8º Simpósio da Ejud1 Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)

9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO

9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA

10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1

11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1

12:00h às 13:30h | Intervalo

13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

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CPAD

PORTARIA 577/2023/SGP - 01/09/2023. Atualização composição dos membros CPAD, para o biênio 2023-2024.

PORTARIA 522/2025/SGP - 03/12/2025. Atualização composição dos membros CPAD, para o biênio 2024-2026

ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2024/SGP - 14/05/2024 Determina, a publicação dos editais de eliminação dos autos e respectiva listagem, referente aos processos da 1.ª VTM e 2.ª VTM

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 106/2025, 7/05/2025 Autoriza a eliminação de processos físicos indicados pela CPAD, referente aos processos da 3ª e 4ª VTM's.

Lançamento de Edital da 28ª Edição da Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região divulga a publicação do edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, destinados à 28ª edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região.

Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/03/2026, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/drive/folders/1pTPzJ4B3wr1mpJ_ifaXsFBG65T3RX6MD?usp=sharing

Evento "Sobre vivências: diálogos entre literatura, direito e realidade"

A Escola Judicial do TRT9 convida magistradas(os) e servidoras(es) a acompanharem o evento “Sobre vivências: diálogos entre literatura, direito e realidade”, que será realizado no dia 10 de março, das 13h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/user/EscolaTRTPR).

Promovida pela EJud9 em conjunto com a Presidência do TRT9, a AMATRA IX, o MPT/PR, a OAB/PR e a AATPR, a ação voltada à formação e à capacitação contará com a participação das seguintes palestrantes:

Aldacy Rachid Coutinho (Advogada. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Professora de Direito do Trabalho da UFPR aposentada)
Goretti Bussolo (Fundadora e presidente de honra do Instituto “Todas Marias”)
Giovana Sznelwar Madalosso (escritora e jornalista)

Não há necessidade de inscrições para participação de magistradas(os) e servidoras(es) dos demais Regionais.

O registro para fins de posterior requerimento de validação da carga horária como atividade formativa ou adicional de qualificação ocorrerá por meio de preenchimento de atividade avaliativa, cujo link permanecerá disponível exclusivamente durante o evento, no chat da transmissão.

TRT9

Curso "Efeitos dos novos precedentes vinculantes no TST nas rotinas trabalhistas"

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Regional a participarem do curso “Efeitos dos Novos Precedentes Vinculantes no TST nas Rotinas Trabalhistas”, a ser realizado na modalidade híbrida. O curso terá como expositor o Juiz Xerxes Gusmão, do TRT da 17ª Região, e abordará os precedentes vinculantes do TST em matérias de Direito Individual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Programação

Data: 13 e 27/3/2026 (sextas-feiras) – 2 aulas

Aula 1 – dia 13/3/26:

Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Individual do Trabalho.

Aula 2 – dia 27/3/26:

Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Ambiental do Trabalho;
Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Coletivo do Trabalho;
Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.

Carga Horária Total: 6 horas/aula
Modalidade: Híbrida, com transmissão pelo Google Meet
Local: Sala de Aula da Ejud com transmissão síncrona no ambiente virtual

Haverá certificação às magistradas e aos magistrados que registrarem presença e apresentarem a avaliação de conteúdo dentro do prazo estabelecido.

A inscrição deverá ser feita para cada dia de curso, separadamente, devendo a(o) participante escolher a modalidade telepresencial. A certificação será por dia de curso (um certificado para o primeiro dia e outro para o segundo).

As inscrições deverão ser feitasacessando o QR Code constante na arte ou acessar o sistema SISEJUD: clique aqui

(LINKS COM TUTORIAL SISEUJD E PLANO PEDAGÓGICO)

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