Inspeção Judicial realizada na Usina hidrelétrica de Balbina
O Juiz Substituto Eduardo Lemos Motta Filho, no Exercício da Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, realizou, na manhã da última segunda-feira (13/03), uma inspeção judicial na Usina de Balbina, localizada a 71km de Presidente Figueiredo.
O magistrado estava acompanhado do diretor de secretaria Paulo Eupreprio Batista de Souza e da servidora Maria Berenice Carneiro, Assistente de Juiz, além do reclamante Claudino Castro do Nascimento, e de seu advogado do advogado Jose Edvaldo Sousa Ferreira. Também estiveram presentes na inspeção a reclamada, Amazonas Geração e Transmissão de Energia, representada por seu preposto, Antônio Evandro de Oliveira Brito, acompanhado do advogado Jeverson Gonçalves Franca.
O reclamante entrou na Justiça do Trabalho em outubro de 2015, pleiteando adicional de insalubridade, integração das horas extras nos descansos semanais remunerados (DSR), mais reflexos. Em petição inicial, o trabalhador alega ruídos acima do permitido e a presença de gases tóxicos na Usina de Balbina, local onde trabalha desde 2008.
A Inspeção Judicial se fez necessária em virtude das perícias técnicas realizadas no local de trabalho de reclamantes nos diversos processos, ajuizados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, apresentarem laudo pericial divergentes, apesar de apresentarem a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Durante a inspeção, o magistrado pode observar as muitas nuances do ambiente de trabalho, objeto das perícias divergentes. Com a visita, o juiz do Trabalho buscou a verdade real e, principalmente, encontrar elementos para sua convicção.
Número do processo: RTOrd 0000839-33.2015.5.11.0401
