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No dia 10 de fevereiro, a Escola Judicial do TRT-5 promove uma palestra sobre um tema que está no centro das discussões atuais do mundo do trabalho: a relação entre inteligência artificial, plataformas digitais e a gig economy.
 
Com o avanço da IA e dos modelos de trabalho mediados por plataformas, as formas de contratação, de controle e de organização do trabalho vêm sendo transformadas em um ritmo cada vez mais intenso. Isso traz impactos diretos sobre direitos, proteção social e sobre o próprio papel do Direito do Trabalho na vida dos trabalhadores.
 
Para palestrar sobre essa temática tão relevante para todos aqueles que atuam nessa área, temos a honra de receber Veena Dubal, professora da Universidade da Califórnia (EUA) e uma das principais pesquisadoras do mundo sobre trabalho em plataformas e tecnologia. A partir de sua experiência internacional e de suas pesquisas sobre o tema, o encontro vai analisar os efeitos da plataformização, o uso de algoritmos na gestão de pessoas, as novas formas de exploração e os caminhos possíveis de regulação e proteção do trabalho humano. O evento contará ainda com a participação, como debatedor, de Vitor Filgueiras, professor da UFBA.
 
Dada a relevância e a atualidade do tema, o evento será aberto ao público externo, permitindo que essa discussão alcance mais pessoas e contribua para ampliar o entendimento sobre como a tecnologia vem redesenhando o trabalho e os direitos no Brasil e no mundo.
 
 
CURRÍCULO DA PALESTRANTE VEENA DUBAL:
Veena Dubal obteve o título de Bacharel (B.A.) pela Universidade de Stanford e os títulos de Juris Doctor (J.D.) e Doutora (Ph.D.) pela Universidade da Califórnia, Berkeley, onde realizou uma etnografia da indústria de táxis de São Francisco. O tema de sua pesquisa de Doutorado surgiu a partir de sua atuação como Advogada de interesse público e bolsista da Berkeley Law Foundation no Asian Law Caucus, onde fundou um projeto voltado a trabalhadores do setor de táxis e representou muçulmanos americanos em casos de direitos civis. A Profa Dubal realizou o pós-doutorado na Universidade de Stanford e retornou à instituição em 2022 como pesquisadora residente no Center for Advanced Study in the Behavioral Sciences. Possui diversos prêmios e financiamentos, incluindo a bolsa Fulbright, em reconhecimento à sua produção acadêmica e ao seu trabalho anterior como Advogada de interesse público.
 
Veena Dubal publicou numerosos artigos em importantes periódicos de Direito e Ciências Sociais, além de ensaios na imprensa de grande circulação. Suas pesquisas têm sido citadas internacionalmente em decisões judiciais, inclusive pela Suprema Corte da Califórnia, e seu trabalho acadêmico e comentários aparecem regularmente em veículos de mídia como The New York Times, The Washington Post, The Wall Street Journal, The Los Angeles Times, NPR, CNN, entre outros.
 
Atualmente, Veena Dubal está finalizando o manuscrito de um livro que apresenta uma reavaliação teórica de como trabalhadores imigrantes de baixa renda e de minorias raciais vivenciam e respondem às transformações tecnológicas e aos regimes regulatórios em mudança. O manuscrito baseia-se em uma década de pesquisa etnográfica interdisciplinar sobre a regulamentação de táxis e serviços de transporte por aplicativo, bem como sobre a organização, a mobilização e a defesa dos direitos dos trabalhadores em São Francisco/EUA.
 
 
INSCRIÇÃO:
● Inscrição disponível no site da Escola Judicial.
● Público externo não precisa se inscrever.
 
REGISTRO DA FREQUÊNCIA PARA O PÚBLICO DO TRT-5 E DE OUTROS REGIONAIS:
 
● Presencial:
A carga horária será devidamente computada após o(a) participante preencher o formulário de presença/avaliação que ficará disponível no local do evento.
 
● Online:
A carga horária será devidamente registrada após o(a) aluno(a) preencher o formulário de presença/avaliação que será postado no chat da sala de aula virtual.
 
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A Escola Judicial do TRT-5 está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana. A iniciativa aprofunda o estudo das decisões e entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação prática no âmbito da Justiça do Trabalho, tema cada vez mais relevante para a atuação jurisdicional e para a proteção efetiva dos direitos sociais.
 
O diálogo entre o direito interno e o sistema interamericano vem ganhando força nos últimos anos, com recomendações do CNJ e diretrizes do TST que incentivam a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e o uso do controle de convencionalidade nas decisões judiciais. Estudar essa jurisprudência amplia a qualidade da fundamentação, fortalece a proteção de grupos vulneráveis e contribui para decisões mais alinhadas com padrões internacionais de direitos humanos.
 
O grupo foi criado em 2025 e chega agora ao seu segundo ano de atividades, consolidando um espaço de estudo, troca de experiências e produção de conhecimento. A proposta é reunir pessoas interessadas em aprofundar o tema, discutir textos e materiais especializados, analisar casos e desenvolver reflexões que dialoguem com a prática profissional.

 

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENAÇÃO:
Grupo coordenado pela Juíza do TRT-5: Monique Fernandes Matos.

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada na temática de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS: 
40 vagas, sendo: 
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais 
● 10 vagas para o público externo

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação. 
● Preferencialmente às sextas-feiras, das 9h às 11h. 
● Modalidade telepresencial, com possibilidade de encontros presenciais ou híbridos.
● Início previsto: 27 de março.

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 17 de março, no site da Escola Judicial
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 20 de março, no site da Escola Judicial

 

 

20ª Edição da Revista Eletrônica do TRT 5

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Bahia informa que está aberto o edital para recebimento de artigos destinados à 20ª edição da Revista Eletrônica do TRT-5.
 
A Revista é voltada à comunidade acadêmica e jurídica e recebe trabalhos inéditos nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direitos Humanos e áreas afins.
 
Convidamos magistradas(os), servidoras(es), pesquisadoras(es) e demais interessadas(os) a participarem desta edição, contribuindo com a produção e a difusão do conhecimento jurídico.
 
edital completo está anexado a este LINK, com todas as informações sobre normas, seções, critérios de seleção e prazos.
 
Os artigos devem ser encaminhados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Contamos com a sua participação!

 

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#paratodomundover Card em tom azul marinho com formas formas geométricas e cores diversas do lado direito. Letreiro: EaD síncrono.  PROJETO JUSTIÇA E DIREITOS: Aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno. 14h às 17h; Zoom; 13, 20 e 27/outubro. Inscrições via SisEjud. Marcas da Ejud-6, TRT-6, projeto  Jusdiva e ODS-16 no rodapé
A Escola Judicial do TRT-6 está com inscrições abertas para o curso “Protocolos de Atuação e Julgamento da Justiça do Trabalho”, formação voltada para o público interno e externo do TRT-6. O curso é dividido em três módulos independentes (13, 20 e 27 de outubro), com abordagem teórica e prática, dentro dos eixos fundamentais: perspectiva antidiscriminatória, interseccional e inclusiva; infância e adolescência; e enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo

As aulas acontecerão de forma síncrona, via plataforma Zoom, e serão ministradas pelas juízas Ana Cristina Silva, Renata Nóbrega, Mariana Milet e Maria Odete (todas do TRT-6), Bárbara Ferrito (TRT-1) e Viviane Martins (TRT5), além do juiz Otávio Ferreira (TRT-8).

Financiado pelo TST, o curso é uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre instrumentos que transformam a prática forense trabalhista, promovendo igualdade e combatendo discriminações históricas

Protocolos de Atuação e Julgamento - Elaborados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os protocolos são guias práticos que orientam a condução dos processos trabalhistas com base em princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Sua proposta é assegurar decisões mais justas e efetivas, incorporando uma visão inclusiva, antidiscriminatória e comprometida com a dignidade humana.

Serviço:
Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 1: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 13/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6) e Bárbara Soares Ferrito (TRT-1)

Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 2: Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e Adolescência e na Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoom
Data: 20/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Mariana Milet (TRT-6); Viviane Martins (TRT-5); Maria Odete (TRT-6) e juiz Otávio Ferreira (TRT-8)

Curso: Aplicação dos Protocolos da Justiça do Trabalho para um Trabalho Digno - Módulo 3: Oficinas de simulações com análise de casos concretos
Formato: Síncrono online
Local: Plataforma Zoo
Data: 27/10
Horário: 14h às 17h
Docentes: Juízas Renata Nóbrega (TRT-6); Ana Cristina Silva (TRT-6); Mariana Millet (TRT-6); Maria Odete (TRT-6)

Público-alvo: Público interno e externo

Inscrições (link geral): https://sigep.trt6.jus.br/ejud/  

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