Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.
A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse o material em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.
Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.
Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.
A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido.
Papel da Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.
É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .
Para acessar a Ouvidoria do TRT-11 busque os canais: Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Arte: Banco de Imagens
