A Divisão de Pesquisa Patrimonial (DIPEP), no exercício de suas atribuições institucionais - notadamente aquelas previstas na Resolução Administrativa nº 127/2025 - desenvolveu materiais orientativos com o objetivo de aprimorar a atuação das unidades jurisdicionais na fase executiva.
Assim, foram elaborados:
- Manual de Ferramentas de Pesquisa Patrimonial, com foco na utilização prática dos convênios e ferramentas de pesquisa patrimonial, que constituem instrumentos essenciais para a busca, localização e constrição de bens, bem como para a identificação de vínculos entre investigados; e
- Manual de Suporte ao Magistrado, voltado à orientação quanto à gestão dos acessos, delegação de perfis e correta utilização dos sistemas, inclusive nos casos em que a atuação do juiz é indispensável para habilitação ou validação de procedimentos.
A iniciativa também observa a necessidade de padronização dos fluxos de suporte e utilização das ferramentas, considerando que a DIPEP atua no gerenciamento de acessos, suporte técnico e orientação quanto aos sistemas de execução, conforme já disciplinado em comunicações institucionais desta Divisão .
O objetivo é proporcionar, tanto aos servidores quanto aos magistrados, uma visão sistêmica, segura e eficiente do uso das ferramentas de pesquisa patrimonial, de forma pormenorizada, fidedigna e alinhada às melhores práticas de execução trabalhista.
Os manuais podem ser acessados por meio dos links disponibilizados abaixo.
Manual de Ferramentas de Pesquisa Patrimonial
Manual de Suporte ao Magistrado - cadastro e delegação de perfis
