Uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) foi realizada, nesta segunda-feira, 18 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima).
Em pauta estava o dissídio coletivo dos rodoviários (DC nº 0000089-70.2015.5.11.000) com a análise das 63 cláusulas que compõem o documento da convenção coletiva de trabalho 2015/2016, que trata sobre reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores da categoria.
A audiência foi conduzida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, na sala de dissídios do Tribunal, com início às 10h e término às 15h30. Durante a reunião, os sindicatos obreiro e patronal acordaram em 45 das 63 cláusulas da convenção coletiva. Restando 8 acordos parciais e 10 cláusulas sem nenhum acordo.
Entre os pontos conciliados está o reajuste salarial de 8% para a categoria, passando a vigorar a partir de 1º de maio de 2015, com pagamento até o 5º dia útil do mês seguinte. Ficando assim assegurados os pisos salariais: motorista de ônibus (R$ 2.093,98), motorista de micro-ônibus (R$ 2.093,98), cobrador (R$ 1.046,98), e administrador de linha (R$ 2.219,54). Também foram acordados os valores mínimos de ticket alimentação em R$ 12,50, vale-lanche de R$ 6,50, e cesta básica de R$ 210,60. Já entre os pontos não acordados estão as cláusulas que tratavam da participação nos lucros e resultados e adicional de insalubridade.
Depois de instruído, o acordo será submetido ao Tribunal Pleno para homologação e o dissídio coletivo, com as cláusulas não acordadas, segue para apreciação do relator, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso; seguido do revisor.
A desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho destacou o sucesso do número de cláusulas conciliadas, que chegou a mais de 70% do total. "Pela primeira vez, nós tivemos um bom índice de acordos, fruto também do empenho das partes em conciliar, com certeza isso vai representar maior celeridade no encaminhamento e na decisão sobre o dissídio", disse.
Participaram da audiência de conciliação a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Alzira Melo Costa; o presidente do sindicato dos rodoviários - STTRM, Givancir de Oliveira Silva, acompanhado da advogada Ângela Maria Leite de Araújo; o diretor financeiro do Sinetram, Cesar Tadeu Teixeira, acompanhado do advogado Fernando Borges de Moraes; e a procuradora da prefeitura de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira.
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