O ônibus “Vampirão” ficará na frente do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8 às 12h

145O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) promovem, no próximo dia 4 de abril (quinta-feira), a edição 2024 da tradicional Campanha de Doação de Sangue. A meta é conquistar, no mínimo, 60 doadores. Para a coleta de sangue, o ônibus do Hemoam, conhecido como ‘Vampirão”, ficará na frente do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro, das 8h às 12h.

Organizada pela Coordenadoria de Saúde (Codsau), a campanha visa sensibilizar os públicos interno e externo, assim como conquistar mais doadores para este ato de amor ao próximo, que salva vidas. Desde 2018, a parceria entre TRT-11 e Hemoam reúne doadores “de carteirinha” e novos doadores, que atendem ao convite para participar deste ato de amor. É a doação voluntária que permite o abastecimento dos bancos de sangue. Sem a ajuda de doadores, não é possível atender à demanda de cirurgias e de outros procedimentos cruciais para a vida de inúmeros pacientes.


Quem pode doar

Qualquer pessoa entre 16 e 69 anos, com boa saúde e mais de 50 kg está apta para a doação. É preciso que os doadores estejam descansados com o mínimo de 6 horas de sono, façam uma alimentação reforçada duas horas antes da coleta de sangue e apresentem documento físico oficial e original com foto. Para homens, o intervalo de doação deve acontecer de dois em dois meses e, para mulheres, de três em três meses.

Os impedimentos acontecem nos casos de pacientes com hepatite B e C; cardíacos, pessoas em tratamento contra o câncer, doença de Chagas, doenças auto-imune; diabéticos; pessoas com HIV; quem foi submetido a transplante de órgão ou de medula e usuários de drogas ilícitas. Pessoas tatuadas não são proibidas de doar, desde que a última tatuagem tenha sido feia há 12 meses.

Baixe o Manual do Doador, elaborado pelo Hemoam e tire suas dúvidas sobre doação de sangue. Para mais informações, entre em contato com a Codsau. Os canais de contato são os telefones (92) 3627-2171/ 3621-7249 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.


Doadores têm direito a folga

Tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, há garantia de folga compensatória aos doadores de sangue. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante no artigo 473, um dia de folga a cada 12 meses aos trabalhadores que comprovadamente doarem sangue.

No TRT-11, a Portaria n. 90/2024/SGP garante folga compensatória extra aos magistrados, servidores, estagiários e terceirizados que participarem da campanha promovida pelo TRT-11.Os doadores terão mais um dia de folga compensatória, além da ausência de um dia já prevista no art. 97, I, da Lei n. 8.112/1990, ao servidor que, comprovadamente, doar sangue na campanha promovida pelo TRT-11.


A vida é o maior presente!
Doe sangue, doe vida!

 

Cartaz doação de sangue 01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

jt corregedoria

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem o prazer de anunciar a publicação da Orientação Nº 01/2024, uma iniciativa inovadora liderada pela Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Este documento é um passo significativo na busca por uma gestão judiciária mais eficaz, estabelecendo procedimentos uniformes em todas as Varas do Trabalho, com o objetivo de eliminar discrepâncias e assegurar um tratamento justo e equitativo para casos similares.

Objetivo Claro: Uniformidade e Eficiência

A essência desta orientação reside em sua capacidade de esclarecer procedimentos, especialmente em situações onde, após uma sentença ser finalizada, a parte vencedora não apresenta os cálculos para liquidação. Ao padronizar as ações em tais circunstâncias, a Orientação Nº 01/2024 visa eliminar diferenças na abordagem dos processos entre as diversas Varas, garantindo uma aplicação de justiça consistente e equitativa.

Simplificando a Complexidade: Exemplos Práticos

Para ilustrar a aplicabilidade da orientação: se uma sentença é concluída e a parte ganhadora não submete os cálculos necessários para determinar o montante devido, o que deve ser feito? A orientação fornece um roteiro claro, detalhando os passos a seguir, incluindo a notificação da parte devedora para que esta apresente os cálculos, com a advertência de que a falta de ação pode desencadear o prazo para a prescrição intercorrente.

Compromisso com a Transparência e Apoio

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela destaca: “Nosso compromisso é oferecer uma diretriz clara e aplicável, promovendo não apenas a agilidade nos processos, mas também a consistência e equidade na aplicação da justiça. Estamos dedicados a esclarecer dúvidas e fornecer o suporte necessário para implementar estas diretrizes em todas as Varas do Trabalho.”

Facilitando o Entendimento: Recursos Visuais e Linhas de Apoio

Entendemos a importância de comunicar estas diretrizes de forma compreensível. Estamos empenhados em utilizar recursos visuais em nossas publicações online para destacar os aspectos chave da orientação, tornando-a acessível a todos. Para mais informações, a equipe da Corregedoria Regional está disponível através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7271.

Esta diretriz é um marco importante na nossa contínua jornada para melhorar a eficiência e a justiça do trabalho, garantindo que cada processo seja tratado com a máxima diligência e consistência. Com a Orientação Nº 01/2024, reafirmamos nosso compromisso com uma Justiça do Trabalho mais acessível, eficaz e equânime para todos.

Acesse Aqui

143O juiz Gerfran Carneiro Moreira, presidente da Comissão do Concurso C-077, divulgou, no último dia 22/3, o Edital nº 5/2024 com o resultado das provas. Os candidatos podem verificá-los no site  da Fundação Carlos Chagas.

O presidente informou, ainda, que a consulta da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva – Redação estará disponível, durante o prazo de recursos, no site da FCC.

As provas ocorreram em fevereiro, com a participação de 26 mil candidatos em Manaus (21,3 mil) e Boa Vista (4,6 mil). A concorrência se deu para os cargos de técnico judiciário, com remuneração prevista de R$ 8 mil, e de analista judiciário, com salário inicial previsto de R$ 13,2 mil. O certame teve cotas para candidatos negros, indígenas pessoas com deficiência.

 

 

Confira o edital na íntegra.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Martha Arruda

Seguindo o calendário de correições em março de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou na sexta-feira (22-03-2024), Correição ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus.

  2024 03 22 at 14.00.09 13ª VT 1 2024 03 22 at 14.00.09 3 13ª VT 2 2024 03 22 at 14.00.09 25 13ª VT 3

 

Os trabalhos correicionais são conduzidos pela Corregedora do Tribunal, a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior, e do Assistente de Gabinete III, Ricardo Teixeira Laray.

A realização dos serviços correicionais tem o objetivo de orientar a gestão administrativa da Vara do Trabalho, promover o conhecimento e utilização racional dos sistemas de gestão e processuais implantados na Justiça do Trabalho, bem como conhecer os problemas vivenciados pelas unidades judiciárias.

Objetiva-se, também, verificar se magistrados e servidores têm prestado serviço satisfatório à comunidade na defesa do direito e da cidadania. É um momento também para a coleta de sugestões ou reclamações, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Em observância ao critério de aleatoriedade e consoante observação das tarefas do sistema PJe e dos relatórios gerenciais disponíveis, foram analisados 300 processos por amostragem durante o período correicional, que constam do anexo da Ata Correicional.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular, Alberto de Carvalho Asensi, da Juíza Substituta, Amanda Midori Ogo Alcantara de Pinho, e da equipe de servidores da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos, pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.

A ata de correição estará disponível no sistema PJeCor, no DEJT, Biblioteca digital e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

134Durante dois dias, aproximadamente 900 pessoas receberam os atendimentos da Caravana da Justiça Social em Boa Vista. Serviços previdenciários, emissão de carteira de trabalho digital, orientação e denúncias trabalhistas, solicitação de Carteira de Identidade e emissão de segunda via de certidões foram alguns dos serviços prestados pela ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no bairro Senador Hélio Campos, periferia da capital de Roraima.

Com o objetivo de aproximar a Justiça da população, levando diversos atendimentos às comunidades mais carentes, a Caravana da Justiça Social em Boa Vista aconteceu nos dias 18 e 19 de março e contou com a parceria do Governo do Estado de Roraima, do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), e da Defensoria Pública de Roraima. O evento também contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Roraima e da Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista (Arat).

A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele agradeceu aos parceiros da Caravana, ressaltando a importância do trabalho em conjunto para beneficiar aqueles que mais precisam: a população carente. “Essa Caravana vem trazer cidadania aos mais carentes. Nossa ideia é sair do gabinete, sair do Tribunal e levar cidadania à ponta da linha. A Justiça do Trabalho da 11ª Região existe para servir ao povo do Amazonas e de Roraima e, para isso, precisamos nos deslocar para onde estão os que mais precisam de nós, levando acalanto e cidadania. Todos temos o mesmo direito e precisamos garantir isso”, declarou.

Ava Patrícia Lima Moraes, diretora da Casa do Cidadão, local escolhido para os atendimentos da CJS em Boa Vista, também falou da parceria. “Tudo o que é feito em parceria é melhor, pois atinge mais pessoas, tanto entre as que servem quanto as que são atendidas. A Caravana trouxe novos atendimentos, novas pessoas e uma energia nova ao nosso espaço Casa do Cidadão. Agradeço muito ao TRT-11 por isso. Vocês serão sempre bem vindos aqui”, disse.

Levar justiça e cidadania a quem precisa

A juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Yone Silva Gurgel, falou em nome da Corregedoria Regional. “Tenho mais de 30 anos de atividade na Justiça do Trabalho e é uma grande alegria estrear nesta Caravana que tem como característica promover o encontro entre o Poder Judiciário e a cidadania, entre os serviços públicos aqui oferecidos e o cidadão que precisa destes atendimentos.

Ela comparou as ações da CJS com a Justiça Itinerante, realizada pela Corregedoria. “Uma das atividades mais inspiradoras do nosso Tribunal é a Justiça Itinerante. Tal qual a Caravana da Justiça Social, a Justiça Itinerante aproxima o cidadão do poder judiciário, suprindo lacunas de todos aqueles que, por questões geográficas, culturais, políticas e até tecnológicas, não conseguem chegar até às portas do poder judiciário. Nós saímos do ponto estático e vamos até o cidadão com as mãos estendidas, prontas a servir, ouvir, trabalhando na promoção do bem e da evolução social, dentro do princípio norteador da dignidade da pessoa humana”, destacou a magistrada.

Depoimentos dos cidadãos

138A venezuelana Hecmari Fuentes, há 5 dias no Brasil, já saiu da CJS com a carteira de trabalho digital e com o NIT. A venezuelana Hecmari Medina Fuentes, 20 anos, chegou no Brasil há cinco dias, Ela foi até à Caravana tirar a carteira de trabalho e já saiu da Casa do Cidadão com a CTPS digital emitida pelo MTE, além do número de inscrição do trabalhador, o NIT, gerado pelo INSS. O NIT é usado para identificar o trabalhador e permitir que ele receba benefícios trabalhistas previstos em lei. Mesmo sem entender quase nada em portugues, ela demonstrou alegria por ter conseguido os atendimentos oferecidos pela CSJ em Boa Vista.

Andreia Duarte, de 37 anos, acompanhou o filho pela manhã, e à tarde voltou para ser atendida pela Defensoria Pública. O filho buscou orientação da Justiça do Trabalho, pois foi demitido há mais de um ano e ainda não recebeu seus direitos trabalhistas. Ele foi atendido e devidamente orientado pelo servidor Danilo Rodrigues, da 2a Vara do Trabalho de Boa Vista. Na Defensoria, Andreia solicitou a 2a via da certidão de nascimento. “Tinha somente a cópia do registro, que eu peguei no Pará, mas já está totalmente danificada. Em 30 dias eu já pegarei a nova. Estive aqui com meu filho pela manhã e quando vi que podia resolver também a questão do meu registro, fui em casa pegar os documentos e voltei a tempo de ser atendida. Outras quatro amigas também vieram aqui após eu divulgar os serviços pelo whatsapp. Aproveitei a ação perto de casa e fiquei feliz em poder resolver várias coisas”, declarou satisfeita.

Outra família que se beneficiou da Caravana da Justiça Social foi a de Solange Gomes, de 26 anos. Ela soube da ação pela televisão e procurou o atendimento do INSS para resolver o salário maternidade que não conseguiu receber ainda. “Fui orientada direitinho pelo INSS. Estava faltando dois documentos e, por isso, meu pedido foi indeferido. Farei um novo pedido incluindo os documentos que faltam e vai dar certo desta vez. Aproveitei também para fazer a identidade da minha filha mais nova, de seis meses”, afirmou.

Autoridades presentes

135Autoridades presentes na cerimônia de abertura da ação da CJS em Boa Vista (RR).Entre as autoridades presentes na cerimônia de abertura da CJS estavam: o governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium; a deputada estadual Catarina Guerra, representando a Assembleia Legislativa de Roraima; o coronel Miramilton Goiano de Souza, comandante geral da Polícia Militar do Estado de Roraima; o procurador do Trabalho Sóstenes Lima Carvalho (MPT); a presidente da Arat, advogada Florany Mota; o chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela; o gestor do INSS em Roraima, Gelbson Braga Santos.

Também prestigiaram o evento o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Roraima, Magno Pillon; os juízes do Trabalho: Ney Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista e diretor do Fórum de Boa Vista; Samira Márcia Zamagna Akel, titular da 2a VTBV; Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3a VTBV; além de servidores e demais convidados.

Acesse a galeria de imagens.

 

 

140Alunos da Escola Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva estiveram presentes na Caravana. Eles ouviram sobre a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil.

136A população teve acesso aos serviços da Justiça do Trabalho, como orientação trabalhista e como ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

193A família de Solange Gomes conseguiu resolver duas questões: tirou a carteira de identidade da filha mais nova e foi orientada corretamente pelo INSS para receber o salário maternidade.

141Foram sorteadas cestas básicas entre aqueles que receberam atendimentos durante a ação da Caravana.

137Diversas pessoas conseguiram emitir a CTPS digital, serviço oferecido pelo MTE.142A Defensoria Pública também realizou atendimentos durante a Caravana da Justiça Social.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Martha Arruda
Fotos: Martha Arruda, João Paulo Diniz e Rebeca Bastos

Justiça do Trabalho da 11ª Região conta com os relevantes serviços de 47 Oficiais de Justiça

 

 

 

133Eles estão a serviço da aplicação das leis desde a antiguidade. Já foram chamados de meirinhos, mensageiros, percorrendo caminhos a pé ou a cavalo para o cumprimento de diligências. Hoje são conhecidos como Oficiais de Justiça e aprenderam a usar as modernas ferramentas eletrônicas para realizarem seu trabalho. Em reconhecimento aos seus serviços, neste dia 25 de março é celebrado o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído pela Lei nº 13.157/2015, e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estende as homenagens aos 47 profissionais que atuam no Regional.

No Amazonas, os Oficiais de Justiça estão lotados, em Manaus, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (Semajud) e nas Varas de Trabalho de Parintins, Manacapuru e Itacoatiara. E em Roraima, os Oficiais estão lotados no Fórum Trabalhista de Boa Vista.

O Ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato CSJT GP SG nº 15 de 26/2/2024 modificou recentemente as atribuições do Cargo de Oficial de Justiça que compreendem as citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido; a realização de penhoras, avaliações,arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando o auto circunstanciado.

Também cabe aos oficiais: Redigir, digitar e conferir expedientes diversos; realizar serviços de pesquisa e constrição informatizada de patrimônio; realizar atividades de inteligência processual em todas as fases processuais, objetivando localizar bens ou verificar e constatar fatos relevantes ao esclarecimento da causa ou ao cumprimento de execuções trabalhistas; e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

 

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Profissional indispensável à administração da justiça o Oficial de Justiça é a face do Judiciário nas ruas, sendo conhecido como o longa manus do Juiz, possibilitando que a justiça alcance o jurisdicionado, atuando na concretização das decisões judiciais, promovendo a paz social e o possível fim dos litígios.

Neste dia, portanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região vem parabenizar esses profissionais pelos relevantes serviços prestados à Justiça, aos jurisdicionados e à sociedade e reconhecer a importância de sua missão na concretização da Justiça Social.

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Decon/Divulgação

 

NOTA DE PESARCom profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) comunica o falecimento do servidor ALEXANDRE BASTOS DOS SANTOS, 59 anos, ocorrido nesta sexta-feira (22/03).

Ele era Agente da Polícia Judicial (AGP) e dedicou 32 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no TRT-11 em 07/02/1992, e, ao longo de mais de três décadas no Tribunal, atuou na Vara do Trabalho de Manacapuru, no Setor de Segurança e no Gabinete do Desembargador Lairto José Veloso. Desde 17/03/2016 estava lotado na 13ª Vara do Trabalho de Manaus.

O corpo será velado na Funerária Canaã (Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, Manaus - AM), a partir das 16h desta sexta-feira (22/03). A cerimônia de cremação está prevista para ocorrer amanhã (23/3).

Neste momento de luto e dor, o TRT da 11ª Região presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos.


⭐ 13/01/1965

️ ✝️ 22/03/2024

Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantido

130Em 2024, a Jornada Institucional da Magistratura do TRT da 11ª Região (Jomatra) completa dez anos, período no qual tem proporcionado reflexões sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial (Ejud11), o evento faz parte da formação continuada promovida semestralmente para a magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), visando ao desenvolvimento das competências pessoais e jurídicas.

Para comemorar esta primeira década da Jomatra, a Ejud11 elaborou uma programação especial, que será realizada de 1º a 5 de abril, durante a 20ª edição do evento. Entre os palestrantes convidados, estão a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes e o ministro Maurício Delgado Godinho, ambos do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Palestras, minicursos, oficinas, peça teatral e homenagens a diretores da Ejud11 compõem a programação, que terá atividades presenciais no primeiro e no último dia e virtuais na plataforma Zoom nos demais dias.

Programação

No dia 1º de abril (segunda-feira), a partir das 8h, as atividades da Jomatra serão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), localizado na Rua Ferreira Pena,546 - Centro. A solenidade inaugural contará com a presença do presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, além de autoridades convidadas.

A palestra de abertura “Magistratura em Transformação” será proferida pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, às 8h20. A programação da Jomatra, que será desenvolvida ao longo da semana, inclui ainda palestras sobre temas instigantes como o uso do ChatGPT no Direito Processual do Trabalho, as chamadas “demandas predatórias”, a sustentabilidade e o emprego verde.

Nos minicursos serão abordados os temas “Justiça Restaurativa”, “Interseccionalidade de Raça, Classe e Gênero na Atuação Judicial” e “Redes Sociais”. Duas oficinas estão programadas: uma sobre linguagem acessível e outra sobre assédio moral (esta última terá apresentação de uma peça de teatro).

No dia 5 de abril (sexta-feira), às 9h, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado apresentará a palestra “Direito do Trabalho e Justiça do Trabalho: parâmetros históricos e desafios contemporâneos”. Jurista com várias obras publicadas, ele é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Suspensão de audiências, sessões e prazos

Conforme a Resolução Administrativa n. 76/2024, nos dias de realização da Jomatra serão suspensas as audiências e sessões no âmbito do TRT-11, nos estados do Amazonas e de Roraima. Os prazos processuais, que eventualmente iniciarem e terminarem no referido período, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme disposto no §1º do art. 224 do CPC. No período de de 1º a 5 de abril de 2024 será mantido o expediente interno em todas as unidades do tribunal.


 Confira a programação completa

 

CARTAZ JOMATRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

NOTA DE PESARO Presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargador Lairto José Veloso, em nome da Corte, vem a público apresentar profundo pesar pelo falecimento do jurista José Paiva de Souza Filho, na data de ontem, quinta-feira, dia 21.03.2024, membro honorário vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas (OAB-AM).

Em sua trajetória profissional, Dr. Paiva ocupou os cargos de Conselheiro Federal da OAB por quatro gestões (1983-1985, 1993-1995, 1995-1998 e 1998-2001), Diretor-Tesoureiro da Ordem (1995-1998), Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (1998-2001), Presidente da OAB-AM (1979-1983) e Vice-Presidente da seccional (2004-2007).

Advogado militante, principalmente na área trabalhista, Dr. Paiva contribuiu, por muitos anos, em teses jurídicas que influenciaram positivamente na construção da jurisprudência da Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima.

Dr. Paiva deixa um legado permanente para a advocacia amazonense, com sua dedicação à causa da Justiça e a defesa intransigente dos valores éticos que norteiam a brilhante classe dos advogados.

A Presidência do TRT-11 presta suas sinceras condolências aos familiares e amigos do Dr. Paiva, por tão grande perda. Pedindo a Deus Todo Poderoso que conforte seus corações para suportar a dor da perda irreparável com fé e esperança

O velório está sendo realizado no auditório Rubi, localizado na sede da OAB-AM, até às 15 horas de hoje (22.03.2024), de onde sairá para a cerimônia de cremação, reservada à família.

129Como evento preparatório para a Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho que acontece em maio deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas – NUPEMEC JT e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas —Cejusc-JT com parceria da Escola Judicial, realiza o “Café com Cejusc”, em Boa Vista. O evento acontece no dia 25/3, no Fórum Trabalhista de Boa Vista (Avenida Benjamin Constant, Centro, 2º andar), a partir das 10h, para advogados e convidados.

A ação preparatória terá a participação da coordenadora do NUPEMEC/Cejusc-JT de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Coordendador do Cejusc 1º grau de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, e dos juízes Igo Zany Nunes Correa e Larissa de Souza Carril que, além de supervisionarem audiências de conciliação e mediação, irão conversar com advogados, servidores e pessoas com ações na Justiça do Trabalho para conscientizar sobre a importância da negociação nos processos, divulgando os trabalhos que serão realizados durante a semana nacional.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O evento é uma das datas mais relevantes da Justiça do Trabalho pelos resultados que alcança. Durante o evento, magistrados e servidores se mobilizam em um mutirão, promovendo audiências de conciliação por meio dos Cejuscs-JT nos Tribunais e Varas do Trabalho.

No ano passado, a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou quase R$ 1,2 bilhão e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Foram realizadas mais de 80 mil audiências em todo o Brasil, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. Confira:

 

O que é: Café com Cejusc-JT
Data: 25 de março de 2024
Hora: 10h
Local: 2º andar do Fórum Trabalhista de Boa Vista

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina, com informações do Cejusc-JT

Arte: Renard Batista

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