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Senhoras(es) Magistradas(os) e Senhoras(es) Servidoras(es),

A Escola Judicial divulga o Webinário “Trabalho Infantil Digital e Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância: Youtubers, Gamers e demais trabalhos infantis online”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, com carga horária de 02 horas, na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da Escola Judicial das 09h às 11h.

Sob coordenação da Desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e do Juiz Sandro Antônio dos Santos, a ação aborda o fenômeno do trabalho infantil no ambiente digital, suas interfaces com a legislação brasileira, a jurisprudência e as boas práticas de atuação jurisdicional e administrativa, com ênfase no uso do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho”.

Atuarão como instrutores João Batista da Martins Cesar (Desembargador do TRT15. Integrante do grupo de trabalho no TST que elaborou o protocolo para atuação com perspectiva antidiscriminatória e inclusiva com enfoque em infância e adolescência) e Rui Alberto Ecke Tavares (Auditor-Fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego)

Público-Alvo: servidoras(es) e magistradas(os).

Não há necessidade de inscrição prévia, mas, para a validação da carga-horária para fins de atividade formativa e de adicional de qualificação é preciso acessar o canal na data e no horário do evento e fazer o registro de presença e a atividade avaliativapor meio de link disponibilizado no chat durante a transmissãoO preenchimento deve ocorrer em até 30 minutos após o encerramento do evento.

 

 

youtube abertura seminario 14nov

 

O evento presencial será na Escola Judicial do TRT15, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com possibilidade de participação remota via canal no YouTube.

Para o público presencial, o credenciamento e café de boas-vindas será às 8h30.  A transmissão da atividade no YouTube iniciar-se-á às 9h.

Há necessidade de inscrição para a modalidade desejada nos links abaixo.

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Inscrição participação presencial
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Inscrição participação telepresencial
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Adicione o evento à sua agenda Google
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Informações sobre Averbação e Certificação
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Exmas(os) Sras(es) Magistradas(os), Sras(es) Servidoras(es) e Estagiárias(os),
 

Convidamos os TRTs para o evento internacional "Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial:

Desafios Comuns na América Latina".

 

A EJUD24 e EJUD14 convidam as Escola Judiciais para o evento.

📅  Período: 18 a 20 de novembro
🕜 Horário: 15h30 às 19h (horário de MS) - 16h30 às 20h pelo horário de Brasília.

👥 Público-alvo: Magistradas(os), Servidoras(es), Estagiárias(os) e Colaboradoras(es).

📌 Modalidade:

  • 🏛️ Presencial (São José, Costa Rica - 13h30 às 17h, horário local)  

  • 💻 Telepresencial (Canal do youtube da EJUD14)

📘Programação:https://drive.google.com/file/d/1F9eQZC7tlXD9sC1p581JFgtjkRO-irT1/view?usp=sharing

OBSERVAÇÃO em virtude do feriado do dia 20/11, o último dia do evento internacional será retransmitido on line no dia 24/11.

Observação: os participantes que desejarem participar presencialmente poderão fazer a inscrição na modalidade presencial, para encaminharmos o pedido de autorização de deslocamento. Não obstante, em virtude da limitação orçamentária, não haverá o custeio de diárias.

Inscrições no link https://forms.gle/MwwZXqdsyKDJTBvH9

 

 

A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque

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INSCRIÇÕES ABERTAS


14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)

USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"


Evento telepresencial (YouTube)

13h30 às 17h

7 horas-aula

Mais informações

Inscreva-se até o dia 12-11

 

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Banner Protocolo de Julgamento

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.

Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)

O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)

Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.

Página do CSJT (link externo) com mais informações.

 

 

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