ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta
Sentença da 4ª Vara do Trabalho do TRT-11 reconheceu que não houve prejuízo ao contrato de trabalho e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais Resumo: • Trabalhador dispensado por portar um grama de maconha teve a penalidade revertida por falta de prova de prejuízo ao contrato de trabalho.• Após reverter a justa causa, a Justiça do Trabalho
Documento construído de forma colaborativa reúne propostas que servirão de base para futuras políticas institucionais de equidade, diversidade e combate à discriminação no Poder Judiciário do Amazonas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encerraram na última sexta (10), o 2º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade
Advogados, trabalhadores e empresas têm até 17 de julho para inscrever processos e participar da mobilização, que será realizada em 3 de agosto no Amazonas e em Roraima. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está com inscrições abertas para o Dia Regional da Conciliação 2026, que será realizado em 3 de agosto. A iniciativa oferece a trabalhadores,
Saúde mental e gestão de riscos ocupacionais são temas de webinário do CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h30...
Mesmo empregadas, o grupo ainda enfrenta barreiras cotidianas, como o desrespeito ao nome social e restrição no uso de banheiros As pessoas transsexuais e...
Estudo sobre custo econômico da exclusão baseada em orientação sexual também aponta que a comunidade enfrenta desemprego de 15,2%, quase o dobro da média...
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