Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Treinamento da Ferramenta SCMP

Prezadas e Prezados,

É com satisfação que compartilhamos o lançamento da nova edição da Revista Jurídica da Escola Judicial do TRT da 14ª Região, que segue no link abaixo.

Aproveitamos este momento para expressar nossos sinceros agradecimentos a todas e todos os autores e autoras que contribuíram com seus artigos, estudos e reflexões, enriquecendo esta publicação com importantes perspectivas sobre o Direito e a Justiça.

Registramos, de modo especial, nosso agradecimento ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Desembargador Ilson Alves Pequeno, cuja valiosa contribuição como autor enriquece ainda mais esta edição, reafirmando o compromisso institucional com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.

Estendemos também nosso reconhecimento à Comissão Científica, pela dedicação e rigor na análise dos trabalhos submetidos, assegurando a qualidade acadêmica da Revista.

E rendemos um agradecimento especial à artista plástica premiada e reconhecida internacionalmente, Edina Costa, cuja sensível e inspirada criação ilustra a capa desta edição, conferindo à Revista um caráter único, que une arte e conhecimento em uma mesma expressão de valor cultural.

Este é um trabalho coletivo, resultado do empenho e da colaboração de todos que acreditam na importância da pesquisa, da reflexão e da beleza como formas de promover a Justiça.

Agradecemos pela parceria e desejamos uma excelente leitura!

SEGUE LINK PARA  A REVISTA: https://drive.google.com/file/d/1AnPJuc480Vyj1AWpVzx-M8OFomS6HGSo/view?usp=sharing

Atenciosamente,
Escola Judicial do TRT da 14ª Região

Senhoras(es) Magistradas(os) e Senhoras(es) Servidoras(es),

A Escola Judicial divulga o Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, com carga horária de 02 horas, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h.

Sob coordenação da Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e do Juiz Sandro Antônio dos Santos, a ação aborda o fenômeno do trabalho infantil no ambiente digital, suas interfaces com a legislação brasileira, a jurisprudência e as boas práticas de atuação jurisdicional e administrativa, com ênfase no uso do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho”.

Atuarão como instrutores João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)

Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).

Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativa, por meio de link disponibilizado no chat durante a transmissão. O preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

INSCRIÇÕES ABERTAS

14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"

Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

 Data: 17 a 19 de novembro de 2025
 Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

 AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

1. inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);

2. assinar a lista de presença disponível no dia do evento;

3. avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.

O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.

O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.

Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:

• Direitos Humanos Trabalhistas;

• Acesso à Justiça;

• Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;

• Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;

• Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;

• Acesso ao trabalho e inclusão social.

A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.

O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.

Participarão do encontro  o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano.  A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento. 

O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.

Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.

Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/E4XGML4M5dvQGKsG8

 “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
 Data: 06 de novembro de 2025
 Horário: 13h30 às 16h30
 Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
 Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
 Carga horária: 3h/a
 Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
 Inscrições abertas: (clique aqui):

 Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.

INCRIÇÕES ATÉ O DIA 17/11 ATRAVÉS DO LINK https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/

Inscrição aberta no site da Escola Judicial.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PROFESSOR MATHEUS ASSIS CARDOSO GUANABARA:
Professor de Técnicas de Solução de Conflitos na Faculdade Baiana de Direito. Professor Convidado da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). Professor da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Negociações Avançadas na Harvard Law School (PON). Sócio fundador da ZOPA Negociações Estratégicas Ltda.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

Aula 1: INTRODUÇÃO A NEGOCIAÇÃO COM DINÂMICA – OIL PRICING 
Introdução à Negociação. O papel do participante como negociador, representando o interesse de quem o representa. Refletir sobre a negociação e sua inserção na área que atua. Propor uma nova forma de pensar as negociações. Introduzir debate sobre as possíveis tensões entre representantes e representados.

Aula 2: NEGOCIAÇÕES INTEGRATIVAS SEGUNDO PON (HARVARD) 
Técnicas e estratégias para Negociações Integrativas: a) Defesa dos interesses de acordo com a abordagem do Programa de Negociação de Harvard; b) Identificação do poder nas negociações; c) Como medir o sucesso do resultado final. Apresentar a abordagem ensinada na Universidade de Harvard sobre os Sete Elementos da Negociação e as Três Dimensões da Negociação. Identificar o poder nas negociações e medir o sucesso do resultado final. 

Aula 3: APLICAÇÃO PRÁTICA DAS TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA – FOLHA DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÃO.
TRÊS TENSÕES FUNDAMENTAIS. O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO 
As três tensões fundamentais do processo de negociação e o papel do negociador. A tensão entre criar valor e distribuir valor. A tensão entre empatia e incisividade. A tensão entre representantes e representados. Colocar em prática a teoria aprendida na aula anterior e aprofundar o conhecimento dos obstáculos recorrentes nas negociações (três tensões fundamentais).

7º FÓRUM ABERTO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DO TRT4

Apropriação Cultural: Entre o Reconhecimento e a Invisibilização

Evento presencial

Plenário Milton Varela Dutra - TRT4 (Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre, RS)

9h às 11h45 / 13h45 às 18h

7 horas-aula

11h - 13h

PAINEL 2 

JUSTIÇA CLIMÁTICA, DIREITOS DA NATUREZA E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA

Mediadora: LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO - Juíza do Trabalho do TRT1

Palestra 1 – A litigância climática como instrumento para a redução do risco de desastres.

Palestrante: VALERIANA AUGUSTA BROETTO - Advogada

Palestra 2 – O impacto da crise climática na região serrana, a garantia de direitos socioambientais e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Palestrante: FELIPE RAMOS CABRAL SÁ - Internacionalista e pesquisador de salvaguardas socioambientais

O evento será transmitido no canal da EJUD15 no YouTube das 10h30 às 12h.

Há necessidade de inscrição clicando no botão abaixo:

Programação Completa – Semana do(a) Servidor(a) 2025

É com grande entusiasmo que a Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em parceria com a Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida e a Escola Judicial, convida todos(as) a participarem da Semana do(a) Servidor(a) 2025, que será um evento online e ocorrerá entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025.

O evento é uma oportunidade única para melhorar a sua qualidade de vida, com palestras ministradas por especialistas, alguns de renome nacional, nas áreas de saúde, bem-estar e desenvolvimento pessoal.

Programação Completa - Semana do(a) Servidor(a) 2025

20/10/2025 – Abertura da Semana do(a) Servidor(a)
 Palestra: "Meu filho tá online demais – equilibrando o uso das telas no dia a dia familiar"
 Palestrante: Dra. Ana Escobar – Médica pediatra de referência nacional e divulgadora científica
 Horário: 14h às 15h

A Dra. Ana Escobar fará uma palestra única para o TRT2 e comunidade e discutirá os desafios da convivência familiar com a tecnologia, trazendo estratégias baseadas em evidências científicas para equilibrar o uso de telas por crianças e adolescentes.

Conteúdo Programático:

-   Como equilibrar o uso das telas no dia a dia familiar;

-   Impactos do uso excessivo de smartphones e redes sociais;

-   Recomendações para pais e educadores com base em estudos científicos.

Destaque: Sorteio do livro "Meu filho tá online demais", autografado pela palestrante, entre os participantes que assinarem a lista de presença até o final da palestra. Já está guardado no Setor médico do TRT2 aguardando o(a) sorteado(a).

21/10/2025 Palestra: Higiene do Sono
 Palestrante: Dr. Mário Henrique Camargos de Lima – Médico oftalmologista do TJMSP
 Horário: 14h às 15h

O Dr. Mário abordará os impactos do sono na saúde física e emocional e compartilhará práticas simples e eficazes para melhorar a qualidade do descanso.

Conteúdo Programático:

-    Conceito e importância do sono;

-    Mudanças no sono ao longo da vida;

                          -     Práticas de higiene do sono;

-    Riscos e alternativas aos medicamentos indutores de sono.

22/10/2025 Palestra: Gestão das Emoções e o Impacto na Interação Mente e Corpo – Parceria com Programa de Trabalho Seguro do TRT2 e Grupo de Trabalho Interinstitucional do TRT2 

 Palestrante: Dra. Aparecida Maria Pacetta – Médica ginecologista e especialista em medicina integrativa
 Horário: 17h às 18h

Em mais uma edição de grande sucesso, a Dra. Aparecida retorna ao TRT2 para uma palestra essencial sobre como o estresse, a ansiedade e o medo impactam a saúde, e ensinará técnicas de respiração e atenção plena para o equilíbrio emocional.

Conteúdo Programático:

-    Como o estresse, medo e ansiedade afetam o corpo;

-    O papel da neurobiologia e da medicina integrativa no equilíbrio emocional;

-    Técnicas de respiração e autoconsciência para o dia a dia;

-    Transformação emocional e resiliência.

23/10/2025 Palestra: Vacinação: O que precisamos saber sobre isso
Palestrante: Dra. Amanda Nazareth Lara - Médica infectologista 

Horário: 18h às 19h

A Dra. Amanda abordará a importância da vacinação, explicando como as vacinas funcionam, os tipos existentes e como combater a desinformação sobre o tema.

Conteúdo Programático:

-  Histórico da vacinação e como ela evoluiu ao longo dos anos;
-  Mecanismos de ação das vacinas e tipos de imunização;

-  Efeitos na saúde coletiva e no controle de doenças;
-  Estratégias para lidar com a hesitação vacinal e a desinformação;
-  Calendários vacinais e o Programa Nacional de Imunização (PNI).

24/10/2025 – Encerramento da Semana do(a) Servidor(a)
 Palestra: "Saúde baseada em fatos ou boatos? Como a ciência pode proteger (ou prejudicar) você"
 Palestrante: Dr. Igor Eckert – Nutricionista e especialista em meta-análises científicas
 Horário: 14h às 15h

O Dr. Igor explicará como identificar informações científicas confiáveis e evitar fake News na área da saúde, com foco especial em nutrição e bem-estar.

Conteúdo Programático:

-    Como a ciência é produzida e por que estudos se contradizem;

-    Como distinguir estudos confiáveis de desinformação;

-    O papel de instituições científicas nacionais;

-    Estratégias para evitar ser enganado por fake News sobre saúde e nutrição.

Inscrições e Certificação

As inscrições são feitas por palestra, podendo o(a) participante se inscrever para a(s) palestra(s) que escolher. Cada participante receberá certificação de 1 hora-aula pela Escola Judicial (EJUD2) mediante assinatura da lista de presença.

Inscreva-se aqui agora para garantir sua vaga!

Mais informações do evento clique aqui.

No dia e horário marcados para cada palestra, acesse o canal da EJUD2 no YouTube: www.youtube.com/ejud2.

As palestras contarão com o seguinte recurso de acessibilidade: tradução para Libras.

IMPORTANTE: As palestras serão gravadas e disponibilizadas no canal de YouTube da Secretaria de Saúde do TRT2 posteriormente. Aproveite para se inscrever em nosso canal e não perder nenhuma novidade.

Não percam a oportunidade de Vossas Senhorias aprimorarem os vossos conhecimentos e fortalecerem a cultura de saúde no Poder Judiciário!

Quando caminhamos juntos, nossas missões ganham mais sentido e alcance!

Aguardamos a sua participação!

• Versão 4.13 - (Data de Atualização: 28/10/2025)

Novidades da Versão:

- Integração com o Chat-JT, permitindo um ganho de produtividade e qualidade na análise de processos administrativos por meio do uso de Inteligência Artificial Generativa

- Novas funcionalidades para Ouvidoria:

a) Relatórios consolidados permitindo unificar as estatísticas da Ouvidoria, SIC e LGPD;

b) Novo botão para salvar as imagens dos relatórios;

c) Alterado o gráfico de avaliação da satisfação com o atendimento para contar apenas os atendimentos avaliados.

- Melhorias significativas na acessibilidade do sistema;

- Ao criar Solicitação de Providência permitir selecionar documentos para serem juntados ao processo que tratará a solicitação;

- Permitir visualização dos documentos pendentes de ciência antes da efetiva tomada de ciência (configurável por Tribunal);

- Melhorias nas consultas dos participantes no sistema Portal Participante;

• Versão 4.12

Novidades da Versão:

- Melhorias significativas na acessibilidade do sistema;

- Disponibilização de novos assuntos da Ouvidoria da Mulher demandados pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv);

- Suporte à numeração automática de atos administrativos por meio do GAA - Sistema de Gestão de Atos Administrativos do SIGEP-JT;

- Possibilidade de criação de minutas durante o protocolo de processos.

-  Novo painel Diagnósticos do GAA, que facilita a verificação das configurações de integração ao sistema GAA pela área técnica.

• Versão 4.11

Novidades da Versão:

- Possibilidade de login via GOV.BR no PORTAL PROAD;

- Melhorias nas funcionalidades disponibilizadas para os usuários externos (visualização de processos e pedidos complementares);

- Melhorias nas Solicitações de Providência;

- Visualização da aba Informações na ficha do processo após arquivamento, para os usuários da Ouvidoria;

- Melhoria na tela do envio de emails, permitindo autocompletar os emails dos usuários;

- Pesquisa dos processos sigilosos na central de buscas para os usuários com permissão nos processos.

• Versão 4.10

Novidades da Versão:

- Possibilidade de criar Grupos de Participantes para uso nas funcionalidades: Pedir Conhecimento, Solicitar Ciência, Solicitar Providência e Incluir Participantes Interessados (no cadastro e na ficha do processo).

- Novo Painel de Quantitativos de Pendências. O painel fica disponível no Quadro de Avisos e exibe o quantitativo das pendências do usuário e das áreas em que este possui permissão. Foram criados também novos painéis informativos e seus respectivos quantitativos:

a) Ciências aguardando terceiros.
b) Pedidos complementares aguardando avaliação.
c) Pedidos de desarquivamento pendentes.
d) Providências aguardando avaliação.
e) Providências aguardando terceiros

- Novo assunto: Ouvidoria da Mulher - Denúncia, em atendimento ao Ofício n. 05/2023/COLEOUV.

- Novo assunto: Notícia de Irregularidade Anônima, em atendimento à Resolução n. 373/CSJT, de 24 de novembro de 2023.

- Novas Preferências do Usuário:

a) Padrão de visualização dos documentos no visualizador: Original, Modo de impressão.
b) Padrão de ordenação dos documentos no visualizador: Crescente, Decrescente.
c) Preferência para desafixar o cabeçalho dos painéis.
d) Preferência para mostrar ou não novos painéis de pendências.

- Novo Painel de Diagnóstico da Ouvidoria, direcionado para auxiliar a área técnica a verificar as configurações.

- Padronização das variáveis dos templates.

- Evolução tecnológica.

Portaria 416/2025/SGP - Institui o Comitê de Implantação do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Portaria 396/2021/SGP - Institui e designa composição do Comitê Multidisciplinar do PROAD-Processo Administrativo Virtual. Portaria de criação do Comitê de Implantação do Sistema Proad. (Revogada)