O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região mantém um Protocolo de Acolhimento e Tratamento de situações de assédio moral, assédio sexual, violência e discriminação, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo para magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e aprendizes.
Se você vivenciou ou presenciou alguma situação dessa natureza, existem canais institucionais preparados para ouvir, orientar e encaminhar o caso com responsabilidade, sigilo e respeito.
O que pode ser relatado
Você pode procurar os canais institucionais em situações como:
• Assédio moral no ambiente de trabalho
• Assédio sexual
• Discriminação de gênero, raça, orientação sexual, religião ou deficiência
• Violência doméstica contra magistradas ou servidoras
• Situações de constrangimento, humilhação ou intimidação no trabalho
Todos os relatos são recebidos com escuta qualificada e acolhimento humanizado.
Ouvidoria do TRT-11
A Ouvidoria é a porta de entrada para recebimento dos relatos ou denúncias, realizando o encaminhamento às instâncias responsáveis conforme o caso.
Unidades e comitês que atuam de forma integrada no acolhimento e acompanhamento das situações relatadas:
• Ouvidoria da Mulher
• Secretaria de Gestão de Pessoas
• Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação
• Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina
• Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade
Como registrar uma denúncia ou buscar orientação
A Ouvidoria do TRT-11 disponibiliza diferentes canais para acolhimento e registro de denúncias.
Formulário eletrônico
Registro da denúncia por meio do sistema eletrônico Proad.
FAÇA SUA DENÚNCIA AQUI
E-mail institucional
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WhatsApp institucional
(92) 98620-4668
Telefones
(92) 3261-7402/ 7400 e 0800 923 6210
Balcão Virtual
https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
Atendimento presencial
Fórum Trabalhista de Manaus (3º andar)
Rua Ferreira Pena, 546 - Centro
Horário: 7h30 às 14h30
O que acontece após o registro da denúncia
Acompanhe o passo a passo do fluxo da denúncia em formato simplificado:
1 - Escuta e Acolhimento:
A Ouvidoria mantém canais permanentes de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação, com sigilo profissional.
2 - Tramitação do PROAD:
Toda notícia de assédio, violência ou discriminação irá gerar um PROAD que tramitará em sigilo.
3. Acompanhamento:
Após o recebimento da manifestação, a(o) usuária(o) receberá o número do processo administrativo e informações para acesso e acompanhamento.
4 - Atuação do Comitês:
A denúncia é analisada e o PROAD será encaminhado à unidade ou ao Comitê responsável. O caso será apurado, podendo ser coletadas informações, depoimentos e documentos.
5 - Resolução de Conflitos e Apuração Disciplinar:
Se a pessoa considerar inviável a resolução do conflito, pode requerer o encaminhamento da notícia diretamente à autoridade competente para sindicância ou processo administrativo disciplinar a qualquer momento.
6 - Arquivamento e Gerenciamento de Informações:
Após as providências das unidades e comitês e a decisão final da Presidência, o PROAD será arquivado.
ACOMPANHE AQUI O ANDAMENTO DA SUA MANIFESTAÇÃO
Sigilo e proteção
O tratamento das denúncias segue princípios fundamentais:
✔ confidencialidade das informações
✔ escuta respeitosa e sem julgamentos
✔ imparcialidade na análise
✔ respeito às decisões da pessoa denunciante
O objetivo é garantir que todos possam buscar orientação ou registrar denúncias com segurança e confiança.
Importante saber
• Qualquer pessoa pode relatar uma situação — seja quem vivenciou ou quem tenha conhecimento dos fatos
• Não é necessário formalizar uma denúncia de imediato — você pode buscar orientação
• O anonimato não é previsto na política, mas o sigilo é garantido.
Normativos
• Resolução Administrativa nº 152/2021
• Resolução Administrativa nº 159/2025
Cartilhas e guias
• Guia Prático por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo (TST/CSJT)
• Liderança Responsável: prevenção ao assédio e discriminação
Elaborador por:
Coordenadoria de Comunicação Social/TRT-11
