O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) abriu processo de remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, com o objetivo de aproveitamento futuro. O procedimento visa à formação de cadastro de interessados em eventual remoção, quando do surgimento de vagas para o cargo. Acesse aqui o edital, disponibilizado nessa segunda-feira (03/04), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), considerando-se como data de publicação o dia 04/04/2017.
Requerimentos de inscrição devem ser formulados à Presidência do TRT-RS, localizada na Av. Praia de Belas, 1.100, Porto Alegre/RS, CEP 90110-903, diretamente ou por meio de SEDEX, no prazo de 30 dias contados da publicação do edital no DEJT.
O pedido deve ser instruído com certidão do Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações, sob pena de indeferimento da inscrição:
a) comunicação de seu interesse em remoção futura para este Tribunal;
b) posição de antiguidade na carreira.
Finalizado o prazo do edital, a relação dos inscritos para remoção futura será enviada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), visando à formação do cadastro de interessados. Ao tempo do surgimento da vaga, a Enamat informará a este TRT a relação dos candidatos aptos à remoção, observando-se o critério de antiguidade na carreira. Após a informação prestada pela Enamat, terá início o procedimento de remoção propriamente dito, por meio de edital específico.
Fonte: TRT-RS
