Justiça do Trabalho promoveu acesso à Justiça e ações formativas com professores e estudantes em comunidades

478A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal (JICAL) reafirmou o esforço conjunto de diversas instituições públicas em garantir o acesso a direitos fundamentais para populações em situação de vulnerabilidade nos municípios de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). Realizada entre os dias 23 e 27 de junho, a iniciativa reuniu órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios, entes federais e municipais, além de representantes da sociedade civil, em uma força-tarefa que ofertou atendimentos jurídicos e sociais nas áreas trabalhista, previdenciária, fundiária, civil, ambiental, da infância, juventude e indígena.

A programação teve início com a roda de conversa “Um novo agir sobre o acesso à Justiça na Região Norte”, promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), com o objetivo de alinhar estratégias para o enfrentamento das dificuldades de acesso à Justiça em áreas remotas. O encontro reuniu magistrados do TRT-11, do TRT-14 e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando em encaminhamentos práticos, como o uso de tecnologias móveis em regiões ribeirinhas, a capacitação de servidores em logística fluvial e a criação de um banco de dados regional para monitoramento de demandas sociais.

Nesta edição da JICAL, representantes do TRT-11 atuaram em diferentes frentes, desde a fase de planejamento até as atividades executadas em Boca do Acre, no interior do Amazonas, município com significativa concentração de comunidades indígenas. Para a diretora da Ejud11 e presidente do Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, “a Justiça Itinerante na Amazônia Legal representa mais do que a presença do Estado: ela é o reconhecimento da dignidade de pessoas que, por muito tempo, permaneceram invisíveis aos serviços públicos.” 477 1Juiz do Trabalho Igo Zany realiza palestra para professores e estudantes

Na visão do vice-diretor e coordenador pedagógico da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Côrrea, a experiência foi transformadora e um processo de aprendizado contínuo. “Cada demanda, cada conversa com lideranças locais e com os moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas nos desafia a repensar formas de atuação, linguagem e práticas jurídicas. A itinerância nos leva a olhar para a Justiça como movimento, como diálogo e como serviço que precisa alcançar quem está longe das estruturas tradicionais do Judiciário”, enfatizou. 

A conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira destacou que, ao realizar mais uma edição do programa Justiça Itinerante, o CNJ reafirmou a necessidade de não impor ao Judiciário quaisquer tipos de fronteiras. “A Justiça precisa navegar, sobrevoar e alcançar cada ponto do território brasileiro, estabelecendo elos onde antes havia apenas distâncias geográficas ou institucionais”, pontuou.

Participaram também da programação, em momentos distintos, a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins; o juiz do Trabalho Jonatas Andrade; a juíza do Trabalho Elinay Almeida Ferreira; e o juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha.

Atendimentos

479TRT-11 oferta serviços da Justiça Itinerante durante o JICAL em Boca do Acre (AM)Além dos atendimentos jurídicos e sociais, a Ejud11 promoveu ações educativas em Boca do Acre, com foco na prevenção ao trabalho infantil. Foram realizadas formações comunitárias com professores da rede pública e rodas de conversa com adolescentes nas escolas, fortalecendo o diálogo sobre direitos da infância e incentivando o protagonismo juvenil na proteção social.

Com atenção especial aos povos originários, a edição 2025 da JICAL incluiu também escutas direcionadas às comunidades indígenas do sul do Amazonas e do sudeste do Acre. As reuniões contaram com a presença de juízes auxiliares do CNJ e outras autoridades do Judiciário, que ouviram diretamente as lideranças locais. O cacique Umanari, do povo Apurinã, agradeceu o trabalho desenvolvido e ressaltou o crescimento populacional da comunidade, destacando a necessidade de expansão sustentável da área. “Somos os guardiões dessa terra. Com esse entendimento, é possível fazer o manejo e o mapeamento da região”, afirmou.

Confira fotos da participação do TRT-11 na 3ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira, com informações do CNJ
Fotos: Divulgação

 

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