Recursos de acordo após ação civil pública serão usados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, após desastre que destruiu 90% da cidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) destinou R$ 150 mil à Defesa Civil de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, município atingido em novembro por um tornado de categoria F4 na escala Fujita, com ventos de até 418 km/h, que destruiu cerca de 90% da infraestrutura local e afetou aproximadamente 14 mil habitantes. O repasse foi homologado pelo juiz do Trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus.
A decisão ocorreu após o TRT-11 acolher pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública movida contra uma empresa de navegação. Como resultado da ação, foi firmado um acordo referente a dano moral coletivo, cujo valor foi destinado à região Centro-Sul do Paraná diante da situação emergencial e dos graves impactos sociais. A destinação seguiu as normas que autorizam o uso de recursos originários de multas trabalhistas para proteger vidas e garantir direitos da população.
Ao homologar o repasse à cidade de Rio Bonito do Iguaçu, o juiz do Trabalho Izan Alves ressaltou a importância de direcionar recursos provenientes de ações coletivas para atender necessidades sociais urgentes. “O caso evidencia a atuação do TRT-11 na destinação socialmente responsável de valores decorrentes de ações coletivas, contribuindo para apoio emergencial às vítimas de desastre natural de grande impacto.”
Já a procuradora do Trabalho, ao requerer o envio dos recursos ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas do Paraná (FECAP), enfatizou a importância de “dar concretude às ações de auxílio às vítimas desse evento climático devastador, nos municípios paranaenses”. Com o cumprimento do acordo referente ao dano moral coletivo, o processo foi arquivado e os valores foram efetivamente destinados às vítimas do tornado.
Reconstrução da cidade
Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, está em fase de reconstrução após o tornado que destruiu mais de 90% das construções. Atualmente, a cidade passa por um processo de reorganização urbana, com a retomada dos serviços públicos, o atendimento às famílias atingidas e o início da construção de novas moradias para os moradores mais afetados, transformando o cenário de destruição em um esforço coletivo de renovação.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Reuters/via Governo do Estado do Paraná
