I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente

O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.

Data: 17 a 19 de novembro de 2025
Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)

AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!

Para certificação, os interessados deverão:

inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/ejud/publico);
assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.

Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.

Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing

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Inscrições abertas - Janeiro branco - Palestra: Interface entre saúde mental e trabalho - 23 de janeiro - 10h - Zoom

Em alusão à campanha Janeiro Branco, mês dedicado mundialmente à promoção da saúde mental, a Escola Judicial do TRT da 7ª Região (EJUD7), em parceria com a Secretaria de Saúde, promoverá a palestra “Interface entre saúde mental e trabalho”, no dia 23 de janeiro, das 10h às 11h, na modalidade telepresencial, pelo zoom.

A palestra será ministrada pela Dra. Renata Guimarães de Carvalho, Doutora em Psicologia e Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho.

No contexto do trabalho, a campanha Janeiro Branco reforça a importância da prevenção de fatores de risco psicossociais, da construção de ambientes de trabalho saudáveis e da promoção do bem-estar mental de todos os trabalhadores. A palestra busca ampliar a conscientização e estimular práticas institucionais e individuais de cuidado com a saúde mental.

Inscrições: Acesse aqui
Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) - Acesse aqui.
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados) - Acesse aqui.

Dados do evento:

Janeiro branco - Palestra: Interface entre saúde mental e trabalho
Co-organizadores(as): Ejud7 e Secretaria de Saúde
Palestrante: Renata Guimarães de Carvalho - Doutora em Psicologia, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) na área de Psicologia do Trabalho e das Organizações.
Data: 23 de janeiro de 2026
Horário: 10h às 11h
Carga horária: 1 hora/aula
Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) da Justiça do Trabalho
Modalidade: Telepresencial
Local: Zoom
Eixo: 3. Direito e Sociedade - Subeixo: 3.8. Sustentabilidade, direito do trabalho e meio ambiente
Área: Saúde - Segmento: Medicina preventiva

Conteúdo programático: Trabalho e saúde mental na atualidade; Estresse ocupacional e síndrome de burnout; Estratégias de promoção da saúde mental nas organizações; Estratégias de autocuidado em saúde mental.

Renata Guimarães de Carvalho - Doutora em Psicologia, Professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) na área de Psicologia do Trabalho e das Organizações, e docente do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas. Atua com pesquisa e formação voltadas à saúde mental no trabalho, políticas públicas e promoção do bem-estar nas organizações.

janeiro branco 2026

OFÍCIO CIRCULAR N.º 52/2026

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Diretor(a) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho,

De ordem da Direção da Escola Judicial do TRT da 19ª Região, encaminhamos anexo OFÍCIO CIRCULAR N.º 52/2026/TRT19/EJud - Disponibiliza vagas para magistrados(as) e servidores(as) no II Ciclo de Formação Continuada de 2026.

A Escola Judicial do Tribunal Regional da 19ª Região (AL) realizará o II Ciclo de Formação Continuada para magistrados(as) e servidores(as), nos períodos de 15 e 16/10, e de 19 a 21/10/2026, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

Disponibilizam-se 5 (cinco) vagas para magistrados(as) e 5 (cinco) vagas para servidores(as), podendo cada Escola Judicial integrante do SINFOMAT indicar um (a) magistrado (a) e um(a) servidor(a) participante. Para efeito do preenchimento das vagas ofertadas, será considerada a ordem cronológica das inscrições. As inscrições serão efetivadas pelos(as) magistrados(as) e pelos(as) servidores(as) no Sistema da Escola Judicial (SisEJud): https://sigep.trt19.jus.br/ejud/ (usuário externo), a partir do dia 24 de setembro até o dia 14 de outubro de 2026, às 22h.

Conforme a Resolução ENAMAT n.º 28, de 28 de setembro de 2022, Art. 40, nos cursos presenciais, e para efeito de certificação, a frequência às atividades escolares deve ser integral, e as ausências deverão ser justificadas mediante requerimento escrito e fundamentado perante a Escola Nacional ou Regional que, se aceita a justificativa, atribuirá atividade complementar para compensar a carga horária da atividade escolar perdida. Além da frequência, haverá a avaliação do aproveitamento para os(as) alunos(as)-magistrados(as).

DATA E LOCAL	HORÁRIO	PÚBLICO-ALVO	TEMA	INSTRUTOR/A
15/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min 13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Curso: NR01 e os Riscos Psicossociais com Tema da Justiça do Trabalho.	Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza - Juíza do Trabalho do TRT da 13ª Região (PB).
16/10/2026	8h30min às 11h30min	Servidores	Servidor Público: Ética e Redes Sociais.	Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado – Servidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
16/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min	Magistrados e servidores	Do Tratamento da Demanda Estrutural no CEJUSC.	Roberta de Melo Carvalho – Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região (DF/TO).
16/10/2026 Auditório da EJud	13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Café com o Ministro. Painel: Exposição sobre práticas conciliatórias, desafios regionais e diretrizes nacionais.	Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
19/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min 13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Curso Liderança e Gestão de Equipe.	Nivaldo Dóro Júnior – Chefe de Gabinete no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
20/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min	Magistrados e servidores	A Produção Probatória na Era da IA.	Danielle Bertachini – Juíza do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC).
20/10/2026 Auditório da EJud	13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica.	Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (PGE/AL).
21/10/2026	8h30min às 11h30min	Magistrados	Visita Técnica a Sococo S. A. Indústrias Alimentícias.

Ofício Circular 52

OFÍCIO CIRCULAR N.º 52/2026

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Diretor(a) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho,

DATA E LOCAL	HORÁRIO	PÚBLICO-ALVO	TEMA	INSTRUTOR/A
15/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min 13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Curso: NR01 e os Riscos Psicossociais com Tema da Justiça do Trabalho.	Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza - Juíza do Trabalho do TRT da 13ª Região (PB).
16/10/2026	8h30min às 11h30min	Servidores	Servidor Público: Ética e Redes Sociais.	Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado – Servidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
16/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min	Magistrados e servidores	Do Tratamento da Demanda Estrutural no CEJUSC.	Roberta de Melo Carvalho – Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região (DF/TO).
16/10/2026 Auditório da EJud	13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Café com o Ministro. Painel: Exposição sobre práticas conciliatórias, desafios regionais e diretrizes nacionais.	Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
19/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min 13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Curso Liderança e Gestão de Equipe.	Nivaldo Dóro Júnior – Chefe de Gabinete no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
20/10/2026 Auditório da EJud	8h30min às 11h30min	Magistrados e servidores	A Produção Probatória na Era da IA.	Danielle Bertachini – Juíza do Trabalho do TRT da 12ª Região (SC).
20/10/2026 Auditório da EJud	13h30min às 16h30min	Magistrados e servidores	Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnológica.	Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (PGE/AL).
21/10/2026	8h30min às 11h30min	Magistrados	Visita Técnica a Sococo S. A. Indústrias Alimentícias.

Ofício Circular 52

Palestra – Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) informa a realização da Palestra “Direitos das Comunidades Quilombolas: Aspectos Históricos, Culturais e Trabalhistas”, a ser ministrada pela Professora Amanda Michalski, conforme informações a seguir:

Data: 5 de fevereiro de 2026 (quinta-feira)
Horário: 9h às 11h (Rondônia); 8h às 10h (Acre)
Modalidade: Telepresencial, via Plataforma Zoom

A iniciativa tem por objetivo promover a reflexão e o aprofundamento do conhecimento acerca dos direitos das comunidades quilombolas, considerando seus aspectos históricos, culturais e as especificidades das relações de trabalho, contribuindo para uma atuação institucional sensível à diversidade étnico-racial e ao fortalecimento do acesso à justiça.

A ação formativa está alinhada aos objetivos da Resolução CNJ nº 599, de 13 de dezembro de 2024, que institui a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a garantia de acesso à justiça por pessoas e comunidades quilombolas.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, até o dia 4 de fevereiro de 2026: clique aqui!

Contamos com a participação de todas e todos.

QUILOMBOS