trabalhos realizados pelos nossos servidores e magistrados em municípios do interior do Amazonas e de Roraima. Os recursos que eram para custear as viagens das itinerâncias, que não foram feitas devido à pandemia, foram revertidos para a aquisição de equipamentos e veículos. A Justiça do Trabalho precisa chegar nos lugares mais longínquos”, afirmou. Entre os equipamentos que serão enviados às Varas do interior estão telefones satélites; banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento; cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros; um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR). A Corregedoria destacou que está em processo de aquisição os seguintes materiais que também serão, posteriormente, entregues às Varas que realizam as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante: lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives. Confira o vídeo dos equipamentos: https://youtu.be/w4PRHOrW0e4
Concurso de Boas Práticas
A cerimônia foi marcada também pela premiação e apresentação dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas do TRT11. Os vencedores da votação popular, que conquistou mais de 2 mil votos foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, de responsabilidade da juíza titular Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram com o 1º lugar. Em 2º lugar ficou o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação do TRT11 (Ascom), tendo como responsáveis a diretora da Ascom Andreia Cristina de Almeida Nunes e os servidores: Martha Arruda Oliveira, Paula Valdice Monteiro Lima, Renan Nogueira Rotondano e Rita Maquiné Barbosa. Ocupando o 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru, de responsabilidade da juíza titular Yone Silva Gurgel Cardoso. Os vencedores apresentaram os prêmios e as ações implementadas para melhorar as atividades desenvolvidas na Justiça do Trabalho. O evento foi transmitido integralmente no canal do TRT11 no YouTube, confira no link: https://youtu.be/yEJ949Xkq84.
A cerimônia ocorrerá no canal do TRT11 no YouTube na próxima segunda (7/11)
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas do Regional. A cerimônia virtual ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 9h, também marcará o encerramento da Gestão da Corregedoria no biênio 2018/2020. A solenidade será transmitida pelo canal do TRT11 no YouTube.
Serão premiados os três projetos mais votados pela eleição popular ocorrida no portal do Tribunal entre os dias 24 e 27 de novembro, que totalizou 2.206 votos. O concurso é realizado anualmente pela Corregedoria do TRT11 desde 2018, tendo como objetivo identificar, disseminar, prestigiar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Em 2020, o Concurso de Boas Práticas recebeu a inscrição de 12 projetos, sendo selecionados seis finalistas. Os vencedores da votação popular foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que empataram no 1º lugar. Conquistou o 2º lugar o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação (Ascom). Em 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru.
Encerramento da gestão atual
O evento virtual também encerra a Gestão da Corregedoria Regional (biênio 2018/2020), dirigida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A cerimônia será aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, seguido com o pronunciamento da Corregedora e Ouvidora Regional. Além disso, ocorrerá a apresentação do sistema Hórus – módulo Corregedoria – pelo servidor Gabriel Pereira da Costa e a apresentação de um vídeo das atividades realizadas pela Corregedoria e Ouvidoria entre 2018 e 2020.
Ainda durante o evento, a corregedora realizará a entrega simbólica de equipamentos adquiridos para a realização das atividades da Justiça do Trabalho Itinerante às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e para as VTs de Boa Vista que integram o projeto.
Equipamentos à Justiça Itinerante
Entre os equipamentos que serão entregues estão telefones satélites, banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento, cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros, um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).
A Corregedoria também está em processo de aquisição de lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives que, posteriormente, também serão entregues às Varas.
Os equipamentos entregues pela Corregedoria Regional auxiliarão na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça Itinerante, que possui como objetivo principal fornecer a prestação jurisdicional às localidades que não possuem sede de varas do trabalho.
ASCOM/TRT11 Texto: Jonathan Ferreira Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Até o dia 27 de novembro a votação ficará disponível no portal www.trt11.jus.br
Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do III Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A votação pode ser realizada no portal www.trt11.jus.br, a partir desta terça-feira, dia 24/11, até a próxima sexta-feira, dia 27/11. Para votar acesse o menu da Corregedoria, no ícone Boas Práticas. Clique AQUIe vote agora. A ação da Corregedoria Regional do TRT11 tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Qualquer pessoa pode votar em até três projetos. Os três mais votados serão conhecidos no dia 1º de dezembro e premiados durante uma cerimônia virtual, no dia 7 de dezembro, por meio do canal do YouTube do TRT11 (youtube.com/TRT11R).
Finalistas
Os finalistas são: 1) Audiência de conciliação telepresencial; 2) Construindo a vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial; 3) Penhora por termos nos autos; 4) TRT11 na mídia - divulgação das decisões judiciais relacionadas à covid-19; 5) Despacho com força de citação para ente público; 6) Retomada gradual com responsabilidade e segurança - vídeo e ebook. Na página de votação são apresentados os detalhes de cada projeto.
Ao todo, o concurso recebeu a inscrição de 12 projetos. Os seis finalistas foram selecionados por uma comissão, composta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do TRT11 (AMATRA XI), juiz Sandro Nahmias Melo; o juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva; e quatro servidores do TRT11. Conforme o §1 do Art.4 do Provimento 01/2018/SCR, alterado pelo Ato 002/2018/SCR, a corregedora regional, apesar de compor a comissão, atuará apenas na qualidade de Coordenadora desta, não exercendo poder decisório ou de voto.
Sobre as Boas Práticas
Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias. Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho. O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, 2 dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.
ASCOM/TRT11 Texto: Jonathan Ferreira Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Telepresencial na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus em 29 de setembro de 2020. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho PEDRO BARRETO FALCÃO, Diretor do Fórum, da servidora Marielza Santos de Freitas, chefe da Diretoria do Fórum e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedoria. Foi registrado elogio à direção pelas iniciativas tomadas para resguardar as pessoas que frequentam as dependências do fórum, bem como foi elogiado o zelo no trabalho desempenhado pelas servidoras lotadas no setor,que prestaram, inclusive, de forma célere, todo apoio necessário quando da realização das Correições nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus. As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel, participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11, criação de uma sala para atender ao jurisdicionado, vistoria periódica para atestar o pleno funcionamento das câmeras de segurança, e auto inspeção para verificar quem está trabalhando no prédio, se estão utilizando EPIs, bem como manter o controle de acesso ao prédio.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.
ASCOM/TRT11 Texto e fotos: Corregedoria do TRT11 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
A corregedora regional do TRT da 11ª Região, d
Magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) ganharam uma importante ferramenta que vai agilizar a análise de desempenho das Varas referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas. Trata-se do módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 7 de dezembro, uma cerimônia virtual para apresentar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas e encerrar a Gestão da Corregedoria e Ouvidoria no biênio 2018/2020. Durante o evento também foram entregues, simbolicamente, os equipamentos que serão enviados às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Roraima, para auxiliar na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho Itinerante. 
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas do Regional. A cerimônia virtual ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 9h, também marcará o encerramento da Gestão da Corregedoria no biênio 2018/2020. A solenidade será transmitida pelo 
Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do III Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A votação pode ser realizada no portal www.trt11.jus.br, a partir desta terça-feira, dia 24/11, até a próxima sexta-feira, dia 27/11. Para votar acesse o menu da Corregedoria, no ícone Boas Práticas. Clique 
