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  • Exploração sexual do trabalho infantil é tema de live promovida pelos TRT’s da Região Norte em 4 de novembro

O engajamento da Justiça do Trabalho na luta pela erradicação do trabalho infantil se acentua em 2012, com a instituição de comissão de trabalho específica, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho (CETI). Uma das tarefas propostas pela Comissão, o Seminário "Trabalho infantil, aprendizagem e Justiça do Trabalho", realizou-se em outubro daquele ano, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Os debates exposições do evento estimularam a publicação da carta compromisso - a Carta de Brasília pela Erradicação do Trabalho Infantil – Outubro 2012  - da Justiça do Trabalho contra a prática.

A matéria prima do combate ao trabalho infantil é a informação. Por isso, como outros passos dessa luta, a Justiça do Trabalho publicou a cartilha "Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar" em 2012.

O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas. O programa tem como objetivo a prevenção e erradicação do trabalho infantil no Amazonas e prevê a execução de ações para incentivar a contratação de jovens em estado de vulnerabilidade econômica e social, fomentando a aprendizagem e o ingresso no mercado de trabalho. O programa realizará diversas ações ao longo de 2016, que irá envolver instituições de aprendizagem parceiras e empresas privadas, principalmente do Polo Industrial de Manaus.

Apresentação

Com o slogan "Trabalho Infantil. Você não vê, mas existe", a nova campanha do Tribunal Superior do Trabalho pretende desconstruir mitos, mostrando que não é o trabalho precoce que garante futuro, mas a educação.

Segundo dados recentes do IBGE, mais de três milhões de crianças e adolescentes são vítimas do trabalho infantil no Brasil. Nos últimos cinco anos, 12 mil crianças sofreram acidentes de trabalho e 110 morreram. Pesquisas confirmam que 90% das crianças que trabalham abandonam a escola ou apresentam defasagem escolar.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil vem desde 2012 se engajando na luta para mudar essa realidade. Além de promover estudos técnicos, seminários, debates e publicações, o programa já contou com a parceria de personalidades e instituições, como o Instituto Neymar Jr., a Maurício de Souza Produções e as empresas de aviação TAM e AZUL, com ações de marketing de grande repercussão social.

A Campanha

A campanha, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, pretende contribuir para uma mudança de cultura, mostrando que o trabalho infantil existe e precisa ser eliminado, para que as crianças possam apenas brincar e estudar. Tendo como público-alvo os cidadãos brasileiros, a campanha foi divida em três etapas de modo a motivar reflexões sobre o problema por diferentes perspectivas.
 
Na primeira etapa, são retratadas três das piores formas de trabalho infantil (em carvoarias, doméstico e em lixões), mostrando  que a realidade de exploração de mão de obra de crianças e adolescentes está mais perto das pessoas do que imaginam. Na segunda etapa, os principais mitos são desconstruídos com dados concretos que mostram os malefícios do trabalho na infância. Encerrando a campanha, a última etapa busca incentivar as crianças para uma nova realidade, valorizando o direito à infância.

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