O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na última sexta (11/7) a entrega oficial das Carteiras Funcionais e das Carteiras de Porte de Arma Institucional aos agentes de Polícia Judicial (APJs) que integram a equipe de segurança da instituição. Na ocasião, também foram entregues os novos uniformes operacionais, que passam a compor o padrão de identificação e atuação dos agentes.
O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, participou do evento. A entrega representa um avanço na valorização e estruturação da Polícia Judicial no âmbito do TRT-11, promovendo mais segurança para servidores, magistrados, jurisdicionados e demais usuários das unidades judiciárias.
A Carteira Funcional confere respaldo legal e simbólico ao exercício das atribuições dos APJs, de acordo com as normas estabelecidas pela Resolução nº 344/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a Polícia Judicial no âmbito do Poder Judiciário e estabelece diretrizes para o exercício do poder de polícia administrativa nos tribunais. O porte de arma para policiais judiciais é regulamentado pelas Resoluçoes nº 467/2022 e 566/2024 do CNJ.
O novo uniforme operacional traz mais padronização, visibilidade e praticidade para as atividades diárias dos APJs, alinhando-se aos padrões nacionais da Polícia Judicial. As diversas missões atribuídas aos policiais do TRT-11 envolvem o acompanhamento de Oficiais de Justiça em diligências, rondas nos prédios e escoltas de autoridades, garantindo a segurança e a eficiência das operações.
O diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional do TRT-11, agente de polícia judicial Osvaldo Henrique Rodrigues da Silva, falou em nome dos policiais judiciais. “Este momento representa um marco significativo no fortalecimento da segurança e na valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da Justiça e à garantia da ordem em nosso Tribunal.”
Para ele, a Polícia Judicial desempenha um papel crucial na manutenção da integridade e na eficiência do sistema judiciário. “São os olhos e os braços da lei dentro de nossos tribunais, assegurando que a justiça seja administrada em um ambiente seguro e protegido. A entrega do porte de arma e dos novos fardamentos não é apenas um ato simbólico, mas um reconhecimento tangível da importância de seu trabalho e um investimento em sua capacidade de cumprir suas funções com excelência e segurança”, declarou Osvaldo da Silva.
Também participaram da solenidade de entrega a secretária-geral da Presidência do TRT-11, Gesla Lima Silva; o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Alfredo Melo; e a diretora da Secretaria de Orçamento e Finanças, Luana Balbino. Presentes também o tenente coronel Ailton Santos, diretor da Divaei; e os APJs do Departamento Nacional de Policia Judicial (DNPJ) Emerson Silva Gomes e Luis Cesar de Oliveira.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Coordcom
Fotos: Coopjud
