ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta
Compromisso reforça valorização dos que atuam no Festival Folclórico da Ilha Tupinambarana Um acordo no valor de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores foi formalizado na segunda-feira (25) pelo juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, na Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A conciliação envolveu
Fluxo Integrado de Atendimento e parcerias ampliam o acesso à justiça, à cidadania e à proteção social O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) intensificou, no primeiro semestre de 2026, as iniciativas voltadas à promoção da cidadania, ao acesso à justiça e à garantia de direitos da população em situação de rua no Amazonas
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo Resumo:• O juiz André dos Anjos, da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, anulou a justa causa de uma monitora de câmeras do sistema prisional, por conta de punição desproporcional e discriminatória;• Na sentença,
Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trabalho da...
Processo envolveu consulta pública, reunião institucional e audiência aberta à sociedade O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, entre abril...
Ação marca o início de mobilização voltada a ampliar o acervo bibliográfico sobre a Amazônia da Biblioteca Donaldo Jaña Com o objetivo de ampliar a “Coleção...
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