ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta
A Lei garante ao trabalhador demitido por causa da eleição o direito de buscar reintegração ou indenização, além de reparação por danos morais A discriminação no emprego por motivação, orientação ou convicção política, inclusive quando resulta em demissão, pode se enquadrar como assédio moral por orientação
Ministro Vieira de Mello Filho participou, nesta quarta-feira (28), de coletiva de imprensa conjunta com representantes do MTE, AGU e MPT depois de aumento no número de denúncias contra eleitores ministro vieira de mello filho durante coletiva de imprensa no MTE O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta quarta-feira (28),
Promovido pelo MPT com apoio da Ejud11, congresso será realizado em 11 de novembro, com debates sobre equidade salarial, prevenção do assédio no trabalho e negociação coletiva O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT-AM/RR), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), promove o II Congresso Regional Sindicalismo
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do...
No Dia do Servidor Público, o tribunal manterá somente o Plantão Judiciário para casos urgentes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região não terá...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) cancela o evento “Café com o Ministro” que seria realizado em Boa Vista (RR), com a presença do ministro do...
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