2015
Trabalho infantil em lavouras de tabaco: guia para orientadores agrícolas
Esta publicação que foi organizada pela OIT no âmbito do programa ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - traz algumas das principais dúvidas sobre o que diz a atual legislação diante de questões como trabalho infantil, aprendizagem, emancipação dos filhos, fiscalização e penalidades para quem não cumprir a lei. Você também vai ficar sabendo o que as autoridades estão fazendo para garantir estes direitos.
Trabalho infantil na agricultura familiar: orientação para produtores
Esta cartilha, organizada pela OIT no âmbito do programa ARISE - Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação - traz algumas das principais dúvidas sobre o que diz a atual legislação diante de questões como trabalho infantil, aprendizagem, emancipação dos filhos, fiscalização e penalidades para quem não cumprir a lei. Você também vai ficar sabendo o que as autoridades estão fazendo para garantir estes direitos.
Boas práticas: combate ao trabalho infantil no mundo
A publicação Boas Práticas: combate ao Trabalho Infantil no mundo apresenta as principais boas práticas de combate ao trabalho infantil aplicadas em dezenas de países de todo o mundo.
2014
III Conferência Global sobre Trabalho Infantil: relatório final
A III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, realizada em 2013, sob a coordenação do governo brasileiro e apoio da Organização Internacional do Trabalho – OIT é um novo marco na trajetória dos encontros internacionais de luta pela erradicação do trabalho infantil .
2010
Boas práticas do setor saúde para a erradicação do trabalho infantil
A publicação é resultado de uma parceria entre a OIT, a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador - COSAT do Ministério da Saúde, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente - NESA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
2007
Boas práticas em comunicação: um guia para fontes de informação
Traz uma síntese das estratégias de comunicação elaboradas e implementadas com participação de representantes de instituições que vêm contribuindo para erradicar a exploração da mão-de-obra infantil no território brasileiro.
2005
Aplicação da legislação no Brasil
Coleção boas práticas e lições aprendidas em prevenção e erradicação da exploração sexual comercial (ESC) de meninas, meninos e adolescentes). Sistematiza algumas lições aprendidas e boas práticas relacionadas com a aplicação da legislação sobre a exploração sexual infantil no Brasil.
2004
Delimita el entorno conceptual en el cual se ejecuta las acciones del proyecto regional. Sintetiza losestudios temáticos nacionales sobre los aspectos legislativos, las políticas sociales y la oferta institucional, las prácticas culturales y las experiencias de generación de ingresos para completar el análisis del espectro y entender mejor el sistema en el cual se reproduce esta antigua y disfrazada práctica de discriminación.
O Brasil e o trabalho infantil no início do século 21
Mostra o perfil do trabalho infantil no Brasil, analisando aspectos relacionados à escolaridade, ao tipo de trabalho, ao rendimento, às atividades desenvolvidas, à renda, aos acidentes de trabalho e outros.
Boas práticas: integração de gênero nas ações contra o trabalho infantil
Primeiro relatório desenvolvido pela OIT/IPEC em Boas Práticas nas ações contra o trabalho infantil e a integração de gênero.
Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil
Análise qualitativa do trabalho infantil no Brasil que caracteriza as transformações ocorridas em seu perfil, nos últimos quinze anos.
Análise das políticas e programas sociais no Brasil
Estudo realizado no âmbito do Projeto IPEC, abordando uma análise da inversão social existente no Brasil.
