Durante dois dias, aproximadamente 900 pessoas receberam os atendimentos da Caravana da Justiça Social em Boa Vista. Serviços previdenciários, emissão de carteira de trabalho digital, orientação e denúncias trabalhistas, solicitação de Carteira de Identidade e emissão de segunda via de certidões foram alguns dos serviços prestados pela ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no bairro Senador Hélio Campos, periferia da capital de Roraima.
Com o objetivo de aproximar a Justiça da população, levando diversos atendimentos às comunidades mais carentes, a Caravana da Justiça Social em Boa Vista aconteceu nos dias 18 e 19 de março e contou com a parceria do Governo do Estado de Roraima, do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), e da Defensoria Pública de Roraima. O evento também contou com o apoio da Assembleia Legislativa de Roraima e da Associação Roraimense da Advocacia Trabalhista (Arat).
A abertura oficial do evento foi feita pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Ele agradeceu aos parceiros da Caravana, ressaltando a importância do trabalho em conjunto para beneficiar aqueles que mais precisam: a população carente. “Essa Caravana vem trazer cidadania aos mais carentes. Nossa ideia é sair do gabinete, sair do Tribunal e levar cidadania à ponta da linha. A Justiça do Trabalho da 11ª Região existe para servir ao povo do Amazonas e de Roraima e, para isso, precisamos nos deslocar para onde estão os que mais precisam de nós, levando acalanto e cidadania. Todos temos o mesmo direito e precisamos garantir isso”, declarou.
Ava Patrícia Lima Moraes, diretora da Casa do Cidadão, local escolhido para os atendimentos da CJS em Boa Vista, também falou da parceria. “Tudo o que é feito em parceria é melhor, pois atinge mais pessoas, tanto entre as que servem quanto as que são atendidas. A Caravana trouxe novos atendimentos, novas pessoas e uma energia nova ao nosso espaço Casa do Cidadão. Agradeço muito ao TRT-11 por isso. Vocês serão sempre bem vindos aqui”, disse.
Levar justiça e cidadania a quem precisa
A juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-11, Yone Silva Gurgel, falou em nome da Corregedoria Regional. “Tenho mais de 30 anos de atividade na Justiça do Trabalho e é uma grande alegria estrear nesta Caravana que tem como característica promover o encontro entre o Poder Judiciário e a cidadania, entre os serviços públicos aqui oferecidos e o cidadão que precisa destes atendimentos.
Ela comparou as ações da CJS com a Justiça Itinerante, realizada pela Corregedoria. “Uma das atividades mais inspiradoras do nosso Tribunal é a Justiça Itinerante. Tal qual a Caravana da Justiça Social, a Justiça Itinerante aproxima o cidadão do poder judiciário, suprindo lacunas de todos aqueles que, por questões geográficas, culturais, políticas e até tecnológicas, não conseguem chegar até às portas do poder judiciário. Nós saímos do ponto estático e vamos até o cidadão com as mãos estendidas, prontas a servir, ouvir, trabalhando na promoção do bem e da evolução social, dentro do princípio norteador da dignidade da pessoa humana”, destacou a magistrada.
Depoimentos dos cidadãos
A venezuelana Hecmari Fuentes, há 5 dias no Brasil, já saiu da CJS com a carteira de trabalho digital e com o NIT. A venezuelana Hecmari Medina Fuentes, 20 anos, chegou no Brasil há cinco dias, Ela foi até à Caravana tirar a carteira de trabalho e já saiu da Casa do Cidadão com a CTPS digital emitida pelo MTE, além do número de inscrição do trabalhador, o NIT, gerado pelo INSS. O NIT é usado para identificar o trabalhador e permitir que ele receba benefícios trabalhistas previstos em lei. Mesmo sem entender quase nada em portugues, ela demonstrou alegria por ter conseguido os atendimentos oferecidos pela CSJ em Boa Vista.
Andreia Duarte, de 37 anos, acompanhou o filho pela manhã, e à tarde voltou para ser atendida pela Defensoria Pública. O filho buscou orientação da Justiça do Trabalho, pois foi demitido há mais de um ano e ainda não recebeu seus direitos trabalhistas. Ele foi atendido e devidamente orientado pelo servidor Danilo Rodrigues, da 2a Vara do Trabalho de Boa Vista. Na Defensoria, Andreia solicitou a 2a via da certidão de nascimento. “Tinha somente a cópia do registro, que eu peguei no Pará, mas já está totalmente danificada. Em 30 dias eu já pegarei a nova. Estive aqui com meu filho pela manhã e quando vi que podia resolver também a questão do meu registro, fui em casa pegar os documentos e voltei a tempo de ser atendida. Outras quatro amigas também vieram aqui após eu divulgar os serviços pelo whatsapp. Aproveitei a ação perto de casa e fiquei feliz em poder resolver várias coisas”, declarou satisfeita.
Outra família que se beneficiou da Caravana da Justiça Social foi a de Solange Gomes, de 26 anos. Ela soube da ação pela televisão e procurou o atendimento do INSS para resolver o salário maternidade que não conseguiu receber ainda. “Fui orientada direitinho pelo INSS. Estava faltando dois documentos e, por isso, meu pedido foi indeferido. Farei um novo pedido incluindo os documentos que faltam e vai dar certo desta vez. Aproveitei também para fazer a identidade da minha filha mais nova, de seis meses”, afirmou.
Autoridades presentes
Autoridades presentes na cerimônia de abertura da ação da CJS em Boa Vista (RR).Entre as autoridades presentes na cerimônia de abertura da CJS estavam: o governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium; a deputada estadual Catarina Guerra, representando a Assembleia Legislativa de Roraima; o coronel Miramilton Goiano de Souza, comandante geral da Polícia Militar do Estado de Roraima; o procurador do Trabalho Sóstenes Lima Carvalho (MPT); a presidente da Arat, advogada Florany Mota; o chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela; o gestor do INSS em Roraima, Gelbson Braga Santos.
Também prestigiaram o evento o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Roraima, Magno Pillon; os juízes do Trabalho: Ney Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista e diretor do Fórum de Boa Vista; Samira Márcia Zamagna Akel, titular da 2a VTBV; Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3a VTBV; além de servidores e demais convidados.
Alunos da Escola Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva estiveram presentes na Caravana. Eles ouviram sobre a importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil.
A população teve acesso aos serviços da Justiça do Trabalho, como orientação trabalhista e como ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho.
A família de Solange Gomes conseguiu resolver duas questões: tirou a carteira de identidade da filha mais nova e foi orientada corretamente pelo INSS para receber o salário maternidade.
Foram sorteadas cestas básicas entre aqueles que receberam atendimentos durante a ação da Caravana.
Diversas pessoas conseguiram emitir a CTPS digital, serviço oferecido pelo MTE.
A Defensoria Pública também realizou atendimentos durante a Caravana da Justiça Social.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Fotos: Martha Arruda, João Paulo Diniz e Rebeca Bastos
