JHJKJHKJH
JHJKJHKJH
Para mais informações e inscrição (até 9/10), acesse AQUI.
O Edital (anexo) para recebimento de artigos, acórdãos, além de textos para a seção Direito e Cultura, destinados à Revista da Escola Judicial do TRT da 22ª Região – EJUD22 (EDITAL REVISTA EJUD22 ).
Os trabalhos devem ser submetidos, para análise e seleção, até o dia 07 de janeiro de 2026, para o endereço eletrônico: revista-ejud22@
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 está com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo do TRT-6. O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/
Quando: dias 02 e 03 de setembro de 2025, das 14 às 17h
Formato: On Line, síncrono, com carga horária de 6h/aula
Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito
Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Arte: Raimundo Dione Álvaro
Ejud-6 lança curso sobre Protocolos de Atuação e Julgamento com vagas para magistratura, advocacia e operadoras/es do Direito
#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono. PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 está com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo do TRT-6. O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.
As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).
Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas
Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.
Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)
Público-alvo: Público interno e externo
Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Consulte a programação de cursos da Ejud-6 em: https://portal-ej.trt6.jus.br/
Bem-vindo(a) à página dedicada aos fluxogramas das contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). Aqui, você encontrará um guia visual e prático para visualizar os procedimentos de contratação.
OOs fluxogramas são ferramentas essenciais que permitem verificar a visão geral e padronização de cada etapa dos processos administrativos de contratação. Ao traduzir procedimentos complexos em um formato visual e sequencial, eles garantem que todos os envolvidos — de gestores a novos servidores — sigam os mesmos passos de forma eficiente e transparente.
Os fluxogramas apresentados foram elaborados pela Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, com a colaboração da Diretoria-Geral, Coordenadoria de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, entre outros envolvidos no procedimento de contratação deste Tribunal, sempre objetivando à adequação da realidade do órgão e à adesão pelos envolvidos.
Explorar os fluxogramas disponíveis nesta página é uma maneira de se familiarizar com a estrutura e a dinâmica das contratações no TRT11. Eles são um recurso para todos, seja um gestor buscando eficiência, um servidor novo em busca de clareza e conhecimento ou qualquer um que precise de referência rápida sobre os procedimentos deste Egrégio.
| FLUXOGRAMAS DE CONTRATAÇÕES | |
| ASSUNTO | DATA DE ELABORAÇÃO |
| Elaboração do PCA | 27/08/2025 |
| Subtarefa - Declaração de Demandas para o PCA | 27/08/2025 |
| Subtarefa - Elaboração da Versão Final do PCA | 27/08/2025 |
| Alterações na Versão Final Pós LOA | 27/08/2025 |
| Fase interna - Pregão/Concorrência | 27/08/2025 |
| Inclusão de Demanda no PCA | 27/08/2025 |
| Dispensa de Licitação - Dispensa Eletrônica | 27/08/2025 |
| Dispensa de Licitação - Fornecedor Local | 27/08/2025 |
| Inexigibilidade de Licitação | 27/08/2025 |
| Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação - Inclusão PCA | 27/08/2025 |
| Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Gerenciador | 27/08/2025 |
| Compra Compartilhada - TRT11 como Órgão Copartícipe | 27/08/2025 |
| Renovação Contratual | 27/08/2025 |
Designa membros para compor a Comissão de Justiça Itinerante no âmbito do TRT11
O evento será promovido, por esta Escola Judicial, em atenção ao Programa de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Seres Humanos, com adesões do Programa Trabalho Seguro, do Subcomitê Regional de Atenção a pessoas em Situação de Rua (SUBPOPRUAJUD) e Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (SUBCOPERGD) e, ainda, do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube a partir das 10h.
Há necessidade de inscrição.
Informações sobre Averbação e Certificação
As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 1º de dezembro de 2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar autores, autoras e colaboradores(as) para o evento de lançamento da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social, incentivando a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho e estimulando a reflexão e a conscientização por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia apresenta capítulos especiais dedicados aos temas “Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem” e “Trabalho Seguro”, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Com 14 obras assinadas por 9 autores, a nova edição conta ainda com a Apresentação assinada pela Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e pela Juíza Vanilza de Souza Malcher, ambas do TRT da 8ª Região, e com o Prefácio subscrito pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenador Nacional do Programa Trabalho Seguro, Alberto Bastos Balazeiro.
O lançamento será realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10h (horário de Rondônia), na modalidade telepresencial pela plataforma Zoom.
Para participar, basta acessar o link da Sala Virtual no dia do evento: https://trt14-jus-br.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) abriu o Edital para a submissão de artigos doutrinários para a edição n° 115 da sua revista, com Qualis A4.
Os trabalhos podem ser enviados até o dia 21/09/2025 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., , com nome completo do(s) autor(es), endereço para correspondência, e-mail e telefone.
O(a) autor(a) deve ter doutorado. É possível a coautoria de até 3 pessoas e autores com mestrado podem participar, desde que em parceria com um doutor.
Os artigos devem ser inéditos, não podem conter plágio e não serão aceitos trabalhos de conclusão de curso, monografias, dissertações ou teses.
Os artigos devem ter entre 10 e 20 laudas e seguir as normas de formatação da ABNT.
Em anexo, encaminhamos a íntegra do edital.
Divulgamos o informe, abaixo, acerca da publicação do Edital (anexo) para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, para a 27ª Edição da Revista Eletrônica da EJUD do TRT da 17ª Região.
Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 26/09/2025, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
A Escola Judicial convida magistradas(os) e servidoras(es) do TRT1 e dos demais regionais da
Justiça do Trabalho para o programa de entrevistas
Leituras Teóricas 2025
O programa é uma atividade autoinstrucional. As instruções para a certificação estão nos links.
Os episódios disponíveis e os temas são os seguintes:
As pessoas de outros Regionais interessadas em participar que não tenham cadastro no AVA da Ejud1 deverão solicitar o cadastramento pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, endereço eletrônico e telefone.
Solicitamos a colaboração de Vossa Senhoria para divulgar, no âmbito de sua instituição, o edital de chamada de artigos para a próxima edição da Revista do TRT da 10a Região (volume 29, número 2).
A publicação reunirá artigos acadêmicos sobre Direito Material ou Processual do Trabalho, incluindo ensaios teóricos e/ou técnicos, relatos de experiência e resenhas. Esta edição também contará com a seção “Arte e Trabalho”, dedicada a textos artísticos e materiais visuais relacionados ao universo laboral.
O guia da revista, o edital completo, as normas de publicação e o termo de autorização, em linguagem acessível e com apoio visual (com imagens e exemplos) estão disponíveis no Portal da Escola Judicial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As submissões serão aceitas até o dia 03 de outubro. Contamos com a valiosa contribuição intelectual dos associados para enriquecer esta edição.
#paratodomundover Card em tons dourados, com letreiro “4º Congresso Internacional da Ejud-6: Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, 18 e 19 de setembro. Ejud-6, Rua Quarenta e Oito, 149, Espinheiro. No rodapé, marcas da Libras e dos ODS 5, 8, 10 e 16. Marcas do TRT-6 e Ejud-6 assinam-se.
Nos dias 18 e 19 de setembro, a Escola Judicial promove seu 4º Congresso Internacional. Sob o tema Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, o objetivo é propor uma percepção sem preconceitos sobre diversidade e inclusão, além de promover o debate sobre a problematica do trabalho escravo contemporâneo, trabalho infantil e outros. O Congresso será realizado no Auditório Desembargadora Maria do Socorro Emerenciano - Ejud-6 (Rua Quarenta e Oito,149, Encruzilhada, Recife-PE).
Como em suas edição anteriores, o Congresso Internacional da Ejud-6 visa capacitar e atualizar a magistratura e o corpo funcional da Justiça Trabalhista, além de estudantes e militantes do Direito sobre temas relevantes do Direito do Trabalho.
Os links de inscrição estão disponíveis no topo da página principal do SisEjud, na opção "Portal do Aluno/Inscrições abertas".
Libras - Em alinhamento com as normas de acessibilidade em vigor, este evento dispõe de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Certificados - A certificação de participação no congresso será por turno, mediante assinatura da ata de frequência correspondente e, para magistrados/as, também o envio de avaliação de aprendizagem.
Traga seu copo -A Escola Judicial está em campanha permanente para reduzir o uso de descartáveis e estreitar o compromisso com a sustentabilidade. Adote o hábito de sempre levar um copo, garrafa ou caneca reutilizáveis, não só para os nossos cursos e eventos, mas também na sua rotina.
Serviço:
4º Congresso Internacional da Ejud-6
Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos
Datas: 18 e 19/9/2025
Local: Presencial - auditório Ejud-6
Horários:
1º dia (manhã): 8h30 - 12h (3h30)
1º dia (tarde): 14h - 17h30 (3h30)
2º dia (manhã): 9h - 12h (3h)
Carga horária/dia:
1º dia (manhã): (3h30)
1º dia (tarde): (3h30)
2º dia (manhã): (3h)
Total: 10horas-aula
Público-alvo: magistrados/as, servidores/as, estagiários/as do TRT6 e público externo
Inscrições (link geral):https://sigep.trt6.jus.br/
A Diretora da Escola Judicial, Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO, informa sobre capacitações que abordam temas estratégicos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disponíveis na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Justiça do Trabalho - Enap/JusTrabalho, a saber:
Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais – 10h
Acesse aqui
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos – 25h Acesse aqui
Atuação do encarregado na LGPD: A função de orientar – 15h Acesse aqui
Os cursos são realizados na modalidade a distância, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado.
Os cursos estão alinhados ao Plano Anual de Capacitação da Justiça do Trabalho 2025, aprovado pelo Ato CSJT.GP.SG.SGPES Nº 8, de 24/1/2025.
Para mais detalhes, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.ou no telefone (61) 3043-3391.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 2ª edição do Projeto Antologia Poética de 2025, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.
O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.
Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas Direito antidiscriminatório (diversidade, equidade de gênero e raça, acessibilidade e inclusão, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho, combate à violência doméstica) e Meio ambiente e sustentabilidade, reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.
Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia10 de outubro de 2025 , no link abaixo:
Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA
Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.
Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.
Vamos juntos transformar poesia em justiça!
CURSOS DE OUTRAS ESCOLAS JUDICIAIS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a Divisão de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, suas atribuições e outras providências.
Campanha celebra 15 anos de transformação e efetividade na Justiça do Trabalho
A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a iniciativa reforça a fase de execução como etapa fundamental para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a efetivação dos direitos trabalhistas.
Com foco na efetividade da Justiça, a campanha deste ano destaca o papel transformador da iniciativa, que, ao longo de sua trajetória, movimentou mais de R$ 22 bilhões e atendeu a mais de um milhão de pessoas. A proposta é engajar magistrados, servidores, advogados e sociedade na valorização dos resultados concretos alcançados por meio da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o país.
Com o lema “Execução que transforma, Justiça que realiza”, a campanha de 2025 também celebra os avanços institucionais e o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade, da cidadania e da justiça social.
Como participar?
Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar à unidade judiciária ou ao TRT da sua localidade a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução. Procure os canais de atendimento da Vara do Trabalho ou TRT onde tramita sua ação, ou peça para seu advogado ou sua advogada pedir a inclusão do seu processo na pauta da Semana da Execução Trabalhista.
Não deixe de participar!
#ParaTodosVerem: Cartaz da Semana Nacional da Execução Trabalhista, com datas (15 a 19 de setembro) e o lema: "Execução que transforma, Justiça que realiza".
Acesse o formulário de inscrição aqui.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagens: CSJT
O Painel já está disponível no TRT da 11ª Região como ferramenta interativa de apoio à gestão de precedentes.
Em 27 de maio de 2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o lançamento do Painel de Gestão de Precedentes da Justiça do Trabalho.
Trata-se de um painel dinâmico que permite o acompanhamento da gestão de precedentes qualificados, com foco nos processos sobrestados.
No TRT da 11ª Região, o painel passou a ser utilizado pelo CIPAC como apoio à gestão do acervo processual, permitindo o acompanhamento dos processos suspensos e a identificação de possíveis levantamentos de processos sobrestados com temas já julgados. Ademais, as unidades judiciárias de 1º e 2º grau podem utilizar a ferramenta para apoiar a gestão interna dos processos sobrestados, através da guia "Por Unidade Judiciária".
Importante destacar que a versão pública do painel não permite a extração de dados, sendo recomendada a análise direta no próprio painel.
PARA ACESSAR O PAINEL BASTA CLICAR NO ÍCONE ACIMA.
