Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

De 7 a 11 de abril, a Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região discutirá temas como resolução de conflitos, direito, sociedade e eticidade

Ferramentas inovadoras, comunicação acessível e responsabilidades éticas no uso de tecnologias serão temas centrais da XXII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra), que ocorrerá de 7 a 11 de abril, com o tema “Novos Rumos da Justiça do Trabalho: Inovações e Modernidades”. Esta edição será no formato híbrido, com atividades presenciais na abertura e no encerramento, realizadas no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e eventos virtuais nos dias 8, 9 e 10 pela plataforma Zoom.

Com coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir magistradas e magistrados, que participarão de palestras, minicursos e oficinas sobre resolução de conflitos, direito e sociedade, e eticidade (princípio que guia ações éticas e responsáveis). A Jomatra procura promover a reflexão e o debate sobre temas relevantes para a Justiça do Trabalho e para a magistratura.

O Ato Conjunto nº 001/EJUD11/SGP, de 11 de março de 2025, aprovou o regulamento da XXII Jomatra e a Portaria nº 148/2025/SGP autorizou a suspensão das audiências e sessões nas Unidades Judiciárias do TRT-11. No entanto, essa medida não afeta a contagem dos prazos processuais e o expediente, que seguirá normal.

A participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus e Região Metropolitana (RMM). Para os demais, em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas, a participação será por meio da plataforma Zoom.

Programação
O evento será aberto pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pela diretora da Escola Judicial, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Entre os palestrantes, estão profissionais de carreira jurídica dos Tribunais do Trabalho da 11ª, 9ª e 18ª Região, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de advogada e psicóloga.

A programação inclui o juiz do TRT8, Ney Stany Morais Maranhão, que ministrará a palestra e oficina “IA — JT com Aplicação Prática”; o juiz do TJ/PA, João Valério Moura Júnior, com a palestra e oficina “IA na Prática: Ferramentas e Soluções Inovadoras”; a juíza do TRT-11, Gisele Araújo Loureiro de Lima, responsável por palestras sobre “Linguagem Simples e Visual Law”; além do juiz do TRT-11, Júlio Bandeira de Melo Arce, com a palestra “Gestão de Teletrabalho e o Papel do Magistrado na TRT 11a Região”; o juiz do TRT-18, Platon Teixeira de Azevedo Neto, com o tema “Novas Tecnologias e Ética nas Redes Sociais”; o juiz do TRT-9, Rafael Gustavo Palumbo, que abordará “Gestão de Precatórios e RPV para Juízes”; e o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade, Guilherme Guimarães Feliciano, ministrando a palestra “Sustentabilidade e o Papel do Poder Judiciário”.

Outros nomes de destaque incluem a advogada e professora, mestra em direitos humanos e direito internacional humanitário, Marina de Almeida Rosa, responsável pelo minicurso com oficina sobre “Controle de Convencionalidade: Reflexões a partir dos Estândares Interamericanos”; e a psicóloga Juliana Seidl Fernandes de Oliveira, que conduzirá a palestra “Programa de Preparação para Aposentadoria de Magistrados”. Com carga horária total de 27h40, o evento valoriza a diversidade de temas e perspectivas, promovendo discussões inovadoras para a Justiça do Trabalho.

Confira a programação completa.

#ParaTodosVerem

XXII JOMATRA, evento do TRT-11 e sua Escola Judicial, com o tema "Novos Rumos da Justiça do Trabalho: Inovações e Modernidades", é anunciada em um cartaz que apresenta a estátua da Justiça e os logos das instituições organizadoras. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Carlos Andrade

Evento destacou os benefícios da resolução amigável de disputas, em preparação para a Semana Nacional da Conciliação

A solução pacífica de conflitos, por meio da conciliação, foi o tema central do “Café com Cejusc-JT”, realizado em Boa Vista na última sexta (21). O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade.

A iniciativa teve como objetivo preparar os profissionais do Direito, principalmente advogados e juízes, para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, marcada para maio deste ano. Durante o encontro, foram tiradas dúvidas, apresentados os benefícios da conciliação e prestadas homenagens aos advogados que priorizam a resolução de conflitos de forma amigável.

Diálogo e mediação

Durante a abertura oficial, a coordenadora do Nupemec-JT e diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, enfatizou que o diálogo, a mediação e a conversa são ferramentas essenciais para resolver conflitos e promover a paz. “Nosso trabalho público tem uma estrutura sólida, focada em proporcionar serviços de qualidade. Apesar das dificuldades, seguimos avançando.”

Sobre os benefícios da conciliação, a desembargadora destacou: “Não podemos deixar de mencionar que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida, reduz custos materiais e imateriais, além de evitar maiores desgastes com o prolongamento da ação judicial. O diálogo possibilita ‘menos conflitos e mais futuro para as relações’, por esta razão este é justamente o tema da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, agendada para o período de 26 a 30 de maio em todo o país.”

Estiveram presentes no evento o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins; juiz titular da 3ª vara do trabalho de Boa Vista e diretor do fórum de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho; juíza titular da 2ª vara do trabalho de Boa Vista, Samira Marcia Zamagna Akel; presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima, Cláudio Belmino Rabelo Evangelista; procurador do Ministério Público do Trabalho, Sóstenes Lima Carvalho, além dos palestrantes e demais autoridades. 

Reflexões sobre os benefícios da conciliação

Em palestra, o coordenador e supervisor do Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista, juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, apresentou reflexões sobre o tema “Os benefícios da conciliação e mediação na Justiça do Trabalho”. Ele destacou que “nos diversos aspectos das políticas sociais, existe um espírito de boa vontade e cooperação. Nosso objetivo é consolidar essa construção, mostrando ser possível alcançar bons resultados por meio da conciliação.” Segundo ele, este é o ano para materializar propósitos maiores, pois a conciliação traz benefícios enormes e resolve situações desafiadoras.

Ney Rocha também ressaltou os números e o impacto positivo do trabalho coletivo. “Seja nas cidades ou em outras localidades, testemunhamos almas dispostas a colaborar e contribuir. Esses exemplos marcantes reforçam o impacto do nosso trabalho. Gostaria de agradecer a todos que se dedicaram a construir essa história conosco.”

Sucesso em conciliação

Na palestra sobre “Experiências de sucesso em conciliação e mediação”, a coordenadora do Cejusc-JT Manaus, juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, reforçou o papel crucial dos mediadores e advogados capacitados no alcance de resultados significativos. “Quero ressaltar a importância dos grupos mediadores que constroem as conciliações. São vocês, mediadores e advogados capacitados, que possibilitam os resultados que alcançamos. Sem esse esforço conjunto, seria impossível atingir os números que temos registrado, especialmente nas áreas específicas de saúde e trabalho”, disse.

A juíza ainda enfatizou a busca contínua por celeridade e Justiça social: “Com a dedicação de todos, continuaremos construindo histórias e resultados que fazem a diferença. Agradeço imensamente a todos os envolvidos nesta jornada.”

Expectativas e práticas na Justiça do Trabalho

A advogada e diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RR, Rozinara Barreto Alves, palestrou sobre o tema “Soluções Práticas, Relatando Expectativas de Clientes e Advogados Quanto à Atuação da JT”. Destacou que a Justiça do Trabalho deve ir além das ações dentro dos fóruns, buscando eficiência, transparência e soluções que atendam às necessidades da sociedade.

“Quando tratamos da atuação da Justiça do Trabalho, não estamos falando apenas de ações dentro do fórum, mas de uma atuação que visa atender nossos clientes — seja na advocacia ou na Justiça — com diferentes óticas e perspectivas. Rozinara também destacou o impacto do diálogo nas relações: “A conciliação e o diálogo são essenciais. Afinal, as decisões impactam não apenas o trabalhador, que busca uma Justiça social que atenda ao mínimo necessário, mas também o empregador, que precisa manter suas portas abertas para continuar gerando empregos.”

Alguns advogados presentes se manifestaram sobre o resultado positivo da conciliação e mediação nas disputas de interesses trabalhistas e que esta cultura vem sendo cada vez mais fortalecida em Boa Vista. Dentre os requerimentos trazidos, o Advogado Raphael Caetano Solek registrou a necessidade de estender o Cejusc e outros serviços em itinerância para alcançar o jurisdicionado que se encontra em locais de difícil acesso em Roraima, apontou a necessidade de padronizar alguns atos, como a multa aplicada em caso de inadimplemento de acordos; a notificação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN; assim como a aplicação de revelia e arquivamento no âmbito dos Cejuscs, dentre outros pedidos. Os patronos aproveitaram, ainda, para agradecer pelos trabalhos e atendimento dispensado pelos servidores e magistrado do Cejusc JT Boa Vista.

Homenagens aos profissionais

Ao final do evento, advogados foram homenageados por suas contribuições à mediação e conciliação. A desembargadora Ruth Barbosa entregou o prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” — 6ª Edição 2024 à advogada Lícia Catarina Coelho Duarte, presidente da Comissão dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/RR. A premiação reconhece mulheres que implementam boas práticas e destacam o papel feminino no Judiciário.

Em seguida, em reconhecimento à atuação dos advogados trabalhistas de Boa Vista o juiz Ney Rocha entregou Portaria de Elogio em nome dos advogados Winston Regis Valois Junior, Michele Ferreira Freitas de Lima e José Demontiê Soares Leite, destacando sua busca por Justiça e conciliação e reforçando o impacto positivo de suas atuações.

#ParaTodosVerem
A imagem principal mostra um auditório cheio de pessoas assistindo a uma apresentação. Ao fundo, há duas mulheres em pé, uma delas falando ao público. Banners, bandeiras e uma tela com informações compõem o cenário. A atmosfera é formal, sugerindo um evento corporativo ou institucional.

Fotos no Flickr: https://flic.kr/s/aHBqjC6vPs

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Carlos Andrade

Evento contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”

A abertura do ano letivo de 2025 da Escola Judicial do TRT da 11⁠ª Região (Ejud11) ocorrerá no dia 14 de março, a partir das 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado no 9º andar da Rua Ferreira Pena, 546, no Centro da cidade. O evento é aberto ao público em geral e as inscrições são gratuitas. Clique AQUI para se inscrever. 

Essa ação tem como foco discutir sobre o trabalho digno, o direito trabalhista e o meio ambiente, temas atuais da Justiça, visando aprofundar a discussão sobre saúde mental do trabalhador, em um contexto do hiperfuncionamento, impulsionado pelo uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), teletrabalho e o trabalho remoto.

“O evento de abertura do ano letivo 2025 da nossa Escola Judicial tem como tema central discutir saúde mental e burn out no ambiente de trabalho, um conteúdo muito relevante não só para trabalhadores que passam por esta Justiça, mas também para o nosso recurso humano interno, magistrados e servidores que estão inseridos nessa ferramenta de modernidade que é o uso de TIC, teletrabalho, trabalho remoto, etc. A ideia é fomentar discussão inicial sobre a temática, chamando atenção para o crescimento do adoecimento por questões que envolvem o hiperfuncionamento do trabalhador”, explica a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.

Entre os destaques, a abertura do ano letivo ainda contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”, onde vai tratar sobre o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e os aspectos negativos de se estar sempre produtivo e conectado. 

Inscrições

O evento é destinado ao público em geral e oferece um certificado de participação com carga horária de 4 horas para os inscritos. As inscrições serão realizadas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud. Para participar, acesse a plataforma utilizando seu CPF. Caso ainda não tenha cadastro, clique na opção para criar um novo e preencha os campos obrigatórios: nome, CPF, telefone, e-mail e confirmação do e-mail, raça, gênero, sexo e cargo ou função. Crie uma senha que poderá ser utilizada em todos os eventos da Ejud11.

Após concluir o cadastro, uma mensagem de confirmação será exibida, informando que o procedimento foi realizado com sucesso e que você já pode fazer o login no sistema. Utilize o CPF e a senha criada para acessar o Portal do Aluno, onde será possível visualizar os cursos e eventos disponíveis. Navegue até a seção "Inscrições Abertas" e clique em "Solicitar Participação" para os eventos desejados, verificando se atende ao público-alvo. Finalize o procedimento clicando em "Concluir" e receba a notificação de que sua participação foi confirmada. Para verificar todas as suas inscrições, acesse a seção "Meus Cursos".

Balanço

No último ano, a Escola Judicial do TRT-11 direcionou esforços para aprofundar o debate sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e a promoção de um tratamento digno e humanizado no Judiciário, além de abrir espaço para o uso da inteligência artificial, preparando magistrados e servidores para os desafios e oportunidades do futuro.

“Em 2024, a escola judicial trabalhou com diversos temas em ressonância com as discussões nacionais sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e perspectiva múltiplas e inclusiva para tratamento digno e humanizado dentro do Poder Judiciário, além de iniciar estudos sobre uso da Inteligência Artificial no nosso cotidiano pessoal e de trabalho”, detalha a diretora da Ejud11.

Novos projetos
De acordo com o vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Correa, para esse ano, a expectativa é ampliar a discussão, por meio de eventos diversos, sobre práticas inovadoras, sustentabilidade, divisão equitativa da carga de trabalho e proteção da saúde mental. Além disso, a Escola Judicial pretende fortalecer o uso do Chat-JT, ferramenta similar aos principais produtos de mercado, mas voltado exclusivamente para auxiliar profissionais da Justiça do Trabalho nas suas mais diversas atividades.

“A ideia deste ano é consolidar letramentos sobre vulnerabilidades de forma permanente, expandindo horizontes e aumento o alcance do público interno e externo (advogados, acadêmicos e outros atores do sistema de justiça). E, além disso, trazer à tona temas de modernidades e inovações como Chat-JT. práticas de inovação, sustentabilidade, divisão de equitativa de carga de trabalho, proteção à saúde mental, dentre outros.”

“Para 2025, o foco deste início de biênio é fortificar o calendário com as proposições dos diversos setores do tribunal, consolidando as ações específicas da escola, incluindo seminários, jornadas formativas e congressos de âmbito local, regional e nacional”, finaliza o juiz.

Abertura do Ano Letivo da Ejud11
Data: 14 de março de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Inscrições: https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Artes: Renard Silva

A solenidade foi no Fórum Trabalhista de Manaus e contou com transmissão ao vivo

Com homenagens e apresentação das principais atividades realizadas ao longo de 2024, a Escola Judicial (Ejud 11) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou a cerimônia de Encerramento do Ano Letivo, nessa sexta-feira (29/11), no Fórum Trabalhista de Manaus, e transmissão ao vivo pelo canal oficial da Escola no YouTube. A diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Sampaio, abriu o evento com as boas vindas, seguido de um pronunciamento que resumiu o desempenho da Escola em 2024.

Ao fazer relato de atividades de itinerância, levando a Ejud para comunidades isoladas do Amazonas e de Roraima, a desembargadora destacou a tenacidade e o sentimento de união que fez com que a Escola superasse obstáculos, inclusive de ordem logística, considerando as dimensões amazônicas e questões de infraestrutura. “Foi com esse espírito que nos unimos e nos voltamos para a Ejud 11 neste ano de 2024 para formar nossos magistrados e magistradas, servidores e servidoras e público em geral, sempre em busca do saber, porque o saber é a forma mais eficiente de proporcionar crescimento”, disse.

Após o pronunciamento da diretora da Ejud 11, o vice-diretor da Escola, Igo Zany Corrêa fez uma apresentação das principais atividades desenvolvidas pela instituição para público interno e externo, com destaques para primeira Escola Itinerante, a celebração de dez anos da Jornada dos Magistrados (Jomatra), Jornada dos estagiários, as edições do Café da Manhã de Boa Vista, entre outros. “Os dez anos da Jomatra foi um marco importante da educação continuada dos nossos magistrados. Trouxemos esse ano, discussões jurídicas, mas também humanistas como letramento racial, questões de gênero e outros“, lembrou o vice-diretor.

Homenagens

A solenidade teve continuidade com a entrega da honraria: Medalha de Reconhecimento do Mérito da Ejud 11 para magistrados, servidores, autoridades e outras pessoas de destaque da sociedade em geral que colaboram com a Escola Judicial. Confira a lista de homenageados. 

E para encerrar a série de homenagens foi concedido o prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras como reconhecimento da participação feminina no Tribunal àquelas mulheres que prestam colaboração relevante para a Ejud e à Justiça do Trabalho. As homenageadas dessa sexta edição foram:

Depoimentos

A desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins afirmou que a homenagem da Ejud11 é um estímulo para que os magistrados, servidores e demais contemplados se esforcem cada vez mais pelo zelo de uma Escola cada vez mais atuante. “É um compromisso de prestar um serviço cada vez melhor com a comunidade. É uma responsabilidade assumida de continuar a levar Justiça Social para a comunidade. É assim que eu recebo essa homenagem”, destacou.

A juíza do Trabalho do TRT-11 Yone Silva Gurgel Cardoso comentou como recebeu a honraria da Ejud11. “Sensação do dever cumprido, sensação que a gente avançou bastante e desenvolveu um trabalho fundamental dentro da Escola, que promove a formação de nós mesmos, magistrados, e nós precisamos de uma atualização constante”.

Também homenageada, a juíza do Trabalho Sandra Di Maulo destacou a emoção em receber o prêmio. “O sentimento é de muita gratidão pelo reconhecimento do meu trabalho. Principalmente, porque eu já fui vice-diretora da Ejud e sei da dificuldade em desenvolver as atividades da Escola, e contar com a colaboração de todos. Eu me sinto muito emocionada e agradecida por esse reconhecimento”, afirmou a magistrada.

A terceirizada Rosa Helena Campos Calderaro, colaboradora há seis anos no Tribunal, igualmente manifestou gratidão pela premiação. “Eu agradeço a oportunidade. Muito grata”.

Ester Carolinne Santos Oliveira, estagiária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, falou sobre a importância de ser uma das premiadas. “É um momento muito importante porque demonstra que você é valorizada pelo Tribunal. Ainda mais por fazer parte desse grupo de mulheres extraordinárias que contribuem com a Justiça do Trabalho”.

Para Analúcia Bonfim D´Oliveira Lima, secretária do Pleno e Seções Especializadas do TRT-11, o prêmio é motivo de orgulho. “Sinto-me muito honrada por todos esses anos de trabalho dedicados à Justiça do Trabalho. São 42 anos de muitos desafios, muitas conquistas e de muito sacrifício também, porque de uma forma ou de outra a gente sacrifica um lado da família para poder ter um pouco mais de dedicação ao trabalho. Então, pra mim é motivo de muito orgulho, me sinto lisonjeada por ter sido indicada a receber esse prêmio”.

Encerrando o evento, um grupo formado por servidores animou o auditório com apresentação de dança no ritmo carimbó.

Acesse a galeria de imagens.

Confira a transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina e Mônica Armond de Melo

Fotos: Roumen Koynov