Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ferramenta vai agilizar a análise do desempenho das Varas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/03), o novo módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A ferramenta vai agilizar a análise de desempenho das Varas do Trabalho referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas.

Participaram da reunião magistrados e servidores das Varas, que passarão a utilizar o novo sistema a partir desta terça-feira (16/03). A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho das Varas, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando nas tomadas de decisões diárias.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção. “É muito importante que tenhamos uma estatística fidedigna, pois os dados já serão utilizados nas correições ordinárias que iniciam no mês de abril. Por isso, contamos com a colaboração de todos para que tenhamos um sistema que mostre a real situação das Varas e permita traçar as estratégias para um melhor desempenho”, ressaltou a corregedora.

As Varas do Trabalho terão até o dia 30 de março para apresentar à Corregedoria apontamentos de divergência nos dados.

Módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Sobre o Hórus
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Edição de imagem: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A corregedora regional do TRT da 11ª Região, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã da última sexta-feira (8/1/2021) com os juízes e diretores de secretaria das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas para tratar sobre o Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos magistrados e diretores de secretaria uma análise global das ações a serem executadas dentro Projeto Garimpo, nos termos do Ato Conjunto n° 2/2020/SGP/SCR, bem como sanar dúvidas sobre o projeto.

Durante a reunião foi apresentada a equipe da Corregedoria Regional que conduzirá os trabalhos do projeto no biênio 2020/2022, além da nova página do Projeto Garimpo no portal do tribunal.

Apresentação do Projeto Garimpo

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou a equipe da Corregedoria que conduzirá os trabalhos do Projeto Garimpo no biênio 2020/2022 e fez uma minuciosa análise do projeto abordando os seguintes tópicos: a) normatização do Projeto Garimpo; b) condição para arquivamento do processo judicial; c) procedimento para devolução de saldo remanescente; d) procedimento referente ao recolhimento de encargos fiscais e previdenciários; e) composição e competência do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo; e f) problemas e dúvidas enfrentadas pelas Varas do Trabalho. 

Na ocasião, a magistrada enfatizou a necessidade de as unidades judiciárias incluírem nos relatórios a sugestão para prosseguimento da matéria por ocasião do envio à Corregedoria Regional, conforme dispõe o art. 10 do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR.

A magistrada chamou à atenção, ainda, quanto à necessidade de os servidores responsáveis pelo arquivamento dos processos judiciais juntarem certidão aos autos informando a inexistência de saldo nas contas judiciais do processo.

Nova página no portal do regional

Durante a reunião foi exibida a nova página do Projeto Garimpo que foi inserida no Portal do Tribunal, na aba Corregedoria. Anteriormente a página ficava localizada na opção “Serviços” dentro do Portal do TRT11, o que dificultava sua localização, visto que intuitivamente os interessados a buscavam no Portal da Corregedoria, órgão responsável pelo projeto.

Anteriormente a página virtual do projeto contava apenas com a exibição dos editais publicados pelas Varas do Trabalho e atualmente os interessados podem consultar na página, dentre outras opções, a legislação e expedientes relacionados ao projeto, bem como o manual do sistema Projeto Garimpo.

Ata da 1ª Reunião do Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)

Ao final da reunião foi oportunizada aos participantes a proposição de sugestões e dúvidas referentes à parte prática do Projeto, que resultaram na consignação de diligências a serem realizadas pela Corregedoria Regional. A Ata da 1ª Reunião da Corregedoria sobre o Projeto Garimpo (biênio 2020/2022)  pode ser consultada na página do Projeto Garimpo por meio do link https://portal.trt11.jus.br/index.php/projeto-garimpo2#atas-de-reuni%C3%A3o

Texto: Corregedoria

Ação faz parte do Projeto Garimpo, que busca localizar saldos remanescentes em contas judiciais antigas, já arquivadas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Projeto Garimpo, já autorizou, entre abril/2020 a maio/2021, o levantamento e a destinação de R$ 11.329.981,57 “esquecidos” em contas judiciais associadas a processos trabalhistas que estavam arquivados com contas judiciais ativas.

O valor foi distribuído entres os beneficiários da seguinte forma: R$ 6.163.421,27 foram destinados para os reclamados; R$ 2.240.463,15, foram destinados para os reclamantes; R$ 1.018.539,12 foram transferidos para outros processos; R$ 820.736,38 foram recolhidos em favor da União; R$ 351.262,32 foram destinados aos entes públicos; R$ 269.746,06 foram pagos aos peritos judiciais; R$ 241.094,07 foram recolhidos a título de INSS; R$ 151.620,93 foram levantados por advogados; R$ 52.289,78 transferidos para os juízos falimentares; R$ 13.791,30 foram recolhidos a título de custas processuais; e R$ 7.017,19 foram destinados ao sócio de empresa reclamada.

Vale ressaltar que foram analisadas 8.231 contas judiciais no Sistema Depósito Judicial, ferramenta desenvolvida pelo TRT da 21.ª Região e disponibilizada para uso de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país pelo Tribunal Superior do Trabalho.

O sistema não identifica os titulares dos saldos residuais existentes nas contas judiciais, mas indica os processos arquivados com conta judicial ativa a partir dos dados fornecidos a cada 60 (sessenta) dias pelo Banco do Brasil e CEF – Caixa Econômica Federal.

A identificação dos titulares dos saldos residuais ocorre de forma manual, em trabalho executado pelos membros do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo, composto por servidores (as) das Varas do Trabalho e pela Corregedoria Regional.

Sobre o Projeto

O Projeto Garimpo é um programa criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com o objetivo de identificar valores depositados em contas judiciais associadas a processos arquivados até 14.02.2019, bem como, dar o tratamento adequado a esses valores.

Regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT. GP. CGJT n° 01, de 14 de fevereiro de 2019, o Projeto Garimpo dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e no âmbito regional, pelo Ato Conjunto SGP/SCR n.º 002/2020, o qual sistematiza o procedimento em nosso Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou Correição Ordinária Anual, na modalidade telepresencial (inciso II do art. 34 do Regimento Interno do TRT-11 c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT), na 19ª Vara do Trabalho de Manaus - dias 13 e 14 de maio de 2021.

Os trabalhos foram desenvolvidos na presença da Juíza do Trabalho Titular, Eulaide Maria Vilela Lins e do Juiz do Trabalho Substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia, além da presença dos servidores e servidoras lotados nas Varas.

A correição telepresencial tomou por base os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGest e ICorreg – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.
Do exame das informações colhidas nos sistemas citados e da análise dos processos em curso na unidade judiciária, observou-se que, mesmo em tempos de pandemia, a produtividade e a celeridade processual foram o foco central do trabalho desenvolvido.

E neste tema, é importante que sejam citados os processos de trabalho que se traduziram em boas práticas, valendo citar, dentre elas: a adoção de soluções alternativas de conflito, com a realização de audiências de conciliação na fase de execução com intuito de estimular a realização de acordos entre as partes e diminuir o seu acervo e o prazo médio processual; e a utilização da pauta temática para a gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes.

Pelo excelente desempenho, a Corregedora Regional parabeniza a Juíza do Trabalho Titular Eulaide Maria Vilela Lins e o Juiz do Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia, o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves e à equipe de servidores e servidoras, pelos esforços despendidos para a prestação jurisdicional célere, mesmo em tempos de pandemia, o que demonstra comprometimento com os valores e missão da Justiça do Trabalho.

A ata de correição está disponibilizada no DEJT, no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

Juíza Titular Eulaide Maria Vilela Lins, Juiz do Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia e o diretor de secretaria William Jander da Cruz Gonçalves

ASCOM/TRT-11
Texto e imagens: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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