ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta
Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação profissional e erradicação do trabalho infantil. Neste dia 19 de dezembro, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) completa 25 anos, consolidando-se como um dos principais instrumentos de inclusão de adolescentes e jovens no Brasil. Ao longo dessas duas décadas e meia, a norma tem contribuído para a formação
Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os sistemas satélites integrados ficarão indisponíveis das 8h do dia 26 de dezembro até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2025, em razão de atualizações no Sistema Operacional Linux, bem como da execução de boas práticas de manutenção de servidores,
Ação busca resolver pendências de alvarás e garantir rapidez às decisões judiciais no fim do ano Com o objetivo de agilizar a liberação de créditos...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que...
Pesquisas apontam que, embora o assédio atinja mais de um terço das trabalhadoras, poucas recorrem aos canais formais de denúncia O assédio sexual é uma das...
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