Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de junho, correições ordinárias em mais duas unidades jurisdicionais: a 3ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Itacoatiara.

Seguindo o clima de diálogo e contínuo aperfeiçoamento, o Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, pontuou os aspectos mais importantes dos achados de correição, a fim de avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

3ª Vara do Trabalho de Manaus 

No dia 5 de junho, foi realizada a correição na 3ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido com muita presteza pela Juiz Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, com assessoria da Diretora da Vara, Alessandra Vasconcelos da Costa. Na oportunidade, foram debatidos item a item os principais achados correicionais, demonstrando a equipe da vara plena colaboração e engajamento para implementação de melhorias e adequações sugeridas, bem como a equipe da Corregedoria também pôde conhecer mais de perto as dificuldades da rotina da vara.

Vara do Trabalho de Itacoatiara 

Em 13 de junho, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Itacoatiara, dando sequência às correições no interior do estado. A Juíza Titular, Adriana Lima de Queiroz, e o Diretor de Secretaria, Rafael Silva Ferreira, apesar de terem assumido há pouco tempo a comarca, já demonstraram bom conhecimento sobre o acervo e muita vontade de otimizar a produtividade da vara. Além dos apontamentos procedimentais da correição, a visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

 Como de praxe, os trabalhos foram marcados por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Dando continuidade ao Calendário de Correições de 2025, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de maio, correições ordinárias em quatro unidades jurisdicionais: 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Coari, 4ª Vara do Trabalho de Manaus e 2ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o apoio da equipe da Secretaria da Corregedoria, e tiveram como foco o diálogo com as unidades, a verificação do cumprimento de determinações anteriores e o aprimoramento da gestão processual.

14ª Vara do Trabalho de Manaus

A 14ª Vara do Trabalho de Manaus foi correicionada no dia 8 de maio, sob a titularidade do Juiz José Antônio Corrêa Francisco e a atuação do Juiz Substituto Eduardo Lemos Motta Filho. A unidade, representada pelo diretor de secretaria Francisco Júlio Sousa Sarath, apresentou evolução nos rankings do IGest e esforços consistentes no controle do acervo, mesmo com o crescimento no número de processos. A Corregedoria determinou a adoção de medidas para aprimorar a taxa de conciliação, fortalecer a triagem processual e reduzir os prazos entre o ajuizamento e a instrução dos processos.

Vara do Trabalho de Coari

No dia 15 de maio, a Corregedoria realizou correição na Vara do Trabalho de Coari, sob titularidade da Juíza Samara Christina Souza Nogueira. A equipe, conduzida pela diretora de secretaria Raí Letícia Corrêa Lima e Souza, foi elogiada pelos prazos na fase de conhecimento abaixo das médias regionais. Apesar disso, foram determinadas melhorias na conciliação, na padronização de atos e no uso de ferramentas eletrônicas e de pesquisa patrimonial.

4ª Vara do Trabalho de Manaus

Em 23 de maio, os trabalhos seguiram na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, sob titularidade do Juiz Gerfran Carneiro Moreira e atuação da Juíza Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro. A equipe, coordenada pela diretora de secretaria Sandra Maria Pinto Rocha, foi reconhecida pelo cumprimento integral das metas do CNJ de 2024 e pelo aumento da produtividade na fase de cumprimento de sentença. Foram determinadas ações para redução dos prazos processuais e correção de inconsistências, visando à melhoria dos indicadores e à padronização dos procedimentos.

2ª Vara do Trabalho de Manaus

Encerrando o mês, a Corregedoria esteve na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, onde foi observado que a unidade, sob titularidade do Juiz Humberto Folz de Oliveira e com atuação da Juíza Substituta Andrezza Lins Vieira, vem conseguindo manter a organização do acervo e bons índices de produtividade, mesmo diante do aumento expressivo de processos recebidos. A equipe, coordenada pelo diretor de secretaria Jorge William de Castro, foi elogiada pelo cumprimento integral das metas do CNJ em 2024. Foram determinadas melhorias na tramitação processual, na padronização de atos e no controle da celeridade, com vistas à elevação dos índices de desempenho e à organização dos fluxos internos.

As correições realizadas em maio reafirmam o compromisso da Corregedoria com uma Justiça do Trabalho de 1º grau cada vez mais eficiente, alinhada às diretrizes do CNJ e atenta às necessidades das unidades jurisdicionais.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT-11.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Em prosseguimento à execução do Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no mês de abril, correições ordinárias em três unidades jurisdicionais: a 5ª Vara do Trabalho de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e a 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o acompanhamento da equipe da Corregedoria, e tiveram como objetivo principal avaliar o funcionamento das unidades, promover o diálogo com magistrados e servidores e identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento.

5ª Vara do Trabalho de Manaus

A primeira visita do mês ocorreu em 3 de abril, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ocasião em que o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, pelo Juiz Substituto Gustavo Gazzola Barella e pela Diretora de Secretaria Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco. A unidade demonstrou comprometimento com a prestação jurisdicional e apresentou cumprimento integral das metas nacionais do CNJ em 2023 e 2024. Destacaram-se os esforços para entrega de sentenças de mérito, bem como o cuidado para conter o crescimento do acervo, em especial na fase de liquidação.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Em 14 de abril, foi realizada a correição na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde os trabalhos contaram com a participação do Juiz Titular Sandro Nahmias Melo e da Diretora de Secretaria Regina Helena Lima Barros. A unidade demonstrou bom desempenho nos indicadores, com destaque para a redução do acervo total, mesmo diante do aumento expressivo de processos recebidos. Os prazos médios estiveram, em sua maioria, abaixo das médias regionais e nacionais, ainda que tenham sido apontados pontos de atenção quanto aos prazos da fase de instrução e à tramitação de processos sobrestados.

17ª Vara do Trabalho de Manaus

O mês foi encerrado com a correição na 17ª Vara do Trabalho de Manaus, em 30 de abril, com a presença do Juiz Titular Adelson Silva dos Santos, da Juíza Substituta Karina Oliveira Zarbielli, do Juiz Substituto Dhiancarlos Picinin e do Diretor de Secretaria Davson Eduardo Nogueira Damasceno. A unidade apresentou melhora significativa no ranking nacional do IGest, com destaque para o aumento da resolutividade e o cumprimento das metas nacionais do CNJ. Ainda assim, foram identificadas oportunidades de melhoria nos prazos entre a realização de audiências e o encerramento da instrução processual, além de recomendações relacionadas ao saneamento de pendências e à padronização de procedimentos.

As correições realizadas em abril reafirmam o compromisso da Corregedoria com a aproximação das unidades judiciárias, a escuta institucional e o fortalecimento das boas práticas no âmbito do TRT da 11ª Região.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

A cidade de Coari recebeu em 15/5/25 a visita do Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra, oportunidade em que foram realizadas múltiplas ações, ampliando o escopo tradicional das agendas correicionais, no intuito de incrementar a proximidade com os jurisdicionados e entidades que se relacionam com a Justiça do Trabalho. 

Além das tarefas de rotina da correição, foi idealizada uma programação paralela, voltada ao público externo. Numa parceria com a atuante Juíza Titular da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, o Corregedor reuniu-se com advogados da cidade, no dia 14/5 e, na noite do dia 15/5, participou da condução da Palestra aberta ao público “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”. 

Reunião com advogados

Participaram da reunião advogados militantes na área trabalhista da jurisdição de Coari, ocasião em que os causídicos tiveram a oportunidade de avaliar a atuação da Vara, bem como apresentar eventuais demandas, tudo em prol de uma constante otimização dos serviços prestados à população.

Nas palavras do Corregedor: “O dialogo, seja com a OAB ou diretamente com os advogados, é essencial para o pleno desenvolvimento dos objetivos da Justiça do Trabalho. Estar sempre conectado com os anseios e opiniões da classe é um dever e uma honra.”

Palestra “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”

Realizada no Auditório Silvério José Nery, a palestra foi mediada pelo Desembargador. Alberto Bezerra, que atualmente coordena o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT-11. Em seu discurso de abertura do evento, o Corregedor reforçou o compromisso da atual gestão de combater de forma aguerrida todas as formas de assédio praticadas contra o trabalhador.

“Os normativos e a própria jurisprudência trabalhista em muito tem avançado para proteger o direito do empregado a um ambiente laboral respeitoso e saudável, no entanto, somente o reforço incansável e cotidiano dessa mensagem será capaz de concretizar esse desiderato. Luta esta a ser encampada não pelo Poder Público, mas pela sociedade como um todo.” Alertou o Corregedor.

O evento teve representação de segmentos variados, contemplando palestras da Juíza da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, do Dr. Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho, advogado, e da Dra. Kássia Evangelista Gonçalves, Delegada da Polícia Civil do Amazonas. A noite terminou com uma Rodada de Perguntas e Diálogo com o Público, numa dinâmica interativa que, além de esclarecer dúvidas, demonstrou a relevância do conteúdo apresentado.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região.

Texto: Equipe da Corregedoira

Dando continuidade ao Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de março, correições ordinárias em três importantes unidades jurisdicionais: a 13ª e a 10ª Varas do Trabalho de Manaus, bem como a Vara do Trabalho de Manacapuru.

As atividades foram conduzidas pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, com o objetivo de promover o diálogo institucional, avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

No dia 13 de março, foi realizada a correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi, pelo Juiz Substituto Gabriel César Fernandes Coelho e pela Diretora de Secretaria Roberlane de Melo Marinho. A equipe demonstrou grande comprometimento com a prestação jurisdicional célere e eficiente, destacando-se pela organização e pelo espírito colaborativo.

Em 20 de março, foi a vez da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A correição contou com a participação da Juíza Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza Substituta Larissa de Souza Carril e da Diretora de Secretaria Neucivane dos Santos Moreira. Durante a visita, foram debatidas estratégias de otimização dos fluxos de trabalho e identificadas boas práticas que contribuem para o alcance das metas institucionais.

Encerrando o mês, no dia 31 de março, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Manacapuru, dando sequência às correições no interior do estado. O Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima recepcionaram a equipe da Corregedoria, oportunizando um diálogo produtivo sobre os desafios enfrentados pela unidade. A visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

As correições foram marcadas por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

13ª Vara do Trabalho de Manaus 

10ª Vara do Trabalho de Manaus

Vara do Trabalho de Manacapuru

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Seguindo o Calendário de Correições 2025, a Corregedoria abriu os trabalhos no interior do Estado, ao visitar a Vara do Trabalho de Eirunepé, no dia 14/02/25.

A equipe de correição foi muito bem recebida pelos servidores da vara e pelo magistrado titular, Dr. Carlos Delan, tendo sido muito bem aproveitado o momento para dialogar com a unidade sobre os eventuais problemas encontrados e oportunizar à vara espaço para colocar suas dificuldades e estratégias de trabalho.

Num apanhado da atividade, expressou o Desembargador Corregedor, Alberto Bezerra:

“Sendo uma das varas mais distantes de Manaus, a logística para efetivar a correição se torna mais complexa, mas a ótima recepção proporcionada pela equipe da vara facilitou os trabalhos no local, apesar das grandes dificuldades estruturais encontradas lá. Justamente a ciência dessas precariedades no interior nos fez apresentar à Presidência a realização do PROJETO CORREIÇÃO INTEGRADA, consistindo numa ação conjunta, pela qual um representante da Divisão de Engenharia do Tribunal acompanha as correições do interior, reforçando o relatório final com uma avaliação técnica sobre as condições estruturais da vara. Pretendemos assim melhorar a qualidade do ambiente nas varas do interior, tanto para dar condições mais dignas para nossos trabalhadores quanto para os advogados e jurisdicionados.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Nesta 5a feira, dia 6/2/205, a Corregedoria Regional do Trabalho da 11ª Região deu início à execução do Calendário de Correições 2025, ao realizar a correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos da equipe de correição foram capitaneados pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, contando com todo apoio das magistradas que atuam na 7a Vara, a juíza titular, Dra. Edna Maria Fernandes Barbosa, e a juíza substituta, Dra. Caroline Pitt, bem como dos valorosos servidores da unidade, na pessoa da Diretora da vara, Valentina Maciel. Também a OAB-AM fez-se representar através da presença do advogado Dr. Paulo Dias, ressaltando a harmonia entre a Justiça do Trabalho e a classe dos advogados no Estado do Amazonas.

Durante a visita, houve uma profícua troca de experiências entre os participantes, reafirmando o compromisso do Corregedor de realizar uma gestão baseada no dialogo com as unidades do tribunal, sempre no intuito de construir e incentivar boas práticas no âmbito do TRT-11. Além disso, o Desembargador Alberto Bezerra constatou a ótima atuação da 7a Vara, refletida em resultados muito positivos, como o atingimento de todas as metas nacionais do CNJ e um excelente desempenho em relação aos prazos médios de tramitação dos processos, tanto na fase de conhecimento, como na de cumprimento de sentença.

O calendário das próximas unidades a serem correicionadas pode ser visualizado clicando aqui.

Texto: Equipe da Corregedoria.

Após o retorno do recesso, período em que foram intensificados os trabalhos de transição entre as gestões, o novo Corregedor Regional do TRT da 11 a Região, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, iniciou o ano de 2025 com o lançamento dos calendários de itinerância e de correição a serem adotados no ano corrente.

“Dando continuidade ao trabalho impecável realizado pela Desembargadora Joicilene Portela e sua dedicada equipe, estamos iniciando o ano já com muitas providências tomadas e com um planejamento alinhado à alta gestão do TRT-11, em consonância com a Presidência do Desembargador Jorge Álvaro, no sentido de contribuir o máximo possível com o atingimento de novos níveis de excelência no âmbito do nosso Regional, tanto no que tange às entregas à sociedade, visando atender às demandas dos jurisdicionados e advogados, bem como na busca de melhorias para nossos magistrados e servidores.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria

Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos

A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da justiça do trabalho no estado do Amazonas, particularmente nas áreas mais remotas e ribeirinhas. Magistrados dedicados, como a Juíza Eliane Cunha Martins Leite, têm enfrentado obstáculos hercúleos para realizar correições e garantir o acesso à Justiça do Trabalho em comunidades remotas, onde os principais meios de acesso são as vias fluviais.

A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, destaca a crítica situação enfrentada pelas comunidades do Amazonas, especialmente na região do Médio Solimões. Os principais rios, como o Negro e o Solimões, junto com seus afluentes, estão sofrendo uma das maiores secas dos últimos 20 anos, impactando gravemente a vida das pessoas e o funcionamento das instituições.

A Juíza Eliane Leite, titular da Vara do Trabalho em Tefé, compartilhou sua experiência ao chegar à sede da Vara após uma itinerância no município de Fonte Boa. Durante a jornada, ela relatou ter precisado fazer a baldeação de um barco de pequeno porte para uma voadeira durante a madrugada, a fim de alcançar seu destino. Essa é apenas uma amostra das dificuldades que os juízes e juízas enfrentam para garantir a presença da Justiça do Trabalho nas regiões mais remotas do Amazonas.

A situação climática adversa não só dificulta a locomoção dos magistrados, mas também afeta diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores que dependem da Justiça para resolver suas questões laborais. Muitas vezes, as comunidades ribeirinhas têm acesso limitado a serviços essenciais, incluindo a assistência judiciária, tornando ainda mais crucial o esforço dos juízes para chegarem até essas regiões.

Apesar das adversidades, os juízas e juízes do trabalho permanecem comprometidos em levar a Justiça do Trabalho a todos os cantos do estado, assegurando que trabalhadores e empregadores tenham acesso aos seus direitos e ao devido processo legal. Suas incansáveis jornadas e determinação são um testemunho da importância de garantir a igualdade de acesso à justiça em todas as circunstâncias, mesmo em meio a desafios ambientais significativos.

À medida que a seca na Amazônia persiste, é fundamental que os esforços se intensifiquem para apoiar não apenas os magistrados, mas também as comunidades locais, garantindo que a justiça continue a fluir, mesmo quando as águas dos rios da Amazônia estão secando a uma taxa alarmante.

Equipe da Secretaria da Corregedoria.

Seguindo o calendário de correições em julho de 2023, o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no exercício da Corregedoria, realizou Correição ordinária na Vara do Trabalho de Eirunepé, nos dias 4 a 7 de julho, acompanhado dos servidores Paulo Eupréprio Batista de Sousa e Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva.

Foram analisados, por amostragem durante o período correicional 63 processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos aos reclamantes, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Participaram da sessão presencial de leitura da presente ata correicional, realizada no encerramento dos trabalhos, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, o Diretor de Secretaria em substituição Heliton Oliveira Lacerda, e os servidores e a servidora lotados na Vara.

Finalizando os trabalhos da correição, O Presidente do Tribunal agradeceu o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Carlos Delan de Souza Pinheiro, aos servidores e servidora pela atenção e cortesia com que distinguiram a equipe que efetuou a correição.

A Ata de Correição fica disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.